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Isolda elogia novo Plano Safra

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) repercutiu participação no lançamento do Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, na última quarta (3). A parlamentar enalteceu a oferta das linhas de crédito e incentivos à política agrícola familiar.

“Destaco aqui três pontos do plano: a redução de juros de forma significativa; a ampliação dos fundos garantidores, que passam a ser três; e a participação das mulheres a partir do edital anunciado para fortalecimento dos quintais produtivos”, pontuou Isolda.

A deputada chamou a atenção ainda para o processo de mecanização da agricultura familiar. “Tive a oportunidade de, com muita atenção, olhar o recurso destinado para que se possa adquirir pequenos equipamentos – um processo que vem acontecendo de forma organizada e qualificada, inclusive pelo Governo do RN que hoje, especialmente em Apodi, sedia um centro de testagem com 32 máquinas da China, testadas e adaptadas para a agricultura familiar”, destacou.

Segundo ela, o Plano Safra prevê a destinação de R$ 9 bilhões “para que os agricultores possam comprar pequenos maquinários”, acrescentou.

A deputada relatou ainda reunião com o ministro Paulo Teixeira, “que está muito empolgado com o tema”. De acordo com Isolda, o ministro teve reunião com empesas chienesas interessadas em investir no Rio Grande do Norte, especialmente em Mossoró. “Mas não queremos apenas exportar máquinas da China não, queremos que sejam produzidas aqui no Estado. Esse ano ainda teremos grandes anúncios de investimentos no município”, revelou.

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Governadora entrega 50 títulos de terra em Mossoró

Acompanhada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a governadora Fátima Bezerra cumpriu na manhã deste sábado (03) uma extensa agenda na zona rural de Mossoró.

A programação começou no início da manhã deste sábado (02), como encerramento de uma jornada de eventos voltados à agricultura familiar. Juntos, visitaram uma plantação de acerola orgânica, produzida por agricultores e agricultoras familiares da Agrovila Pomar.

A entrega de 50 títulos definitivos de posse de terras, ponto alto do evento, reforça o compromisso do Governo de garantir dignidade ao homem e à mulher do campo. “Esse é o maior assentamento do estado e o primeiro do Governo Lula, ainda lá em 2003. É

uma honra imensa estar de volta para entregarmos ao lado do Superintendente regional do INCRA-RN, Lucenilson Ângelo e o ministro Paulo Teixeira esses 50 títulos da Reforma Agrária. Isso é cidadania e dignidade para o homem e para a mulher do campo”, comemorou a governadora.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) Paulo Teixeira lembrou que o Assentamento Maísa foi desapropriado pelo presidente Lula que está sempre atento às causas do Rio Grande do Norte.

“Este é um momento histórico para todos nós. Este assentamento está prestes a completar 40 anos, o nosso  rios, agora de fato e de direito. Esperamos, quem sabe, voltar aqui no final do ano, com o presidente, para finalizar este processo de regularização”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

A programação finalizou com uma visita guiada às instalações da empresa Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil, onde o diretor institucional Luiz Roberto Barcelos apresentou à comitiva detalhes da produção e vários aspectos do setor.

Mecanização

Em solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra, com a presença do ministro Paulo Teixeira, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e de lideranças de movimentos sociais, foi instalado nesta sexta-feira (02), no município de Apodi, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas, resultado de uma parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC- BAOBAB) e indústrias chinesas.

Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas durante o período de um ano, beneficiando inicialmente 150 agricultores familiares do município de Apodi, no Oeste Potiguar.

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Em parceria com a China, RN instala Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas em Apodi

Em solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra, com a presença do ministro Paulo Teixeira, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e de lideranças de movimentos sociais, foi instalado nesta sexta-feira (02), no município de Apodi, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas, resultado de uma parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC- BAOBAB) e indústrias chinesas.

Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas durante o período de um ano, beneficiando inicialmente 150 agricultores familiares do município de Apodi, no Oeste Potiguar. Francisco Edson é um deles. No solo fértil da comunidade rural Baixa Fechada ele planta arroz, feijão e milho para consumo familiar e eventual comercialização; sorgo e capim para alimentar o pequeno rebanho de vacas, ovelhas e galinhas.

