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Oposição ao Governo Fátima tenta atrapalhar solução para os problemas que ela mesma criou

Esta semana a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) que saltará de 22 para 23% em 2025.

É a solução que resta após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir aprovar uma lei inconstitucional fixou a alíquota do ICMS dos combustíveis, quebrando o pacto federativo nas vésperas das eleições de 2022.

Até hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) não enfrentou o problema que abalou as contas dos governos estaduais.

Aqui no Rio Grande do Norte, a oposição impôs a governadora Fátima Bezerra (PT) a redução de 20 para 18% na alíquota modal do ICMS, gerando um rombo nas contas públicas na casa dos R$ 700 milhões.

A pancada causou piora nos serviços públicos.

Enquanto a governadora encara o desgaste, os deputados de oposição que causaram o problema surfam com discursos inflamados na Assembleia Legislativa como se nada tivessem com isso.

Eles ainda têm a pachorra de cobrar o pagamento de emendas como se eles mesmos não tivessem dificultado que elas fossem pagas.

Agora o governo tenta retomar a alíquota de 20%, mas terá que gastar muita saliva para convencer os deputados e lidar com os desgastes na mídia bolsonarista.

A oposição tentará criar dificuldades para resolver o problema que ela mesma criou ao prometer resistir ao reajuste da alíquota.

Plus: os deputados que hoje gritam contra o aumento do ICMS aprovaram o tarifaço de Robinson Faria em 2015.

 

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Líderes da oposição cobram melhoras no serviço público que eles ajudaram a piorar com redução do ICMS

Líderes da oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT), os deputados estaduais Luiz Eduardo (SD) e José Dias (PSDB) reclamaram da piora dos serviços públicos do Estado.

“Falta insumo, fralda para os idosos, falta o mínimo. Há pacientes jogados nas macas, nos corredores e isso é falta de respeito com a população”, disse Luiz Eduardo ao se referir a saúde.

Ele também revelou que existe mulheres na fila para exames ginecológicos nos hospitais de Mossoró e Pau dos Ferros.

José Dias, que gritou bastante pela redução da arrecadação do Estado, se manifestou a favor dos servidores da saúde. “Sou solidário aos profissionais de saúde pela total falta de condições de trabalho. Houve épocas de mais dificuldades financeiras do que atualmente, quando há condição para ofertar melhores serviços para o potiguar”, avaliou.

Não foi por falta de aviso que a redução de 20 para 18% da alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactaria na qualidade dos serviços ofertados.

Luiz Eduardo e José Dias lutaram bastante para a queda da arrecadação do Estado. Agora gritam nos microfones da Assembleia Legislativa como se nada tivessem com isso.

O Rio Grande do Norte vem acumulando perdas na arrecadação do ICMS nos últimos meses.

 

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Deputados prejudicando filhos de pobres para chantagear o Governo é prova de que educação não dá voto

O Governo do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) ampliou de 49 para 149 o número de escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte, um avanço importantíssimo na qualidade da educação potiguar.

Mas quem se importa com educação? Não dá voto.

Quer a prova? Os deputados estaduais de oposição estão boicotando a votação de um projeto que regulamenta a educação de tempo integral na rede estadual de ensino. A lei é necessária para receber recursos federais fundamentais para o serviço.

Os deputados, que reduziram o poder de arrecadação do Estado com a redução de dois pontos percentuais da alíquota do ICMS, agora são os mesmos que exigem o pagamento de emendas.

Como não tem dinheiro para todo mundo as emendas estão atrasadas. Os deputados de oposição querem um calendário de pagamento de emendas que não existe em lugar nenhum do Brasil.

Como não conseguiram escolheram um projeto que beneficia milhares de crianças e adolescentes pobres para chantagear a governadora. Eles decidiram obstruir a votação de ontem, atrasado a aprovação da lei.

É um comportamento vergonhoso dos parlamentares de oposição. A educação tem que ser consenso entre situação e oposição e tratada como prioridade.

A educação tem que ser tratada como algo sagrado, acima de questões políticas e não como moeda de troca para interesses dos deputados.

Chantagear um governo numa matéria que garante recursos federais para educação é a prova de que a educação não dá voto.

Um comportamento vergonhoso, repito!

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Oposição caminha para impor maior derrota legislativa do Governo Fátima

Não se trata de aumento de impostos, mas da manutenção de uma alíquota cujos efeitos já estão internalizados na economia do Estado. Deveria ser um passeio do Governo Fátima Bezerra (PT) como tem acontecido nos outros Estados em relação ao mesmo tema.

Mas aqui a história é diferente.

