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Governo do RN submete 68 projetos no PAC Seleções com objetivo de receber R$ 1,8 bilhão em investimentos

Imagem: Edileuza Martins

O Governo do Rio Grande do Norte submeteu um total de 68 projetos ao PAC Seleções, abrangendo os cinco eixos e suas diversas áreas, visando um investimento aproximado de R$1,8 bilhão para o estado. Entre as propostas, destacam-se a recuperação ambiental do Rio Pitimbu e a urbanização integrada do bairro Felipe Camarão. A primeira visa ampliar a capacidade e a qualidade do sistema de abastecimento de água de Natal, por meio da modernização da estação de tratamento de águas do Jiqui e da adequação do manancial de captação do Rio Pitimbu. O valor estimado do projeto e obras é de R$ 32 milhões. O segundo destaque inicial dos projetos enviados foi cadastrado na modalidade “Periferia Viva”. A ação será no bairro de Felipe Camarão e prevê a construção de uma escola, um complexo esportivo e cultural, uma praça e um muro de contenção de encosta, além da previsão de construção de habitações para assentamentos locais, melhorias habitacionais para os residentes e regularização fundiária, com valor estimado de R$ 31 milhões.

Para a promoção do desenvolvimento social, foram apresentadas propostas para a regularização fundiária de conjuntos habitacionais em Mossoró e Natal. Além disso, foram encaminhados projetos para a construção de escolas em tempo integral em Vera Cruz e Mossoró, a restauração do Castelo Engady em Caicó, e a criação de Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE) e Centros Culturais (CEU) em diversas cidades do estado. Na área de saúde, estão previstas a construção de policlínicas e uma maternidade de alto risco na Zona Norte de Natal

A governadora Fátima Bezerra destacou o momento único de avanço que o Rio Grande do Norte vive com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e fortalecimento do pacto federativo no desenvolvimento do Brasil. “É muita alegria poder encaminhar ao PAC propostas que vão impulsionar de vez o crescimento do nosso estado. Com os projetos encaminhados, o governo do estado busca investimentos em infraestrutura prioritária, como a segurança no abastecimento de água, a construção de maternidades, de Policlínicas Regionais, de áreas de integração cultural e esportiva, obras de mobilidade como projeto de melhorias na Av. Dr. João Medeiros Filho, construção de mais duas escolas de tempo integral. Tudo isso irá garantir um futuro melhor para o nosso estado”, destacou a governadora.

Para a secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Virgínia Ferreira, o trabalho desenvolvido pelos servidores técnicos da Seplan e demais secretarias de Estado para reunir as condições necessárias de projetos e documentações das propostas elencadas como prioritárias pelo governo foi crucial. “Este é um testemunho do compromisso e dedicação de nossa equipe em garantir que nossas propostas sejam bem fundamentadas e tenham o maior impacto possível”, ressaltou a secretária, lembrando que algumas das proposições foram encaminhadas com a colaboração dos municípios. “Tivemos uma corrida contra o tempo para cadastrar todas as propostas eleitas como prioritárias e a parceria com os gestores municipais foi fundamental para o êxito das ações. Essa divisão de responsabilidades pelo bem do estado é a volta do pacto federativo”, concluiu.

O PAC Seleções prevê R$136 bilhões em novas obras que beneficiarão o desenvolvimento de projetos elaborados pelas gestões estaduais e municipais de todo o país. A 1ª etapa do NOVO PAC Seleções contempla um montante de R$65,4 bilhões, distribuídos em 5 eixos e 27 modalidades. As inscrições para esta etapa foram encerradas no último dia 12 de novembro.

Confira a relação completa de projetos inscritos pelo governo do estado no link: https://drive.google.com/file/d/1IDiuM9yZCHZXHPEO2t3gmTw3oztKO7n3/view?usp=sharing

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Zenaide se encontra com cinco ministro de Lula em agendas no RN para anúncios de investimentos

Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, nos últimos três meses, cinco ministros do presidente da República no Rio Grande do Norte. Em agendas de inauguração de obras e reforço de investimentos por meio do Orçamento Geral da União e do empenho político e de emendas parlamentares de Zenaide, estiveram no Estado alguns dos principais auxiliares de Lula: Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil).

