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Comissão analisa emendas a lei orçamentária de 2024 da Prefeitura de Mossoró

Na tarde desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) se reuniu para analisar as emendas ao projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024.

Trata-se de mais uma etapa da análise da proposta, contida no Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A LOA estima receitas e fixa despesas anuais do Município.

Participaram da reunião da COFC membros da comissão, os vereadores Marckuty da Maisa (SDD-presidente); Lucas das Malhas (MDB-secretário) e Pablo Aires (PSB-1º suplente).

Também compuseram os trabalhos os vereadores Wignis do Gás (Podemos), Costinha (MDB) e Marleide Cunha (PT), além da assessoria de outros parlamentares e técnicos do Setor de Comissões da Câmara.

Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Desse total, 321 são impositivas (de execução obrigatória).

Próximas etapas

Conforme o calendário oficial da LOA 2024, a Comissão de Orçamento tem até sexta-feira (27) para emitir parecer ao projeto e, até segunda-feira (30), para publicar esse parecer em página institucional.

Terça-feira (31), está agendada a leitura da decisão da Comissão sobre as emendas e a primeira votação do projeto do Orçamento. A segunda votação é programada para 8 de novembro e a leitura da redação final, 14 de novembro.

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Câmara de Mossoró avança no Orçamento da PMM para 2024

A Câmara Municipal de Mossoró progrediu na análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao totalizar as emendas ao projeto e encaminhá-las, hoje (11), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse total, 321 são impositivas (de execução obrigatória).

A COFC tem até o próximo dia 27 para emitir parecer ao projeto (de Lei do Executivo nº 68/2023) e, até 30 deste mês, para publicar esse parecer em página institucional.

Dia 31 de outubro, está prevista a leitura da decisão da Comissão sobre as emendas e a primeira votação do projeto.

A segunda votação é programada para 8 de novembro e a leitura da redação final, para 14 de novembro.

O Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023 estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Chegou à Câmara em 30 de agosto e foi debatido em audiência pública, em 18 de setembro.