Por mais que o secretário estadual da fazenda Cadu Xavier tenha demonstrado em números os prejuízos, o impacto nos reajustes dos servidores e tenha avisado que incentivos fiscais vão ser retirados nada mudou.

Derrubar com números o discurso da Fecomércio de que as vendas caíram não emplacou. Muito mostrar que todos os Estados estão aumentando e o Rio Grande do Norte quer apenas manter o atual estágio.

Nem mesmo o apelo dos prefeitos que vão perder arrecadação porque têm direito a 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sensibilizou os deputados estaduais da oposição, parte da base da aliada e os que se dizem independentes.

Fátima conta com 10 votos, mas precisa de pelo menos 13 para manter a alíquota modal de 20% do ICMS. Não há indícios até aqui de que ela vá virar votos.

Os fatos mostram que o Governo tem razão, mas em política não basta ter razão. É preciso fazer o jogo do presidencialismo de coalizão e Fátima não fez o dever de casa preferindo prestigiar gente sem influência na Assembleia Legislativa na distribuição dos principais cargos (ver AQUI).

Durante todo o processo a governadora manteve-se em silêncio. No máximo disse em uma solenidade do Corpo de Bombeiros esta semana que se trata de uma questão de estado.

Sim é, mas os deputados têm necessidades urgentes que não foram atendidas e assim o presidencialismo sem coalização de Fátima abriu margem para a maior derrota legislativa da governadora em cinco anos de gestão.

A petista pode reverter? Pode, mas os sinais mostram que não será fácil e o tempo joga contra.

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Líder do Governo afirma que oposição sugere cortes, mas todo dia pede para gastar mais

Portal 98 FM

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, criticou nesta quinta-feira (24), em entrevista à 98 FM, a atuação da oposição no debate em torno do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Ao programa Repórter 98, o parlamentar destacou que a mesma oposição que defende corte de gastos da máquina pública estadual faz protestos por mais investimentos e gastos com pessoal – o que eleva a despesa.

“Alguns dos colegas deputados que dizem que o Estado tem de fazer um freio de arrumação, tem de cortar despesa e que gasta mal são os mesmos que cobram todo dia, no plenário, que o Estado ajeite todas as estradas, que resolva o problema da saúde, que dê aumento a servidores, promoção de policial, faça concurso… E tudo isso é justo. Mas com qual dinheiro? Os mesmos que cobram e que dizem que o Estado gasta mal e tem de gastar menos são os mesmos que todo dia estão cobrando na Assembleia que o Estado gaste mais”, enfatizou Francisco do PT.

O líder do governo destacou o caso do deputado Coronel Azevedo (PL), que na última segunda-feira (20) participou de um protesto em que policiais e bombeiros militares pediam aumento salarial e, dois dias depois, votou contra o reajuste do ICMS na Comissão de Finanças.

“O deputado Azevedo fez um discurso, deu um parecer e é contra o ICMS e participou de uma mobilização para os colegas bombeiros e policiais. Ele e os policiais estão corretos em pedir melhores condições de trabalho. Agora, com qual dinheiro?”, declarou.

Por fim, Francisco do PT rechaçou o argumento de que o Estado gasta mal. “Se não é suficiente (a arrecadação), sem isso piora mais ainda. Se com 20% está assim, caindo para 18% como vai melhorar? Ficando em 20% é para pelo menos garantir o que já tem”, enfatizou o líder do governo.

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Fábio Dantas fracassa em primeira tentativa de articular a oposição

O ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) prometeu sacudir o noticiário potiguar articulando a candidatura do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) a presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2025/26.

A ideia era antecipar o pleito para o dia 1º de fevereiro, já na data da posse. Fábio seria o diretor legislativo da Assembleia e com esse poder em mãos tocar terror para cima da governadora Fátima Bezerra (PT).

O recado seria um almoço na casa de praia de Tomba para demonstrar força. O encontro não rendeu as fotos esperadas, o que indica que foi acanhado.

Poucos deputados apareceram.

A candidatura de Tomba só conta com os apoios da ala oposicionista mais radicalizada formada por Jose Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SD) e Galeno Torquato (PSDB).

Outros nomes que estavam na conta de Fábio Dantas, podem tomar o rumo do governo como o deputado eleito Luís Eduardo (SD), que prestigiou a posse dos secretários do segundo mandato de Fátima. Ele está abrindo conversas com o Governo.

Terezinha Maia (PL) está dialogando com a situação numa articulação do secretário estadual de desenvolvimento econômico Jaime Calado.

Outro que não deve embarcar na conversa de Fábio Dantas é Kerginaldo Jácome (PSDB), que já avisou que vai tomar o rumo dele ao perceber que o grupo não tem como peitar o governo.

Fábio fracassou na primeira tentativa de liderar a oposição contra Fátima.