“O Rio Grande do Norte está recebendo do governo Lula a retribuição que merece pela grande contribuição que dá ao desenvolvimento, à economia e à arrecadação tributária do país. Somos um Estado estratégico no fomento da cadeia produtiva do setor privado e das políticas públicas inclusivas adotadas em plano nacional. Como vice-líder do governo Lula no Congresso, seguirei na luta e no trabalho firme para atrair cada vez mais investimentos, obras e recursos do governo federal para todo o território potiguar, com especial atenção para a saúde e a educação nos nossos municípios, que é onde vive nosso povo”, afirma Zenaide.

Confira as entregas de obras e investimentos:

Obras do PAC

Em 16 de outubro, os ministros Rui Costa e Renan Filho fizeram o lançamento do PAC-3 no Rio Grande do Norte. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões em investimentos federais para obras viárias e segurança hídrica, incluindo a duplicação da BR-304 e a implantação da BR-104, além de outras obras de infraestrutura em território potiguar.

“Além disso, estamos fortalecendo a saúde e educação com construção de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), escolas e creches. É o futuro que se aproxima, é mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, reforça Zenaide.

Policlínica do Seridó

Ao lado de Zenaide em Caicó, no dia 20 de outubro, a ministra Nísia Trindade fez a entrega da Policlínica Regional do Seridó, na presença da governadora Fátima Bezerra, de secretários e prefeitos da região. “É uma obra muito importante e sonhada há anos e que irá beneficiar mais de 190 mil seridoenses. Também foi assinada ordem de serviço para construção de um aterro sanitário”, afirma Zenaide.

Na ocasião, a ministra também fez, acompanhada de Zenaide, uma visita à Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. “Uma alegria imensa ver essa obra quase concluída. Eu tive a oportunidade de investir uma emenda no valor de R$ 7 milhões de reais para viabilizar a iluminação e a climatização desta escola importantíssima”, ressalta Zenaide.

Já no dia 21, em Natal, ao discursar no lançamento do programa +APS Potiguar – Programa de Atenção Primária de Saúde, e  na cerimônia de acolhimento dos profissionais de saúde do programa federal Mais Médicos no Rio Grande do Norte, a ministra da Saúde agradeceu e destacou o trabalho de Zenaide como relatora, no Senado, da nova versão do Mais Médicos, que leva e fixa esses profissionais a regiões distantes e mais necessitadas do país.

“A retomada do Mais Médicos é uma grande prioridade do governo federal e do ministério da Saúde, acompanhada de muito perto pelo presidente Lula. Além do empenho do governo federal, de Estados e municípios, quero registrar, aqui, a importância do trabalho da senadora Zenaide na relatoria do projeto de lei do Mais Médicos”, disse Nísia no evento.

Segurança Pública

A senadora também recepcionou o ministro Flávio Dino, em 11 de outubro, na cerimônia de entrega de novos equipamentos e de contrato de obras para o Sistema Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os investimentos incluem construção de uma nova unidade dentro do Complexo de Alcaçuz, reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal, entrega de 11 veículos, Central de Monitoramento Eletrônico, entre outros.

“O governo federal está de mãos dadas com os Estados para resolver as grandes demandas da área de segurança pública. As obras e investimentos e equipamentos que o Rio Grande do Norte está recebendo via ministério da Justiça e Segurança Pública vão ajudar nas políticas de segurança e paz social. Outra boa notícia é que essa parceria federativa entre Estado e União será cada vez mais fortalecida”, observa Zenaide.

Educação básica

Em 21 de agosto, Zenaide recebeu no Estado o ministro da Educação, Camilo Santana. A visita formalizou a adesão do Rio Grande do Norte aos seguintes programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e Escola em Tempo Integral.