“Quero destacar que este é mais um resultado do trabalho do Consórcio Nordeste. Essa iniciativa, voltada para a mecanização da agricultura familiar, começou exatamente na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, que coordenamos no âmbito do Consórcio Nordeste. Ao longo desse período, realizamos agendas internacionais na China, visitando a Universidade Agrícola da China, e em parceria com o governo federal, contando com a participação crucial do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

No passado, lembra Edson, o corte da terra era por tração animal, um “boi manso” puxando capinadeira; de uns tempos para cá, alugando tratores a R$ 180 a hora trabalhada. “Muito caro, chegou a R$ 200, mas agora a coisa vai melhorar”, diz o agricultor.

De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. São mais de 10 milhões de pessoas ocupadas no campo, de onde tiram o sustento. Cerca de 50% dos estabelecimentos estão no Nordeste. No entanto, menos de 3% têm acesso a máquinas.

“Precisamos preencher essa lacuna. E essa parceria é um passo concreto nesse sentido, um processo gerado por muitas conversas, viagens, negociações, parcerias e que começa hoje, concretamente, aqui em Apodi”, disse a governadora.

Fátima destacou o pioneirismo do Rio Grande do Norte com a iniciativa, que busca também atrair investimentos de empresas chinesas para o Nordeste. “Essa parceria é de fundamental importância não só pela transferência de tecnologia que ela proporcionará, mas por outros aspectos positivos, como maior produção de alimentos saudáveis, a ampliação do emprego e a geração de renda. O que estamos celebrando hoje é apenas o começo de uma parceria entre Brasil e China, através do Consórcio Nordeste, com foco em fortalecer a mecanização da agricultura familiar na região Nordeste”, pontuou.

A agricultura familiar é responsável, hoje, por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, sendo que a agricultura familiar do Nordeste contribui com mais de 50% dessa produção.

Para o embaixador da China no Brasil, a agricultura familiar na China tem amplo espaço para cooperação com o Brasil. “Nossas cooperações estão se expandindo, abrangendo comércio, investimento e também se estendendo para a área social. Além da cooperação econômica, incluímos ciência, tecnologia, inovação e enfrentamento das mudanças climáticas, bem como a economia digital. Vamos unir esforços para criar um novo fenômeno nas cooperações entre China e Brasil, visando beneficiar todas as regiões e camadas sociais”, disse Zhu Qingqiao.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, as máquinas vêm para industrializar o Nordeste, aumentar a renda das agricultoras e agricultores familiares, para modernizar a agricultura e assim desenvolver ainda mais a região: “Fizemos um convênio com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte [IFRN] para esse programa de mecanização e de treinamento para os agricultores e agricultoras. Quero parabenizar o secretário Alexandre Lima, do Rio Grande do Norte, junto com ele Fátima Bezerra, e também João Pedro Stédile por terem insistido nesse programa. Estamos aqui com trinta máquinas para a agricultura familiar, para aumentar o número de agricultoras e agricultores familiares que tenham máquinas do tamanho da sua propriedade e da sua necessidade. Nós queremos industrializar o Nordeste e descentralizar a indústria brasileira”, comemora o ministro.

João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, que acompanhou as tratativas com o governo chinês para trazer o maquinário para o Brasil, disse que “os chineses têm um compromisso conosco de implantar no Brasil fábricas de equipamentos de interesse da Agricultura Familiar, e uma delas é em Mossoró”. O vice-governador Walter Alves lembrou que as obras da transposição no Rio Grande do Norte fundamentais para a segurança hídrica do Estado e também para a agricultura famili

Coordenador da Câmara Técnica da Agricultura Familiar no Consórcio Nordeste, Alexandre Lima considera a consolidação da parceria com os chineses um marco histórico para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste. “Proporcionará, acima de tudo, uma ampliação dos níveis de tecnificação da agricultura familiar, ampliação da produção de alimentos saudáveis e a inclusão da juventude e das mulheres no processo produtivo. Este é um compromisso do governo do Estado.”

Em setembro do ano passado, a CAU e a UnB – Universidade de Brasília – assinaram memorando de entendimento para a construção do Centro Brasil-China de Pesquisa, Desenvolvimento e Promoção de Tecnologia em Mecanização para Agricultura Familiar.

