Confirmada para amanhã (17), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 109/2024. A proposta dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2025.
A audiência pública está prevista no calendário de análise, no Legislativo, do projeto do Orçamento da Prefeitura para o próximo ano. O prazo para envio de emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) vai até sexta-feira (18).
Ainda conforme esse cronograma, a COFC deverá publicar o parecer sobre as emendas, dia 11 de novembro. Dia 12 de novembro, está prevista a 1ª votação do projeto; dia 26 de novembro, a 2ª votação e, dia 4 de dezembro, a votação da redação final.
Da audiência pública, participarão vereadores e representantes de entidades e instituições. A reunião será presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Marckuty da Maisa (União Brasil). Representará a Prefeitura a secretária municipal de Finanças, Tatiana Paula.
Além de aberta ao público, que tem, inclusive, direito à fala, a audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).