A vereadora natalense Divaneide Silva (PT) denunciou no Facebook que a Prefeitura de Natal desviou R$ 750 mil do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Cidade do Natal (PMLLLB) para pagar o cachê de artistas nacionais que vão se apresentar no carnaval da capital potiguar.
A parlamentar relata que as contratações foram publicadas na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Município com direito a dispensa licitação. “Este fato demonstra o quão absurdo é deixar de investir na compra de novos livros e na melhoria e/ou construção de novas bibliotecas e espaços de leitura na cidade para priorizar a contratação de shows nacionais”, frisou.
A parlamentar diz não ser contra a realização do carnaval, mas faz alerta para a inversão de prioridades. “Não se trata de ser contra a realização do Carnaval em Natal, mas o dinheiro para bancar o evento não pode sair das políticas de incentivo ao livro e à leitura”, avaliou.
O Plano Municipal do Livro segue diretrizes da Política Nacional do Livro cuja base é a Lei 10.753/2003. O artigo 16, que estados e municípios “consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros”. Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.