Também participam da solenidade Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Márcio Elias, secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST; Josana Lima, coordenadora da CONTRAF Brasil; Aristides Veras, presidente da CONTAG; o vice-governador Walter Alves; Alan Silveira, prefeito de Apodi; a deputada Isolda Dantas, representado a Assembleia Legislativa; Agnaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Apodi; Luiz Barcelos, sócio fundador da Agrícola Famosa; prefeitos e vereadores da região; representes de empresas e de universidades chinesas participantes do projeto; militantes do MST e do Movimento das Mulheres.

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Ministro cumpre agenda em Mossoró no sábado

O Incra RN, através do Superintendente, Lucenilson Angelo, que estará ao lado das famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, irá receber no próximo sábado (3) às 8h30, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para realização de atividade na Maisa, no município de Mossoró.

A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa. O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para realizar um quebra-queixo: um espaço para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.

Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.

O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).

Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.

O ano de 2023 foi um ano de mudanças, ajustes e reconstrução. Ainda contando com o orçamento limitado, do governo que antecedeu o atual, a superintendência do Incra RN geriu com maestria as demandas internas, o baixo orçamento, as perspectivas/necessidades das famílias assentadas e das diretrizes do órgão que norteiam as superintendências de todo o país.

Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.

A atual gestão da superintendência estadual do RN, com muito esforço, comprometimento e responsabilidade, mesmo diante de muitos desafios, conseguiu se destacar e garantir seu lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:

 Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.

 Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.

 Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.

 Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve 6º edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.

Os números são a prova concreta da dedicação, do trabalho e do compromisso de todos e todas, que atualmente constroem o Incra RN, e acreditam, que através da reforma agrária responsável, a transformação da sociedade, ancorada na diminuição da desigualdade social, no aumento da qualidade de vida das pessoas, a partir de um trabalho digno, do acesso a moradia, da segurança hídrica e alimentar, pode acontecer e está acontecendo.

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Nordeste receberá R$ 1 bilhão em investimentos em agricultura familiar

Apoiar o desenvolvimento sustentável no semiárido nordestino. Este é o objetivo central de um edital anunciado nesta terça-feira (18) pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste aconteceu em Brasília, durante reunião do Consórcio Nordeste.

Com investimento da ordem de R$ 1 bilhão, a expectativa é capacitar 250 mil famílias em quatro Estados nordestinos para a adoção de sistemas de produção agropecuária resilientes, conservação de recursos hídrico e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O edital aberto no site do BNDES vai receber propostas de todo o Nordeste, mas, neste primeiro momento, serão selecionadas as iniciativas de apenas quatro Estados.

O encontro, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e demais governadores do Consórcio Nordeste; do Presidente do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario; do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, pautou as prioridades e iniciativas dos estados da região Nordeste para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate às desigualdades rurais.

“O Nordeste tem um papel de destaque nessa pauta. Não é possível discutir a agricultura familiar e o enfrentamento da pobreza rural no Brasil sem discutir o Nordeste, sobretudo o nosso semiárido”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio.

A governadora reconheceu o apoio institucional dado à Câmara temática e ao Consórcio pelo FIDA. “Apoio esse, que aliás, vem de antes da formalização da Câmara Temática, porque o FIDA já apoiava o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste no contexto do Projeto Semear Internacional”, destacou.

O FIDA é hoje um dos maiores estimuladores e financiadores de projetos e ações voltadas para a agricultura familiar no Nordeste. “Investir no desenvolvimento rural nas áreas mais vulneráveis do nosso semiárido, com um olhar especial para os assentados da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas, os jovens e as mulheres, é fundamental para a redução da fome e da pobreza”, ressaltou a chefe do executivo estadual do RN.

Ao mesmo tempo, Fátima enfatizou o papel do BNDES “nesse momento em que o Brasil vive, de união, de reconstrução da cidadania, do desenvolvimento para gerar emprego, pelo papel histórico que esta instituição tem e pelo quanto o BNDES lança luzes nessa nova conjuntura, apontando caminhos para fazer parcerias como essa com o FIDA.”

