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Audiência resulta em grupo para acompanhar recuperação da malha viária do RN

As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

“É importante que a sociedade tenha conhecimento sobre o que está sendo feito, porque nós, deputados, somos cobrados diariamente sobre essas informações”, explicou Divaneide Basílio. “Quase que diariamente, nós encaminhamos requerimentos cobrando intervenções que são solicitadas pela população”, corroborou a deputada Cristiane Dantas.

Quem fez os maiores esclarecimentos sobre as ações foi o diretor-executivo do DNIT nacional, Carlos Antônio Rocha de Barros. Segundo ele, a PEC que permitiu novos investimentos na área fez a diferença para garantir a recuperação da malha viária. De acordo com o diretor, em um ano e meio, o DNIT já investiu aproximadamente R$ 380 milhões, valor maior do que a soma dos três anos anteriores.

Em sua exposição, o diretor-executivo do DNIT explicou que, dos 1.546 quilômetros de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, 90% são consideradas boas ou regulares, enquanto 10% são consideradas ruins ou péssimas. Para ele, os novos investimentos farão a diferença para reduzir o número de vias consideradas péssimas.

“Nosso objetivo é diminuir esse percentual, e deveremos conseguir rapidamente”, disse.

Entre as ações realizadas e em curso no Rio Grande do Norte, ele falou sobre a obra entre as BRs 304 e 226, que já está com o projeto contratado, assim como a situação da readequação da BR-104, que já tem projeto contratado para recuperação do quilômetro zero até a divisa com a Paraíba. Além disso, ele citou 13,9 quilômetros realizados na pela atual gestão.

Ainda entre os projetos, o diretor ressaltou que o DNIT está trabalhando para concluir as intervenções no viaduto do “Gancho de Igapó”, que ficaram pendentes, além da restauração de trechos em Florânia. Já na estrada do Cajueiro, na BR-437, o projeto já está aprovado, mas falta o orçamento.

Na audiência, a população também relatou problemas em pontos específicos, assim como a Secretaria de Infraestrutura deu detalhes sobre a operação de recuperação da malha viária das rodovias estaduais que está em curso. Para Divaneide Basílio, o encontro foi importante para dar transparência ao trabalho realizado e definir encaminhamentos.

Ao fim do encontro, a deputada se comprometeu a acompanhar de perto o processo de recuperação das vias e as demandas externadas, assim como definir quais serão as visitas. A parlamentar também deu como encaminhamento a realização de uma reunião de trabalho específica para tratar das BRs 304 e 104, além de uma visita a Ceará-Mirim, onde há uma demanda, e comprometeu-se a realizar uma discussão específica sobre a zona Norte de Natal.

“Certamente, saímos desse encontro com a certeza sobre o que está sendo realizado e o compromisso de que iremos fazer esse acompanhamento cada vez mais de perto, que é o papel dos deputados”, disse Divaneide Basílio.

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Ministro e governadora visitam obras da Reta Tabajara. Duplicação da BR 304 deve ter licitação em outubro

A governadora Fátima Bezerra recepcionou neste sábado (06) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha que veio ao Rio Grande do Norte visitar as obras de duplicação da Reta Tabajara, no início da BR 304, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba.

As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há 10 anos e paralisadas várias vezes. A partir de 2023, com a nova gestão no Governo Federal, a governadora do RN envidou todos os esforços para a conclusão do trecho. “Viemos fazer esta visita in loco na Reta Tabajara porque é uma das obras de grande importância para o nosso estado. Os serviços foram iniciados há dez anos e só agora, com o novo Governo Federal, em menos de dois anos a obra está quase concluída, faltam apenas dois quilômetros e o acesso a Macaíba”, afirmou Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “o ministro Padilha vem aqui como mais uma demonstração do compromisso da gestão do Presidente da República Lula da Silva com o Rio Grande do Norte, com o Nordeste e com o Brasil”.

O trecho entre Parnamirim e Macaíba denominado Reta Tabajara é o início da BR 304, que teve a duplicação dos seus 289 quilômetros em território potiguar incluso no Novo Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e está em fase de elaboração de projeto. A duplicação tem recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para 2024 no montante de R$ 74 milhões referentes ao início das obras em duas frentes, uma no sentido Mossoró-Assu outra no sentido Angicos em direção à Reta Tabajara. A previsão é que o projeto seja concluído até junho e a licitação realizada em outubro próximo.

