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Já é possível encontrar diesel mais barato que gasolina em Mossoró

No final de semana alguns postos de combustíveis de Mossoró registraram preços do diesel mais baratos que os da gasolina depois de quase um ano sob efeitos das medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas das eleições.

Na média nacional e estadual a gasolina ainda continua mais barata, mas aos poucos o preço do diesel está caindo com percentuais acima dos da “gasosa”. Na última sexta-feira a Petrobras anunciou uma redução 4,5%.

É bom lembrar que o padrão é a gasolina ser mais cara que o diesel.

Existe uma perspectiva de que os preços baixem ainda mais. “O novo governo fala em acabar com o PPI adotando uma nova política de preços, além de ampliar a capacidade nacional de refino para reduzir os impactos dos preços internacionais, especialmente em momentos de crise”, afirma o dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Pedro Lúcio Góis. “No entanto, apenas o Presidente atual da Petrobrás é indicado pelo governo Lula. A nova Diretoria Executiva deve assumir essa semana, dia 29/03, enquanto que o novo Conselho de Administração só deve ser aprovado no final de abril. A Diretoria e o Conselho são responsáveis por formular e aprovar a nova política de preços da estatal”, pondera.

A queda do preço do diesel impacta diretamente na inflação, sobretudo nas de alimentos, por conta da redução dos custos do transporte.

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Dirigente sindical explica como Jean Paul acalmou o mercado sem mudar proposta para o preço do Petróleo

O secretário executivo do Sindpetro/RN e diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Pedro Lúcio Góis fez um fio no Twitter explicando como o senador Jean Paul Prates (PT), futuro presidente da Petrobras, acalmou o mercado financeiro sem mudar a proposta de campanha do presidente Lula da Silva (PT) para o preço dos combustíveis.

Jean disse que acabaria com o Paridade de Preço Internacional (PPI) sem desconsiderar o mercado internacional.

Entenda a história lendo o fio a seguir:

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Comissão de Assuntos econômicos vota na terça-feira proposta de Jean Paul que visa estabilizar preço dos combustíveis

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (30) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um novo relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. “A votação do projeto ocorrerá na próxima terça (7)”, afirmou o Senador pelo Rio Grande do Norte.

A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local. O projeto ainda cria um sistema de bandas como ferramenta de Estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre “preços de mercado” da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Precisamos resolver essa questão o mais rápido possível”, afirmou Jean, membro da CAE.

Sistema de bandas tarifárias

O parlamentar pelo PT potiguar esclareceu que, conforme sua proposta, o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos preços dos derivados do petróleo.

Segundo Jean, a proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, explicou.

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional. Essa composição afasta o país da tendência atual de submeter a economia brasileira às flutuações do mercado internacional automaticamente, agravando a inflação.

Exportação

Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exportação, para subsidiar a estabilização dos preços e incentivar o atendimento ao mercado doméstico.

Para tanto, o relator criou uma alíquota máxima de impostos de exportação sobre o petróleo bruto, que deverá ser zerado até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US$ 80. Aplica-se uma taxa de 7,5% caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, e 12,5% caso exceda esse valor.

“Entendemos ainda que as empresas que abastecem o mercado interno devem ter tratamento diferenciado, com alíquotas menores do imposto, para estimular o refino, e o atendimento às necessidades da população brasileira”, enfatizou.

“A política de preços dos combustíveis no mercado interno, em especial quando se trata de um país autossuficiente em petróleo, e com significativa capacidade de refino, estará incompleta se não for dotada de uma ferramenta de estabilização. A volatilidade das cotações do petróleo, associada à variação cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no preço dos combustíveis, gerando efeitos deletérios ao bom andamento da economia”, afirmou o Senador Jean.

O Líder reafirmou que os governos militares, civis e democratas, sempre lutaram pela autossuficiência da Petrobras para ter um preço diferenciado no mercado interno. “E é justamente para minimizar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo do mercado internacional na matriz de combustíveis interna que países perseguiram e perseguem até hoje a autossuficiência na produção de petróleo e/ou a autonomia da sua capacidade de refino”, finalizou.

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Em cinco anos de política de preços implantada por Temer e mantida por Bolsonaro, gasolina subiu 107%, diesel 92% e gás de cozinha 287%

Implementada em outubro de 2016 pelo então presidente Michel Temer, e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, a política de preço de paridade de importação (PPI) faz cinco anos ac

umulando alta dos combustíveis muito acima da inflação, em todas e quaisquer comparações, desde a sua implantação.

No dia do aniversário do PPI, neste 25 de outubro, a empresa fez mais um anúncio de aumento nos preços da gasolina e do diesel. Com isso, somente neste ano, já são, nas refinarias, 12 aumentos na gasolina, 13 no diesel e oito no GLP. A disparada no preço dos combustíveis é um dos fatores que mais pesam na inflação, que já passou de 10,2% nos últimos 12 meses.

Nos últimos cinco anos – de outubro de 2016 a outubro de 2021 – as altas, nas refinarias, foram de 107,7% para a gasolina, de 92,1%, para o diesel, e de impressionantes 287,9% para o gás de cozinha. Neste mesmo período, a inflação foi de 25,4%, medida pelo IPCA/IBGE. Enquanto isso, o salário-mínimo não teve ganho real. Ao contrário, variou 25%, abaixo da inflação.

