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Tag: Procon/RN

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Procon fiscaliza postos de combustíveis suspeitos de aumentos abusivos

Fotos: Divulgação SEMJIDH

Na última sexta-feira (12), o Procon do Rio Grande do Norte realizou operação em postos de combustíveis de Natal e na região metropolitana, fiscalizando o preço do Gás Natural Veicular que estava sendo aplicado pelos estabelecimentos.

Após denúncias de aumento nos preços em diversos postos, o Procon/RN manteve contato com a Companhia Potiguar de Gás – Potigás, a qual informou não ter repassado nenhum aumento aos fornecedores direto, o que caracteriza elevação de preço sem justa causa.

A operação continuará pelos próximos dias, com a expectativa de fiscalizar todos os postos de combustíveis fornecedores do Gás Natural Veicular. Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão um prazo para apresentar defesa, mas poderão enfrentar multas e outras penalidades, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O Procon/RN orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade através do canal de atendimento: +55 84 8147-3498.

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Novo procurador do Procon/RN toma posse

Marcel Rocha tomou posse do Proco/RN (Foto: cedida)

O advogado e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Marcel Rocha tomou posse, na manhã desta quarta-feira (5), como coordenador geral do Procon RN. Além dele, outros integrantes da nova gestão do órgão, pertencente à Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), foram empossados.

Para a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar, a mudança traz um “revigoramento” ao órgão. “Nossas expectativas são as melhores para que possamos ter um ganho extraordinário e dar continuidade ao trabalho que já estava sendo feito pelo ex-coordenador Dr. Thiago Silva e pelo Dr. Cleber Lopes. Precisamos continuar fortalecendo o Procon”, disse.

De acordo com Marcel Rocha, a nova coordenação vem com o objetivo de reafirmar o compromisso com a gestão pública, unindo esforços e buscando soluções para que o Procon continue prestando um serviço de excelência à população norte-riograndense.

“Nossa gestão será de diálogo. Queremos conscientizar as pessoas por seus direitos e mostrar que o Procon está sempre presente para servir a população. Nós vamos fazer cumprir e reeguer o Procon”, afirmou o novo coordenador.

A cerimônia de posse aconteceu na Secretaria de Agricultura, no Centro Administrativo, em Natal. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL Natal), José Lucena; o presidente da DataNorte, Jhonny Costa; o vereador Luciano Nascimento; o secretário Executivo da Fecomércio, Fernando Virgílio; e o advogado e professor da UFRN, Erick Pereira.

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Dois supermercados são autuados por descumprir prevenção ao contágio de covid-19

Dois supermercados localizados à margem da BR 101, em Natal, foram autuados por descumprirem medidas preventivas contra o contágio do Covid-19, no acesso dos clientes ao estabelecimento, conforme versa o Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

A Força Tarefa, formada em 15 de abril é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas oito multas, sendo três na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”, disse o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.

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Análise

Mudança no Procon Estadual: quando a conjectura flerta com a fake News

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a exoneração do cargo de coordenador geral do Procon Estadual de Jandir Olinto Ferreira da Silva. Consta que a decisão foi a pedido do próprio auxiliar.

A saída, de fato, ocorre no mesmo momento em que ele intensificava ações para conter um suposto cartel dos postos de combustíveis.

No entanto, em tempos de pós-verdade a mera conjectura pela coincidência temporal se torna fato pronto e acabado na cabeça dos antipetistas.

Foram muitos questionamentos dos meus leitores perguntando o que eu desse assunto.

Demorei a tratar do tema para poder me posicionar checando. Apurei nos bastidores que aos poucos a governadora Fátima Bezerra (PT) está mudando os cargos de terceiro escalão seja por falta de quadros seja para evitar descontinuidade dos serviços.

Alguns devem permanecer no cargo. Outros não como acontece em qualquer mudança de governo.

É preciso lembrar que Jandir Ferreira foi alçado ao cargo em maio do ano passado numa negociação com o então governador Robinson Faria (PSD) que em troca recebera o apoio do pequeno PMB nas eleições do ano passado.

Não há base fática nem lógica para cravar que a saída de Jandir do Procon teria sido por alguma relação da governadora com os donos de postos de combustíveis da cidade.

Respeitemos a lógica e não confundamos conjecturas com fatos.

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