Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade.
Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.
“Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras”, afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.
Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.
A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.
Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado “centrão”, além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.
“No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita”, disse o professor César Zucco à BBC Brasil.
Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.
“Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo”, afirma.
A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições da sociedade mostraria que a acelerada criação de partidos políticos no país não é estimulada pela demanda de grupos por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.
“Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores”, afirma Zucco.
“Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões”, completa o professor da FGV.
O efeito impeachment: PT mais à esquerda e PSDB, à direita
Além de mapear a posição dos partidos quanto aos principais temas econômicos e sociais, Power e Zucco também mediram a percepção que parlamentares e senadores têm da ideologia das legendas com representação no Congresso.
Os dois pesquisadores perguntaram aos parlamentares onde eles classificariam cada partido político, numa escala de 1 a 10, sendo 1 “de esquerda” e 10, de “direita”.
A análise histórica das respostas, captadas desde 1990, demonstra que partidos de centro e centro-esquerda, quando assumem a Presidência, tendem a dar uma guinada à direita, porque precisam fazer concessões a grupos conservadores para governar. Foi o caso de PSDB e PT nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Por causa da enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, dificilmente o presidente terá, sozinho, maioria para governar. Por isso, forma coligações com outras legendas, ainda que elas não tenham semelhança ideológica com o partido vencedor da eleição.
No governo Lula, por exemplo, o PT se aliou a partidos de centro-direita e direita, como PMDB, PTB e PP. Nos dois mandatos, o Brazilian Legislative Survey captou um “salto” forte do partido para a “direita” em termos de ideologia.
“Se voltamos aos anos 1990, havia uma polarização no governo FHC por causa das políticas neoliberais adotadas. O PT fazia uma oposição forte a elas. Lula ganhou em 2002 e trouxe o PT e partidos mais de esquerda para o centro”, disse Power à BBC Brasil.
Desde o governo Lula, a polarização vinha diminuindo no país. Os levantamentos com parlamentares entre 2002 e 2014 mostram a construção de consensos entre partidos em questões econômicas e sociais, como interferência moderada do Estado na economia, necessidade de responsabilidade fiscal e adoção de programas sociais baseados em transferência de renda – Bolsa Família, por exemplo.
Mas, segundo Power, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu o ciclo de aproximação entre partidos de esquerda e centro-direita.
“Durante o governo FHC, os partidos de esquerda eram mais isolados. Nos anos 2000, eles se aliaram a partidos de centro e centro-direita para permitir a governabilidade de Lula. O impeachment cortou essa aliança.”
Com o rompimento dos laços com siglas como o MDB, o PT e demais partidos tradicionalmente vistos como de esquerda, como PC do B e PDT, tendem a voltar às raízes, adotando posições mais “esquerdistas”, como maior presença estatal na economia.
“Agora que romperam com a direita, nada os impede de adotar uma ideologia de esquerda mais radical”, avalia o professor de Oxford.
Enquanto isso, o PSDB deu um passo largo para a “direita”, na percepção dos parlamentares, em comparação com o resultado dos levantamentos de 2014. “O PSDB vem andando para a direita desde que iniciamos o levantamento, em 1990. Mas agora o movimento foi bastante forte”, diz Zucco.
“A percepção dos políticos de ‘esquerdização’ do PT e de ‘direitização’ do PSDB tem a ver com o impeachment”, destaca.
Em que espectro estão os partidos
De acordo com a pesquisa de Power e Zucco, o partido hoje visto entre os parlamentares como mais “de esquerda” é o PSOL, seguido por PC do B, PT e Rede.
O levantamento também captou a ascensão do chamado Centrão, partidos de médio porte que tiveram papel chave no impeachment de Dilma. Juntos, eles formam uma das maiores bancadas da Câmara e são essenciais à sobrevivência do governo Michel Temer.
Fazem parte desse grupo, visto como “de centro” pelos parlamentares, PSC, Pros, PTB e Podemos (visto na tabela acima com a sigla Pode). Classificados como centro-direita, estão MDB, PSDB, PSD e PR.
O partido visto como mais “de direita” é o Democratas, seguido por PP e PSL. O DEM é também a sigla que de forma mais consistente se manteve “à direita” na percepção dos legisladores desde que o BLS começou a ser feito, em 1990.
Com base nas respostas diretas dos parlamentares às perguntas que medem a posição ideológica, é possível dividir o Congresso em dois grandes grupos, segundo o estudo: um de centro-esquerda, composto por PSOL, PC do B, PT, Rede, PDT, PSB, PPS e PV, e outro de centro-direita, com os demais partidos.
O que esses achados dizem sobre o cenário pós-2018?
Em resumo, o Brazilian Legislative Survey captou um Congresso Nacional polarizado. E, embora existam 25 partidos com deputados eleitos, o legislativo poderia ter apenas dois se levada em conta a semelhança entre eles em questões ideológicas.
Embora haja movimentos na sociedade por uma renovação na política, os pesquisadores avaliam que a fotografia atual do Congresso tende a ser reeditada após a eleição de outubro. Com a restrição ao financiamento empresarial de campanha, candidatos dependerão do Fundo Partidário. E quem recebe mais dinheiro são os partidos tradicionais, que elegeram mais deputados em 2014.
O presidente que se eleger precisará, segundo Zucco e Power, captar o apoio de parte do bloco de “centro-direita” – que tem 60% das cadeiras –, principalmente dos partidos que hoje integram o chamado Centrão.
“Vai ter menos renovação do que o espírito das ruas sugeririam. Quem tem acesso ao dinheiro são os políticos que já estão no poder. O próximo presidente vai ter que fazer mais do mesmo. O grupo majoritário (Centrão) é o que dá apoio ao Temer e ele vai ter que ser cooptado pelo próximo governo. Não dá para esperar muita diferença”, diz Zucco.
“O presidente que se eleger vai ter minoria no Congresso (por causa do grande número de partidos que devem eleger deputados), dificulmente terá 12% das cadeiras. Para governar, ele vai ter que formar alianças com, pelo menos, seis ou sete partidos”, completa Power
