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Tag: piso nacional dos professores

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Governo melhora proposta para reajuste do piso dos professores

Foto: Everson Andrade-Sead

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública. Dando continuidade ao diálogo com os profissionais da educação, o Governo apresentou, nesta sexta-feira (28), uma nova proposta oficial à categoria do magistério. A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional do magistério de 2025, com aplicação da seguinte forma:

– 5% em abril para os profissionais que já recebem acima do valor do piso;

– 1,27% em junho para complementar o percentual para quem está acima do piso;

– 6,27% em abril, com efeitos retroativos a janeiro, para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.

Com isso, reforça-se o compromisso do Governo com o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso nacional do magistério, e com a valorização efetiva dos profissionais da educação.

Sobre os professores temporários, o Governo está adotando as providências necessárias para aditivar os contratos em vigor, de modo a garantir o pagamento de 1/3 de férias e do 13º salário. O pagamento será realizado em 2025. Para os novos contratos, será publicado na próxima terça-feira (1º) um decreto regulamentando o direito a esses benefícios, assegurando que os profissionais já ingressem com os direitos garantidos.

Outro ponto importante da proposta é o compromisso com a valorização dos servidores administrativos. O Governo assumiu o compromisso com a coordenação do movimento que dará os encaminhamentos finais para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários. Uma nova versão da proposta será enviada à diretoria do SINTE para análise e, após acordo, será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN.

A proposta também contempla o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.

O Governo do RN segue aberto ao diálogo e reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, o fortalecimento da carreira docente e a oferta de uma educação pública de qualidade para toda a população potiguar.

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Sinte sai na foto com a defasagem salarial de 60%

Foto: Magnus Nascimento

Terça-feira, 25 de março, uma data para ser esquecida para quem espera coerência do movimento sindical. Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) toparam a proposta da Prefeitura de Natal de receber o reajuste de 6,27% do piso nacional do magistério.

Não houve acordo sobre retroativos, não foi apresentada proposta para a recomposição da defasagem de 60% e a mesa de negociação permanente ficou para ser instalada no final de junho.

Enquanto isso, o Sinte fazia proposta na porta da Governadoria contra a gestão de Fátima Bezerra (PT) que não tem defasagem de 60%, já apresentou duas propostas de pagamento do piso e tenta reverter decisão judicial que impede o pagamento dos retroativos dos anos anteriores.

O Sinte escolheu tirar foto com a defasagem de 60%.

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Decisão de Fachin garante reajuste do piso dos professores, mas não acaba com suspensão de pagamento do retroativo de 2023

Fachin acatou recurso de forma parcial (Foto: Nelson Junior)

Está rolando uma confusão na interpretação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que derrubou parcialmente a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendia o pagamento do reajuste do piso nacional dos professores na rede estadual de ensino.

O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) com endosso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa o Governo do Estado na Justiça.

Fachin reformulou a decisão parcialmente considerando constitucional a Complementar Estadual 701/2022 que reajustou o piso dos professores na rede estadual em 33,24%. A alegação do Ministério Público do RN é de que o Governo reajustou o piso sem previsão orçamentária para o pagamento dos retroativos.

“Em juízo de cognição estrita no âmbito da Reclamação, anoto que o paradigma de controle invocado para apontar a contradita entre decisão deste Tribunal e a decisão reclamada, refere-se diretamente ao piso. Por isso, sem prejuízo de juízo futuro na via adequada, esclareço que a presente decisão, ao menos por ora, não recai ao que, em sentido limitado, cabe na noção delimitada de piso; vale dizer, quanto a pagamento de atrasados em sede de acordo cujos efeitos descabem nesse exame, porquanto seria adentrar em equação que parece desbordar do controle direto entre piso salarial e metodologia do pagamento respectivo a fim de apreender os marcos financeiros e orçamentários”, explicou.

Traduzindo: ele afirma que a lei do piso é constitucional e garante o reajuste, mas o pagamento dos retroativos (ele se refere como “atrasados”) só serão analisados no julgamento do mérito da ação.

Daí a reformulação da liminar ser parcial como o ministro afirma no último parágrafo. “Ante o exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do RISTF, c/c 992 do CPC, julgo parcialmente procedente a reclamação para cassar, em parte, a decisão proferida nos autos do Processo nº 0814170- 09.2023.8.20.0000, com determinação de manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”, afirmou.

Essa decisão reflete no reajuste do piso de 2025 em que o Governo do Estado propôs reajustar os 6,27% em duas parcelas, mas não apresentou previsão de retroativo, o que desagradou os professores e gerou a greve atual.

Leia a decisão AQUI

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Comissão de educação da Assembleia pede esclarecimentos ao MP sobre ação judicial contra lei do piso dos professores

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo nesta quinta-feira (13). A comissão é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) e tem como membros os parlamentares Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Durante a reunião, o deputado Francisco do PT apresentou requerimento, aprovado à unanimidade, protocolado pela líder da bancada do PT, Isolda Dantas, e subscrito pela deputada Eudiane Macedo, a ser encaminhado ao Ministério Público do RN, com vistas ao esclarecimento dos fundamentos que nortearam a ação judicial ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que culminou com a concessão de liminar que suspendeu o aumento já concedido pelo Governo do Estado aos professores da rede pública de ensino. O convite é direcionado para a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, para debater o tema.

