Piso dos professores

Fátima se arriscou pelo piso dos professores

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um esforço nunca visto no Rio Grande do Norte para garantir o pagamento do piso nacional dos professores, incluindo os aposentados, coisa que quase nenhum estado faz.

Não há lastro orçamentário para sustentar o pagamento do reajuste salarial da maior categoria do serviço público estadual.

Fátima em nome da coerência com a parlamentar que lutou pelo piso dos professores fez um esforço diante da pressão descomunal do Sinte/RN e da direita que cobrava coerência.

Agora o Ministério Público questiona a constitucionalidade das leis que reajustaram os salários dos professores alegando falta de lastro orçamentário. É aí que está o risco corrido por Fátima: ela poderia muito bem responder uma ação por dano ao erário, o que não aconteceu até aqui.

A oposição que derrubou a manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS, reduzindo para 18% tem culpa nisso.

Prefeitura não aceita proposta do Sindiserpum e piso da educação continua sem ser pago

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (29) a audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acerca da aplicação do Piso Nacional da Educação, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 14,95% para este ano.

O sindicato apresentou proposta de divisão do percentual em duas parcelas, a Prefeitura nem aceitou a proposta e muito menos apresentou contraproposta, alegando o que já vem dizendo desde o início do ano: já paga acima do Piso e que não tem como aplicar o reajuste.

Diante da falta de acordo, o processo volta para a mesa do Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que irá reavaliar a situação. A assessoria jurídica do Sindiserpum, por intermédio do advogado Lindocastro Nogueira, informou que vai apurar se a Prefeitura tem recebido os percentuais referentes ao reajuste de 14,95% do Fundeb, já que questiona não haver recursos, mas também não diz se aderiu ou não ao recebimento dos valores para este fim.

“É uma pena esta recusa da Prefeitura. Os professores, pela primeira vez na história terão um ano sem o seu reajuste anual. Passam a fazer parte de mais uma das categorias de servidores públicos sem valorização, como os servidores gerais, que também não têm reajuste há anos e outros, que recebem abaixo do salário-mínimo no seu salário-base”. Comenta o presidente interino do Sindiserpum, Luiz Costa.

Foro de Moscow 4 mar 2022 – O impasse do piso dos professores em Mossoró