“Com novos investimentos, estamos construindo bases sólidas para transformar a educação do nosso estado. O ministério da Educação do governo Lula tem um olhar de futuro para a educação pública de qualidade  como ferramenta de desenvolvimento, justiça social, garantia de cidadania e oportunidades para os que mais precisam”, frisa Zenaide.

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Licitação da duplicação da BR 304 está prevista para o ano que vem

Duplicação está estimada em R$ 3 bilhões (Foto: autoria não identificada)

A duplicação da BR-304 está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e o fato de não ainda haver previsão orçamentária para execução integral da obra não inviabiliza o projeto. A explicação foi dada nesta terça-feira (17), em Brasília, pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, lembrando que o primeiro passo efetivo foi dado em setembro, quando foram emitidas as ordens de serviço para elaboração do projeto executivo de todo o trecho, que vai do final da Reta Tabajara (Macaíba) até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

O projeto da duplicação dos 289 quilômetros foi dividido em quatro lotes pelo Ministério dos Transportes. O custo inicial foi estimado em cerca de R$ 3 bilhões, mas o valor real somente poderá ser calculado após a realização do projeto executivo de adequação do piso e duplicação da rodovia.

“As obras de duplicação da BR-304 estão asseguradas no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso é fato. Elas fazem parte do PAC Projetos e, à medida que o projeto executivo esteja finalizado, vamos licitando cada um desses lotes. O orçamento do PAC é dinâmico, de forma que permite remanejar recursos porque a fonte é uma só: o PAC”, esclareceu Fabrício Galvão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, a duplicação deve começar em duas frentes: a primeira entre Mossoró e Assu, e a segunda do final da Reta Tabajara em direção à região Central. “Cada um dos quatro lotes tem, aproximadamente, 70 quilômetros. Os dois trechos escolhidos são os mais sobrecarregados, ou seja, os de maior fluxo de pessoas e também de cargas”, informou o secretário.

Como base no cronograma traçado, a entrega dos projetos que vão servir de base para a contratação da obra está prevista para julho do próximo ano. A partir daí será lançado o processo licitatório para os dois trechos iniciais da duplicação. O projeto para contratação dos dois outros trechos restantes tem previsão para ser entregue em julho de 2025, quando será indicada a dotação orçamentária. “O importante é que a duplicação está garantida como obra do PAC”, assegurou Gustavo Coelho.

Antes disso, será concluída a duplicação da Reta Tabajara. Até o fim do ano será lançado edital dos serviços remanescentes, destinando R$ 180 milhões para executar a duplicação da travessia de Macaíba, 10 quilômetros de vias marginais, além do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, construção de ciclovia e passarelas, informou o Ministério dos Transportes.

A duplicação da BR-304, a mais importante do Rio Grande do Norte por fazer a integração das quatro mesorregiões do Estado – Litoral, Agreste, Central e Oeste – foi escolhida como obra prioritária para inclusão no PAC pela governadora Fátima Bezerra. No total, a rodovia federal tem 390,9 quilômetros de extensão, sendo 290,1 no RN e 108,8 no Ceará. Além de servir para escoamento da produção de sal, frutas, petróleo, cerâmicas, ela é usada atualmente para transporte de imensos equipamentos de parques eólicos.

“Um sonho que será realizado. A infraestrutura viária é um vetor fundamental para promoção do desenvolvimento de nosso Estado, além do que, a duplicação trará segurança para quem por ela transita. Essa obra é essencial para a economia do Rio Grande do Norte”, ressalta a governadora Fátima Bezerra, lembrando que além da duplicação da BR-304, também estão no PAC a implantação da BR-104, de Macau até a divisa com a Paraíba; a federalização de um trecho estadual no Seridó (Currais Novos até Florânia) da BR-226.