“A ideia é que o MP participe de uma reunião nesta comissão com vistas a apresentar e debater a execução do Piso Nacional do Magistério, as limitações e repercussões orçamentárias do Estado, considerando a greve da categoria, as repercussões da aplicação do piso através de Lei Complementar, o papel do Ministério Público como fiscal da lei do ordenamento constitucional, bem como o papel legislativo e fiscalizador dessa Assembleia Legislativa”, explicou Francisco do PT.

 A deputada Isolda reforçou a importância da reunião para a solução do problema. “O MP é um órgão respeitoso, fundamental para a justiça no RN e muito envolvido no tema da implantação do Piso Nacional do Magistério. Daí a importância e necessidade dessa reunião”, destacou a deputada Isolda Dantas.

Ainda na reunião foi dado ciência aos membros da comissão à apresentação do ofício nº 83/2025, enviado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), que informa suspensão do argumento de inclusão regional (Lei Estadual nº 10.480/2019) para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, por decisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

 

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Gestão municipal de Macaíba concede reajuste de 6,27% para profissionais do magistério

Foto: Edeilson Morais

O reajuste concedendo um aumento de 6,27% em relação ao piso salarial do magistério da educação deste ano de 2025 foi sancionado pela gestão municipal e publicado no Diário Oficial datado de 10 de março, onde consta a Lei Municipal n° 2.556, dispondo sobre o assunto. O valor atualizado é de R$ 3.650,77 centavos, correspondente a uma carga de 30 horas semanais. São 700 professores e pedagogos ativos beneficiados na rede municipal, efetivos e contratados, além dos profissionais que se aposentaram com o regime de paridade.

O reajuste aprovado tem seus efeitos retroagindo ao dia 1º de janeiro, e os valores relativos a janeiro e fevereiro serão pagos em duas parcelas. Tal como tem ocorrido desde 2021, esse reajuste é concedido todos os anos, conforme os percentuais estabelecidos pela respectiva legislação federal, que estão acima da inflação de 2024, que foi calculada em 4,77%, segundo dados do portal oficial do Governo Federal.

Além do piso do magistério, a gestão municipal do prefeito Emídio Júnior também colocou em dia, progressões por letras que, em 2021, estavam atrasadas há seis anos : “desde então, trabalhamos para manter em dia as progressões horizontais e verticais. Foram cerca de 600 promoções atualizadas “.

“Além do olhar voltado aos profissionais com a formação continuada, nossa gestão instituiu um novo cardápio com qualidade nutricional, reformou cerca de 30 escolas, inaugurou três creches e está construindo uma escola, e distribuiu o mais completo kit escolar e fardamento para nossos alunos. Esse é mais um sinal do nosso respeito e reconhecimento aos professores e valorização da educação da nossa cidade.”, expressou o prefeito Emídio Júnior.

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Ignorados por Allyson, professores de Mossoró iniciam greve na sexta-feira

Foto: reprodução

Com uma pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2024, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), mas sem qualquer sinalização de atendimento às demandas apresentadas pela gestão, os professores da rede municipal de ensino de Mossoró deliberaram em assembleia por iniciar greve nas escolas do município partir da próxima sexta-feira (14).

Dentre as pautas cobradas pelos professores está o reajuste do piso do magistério, conforme determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023, também negado pela gestão Allyson Bezerra.

“É um achatamento salarial de mais de 20%. Um silêncio desrespeitoso quanto às pautas apresentadas, enquanto divulga uma valorização que na verdade não existe. Então, se chegamos a este ponto máximo, que é a deflagração de uma greve, é porque o gestor municipal nos empurrou para isto.” Destaca a presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira.

“Ninguém gosta de fazer greve, mas é o nosso instrumento de luta legal e válido e só chegamos a isto depois de todas as tentativas de se chegar a algum entendimento com relação às nossas pautas. Se não tem sequer a abertura de um diálogo, então a saída é a greve”. Comenta a diretora-financeira do Sindiserpum, professora Celina Gondim.

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Quem ganha com a greve dos professores do Estado?

Algozes dos professores assistem de camarote crise no Governo Fátima (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A greve dos professores da rede estadual de ensino ocorre antes do esgotamento das instâncias de negociação. Já houve proposta do Governo do Estado para a aplicação do piso que foi recusada pelos professores.

A luta pelo reajuste do piso é justa. Apoio que o pagamento seja feito com efeito para todos os níveis da categoria.

A proposta do Governo faria os professores acumularem 90% de aumento em seis anos de governo Fátima Bezerra (PT). Ainda assim, a greve foi aprovada e deve ganhar novos contornos com os protestos marcados para esta semana.

Enquanto isso, o mesmo Sinte/RN, que também representa os professores da rede municipal de Natal, aguarda com toda paciência do mundo uma proposta mesmo em um cenário de defasagem salarial de 60%.

Só no dia 25 de março haverá assembleia da categoria, que sequer conta com uma mesma de negociação permanente com a Prefeitura de Natal.