Para o presidente do FIDA, Ávaro Lario, trata-se de “um projeto inovador, que visa aumentar a segurança alimentar de 250 mil famílias, ou seja, um milhão de pessoas.”

A previsão é que, das famílias diretamente impactadas, cerca de 40% sejam mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para prestação de serviços ambientais. Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de água residuais domésticas.

“Para o FIDA, investir nas mulheres é fundamental. As mulheres têm papel chave na transformação e superação da pobreza e principalmente na garantia da segurança alimentar. Por isso, o projeto tem o enfoque importante de gênero”, explicou Álvaro.

O projeto, segundo o presidente do FIDA, “propõe uma mudança de paradigma. Transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar a produção ao mesmo tempo em que melhoram a capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em curso”.

“Esses sistemas irão incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, além de ajudar as gerações a permanecerem nas áreas rurais”, completou Lario.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a parceria é inédita e servirá de exemplo para a transformação de sistemas produtivos em outros lugares do mundo. “O que estamos fazendo aqui é construir bases para proteger a Terra com a sustentabilidade e proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha”, afirmou.

“É um projeto pioneiro internacional que vai mostrar como a população mais pobre do campo pode se preparar para extremos climáticos, ter melhores práticas, sequestrar carbono, gerar renda, preservar e ter acesso a recursos hídricos, aumentar a produtividade agrícola, ter energia sustentável e limpa. Vai ser muito impactante”, destacou Mercadante.

Nordeste

O Nordeste abriga 47,8% de toda a agricultura familiar do Brasil. São mais de 1,8 milhão de estabelecimentos de agricultura familiar. Mais ainda, 77% de todas as propriedades rurais do Nordeste são de famílias agricultoras, que, por sua vez, representam apenas 23% da área rural ocupada na Região.

São esses agricultores e agricultoras familiares, concentrados principalmente no Semiárido nordestino, que produzem 80% de toda a mandioca da região, 80% do mel de abelha, 75% do leite de cabra, que mantém 75% do rebanho suíno, 70% dos rebanhos caprino e ovino, mas que, por outro lado, são também historicamente mais afetados pela pobreza e pela fome.

Projetos apoiados pelo Fida

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), no Maranhão; o Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), no Piauí; o Projeto Parceiros da Mata e o Projeto Compensação, ambos na Bahia; o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cariri e Seridó (PROCASE), na Paraíba; o Projeto Paulo Freire II, no Ceará; o Dom Helder Câmara III, que é um projeto Regional feito em conjunto com o MDA;  e o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, que é um importante projeto Regional com o Fundo Verde do Clima e o BNDES, com atuação essencial do Consórcio do Nordeste papel na sua concepção.

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MST indica superintendente do Incra no RN

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) vai indicar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte.

O acerto ocorreu em reunião realizada ontem com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com a governadora Fátima Bezerra (PT). O superintendente nacional do INCRA, Cesar Aldrighi, e a deputada federal Natália Bonavides (PT) também participaram da conversa.

O escolhido é Lucenilson Ângelo, ex-secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

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Ministro garante R$ 1,5 milhão para serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultoras familiares

Em agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou nesta terça-feira (07) a destinação de R$ 1,5 milhão em serviços de assistência técnica e extensão rural para 300 agricultoras familiares potiguares, e a intenção de parceria do governo federal e Banco Mundial, no valor de R$  250 milhões de dólares (R$ 1,3 bilhão pela cotação de hoje) para para fortalecer o Programa de Alimentação Saudável (PAS) no Nordeste.

O ministro participou hoje da inauguração das obras de readequação do Mercado da Agricultura Familiar em Natal, localizado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, e da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, com a presença de secretários e secretárias da agricultura familiar dos nove estados da região.

O objetivo – disse o ministro – é estimular a adoção de boas práticas produtivas que contribuam com a transição agroecológica e que vislumbrem estratégias de acesso a mercado, bem como a ampliação do uso de energias renováveis, com a participação de jovens e mulheres da agricultura familiar. O foco principal é a inclusão sócio produtiva para produção de alimentos.

