redução da criminalidade no RN

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (06), a governadora Fátima Bezerra apresentou o resultado da Operação Carnaval 2025, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março. A operação ocorreu de forma integrada, com a atuação das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de ações educativas nas áreas da Saúde, Cultura, Turismo e da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

“Tivemos o carnaval mais seguro e acolhedor dos últimos tempos no RN. Reduzimos mais de 50% dos crimes. Até alguns anos, o RN era um dos estados mais violentos; hoje, é um dos mais seguros. Agradecemos o trabalho das forças de segurança por trazer bem-estar e tranquilidade ao povo potiguar, a partir de uma decisão de governo em melhorar a segurança pública”, avaliou a governadora.

O trabalho integrado entre as forças de segurança pública e secretarias estaduais também incluiu ações de fiscalização, orientação e educativas. O Detran atuou esclarecendo a população sobre segurança no trânsito e formas de evitar acidentes. No âmbito da Saúde, campanhas informaram sobre a prevenção de doenças, inclusive as sexualmente transmissíveis. Em relação à proteção da mulher, aos direitos humanos e à diversidade, a Semjidh promoveu ações informativas sobre respeito e formas de combate à violência.

Na Operação Carnaval 2025, o Governo do Estado ampliou os investimentos realizados em 2014. Naquele ano, foram investidos R$ 5 milhões em diárias operacionais; em 2025, esse valor subiu para R$ 7 milhões. O efetivo de segurança mobilizado passou de 3,2 mil agentes em 2024 para 5 mil em 2025. Além disso, foram empregadas 700 viaturas e dois helicópteros.

Como resultado do esforço, o balanço operacional aponta uma redução de 50,6% nos roubos e de 25,2% nos furtos. Em relação a 2024, isso representa uma queda de 29,6% nos roubos e de 28,6% nos furtos. Os roubos em via pública tiveram redução de 54,8%.

Nos polos onde ocorreram os principais eventos do carnaval, as estatísticas registraram:

95 pessoas conduzidas pela PM à delegacia
98 autos de prisão em flagrante por diversos crimes
54 autos de prisão em flagrante por violência doméstica
77 medidas protetivas solicitadas
84 termos de ocorrência registrados pelas Polícias Militar e Civil
893 boletins de ocorrência (BOs) registrados pela Polícia Civil
9.404 pessoas abordadas
8.359 veículos abordados
1 homicídio em área de carnaval
1 arma de fogo apreendida

A fiscalização da Lei Seca aplicou 3.226 testes de alcoolemia, resultando em 61 autuações por embriaguez, 995 autuações de trânsito e 20 veículos recuperados com registro de roubo.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, destacou que “este ano, o Governo do Estado mobilizou uma estrutura maior, com veículos, motocicletas, quadriciclos, bicicletas e um efetivo ampliado de policiais, que atuaram não apenas na segurança, mas também na orientação, assistência e acolhimento”. A realização de um trabalho preventivo dentro e fora das unidades prisionais, antes e durante o carnaval, garantiu a tranquilidade e a ausência de intercorrências no sistema prisional. A secretária da Semjidh avaliou que “chegamos ao fim da Operação Carnaval com o sentimento de dever cumprido. Carnaval seguro é a gente que faz, e fizemos, sim, com ações integradas, redes de apoio, protocolo ‘Não é Não’, distribuição de folhetos informativos e campanhas em rádio e TV”.

SAÚDE, TURISMO E CULTURA

Nos hospitais públicos sob responsabilidade do Governo do Estado, o período carnavalesco transcorreu com tranquilidade. No Hospital Walfredo Gurgel, os corredores permaneceram livres pela primeira vez. O secretário de Saúde, Alexandre Motta, explicou que “não tivemos situação de crise, e a barreira ortopédica no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, contribuiu para conter a demanda no Walfredo”. A secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, destacou a atuação da equipe de plantão da Vigilância em Saúde no monitoramento de qualquer situação de risco. “No Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foram realizados mais de 800 atendimentos, 40 cirurgias e 149 internamentos. Além disso, é preciso enfatizar o trabalho para garantir insumos, medicamentos e capacidade de atendimento”, afirmou.

No setor do turismo, a secretária Marina Marinho destacou a taxa de ocupação de 85% da rede hoteleira em Natal, um crescimento em relação aos 81% registrados em 2024. “Um estudo da Setur, Emprotur e Fecomércio mostra que o visitante escolhe Natal como destino quase um ano antes. Isso demonstra que os resultados alcançados agora são fruto de um trabalho planejado e que gera oportunidades de trabalho, ocupação e renda”, informou.

Outro indicador do sucesso do Carnaval 2025 foi a atuação dos órgãos de cultura do RN. A gestão estadual disponibilizou R$ 10,6 milhões para projetos contemplados por meio da Lei Câmara Cascudo, beneficiando municípios como Macau, Apodi e Caicó, cujas prefeituras contaram com apoio cultural decisivo para a realização da programação do evento.

