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Vereador perde ação contra portal

O vereador Raério Cabeção (PSD) perdeu ação movida contra o Portal Boca da Noite. Ele se sentiu ofendido porque foi criticado por ter dito barbaridades como se referir ao Dia do Autista como “dia do nada” e ter considerado um absurdo crianças terem que estudar perto de casa conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Vários blog, inclusive esta página, criticaram as falas de Raério, mas ele direcionou foco ao Boca da Noite.

Na decisão, a juíza Giulliana Silveira de Souza disse que a crítica seguiu os ditames da liberdade de expressão e que Raério, por ser um agente público está sujeito a elas.

“Desse modo, entendo que as provas dos autos demonstram que as manifestações do Réu não extrapolaram o exercício da liberdade de expressão, e inclusive foram voltados à atuação do Autor enquanto Vereador, não se confundindo com sua vida privada. Ademais, ao se analisar as mídias anexadas, vislumbra-se que os fatos noticiados não foram falsos, eis que reproduziram a fala do Autor na sessão legislativa”, frisou.

Leia a sentenca na íntegra.

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Líder do governo pede licença do mandato e suplente que apoiou Isolda assume mandato temporariamente

Blog Carol Ribeiro

O líder da bancada governista na Câmara de Mossoró, Genilson Alves (PROS), protocolou pedido de licença do cargo de vereador. O requerimento deve ser votado na próxima sessão legislativa, terça-feira (1), após o recesso parlamentar.

No documento, Genilson solicita licença para o período de 31 dias, inicialmente, para tratar de assuntos particulares, podendo ser prorrogado por mais tempo. A licença não é remunerada.

A liderança da bancada governista pode ser assumida pelo vice-líder Raério Araújo (PSD), mas poderá ser atribuída a outro nome, como do vereador Lucas das Malhas (MDB). A bancada deverá deliberar sobre o assunto na próxima segunda-feira (31), em reunião.

Suplente

No lugar de Genilson, deverá assumir a cadeira na casa legislativa Marileide Morais, suplente do PROS. Marileide obteve 532 votos nas Eleições 2020. Segundo registro do TRE, Marileide da Silva Morais Pontes tem 45 anos, ensino fundamental completo e é casada.

Marileide tem como reduto eleitoral o bairro Alto da Conceição. Nas últimas eleições trabalhou em apoio às candidaturas de Isolda Dantas (PT) – a prefeita, em 2020, e a deputada estadual, em 2022.

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Ezequiel discute parcerias com vereadores de Mossoró e firma compromisso de apoio ao Santuário de Santa Luzia

Nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com vereadores na sede do Poder Legislativo de Mossoró, capital da região Oeste. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, reuniu os vereadores Raerio Araújo, Ricardo de Dodoca, Genilson Alves, Costinha, Marckut da Maisa, Wiginis do Gás e Lucas das Malhas. Além dos ex-vereadores João Gentil, Naldo Feitosa e Júlio César.

“São os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia Legislativa está absolutamente aberta à iniciativas que tragam as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Santuário de Santa Luzia

Ainda em Mossoró, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de reunião sobre o projeto do Santuário de Santa Luzia no município com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e com o vigário geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto.

“Este é um sonho dos mossoroenses que tem tudo para ser realidade em breve. O projeto tem seguido as etapas necessárias e já tem encaminhamentos importantes como obter garantia de união dos entes públicos e de recursos iniciais para iniciar a execução do projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel Ferreira, o Santuário de Santa Luzia colocará Mossoró definitivamente no circuito turístico religioso nacional e internacional, aquecendo a economia local. Terá uma estátua com 80 metros de altura cercada de toda uma estrutura para fomentar o turismo religioso na cidade, gerando renda para o Município durante todo o ano e não somente no período da festa da padroeira.

Em recente audiência pública, realizada no dia 15 de abril, convocada pelo presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada federal potiguar, anunciou emenda de R$ 200 mil para elaboração do projeto do santuário de Santa Luzia. “Segundo ele, é a chamada “emenda Pix”, sem necessidade de convênio, direto da União para a conta da Prefeitura”, relembrou Lawrence Amorim. “Vi aqui disposição em ajudar e a colaborar para fazer o santuário acontecer”, disse o vigário-geral, padre Flávio Augusto Forte de Melo.