O Ministro Paulo Teixeira disse que recebeu do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva “a missão de colocar comida de qualidade farta, forte e barata na mesa do brasileiro”. O ministro anunciou um novo plano safra mais abrangente e confirmou a destinação de R$ 500 milhões para compras à agricultura familiar a preços de mercado, R$ 5,5 bilhões para o PNAE e 30% das compras públicas federais à agricultura familiar.

Presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra defendeu a adoção de políticas públicas em comum aos estados do Nordeste. “Queremos avançar, ampliar conquistas”, disse ela, lembrando que o Rio Grande do Norte tem o Pecafes estadual, que é o programa de compras de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, inseridos também na alimentação servida nos hospitais da rede pública. “O nosso Pecafes é exemplo para o Brasil e promove incentivo e apoio financeiro ao agricultor. O programa é resultado de políticas integradas para a soberania e segurança alimentar e para o enfrentamento à desigualdade social, onde também se insere a agricultura familiar”, disse a governadora.

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No RN, ministro se compromete em fazer parcerias com o Nordeste

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário estadual de desenvolvimento rural e agricultura familiar Alexandre Lima, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Por volta das 15h30, a governadora recebeu a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira; do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; dos diretores do Idiarn e da Emater, Mário Manso e César Oliveira, respectivamente.

O Rio Grande do Norte, por meio do Consórcio Nordeste, passou a sediar a partir desta segunda-feira (06) uma série de discussões acerca das ações propostas pela Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), que compõem o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS-NE). Os encontros propostos para a agenda ministerial são uma iniciativa do Consórcio Nordeste e da CTAF, órgão consultivo que une os noves estados da região para promover o fortalecimento da agricultura familiar. Coordenada pelo Rio Grande do Norte, a CTAF conta com a liderança da governadora Fátima Bezerra e do secretário Alexandre Lima (Sedraf).

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.  “Alegria de, na condição de governadora, estar recebendo a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, num reconhecimento do trabalho e de nosso compromisso com a retomada com as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Cícera Franco, agricultora familiar, foi uma das mulheres fortes que teve a oportunidade de explicar, à governadora e demais presentes, a importância das iniciativas para mudança de vida de sua comunidade.  “É desse plantio que tiramos o sustento da família, é através de nosso trabalho que vimos como nós mulheres somos fortes. Tudo isso só foi possível graças às políticas públicas que nosso Governo tem tido o cuidado de direcionar a todos nós”, comemorou a agricultora.

“Aqui estamos numa agenda não do RN, mas de todo Nordeste do Brasil, região que mostra todos os dias, na prática, como ter uma agricultura familiar forte neste país”, disse Alexandre Lima, responsável pelo encontro, que completou: “gostaria de agradecer aos diversos colegas de nossa equipe de Governo e de outros importantes colegas da Consórcio Nordeste presentes, que têm em comum a luta pelo fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar”, pontuou.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.  Somente em Projetos de Iniciativas e Negócios Sustentáveis (PINS) envolvendo organizações produtivas da agricultura familiar, em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE RN), o Executivo estadual aplicou – por meio do Projeto Governo Cidadão – mais de R$ 60 milhões em  iniciativas que englobam manipulação, processamento e/ou beneficiamento de produtos de arranjos produtivos locais prioritários como apicultura, cajucultura, fruticultura irrigada, leite e derivados e aquicultura (pesca).

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

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Ministro vem ao RN na segunda-feira

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estará nesta segunda (6) e terça-feira (7) em agendas no Rio Grande do Norte, entre elas está a participação na reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Na tarde de segunda-feira (06), às 15h30, o ministro visita a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (RN), onde irá conhecer as unidades produtivas de hortaliças, frutas e aves constituídas no Sítio Alegria.

Na terça-feira (7) às 8h, o ministro participa do “Café com os movimentos sociais”, no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação de discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

Serviço:

Visita à comunidade Passagem Comprida

Data: 06/03/2023

Horário: 15h30

Local: Município de Bom Jesus/RN

Café com os movimentos sociais

Data: 07/03/2023

Horário: 8h

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor-Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio NE

Data: 07/03/2023

Horário: 10h30

Local: Centro Administrativo do Estado – Auditório da Governadoria, Lagoa Nova, Natal/RN