O mesmo comportamento é verificado nos preços nos postos de revenda: Na gasolina, a alta acumulada em cinco anos é de 74,1%; no diesel, de 68,2%; e no gás de cozinha, de 84,2%.

Isso significa que em outubro de 2016, com valores corrigidos pela inflação (IPCA/IBGE), o botijão de 13kg de gás de cozinha custava, em média, R$ 69,21 no Brasil. O litro da gasolina era vendido a R$ 4,58 e o do diesel, a R$ 3,76. Na semana passada, a média de revenda do botijão foi para R$ 101,96 (subiu 47% em cinco anos), o litro da gasolina alcançou R$ 6,36 (alta de 39%) e o do diesel R$ 4,98 (alta de 32%).

Os dados foram elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), com base nas estatísticas oficiais da Petrobrás (refinarias) e da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (postos).

 “Embora com frequência menor, os reajustes estão mais intensos com Bolsonaro do que com Temer, por conta das variações mais acentuadas do preço do barril e do câmbio”, explica o economista do Dieese/FUP Cloviomar Cararine.

Num recorte de janeiro de 2019 a outubro de 2021, ou seja, período Bolsonaro, observa-se a mesma trajetória de aumentos reais nos preços dos combustíveis: Nas refinarias, as altas foram de 106,6% na gasolina, de 81,4% no diesel, e de 100,5% no gás de cozinha. Nos postos de revenda, a situação se repete: alta de 46,4% na gasolina; de 46,3%, no diesel; e de 47,3%, no gás de cozinha. Nesse período, a inflação foi de 16,5% e o salário-mínimo variou apenas 10,2%, perdendo ainda mais seu poder de compra.

“Embora autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil está refém do equivocado PPI, que calcula os preços dos combustíveis com base no mercado internacional do petróleo, na variação do dólar e dos custos de importação”, destaca o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Também nos dez primeiros meses deste ano, os aumentos nos combustíveis superam de longe a inflação, de 6,9%. Nas refinarias, as altas foram de 67,2% na gasolina; de 64,7%, no diesel; e de 48%, no gás de cozinha. Nos postos, os aumentos são de, respectivamente, 41,5%, 39,1% e de 35,8%.

“Esses reajustes que a gestão da Petrobrás, com o aval de Bolsonaro, vem aplicando no gás de cozinha, no diesel e na gasolina podem ser evitados. Basta a empresa parar de usar somente a cotação do petróleo e do dólar e os custos de importação e considerar também os custos nacionais de produção. Afinal, a empresa utiliza majoritariamente petróleo nacional que ela mesma produz”, ressalta Bacelar.

Para ele, o PPI tem função de garantir lucro recorde da Petrobrás e perdas para a população, sobretudo para os mais pobres”, afirma o dirigente da FUP, referindo-se ao lucro líquido recorde da empresa, de R$ 42,85 bilhões, no segundo trimestre deste ano, e a antecipação de R$ 31,6 bilhões em dividendos para seus acionistas.

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Proposta para reduzir o preço da gasolina

Por Ney Lopes*

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto oportuno, que poderá ser solução para tornar o preço dos combustíveis suportável no bolso da população.

A proposta estabelece valor fixo para a cobrança do ICMS e segue para o Senado.

O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume.

Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Atualmente, a cobrança do imposto é sobre o “valor do dia” do combustível e não a quantidade.

Por exemplo: o ICMS será cobrado pela quantidade da mercadoria vendida no posto (litro, quilo ou volume) e não mais o preço que está nas placas de anuncio ao consumidor.

Hoje o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais.

As alíquotas de ICMS para gasolina variam entre 25% e 34%, de acordo com cada estado.

Por exemplo, em João Pessoa (PB), o litro de gasolina é R$ 1 real mais barato do que em Natal, RN, justamente por essa razão de variação da alíquota cobrada pelo estado.

O RN cobra uma alíquota de 29% em cima da gasolina, das mais onerosas do país.

É maior o imposto que o preço na refinaria.

Caso o projeto aprovado na Câmara se transforme em lei, as alíquotas específicas dos combustíveis serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação.

As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Não se trata de unificar as tarifas em todos os estados, mas criar uma média dos últimos dois anos e, sobre essa média, se multiplica pelo imposto estadual, com total liberdade para cada estado fixar a alíquota, ou seja, manter a atual ou aumentar.

O difícil é que a questão em debate gera sempre protestos.

Ninguém quer perder, mesmo quem já ganha demais.

Sacrificados não serão apenas os estados, que por acaso perderam parte da receita, mas sobretudo o cidadão, que hoje em dia é quem paga “a conta” sozinho, cada dia empobrecido.

Por isso, o projeto aprovado na Câmara poderá não ser o ideal, mas é um primeiro passo importante para aliviar a população.

*É jornalista, advogado, ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br – @blogdoneylopes.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

 

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Senador acusa Bolsonaro de fazer bravata com preço de combustíveis

Abaixo vídeo gravado pelo senador Jean Paul Prates (PT) em que ele acusa do presidente Jair Bolsonaro de fazer bravata ao desafiar governadores a zerar o ICMS.