O Rio Grande do Norte está mais seguro. Estatísticas mostram que desde o início de 2019 — primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) — é contínua a redução dos índices de violência e criminalidade no território potiguar. O estado conseguiu reverter a escalada assustadora de assassinatos, roubos de veículos, assaltos a ônibus, arrastões a residências, arrombamentos de estabelecimentos comerciais e explosões de cofres e caixas eletrônicos. Ainda há muito a ser feito, mas os números comprovam que os investimentos realizados no reaparelhamento das forças de segurança pública, recomposição dos efetivos e na valorização dos profissionais que atuam na área, definitivamente, estão dando certo.

Vamos aos dados. Entre os anos de 2014 e 2018, o Rio Grande do Norte somou 9.814 pessoas vítimas de morte violenta. Neste período, a média foi de quase 2.000 assassinatos por ano. Porém, entre os anos de 2019 e 2023 — ou seja, também em um recorte de cinco anos — o total de mortes violentas intencionais caiu para 6.525, o que representa uma média de pouco mais de 1.300 vítimas/ano. Em números absolutos, foram 3.289 mortes a menos no estado, quase que 700 vidas poupadas por ano, o que significa uma redução de 33,5%.

Se for levada em consideração apenas a redução de 2022 para 2023, o RN recebe um destaque ainda mais impressionante. O estado foi o que obteve a maior redução do número de mortes violentas no Brasil: 15,63%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).

Contudo, a segurança pública potiguar não se evidencia nesta gestão apenas pela redução das mortes violentas. Os crimes contra o patrimônio também estão em queda no estado. Entre 2022 e 2023, por exemplo, houve diminuição de 21% na quantidade de roubos a residências. No mesmo período, no total de assaltos a pessoas em via pública, a redução foi de 6%, e os roubos de celulares caíram 9%. Para o crime de roubo a veículos, incluindo carros e motocicletas, a queda foi ainda mais expressiva: 27% a menos.

Outros crimes, que em tempos passados também tiravam o sossego, causavam transtornos, prejuízos e deixavam a população amedrontada, também estão em declínio nos últimos anos. São exemplos os roubos a ônibus, que registrou diminuição de 28%, e as famigeradas explosões de cofres e caixas eletrônicos de bancos. Em 2022 foram contabilizadas 13 ocorrências desta natureza. Já no ano passado, foram dois registros (-85%).

Vale ressaltar que os dados apresentados acima são diariamente atualizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e mensalmente são enviados para o Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Recomposição dos efetivos e valorização profissional

O Governo do Rio Grande do Norte, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase 15 anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante ocorria com a Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público, seja para delegado, escrivão ou agente investigativo. A sequência foi interrompida em 2021.

Desde 2019, o Governo do RN realizou nove concursos, repondo nos quadros da segurança pública pelo menos 3 mil novos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos para o ITEP, incluindo também novos policiais penais. Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, quando terão sido efetivados quase 4.600 novos agentes para a segurança pública potiguar.

O desafio é contínuo também para recompor e ampliar os efetivos das polícias. E, graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste na proporção de agentes de segurança pública para cada 1.000 habitantes, e o oitavo, no país. Cabe destacar, ainda, que em cinco anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, houve 11.394 promoções de patente e carreira desses agentes, corrigindo uma distorção histórica.

Investimentos

O RN recebeu nos últimos meses 500 novas viaturas. Os veículos já estão nas ruas, à disposição das forças de segurança pública. Deste total, 300 foram locados, sendo 200 para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil. Os outros 100 veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança.

As 300 viaturas locadas foram entregues ao estado pela empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões pagos em 2023 e R$ 12 milhões no atual exercício. Para 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos são parte dos R$ 100 milhões, em investimentos, anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março do ano passado, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Dos R$ 100 milhões anunciados pelo MJSP, é importante esclarecer que a maior parte dos recursos está chegando ao Rio Grande do Norte em forma de equipamentos. Além dos R$ 19 milhões já depositados e que o Estado já destinou para o pagamento da locação das 300 novas viaturas, R$ 10 milhões foram utilizados pelo próprio Governo Federal para o pagamento das diárias operacionais dos policiais que auxiliaram no trabalho de segurança realizado durante o período de crise, como os mais de 100 homens e mulheres da Força Nacional que foram enviados ao RN.

Também já estão sendo executados R$ 30 milhões na compra de mais 100 novas viaturas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar. Vale destacar que a maior parte desta nova frota (75 veículos) já foi adquirida e está sendo montada. A previsão é de que estas novas viaturas fiquem prontas e sejam entregues ainda neste mês.

Outra parte dos investimentos anunciados, cerca de R$ 15 milhões, também já estão em execução. Parte do recurso virá ao estado com a compra de fuzis, e outra parcela já chegou. Foi com a aquisição de 26 viaturas descaracterizadas que serão utilizadas pelo setor de inteligência da Polícia Civil. Os veículos já estão no RN e logo serão entregues.

Por fim, R$ 26 milhões serão utilizados em obras de reformas das unidades prisionais já existentes no sistema penitenciário potiguar e/ou na construção de novos presídios.

Potiguar 02

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social também já conta, desde agosto de 2023, com uma nova aeronave: o Potiguar 02. Trata-se de um helicóptero modelo AW119kx da fabricante italiana Leonardo. Conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, ele tem capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de um convênio firmado com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave está à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP). Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.