Há uma semana Blog do Barreto traz dados de um estudo que fez uma verdadeira autopsia na gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), que busca a reeleição este ano.
O trabalho identificou diferenças na prestação de contas do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em sete de dez quadrimestres analisados da atual gestão.
Foram números diferentes sobre os mesmos quadrimestres para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), órgão do Tesouro Nacional.
Foram diferenças relativas à despesa Bruta com Pessoal; Receita Corrente Líquida; Dívida Consolidada; percentual da folha de pagamento; e Operações de Crédito. Além disso, em sete quadrimestres de dez analisados, não houve assinaturas de Allyson nem dos titulares da controladoria-geral do município e secretaria de finanças.
Mas por que a gestão de Allyson precisou enviar dados diferentes sobre os mesmos quadrimestres para TCE e SICONFI?
Simples.
O primeiro órgão julga as contas e tem o auxílio de Ministério Público especializado em contas públicas, que facilmente identificaria inconsistências e pediria punições ao prefeito e seus auxiliares. O segundo é usado como referência para autorização de empréstimos e a atual administração tem apostado no endividamento do município.
Há um forte indício de que as informações mais próximas da realidade tenham sido enviadas para o TCE enquanto o SICONFI recebia dados alterados para demonstrar uma irreal capacidade de endividamento.
Quando Allyson assumiu em janeiro de 2021, a Prefeitura de Mossoró estava com o Indicador de Capacidade de Pagamento (CAPAG) classificado como “C”, o que dificultaria a obtenção de recursos via financiamentos.
Para fazer as operações de crédito, o CAPAG precisa estar positivo (“A” ou “B”). Com as alterações no orçamento, foi possível melhorar o índice. “Indução a possível erro de cálculo do Indicador Capacidade de Pagamento (CAPAG), do Tesouro Nacional nos anos de 2022 e 2023, por inconsistências nos dados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), pois este Indicador, utilizado como referência para obtenção de Operações de Crédito junto a União, toma como base as informações oriundas destes Relatórios e das Declarações de Contas Anual (DCA). As DCAs são construídas com base, também, nos dados registrados nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)”, diz trecho do estudo que analisou as contas de Mossoró.
Isso viabilizou o empréstimo de R$ 200 milhões realizado pela Prefeitura de Mossoró em outubro do ano passado. O caso, inclusive, está sendo investigado pelo Ministério Público (saiba mais AQUI). “Ressalta-se que a apresentação de Indicador CAPAG positivo (níveis A ou B) influenciou diretamente na aprovação, pela Caixa Econômica Federal (CEF) da contratação da 2ª Operação de Crédito Caixa/FINISA, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)”, afirma o estudo.
“Portanto, e em tese, a análise de viabilidade desta Operação de Crédito em comento pode ter tomado como referência dados apresentados equivocadamente pelo Município, através dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)”, complementou.
MP investiga
Em julho deste ano o promotor do patrimônio público Fábio Weimar Thé instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no empréstimo realizado pela gestão de Allyson.