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Valor da duplicação da BR 304 só será definido após conclusão do projeto

Duplicação da BR 304 está em fase de projeto executivo (Foto: reprodução)

Ontem foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 no Rio Grande do Norte que inclui a duplicação da BR 304. No entanto, alguns questionamentos foram levantados acerca dos valores da obra mais aguardada: a duplicação da BR 304 que corta o Estado de Leste a Oeste.

O Governo Federal liberou R$ 15,5 milhões para realização do Projeto executivo da duplicação. O valor real de cada um dos quatro lotes só será definido após essa etapa, como acontece em qualquer obra.

O que há se sabe neste momento é uma estimativa de R$ 3 bi para conclusão dos 4 lotes sendo que R$ 1,6 bi já está garantido para obras de infraestrutura viária no RN, a destinação de parte desses recursos será para dois trechos da 304.

A previsão é que a obra comece em 2024.

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Em disputa pelo DNOCS, Benes e João Maia ajudam bancada do RN a ficar 50% dividida entre oposição e governo

Benes e João tiveram comportamentos diferentes (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Os deputados federais João Maia, que se filia ao PP na sexta-feira, e Benes Leocádio (União) estiveram no lançamento potiguar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 em Natal.

Com eles, a base do presidente Lula da Silva (PT) chega a 50% na bancada do Rio Grand do Norte na Câmara dos Deputados.

Benes Leocádio já vinha com entendimentos avançados e Maia está chegando agora no Governo Federal e a filiação ao PP sacramenta a mudança.

Talvez isso explique o comportamento dos dois no palanque dos ministros Renan Filho (transportes) e Rui Costa (casa civil). Benes estava mais desenvolto e fez questão de registrar nas redes sociais. João Maia estava mais discreto e não fez qualquer menção no Instagram até o fechamento desta edição.

Os dois travam uma disputa pelo comando do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS). Benes tinha indicado o ex-prefeito de Major Salles Thales André Fernandes. A nomeação foi tornada sem efeito pelo ministro do desenvolvimento regional Waldez Góes antes da posse.

Segundo consta nos bastidores o cargo está destinado a João Maia.

 

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Ministro chega ao RN para lançar novo PAC

Rui Costa foi recebido pela governadora (Foto: Carmem Felix)

O ministro Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra lançam na manhã desta segunda-feira (16), em Natal, o Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte. O PAC-3 inclui grandes obras de infraestrutura viária e segurança hídrica que receberão recursos federais, como é o caso da duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró; implantação da BR-104, que vai de Macau a Aracaju, interligando os principais polos de desenvolvimento do RN, Paraíba e Pernambuco; Ramal Apodi da Transposição; conclusão da barragem Oiticica e construção da adutora do Seridó.

Rui Costa desembarcou na manhã de hoje no Aeroporto da Grande Natal, em companhia do ministro dos Transportes, Renan Filho. A comitiva seguiu direto para uma visita ao viaduto da Reta Tabajara. Às 10h30 haverá entrevista coletiva na Escola de Governo e logo em seguida a apresentação do PAC para gestores estaduais e federais, lideranças políticas, prefeitos e empresários.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, e também concluir a adutora Santa Cruz.

Nas áreas de Educação e Saúde, o PAC prevê investimentos para a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal, ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

 

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Novo PAC será lançado no RN com foco em investimentos em rodovias, educação e infraestrutura

Duplicação da BR 304 será um dos destaques do PAC no RN (Foto: Divulgação)

O Rio Grande do Norte, recebe nesta segunda-feira (16) o lançamento do Novo PAC, do Governo Federal. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra apresentam a empresários e gestores públicos os principais investimentos que foram aprovados para o estado e que vão receber recursos federais. Se destacam, entre as obras, a duplicação da BR-304; a finalização da Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e a Adutora do Seridó Norte. A governadora do estado, Fátima Bezerra, prefeitos e prefeitas de municípios do estado, além de parlamentares potiguares participarão do evento.

Em todos os estados, o Governo Federal prevê a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.

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