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Vereador da base de Allyson baixa o nível contra oposicionista e leva invertida

O vereador Raério Araújo (PSD) subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para atacar os vereadores de oposição por criticarem o prefeito Allyson Bezerra (SD), mas tomou uma invertida do colega Pablo Aires (PSB), um de seus alvos.

Raério disse que a oposição reclama das agressões, mas é esta bancada quem agride. “Agressão aqui é o que fazem com o prefeito de Mossoró. O menor nome que chamam aqui é de ladrão. Eu vejo vereadores falando em dinheiro público, que tem zelo. O prefeito tem sim zelo com o dinheiro público”, justificou.

Em seguida ele soltou uma indireta ao vereador Pablo Aires (PSB), que Instituto Ampara, que é ligado ao pessebista, voltado para a causa animal, por ele ter feito campanha por doações mesmo após ter recebido uma emenda de R$ 100 mil. “Tem vereador aqui quem em novembro fez campanha nas redes sociais dizendo que o instituto dele estava quebrado, mas ele não diz aqui que em agosto recebeu uma emenda do deputado Souza de R$ 100 mil. O amor dele pelos animais some quando o dinheiro chega”, provocou.

A reação de Pablo Aires foi dura. “São 50 mil animais hoje vivendo em situação de rua na cidade passando sede, passando fome, sendo atropelados. Aí o senhor traz um debate chulo desse tipo?”, questionou. “Uma atuação desse tipo é vergonhosa”, avaliou.

Em seguida Pablo lembrou da promessa descumprida do prefeito de comprar o castramóvel mesmo tendo emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT) para a compra do equipamento. Sem contar os recursos de emendas do também deputado estadual Hermano Morais (PV) e do ex-deputado federal Beto Rosado (PP), que somam R$ 280 mil para a manutenção do serviço. “O prefeito que vossa excelência apoia prometeu que ia comprar o castramóvel e sabe o que aconteceu? A causa animal que apoiou o prefeito foi enganada. Nós temos que fazer um debate sério, vereador. Qual a proposta que o senhor tem para a os animais em situação de rua? Pelo que estou vendo não tem nenhuma porque não sabe fazer outra coisa senão atacar as pessoas”, rebateu.

Em seguida, Aires lembrou das complicações que Raério enfrenta com o Ministério Público por conta de nepotismo. “Eu não tenho medo de ataque, nem de grito nem de murro em mesa, vereador, porque não sou eu quem indico as minhas filhas para trabalhar em prefeitura. Não sou eu que coloco minha família para mamar nas tetinhas do governo para receber indicação do Ministério Público para exonerar filho em prefeitura por causa do nepotismo”, provocou. “Quando vossa excelência quiser fazer um debate sério relação aos nossos animais e população em situação de rua, que o senhor disse que vai votar contra o projeto que vai levar água para as pessoas em situação de rua, aí vossa excelência pode me chamar”, desafiou.

Nota do Blog: não é de hoje que o vereador Raério Araújo apela para baixaria nos debates na Câmara Municipal.

 

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TRE rejeita cassação de chapa de vereador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade o recurso dos suplentes de vereador Tony Cabelos (PP) e Marrom Lanches (DC) que pediam a cassação da chapa de vereador do PSD por uso de candidaturas laranjas de mulheres para burlar a cota de gênero.

A ação, que já havia sido rejeitada em primeira instância pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza, se pautava Bárbara Silva de Souza, Catarina Maria da Silva e Daniela Francisca da Silva teriam sido usadas como candidatas laranjas.

Cinco pontos pautaram a denúncia:

  1. a) teriam obtido uma votação inexpressiva;
  2. b) teriam realizado parca ou nenhuma divulgação de suas candidaturas em suas redes sociais;
  3. c) não haveriam realizado qualquer tipo de ato de campanha em prol de suas candidaturas;
  4. d) não teriam efetuado qualquer despesa com suas campanhas eleitorais;
  5. e) não haveriam pedido votos por qualquer meio.

O juiz relator do caso Fernando de Araújo Jales Costa entendeu seguiu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que para cassar uma chapa por fraude na cota de gênero é necessário um robusto conjunto de provas. Para a corte regional as provas apresentadas eram insuficientes.

