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Endividamento desordenado em Patu é alerta para a Mossoró de Allyson

Na terça-feira o Blog do Barreto noticiou o tamanho do endividamento na cidade de Patu em sete anos de gestão de Rivelino Câmara (MDB). O crescimento foi de 931,52%, o que gerou descontrole administrativo a ponto de os salários atrasarem.

O exemplo da cidade serve para Mossoró onde o prefeito Allyson Bezerra (UB) tem apostado no endividamento do município para a realização de obras que nunca ficam prontas.

Além disso, Allyson precisou apresentar números diferentes para os mesmos quadrimestres ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tesouro Nacional.

O Blog já noticiou que a gestão de Allyson comprometeu R$ 18,5 milhões das receitas até 2033 ao dar como garantia recursos da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/Cota-parte Municipal).

Para se ter ideia, Allyson fez um empréstimo do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) pagando quase o dobro em juros e encargos do que a antecessora Rosalba Ciarlini (PP) acertou para pegar financiamento nesta mesma modalidade de operação de crédito.

Os problemas que hoje assolam Patu, podem se repetir em Mossoró.

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Dívida de Patu aumenta 931,52% em 7 anos

É o que revelam os dados levantados em um Relatório de Gestão Fiscal que mostra um aumento de 931,52% na dívida do município no período de 2016 a 2023.

Em 2016, a dívida consolidada líquida do município era de R$ 3.015.451,11, enquanto a receita corrente líquida alcançava R$ 21.676.113,78, o que resultava em um endividamento de aproximadamente 13,9%.

Sete anos depois, em 2023, a dívida consolidada líquida saltou para R$ 28.089.594,38, ou seja, crescimento de 931,52%.

Vale ressaltar que a receita corrente líquida do município cresceu nesse período, mas nem isso foi suficiente para a atual gestão equilibrar as contas.

O endividamento da cidade tem colocado a administração Rivelino Câmara contra a parede. O descontrole da dívida tem provocado atrasos de salários do funcionalismo municipal, atrasos no pagamento a fornecedores, caos na saúde e obras paralisadas. Tudo isso está deixando a população de Patu insatisfeita.

Nenhuma medida foi tomada pelo atual Prefeito para sanear as contas e trazer estabilidade fiscal ao município. O descaso com a saúde financeira de Patu tem causado muitos problemas à população, que fica sem acesso até mesmo a serviços básicos como consultas médicas, exames simples e partos.

Se nenhuma medida for tomada a situação, que já é desesperadora, tende a piorar.

 

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Justiça determina que Prefeitura de Patu regularize pagamento de mais de R$ 3 milhões ao fundo de previdência dos servidores

A Justiça determinou que o município de Patu/RN deve devolver mais de R$ 3,2 milhões ao fundo de previdência dos servidores públicos (PREVI-PATU). A decisão do Juiz Valdir Flávio Lobo Maia, titular da Comarca de Patu, teve como base a ação popular que apontou o desvio de valores do fundo previdenciário do município, o que poderá inviabilizar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município.

O magistrado entendeu que a falta dos repasses pode agravar o desequilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência e determinou a devolução dos valores em e a regularização dos repasses futuros ao PREVI-PATU de forma contínua e sem novos atrasos. Caso o município não cumpra a decisão, poderá ser penalizado com multas.

Disse o magistrado em sua decisão:

“[…] DEFIRO parcialmente a tutela de urgência pleiteada, para determinar a SUSPENSÃO imediata do ato lesivo consistente na omissão de pagamento da previdência (contribuição patronal), a fim de que os débitos sejam negociados, os parcelamentos vigentes sejam cumpridos e os repasses ordinários se deem de maneira regular, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.”

Alívio

A decisão judicial, que preserva os direitos dos servidores públicos municipais, foi comemorada pelos servidores de Patu. O temor de se aposentar e não receber os proventos estava tirando o sono dos servidores municipais. “Todo mês é descontado do meu salário e mesmo assim corro o risco de não receber nada quando me aposentar. Isso é muita injustiça”, disse uma servidora de Patu que pediu para não ser identificada por medo de represálias.

Processo nº 0800601-52.2024.8.20.5125 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

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Fiscalização fecha centro de odontologia de PATU devido a falta de condições de funcionamento

Uma pequena demonstração dos problemas que a saúde pública de Patu enfrenta foi constatada pelo Conselho Regional de Odontologia na segunda-feira (02), durante uma fiscalização na UBS de saúde familiar João Inácio, localizada no bairro conjunto João Pereira.

Na ala odontológica, os fiscais se depararam com uma situação de completo abandono e insalubridade. O consultório onde são realizados os procedimentos odontológicos na população de Patu está completamente impróprio para qualquer procedimento, com paredes e teto mofados.

O mofo é um fungo perigoso que pode causar infecções na corrente sanguínea e outros problemas graves. Diante do risco à saúde dos pacientes, dentistas e auxiliares, os fiscais resolveram interditar o centro de odontologia de Patu.

O descaso da atual gestão de Patu com os equipamentos de saúde, além de colocar em risco pacientes e profissionais, deixa a população desassistida com as constantes interdições das unidades de saúde.

A interdição da UBS de saúde familiar João Inácio é mais um capítulo de uma longa lista de descasos, como a falta de materiais odontológicos que privou a população de Patu de receber atendimento por mais de um ano.