Sabe quem ganha com isso? Álvaro Dias (Republicanos), ex-prefeito responsável pela defasagem de 60% dos salários dos professores. Ele é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e acusa a governadora de afundar o Estado.

Sabe quem também ganha com isso? O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UB), que até agora não apresentou proposta aos professores sobre o piso de 2025 e não pagou o de 2023.

Sabe o que ele alega? Que ninguém na rede municipal de Mossoró recebe abaixo do piso então não precisa reajustar. Ele também sonha ser governador do RN.

Outro que ganha com isso é o senador Rogério Marinho (PL), que é contra aumentar até o salário-mínimo, imagina o piso dos professores. Ele está doido para ser governador.

No meio disso, o MP tenta anular os reajustes dos professores dados no RN desde 2012 e já conseguiu suspender o retroativo de 2023 na Justiça. Sabe quem é contra essa posição do parquet? O Governo Fátima, inclusive apresentando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A greve expõe uma contradição do Sinte/RN, divide a esquerda e favorece os verdadeiros algozes dos professores.

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Enquanto Governo Fátima luta no STF para pagar retroativo do piso de 2023, Sinte prepara acirramento das atividades de greve

Professores aprovam agenda de protestos enquanto Governo luta no STF contra ação do MPRN (Foto: Sinte/RN)

Esta semana os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte sofreram uma derrota com o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a suspensão dos efeitos do reajuste do piso da categoria relativo ao ano de 2023, fruto de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Para piorar a situação o MPRN ajuizou outra ação. Desta vez para suspender os retroativos do piso de 2024, o que vai gerar ainda mais prejuízos aos professores.

Ainda estão em risco nestas ações do MPRN a aplicação do reajuste do piso nos anos de 2019, 2020 e 2022.

A alegação é de inconstitucionalidade.

O Governo de Fátima Bezerra (PT), através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), defende a constitucionalidade das leis. O próprio perfil do Sinte no Instagram reconhece isso em nota publicada ontem sobre o parecer da PGR que trata da suspensão do reajuste de 2023.

“No texto, também é destacado que o Estado do RN defendeu a constitucionalidade da lei no processo e solicita uma audiência de conciliação no STF”, diz a nota do Sinte que comenta o parecer.

Em seu site, o Sinte afirma que o MPRN tem um histórico de atitudes contra a educação.

Apesar do apoio jurídico do Governo, os professores da rede estadual rejeitaram a proposta de Fátima para reajustar o piso de 2025 e estão em greve. Ontem foi aprovada uma agenda de protestos que ocorrerão entre hoje e 19 de março.

O ponto alto será o ato público em frente a Governadoria na próxima terça-feira.

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Assu vai cumprir o reajuste do piso dos professores de forma integral

Foto: divulgação

A Prefeitura de Assú, através do prefeito Lula Soares, sancionou nesta quarta-feira (26) a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, com um reajuste de 6,27%. O novo valor segue a Portaria Interministerial MF/MEC nº 7 do Governo Federal e foi publicada no Diário Oficial.

Além disso, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro de 2025 e já estará na folha salarial de fevereiro, que será paga na próxima sexta-feira (28). O reajuste será incorporado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, garantindo a atualização da tabela salarial dos professores do município.

As despesas para a implementação do novo piso salarial serão pagas pelo orçamento municipal. “Nosso objetivo é fortalecer a educação de Assú, garantindo direitos e melhores condições para os nossos professores. Além do reajuste do piso, já convocamos mais de 90 novos profissionais aprovados no último concurso público, reforçando nosso quadro e assegurando um ensino de mais qualidade para nossos alunos”, afirmou.

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“A defasagem de anos não está no radar a curto prazo”, afirma secretário de educação que garante aplicação do piso de 2025 em Natal

Aldo garante disposição ao diálogo (Foto: reprodução/autoria não identificada)

Em entrevista exclusiva ao Blog do Barreto o secretário municipal de educação de Natal Aldo Fernandes deu uma má e uma boa notícia para os professores da rede municipal.

A má notícia é que está fora de cogitação o pagamento em 2025 da defasagem salarial que acumula 60%. “A defasagem de anos não está no radar a curto prazo. Não vou discutir agora em 2025”, avisou o secretário que acrescentou que já se reuniu com os professores duas vezes esse ano.

A boa notícia é que o piso dos professores ativos será pago com reajuste integral de 6,27% ainda este ano. “Em 2025 nós vamos tratar da mesa permanente de negociação, aplicação do piso de 6,27% e fazer os pagamentos das promoções das mudanças de letras e níveis. Quero institucionalizar isso em 2025”, garantiu. “Ativos será sem parcelamento do percentual”, complementou.

Ainda há uma situação em aberto que é a possibilidade de estender o reajuste para os professores aposentados como costuma acontecer na rede estadual. Para os inativos não está garantido e haverá uma reunião no começo de março para discutir. “Nós vamos aguardar o posicionamento do Natalprevi”, avisou ao Blog.

A ideia é receber o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) até o final da primeira quinzena de março. A categoria planeja uma assembleia no dia 27 para apreciar a proposta da Prefeitura de Natal.

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