Diz a ementa do acórdão:

Esta Corte Regional, em sintonia com a orientação jurisprudencial vigente no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e na linha de precedentes próprios, assentou que “a votação pífia ou mesmo zerada e a ausência de movimentação de recursos de campanha, mesmo quando em contexto com a singeleza do engajamento na disputa político-eleitoral, constituem circunstâncias meramente indiciárias, as quais, conquanto possam render ensejo à apuração dos fatos sob a ótica da fraude/abuso, não são suficientes para, isoladamente (i. e., sem a corroboração por outros elementos objetivos de convicção), induzir à segura conclusão de que houve o registro de candidaturas com o intuito deliberado de burlar a política afirmativa estabelecida no art. 10, § 3º, da Lei das Eleições, até por que a desistência tácita de participar do pleito por motivos íntimos e pessoais constitui hipótese factível, circunscrita ao plano da experiência ordinária.” (TRE/RN, Recurso Eleitoral nº 0600576- 76/Natal, j. 5.10.2021, de minha relatoria, DJe 7.10.2021).

Com a decisão está mantido o mandato do vereador Raério Araújo (PSD).

Confira o acórdão

Confira o voto do relator

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Alysson reúne bancada para discutir orçamento e votação de projetos

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta quinta-feira (6), com vereadores de Mossoró para discutir ações e projetos, em especial, debater a Lei Orçamentária de 2022.

Allyson destaca o fortalecimento do trabalho e diálogo com o legislativo municipal. “É um momento importante de fortalecimento do diálogo com o legislativo municipal. Estamos de portas abertas e mãos dadas para avançar em Mossoró”, afirmou.

Na reunião também foram discutidos projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura para execução neste ano e nos próximos. “Projetos de grande importância para a sociedade mossoroense”, pontuou Allyson.

Foi tratado ainda sobre a força-tarefa que vem sendo realizada pelo município para reduzir alagamentos e resolver problemas históricos da cidade sobre essa questão e ações de enfrentamento à Covid-19 e síndromes gripais.

“Agradecemos ao presidente Lawrence Amorim pelo forte trabalho realizado a frente da Presidência da Câmara de Mossoró e ao líder do governo vereador Genilson Alves pelo diálogo e atuação que tem mantido. Agradecemos a todos os vereadores que trabalham e votam os projetos de interesse do povo”, concluiu o prefeito mossoroense.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Costinha, Raério Araújo, Carmem Júlia, Edson Carlos, Isaac da Casca, Tony Fernandes, Paulo Igo, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Omar Nogueira, Naldo Feitosa, Wiginis do Gás e  Lamarque.

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Raério reconhece erro e ataca programas de rádio “fajutos”

O vereador Raério Araújo (PSD) decidiu se manifestar nas redes sociais sobre o discurso em que afirmou que o hábito de falar mal dos outros pelas costas é coisa “mulher ruim” e “baitola”.

Ele postou que nos bastidores os discursos são diferentes e postou um vídeo (ver AQUI) em que um líder comunitário o provocou antes de proferir as falas homofóbicas.

Raério disse ser alvo de programas de rádio “fajutos”.

Confira a nota:

Os bastidores é algo surreal, lá tudo pode, todos realmente mostram suas facetas, falam suas frases de ordem e desordem, mas…. É bastidor.
Errei, usei um termo inadequado, ofendendo classes que não tem nada haver com os constantes ataques que sofro com fakes nas redes sociais e nos fajutos programas de rádio.
Sou consciente que o politicamente correto é o que agrada, afinal:
xingar a mãe de alguém nos bastidores,
Fazer gestos obscenos nos bastidores,
Falar qualquer que seja o termo nos bastidores,
Pode?
Qualquer preconceito de qualquer classe nos bastidores,
Pode?
Pode quase tudo, nos bastidores, a hipocrisia reina e cheira mal.
Esse vídeo mostra o momento em que fui covardemente provocado e ofendido, ataques esses que são constantes, por uma pessoa que se diz “líder comunitário”. Estava na tribuna defendendo as melhorias para o povo de Mossoró.

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“Muito macho”, Raério fica nas indiretas e evita abordar polêmica sobre fala homofóbica e misógina

O vereador Raério Araújo subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para discursar, mas deixou as polêmicas de ontem limitadas ao silêncio.