O ministro Alexandre Padilha disse que a decisão da gestão federal em acelerar obras inclui a duplicação de toda a BR 304, e outras como o hospital estadual da região metropolitana de Natal, o leilão para construção das novas linhas de transmissão de energia no RN e no Nordeste, realizado semana passada, a prorrogação dos incentivos para usinas de energia eólica e solar e o empréstimo R$ 1,6 bi em 4 parcelas, a primeira já liberada, para recuperação estradas.

“Fico agradecido e muito feliz por vir aqui no RN, estado governado por uma mulher que conheço bem e que sempre teve compromisso com seu estado e com o Brasil. Vejo o RN se desenvolvendo, crescendo economicamente e que tem todo o apoio do governo do presidente Lula da Silva”, declarou Padilha.

Secretário de Estado da Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho ressaltou que a BR 304, na qual está incluída o trecho conhecido como Reta Tabajara, “é grande eixo de conexão logística do RN ao Ceará e à Paraíba”. O superintendente do Dnit, Getúlio Batista pontuou que no governo do presidente Lula foram entregues 14 quilômetros da Reta Tabajara e que restam apenas dois quilômetros que deverão ser concluídos nos próximos meses.

Além dos já citados também participaram da visita às obras da Reta Tabajara: o vice-governador Walter Alves; a deputada federal Natalia Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn Luciano Santos; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o prefeito Neto de Zoraide de Afonso Bezerra; João Maria Cavalcanti – Sup CBTU. Acompanharam a governadora os secretários: iris Oliveira – SETHAS,  Cel Araújo – SESED e Lyane Ramalho – SESAP.

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Governadora trata de avanços de infraestrutura viária para o RN em Brasília

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.

“São iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o transporte de cargas e passageiros, além de promover maior segurança nas vias do estado”, ressaltou Fátima.

Outras agendas

Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.

O ministro já confirmou que virá ao estado do RN para cumprir agenda, bem como celebrar o acordo com a cessão de sistemas que aperfeiçoarão a atuação da Control, dentre eles, ePad, eAud, Alice.

A comitiva também realizou visita ao ministro Nunes Marques. Além dos já citados, também acompanharam as agendas Danúbia Régia, representante do governo em Brasília e Guia Dantas, assessora especial de Governo.

 

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DNIT libera trecho de 6,9 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.

A obra de duplicação da Reta Tabajara é uma das prioridades do Governo do Estado no setor rodoviário. Segundo Getúlio Batista da Silva Neto, superintendente do DNIT no RN, o empreendimento desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e turístico potiguar, sendo a principal ligação com a região Oeste potiguar.

“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista.

A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs) — incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.

Além da Reta Tabajara, o Governo do Estado tem como objetivo a duplicação de toda a BR-304 até a divisa com o Ceará, abrangendo um trecho fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte. A federalização do trecho da BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Florânia, também está incluída nas iniciativas do governo estadual.

Outro projeto relevante é a implantação da BR-104, que conectará Macau a Maceió (AL), fortalecendo as conexões regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas pela rodovia.

 

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Novo PAC será lançado no RN com foco em investimentos em rodovias, educação e infraestrutura

O Rio Grande do Norte, recebe nesta segunda-feira (16) o lançamento do Novo PAC, do Governo Federal. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra apresentam a empresários e gestores públicos os principais investimentos que foram aprovados para o estado e que vão receber recursos federais. Se destacam, entre as obras, a duplicação da BR-304; a finalização da Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e a Adutora do Seridó Norte. A governadora do estado, Fátima Bezerra, prefeitos e prefeitas de municípios do estado, além de parlamentares potiguares participarão do evento.

Em todos os estados, o Governo Federal prevê a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.

