A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.
O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.
“Essa portaria é, na verdade, a concretização de um olhar sensível à saúde, com efeito direto nos serviços à população. Vínhamos reivindicando junto ao Ministério da Saúde, dialogando com a ministra Nísia Trindade (Saúde), que nessa mesma portaria atendeu a um outro pleito nosso, que é exatamente o recurso para a oncologia. Essa possibilidade de diálogo só traz benefícios à sociedade”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.
O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de Média e Alta Complexidade (MAC).
“Esse recurso será extremamente importante para que as redes de cuidados da saúde do povo potiguar sejam fortalecidas. Agradecemos ao Ministério da Saúde por atender o pedido feito pela Sesap. Agora vamos trabalhar para planejar a execução dos recursos”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Os R$ 61 milhões restantes foram partilhados entre sete hospitais de Natal e Mossoró que prestam atendimentos de oncologia pelo SUS no RN.
Confira neste link, a portaria publicada na edição de hoje (17/07): https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-957-de-14-de-julho-de-2023-496681748