Num discurso que abordou o tema da saúde ele detonou a governadora Fátima Bezerra (PT) e teceu elogios ao prefeito Allyson Bezerra (SD).

O Blog do Barreto apurou que Raério estava propenso a ter embates com os vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT) que criticaram quando ele atribuiu o hábito de falar mal dos outros a “mulher ruim” e “baitola”. No entanto, ele foi aconselhado a não dar prosseguimento a polêmica.

O “muito maacho” Raério ficou nas indiretas. “Eu falo alto, grito porque é o meu jeito. Gente que é educada, cheia de ai ai ai vá por trás que faz tudo errado”, alfinetou. “A pessoa que é desonesta, mau caráter, egoísta, vive de fake News e distorcer as palavras para Raério ele (sic) é bandido”, provocou.

 

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Câmara Municipal tem novo bloco parlamentar

A Câmara Municipal de Mossoró constituiu mais um bloco parlamentar, formado pelos vereadores Ráerio (PSD) e Wiginis do Gás (Podemos), com base no Regimento Interno (RI) da Casa.

Conforme o artigo 57 do RI, os vereadores são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o líder.

“As representações de dois ou mais partidos, por deliberação das respectivas Bancadas, poderão constituir Bloco Parlamentar, sob liderança comum”, expressa o artigo 59.

Raério e Wiginis são os representantes de seus partidos (só há eles eleitos pelos seus respectivos partidos); podendo, assim, constituírem bloco parlamentar por representação de dois partidos.

Assim, Raério foi escolhido líder do bloco PSD/Podemos e Wiginis do Gás, vice-líder. Trata-se do quarto bloco parlamentar. Os demais são as bancadas de situação; oposição e independência.

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Marleide recebe manifestações de apoio de parlamentares

Após a tentativa de intimidação sofrida a partir de um discurso do vereador Raério Cabeção (PSD), a vereadora Marleide Cunha (PT) recebeu uma enxurrada de manifestações de apoio de políticos de todo o Rio Grande do Norte.

“Mexeu com uma, mexeu com todas! Ser uma mulher de luta na política incomoda. Todo nosso apoio e solidariedade à vereadora @marleidecunhapt desrespeitada na cmm. Sigamos cada vez mais firmes e fortes contra o machismo e pelo melhor para o povo!”, disse a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

“Quero me solidarizar com companheira de Câmara  @marleidecunha pela violência sofrida em sessão realizada nesta quarta-feira,13. Não podemos e não iremos nos calar diante do machismo. Essas práticas que buscam intimidar, ameaçar e nós silenciar,não passarão. Continuaremos lutando!”, falou Larissa Rosado (PSDB).

“MEXEU COM UMA, MEXEU COM TODAS!

Toda solidariedade Vereadora @marleidecunhapt que foi absurdamente atacada hoje na Câmara Municipal de Mossoró”, declarou a vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT).

“Toda solidariedade à companheira vereadora

@marleidecunhapt, que foi atacada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. É inaceitável que mulheres continuem sofrendo ataques machistas. Repudiamos o discurso de ódio do vereador e nos colocamos na luta ao lado da companheira”, declarou a deputada federal Natália Bonavides (PT).

“Foram machistas e agressivas as colocações direcionadas hoje à vereadora Marleide Cunha por outro parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, um lugar em que se exige respeito e, acima de tudo, onde não se deve tolerar tal violência verbal. Nossa solidariedade à companheira”, afirmou Jean Paul Prates (PT).

“A Professora @marleidecunhapt sempre falou com firmeza ao defender as pessoas injustiçadas. Os seus algozes reagem com discursos de desrespeito e discriminação como aconteceu hoje por parte de um parlamentar de Mossoró. Ele já devia saber q Marleide é uma persona de coragem. TMJ”, frisou o deputado estadual Francisco do PT.

“A vereadora Marleide de Mossoró está sendo atacada por um vereador conservador que não aceita os posicionamentos e denúncias da nossa companheira diante das arbitrariedades da Prefeitura local. Nós, mulheres na política, não iremos retroceder”, falou a vereadora natalense Brisa Bracchi (PT).

Para saber mais sobre a confusão entre Raério e Marleide clique AQUI.