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Governadora discute com ministro duplicação da BR 304 que custará R$ 2,8 bilhões e será dividida por etapas

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda na capital do país, onde se reuniu com ministros e com o presidente Lula para tratar de pautas de interesse do estado. Na reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho reafirmou a duplicação da BR-304. Em fase de elaboração do projeto, a obra tem uma estimativa de orçamento de R$ 2,8 bilhões para a duplicação de 289 quilômetros da rodovia. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (29), em Brasília-DF, para tratar da situação geral das rodovias federais do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta permanente com o Ministério dos Transportes, e nós fizemos uma revisão geral com o ministro, reafirmando boa parte dos compromissos que já haviam sido assumidos”, afirma Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte irá receber cinco vezes mais recursos este ano para a manutenção das rodovias federais do que no ano passado. É hora de tocar para frente”, finaliza a governadora.

A proposta é que a duplicação da BR-304 seja iniciada por etapas, por trechos. “O ministro também fez uma agenda para a liberação da Reta Tabajara até o início de agosto e, além disso, tratou da federalização do trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos”, disse o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho. O trecho em questão é um trecho estadual dentro da BR-226, que “vai ser federalizado e feita uma adequação de capacidade”, esclarece o secretário. No ano passado, o governo do RN fez as obras de recuperação dos trechos críticos da rodovia.

Sobre a Reta Tabajara, foi discutida sua finalização, além da complementação da obra, que vai ter dois viadutos. “Um deles interliga a BR-304 com o acesso Sul do aeroporto Aluízio Alves, e o outro é no próprio município de Macaíba, no entroncamento com a RN-160”, anuncia Gustavo Coelho.

Na audiência também foram tratadas pautas sobre a manutenção das rodovias, principalmente da BR-226, BR-405 e BR-406, e sobre a federalização de trechos de rodovias estaduais que irão compor a BR-104. Ficou definido na reunião que o ministro deverá vir a Natal entre o final de julho e início de agosto para dar continuidade aos trâmites discutidos.

Ainda segundo o secretário, a manutenção das rodovias está em franca execução. Para recordar, no dia 25 de janeiro de 2023 o Ministério dos Transportes anunciou que o Rio Grande do Norte seria contemplado com R$ 243 milhões para projetos de recuperação de rodovias federais.

Além dos já citados, estiveram presentes Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário (Ministério dos Transportes); Eduardo Praça, assessor especial do Ministério dos Transportes; Fabrício Galvão, diretor-geral substituto do DNIT; Adriano Sousa, assessor do DNIT; Guia Dantas, secretária especial do Governo do RN; Danúbia Régia, Chefe do Escritório de Representação no DF; e os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

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Análise

Junho é marcado por conquistas para o RN, mas faltam boas notícias para depois da Reta Tabajara

Junho foi um mês de grandes conquistas para o Rio Grande do Norte. Pela ordem tivemos o anúncio oficial da permanência da Petrobras no Estado, o Hub dos Correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a instalação de uma fábrica da Shein em Macaíba.

São conquistas relevantes, mas concentradas na Grande Natal.

Daqui de Mossoró, segunda maior cidade potiguar, que clama por boas novidades depois do desmonte da Petrobras, clamamos por novidades deste porte.

É preciso avançar para além da Reta Tabajara.

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Zenaide afirma que investimento federal no RN será quatro vezes maior em 2023

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou de reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na última terça (14), em Brasília, quando foram discutidos projetos estratégicos para a mobilidade, a logística e o turismo, como a duplicação da Reta Tabajara. A parlamentar considerou a reunião produtiva, com o anúncio do aumento expressivo dos investimentos no estado. “Serão R$ 439 milhões em investimentos no RN em 2023, um orçamento 4,5 vezes maior que o do ano passado, de R$ 95 milhões.”, comemorou.

Zenaide Maia destacou que esses recursos viabilizarão a duplicação da Reta Tabajara e outras obras importantes: “[esse dinheiro vai] Para a finalização da duplicação da Reta Tabajara, sem interrupções na obra; a duplicação da BR-304, que já teve a licitação do projeto homologada; a obra do Viaduto do Gancho, com a construção do túnel em Y e das passarelas, o que vai beneficiar toda a Zona Norte de Natal e melhorar o acesso ao aeroporto; entre outros projetos importantes para o desenvolvimento, logística e turismo do nosso estado!”, explicou a parlamentar.