O presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz Cláudio Uberlane de Sá (DEM) convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, às 16h, para revogar a cassação do vereador Rillen Rocha (MDB).
A decisão é alvo de contestação e tinha tudo para ser desfeita por meio de um Mandado de Segurança a ser impetrado por Rillen Rocha que tinha classificado a sessão como um “paredão fake” (ver vídeo abaixo)
Saiba mais sobre o assunto AQUI.
A Câmara Municipal de Riacho da Cruz cassou o mandato do vereador Rillem Rocha (MDB) por 6×2 em votação secreta. A sessão será objeto de questionamentos judiciais porque a alegação era de excesso de faltas.
O Blog explica: Rillem tentou impedir a sessão de ser realizada com pedido de liminar no judiciário. O juiz Edilson Chaves de Freitas não deferiu por não encontrar provas de que o julgamento do mandato de Rillem estaria na sessão de ontem. No entanto, ele disse não haver motivos para a cassação do mandato.
“Sendo assim, não há duvidas de que para a cassação do mandado de vereador com base em faltas às sessões legislativas deve-se levar em consideração a SESSÃO LEGISLATIVA e não cada período legislativo.
Dessa forma, o impetrante não pode ter o mandato cassado com base nas alegações apresentadas. No entanto, não há motivos para suspender a suposta sessão que iria discutir a possível cassação do impetrante. É que o impetrante não juntou prova documental de que a sessão para discutir a possível cassação esteja marcada para a data de hoje.
Ademais, o processo administrativo pode acarretar a aplicação de penalidades diversas da cassação como, por exemplo, o desconto da importância correspondente a 1/30 (um trinta) avos da remuneração por dia de ausência. Nesse sentido é a previsão do art. 91, §3º do Regimento Interno”, argumentou.
Ao ler a decisão no plenário, Rillem comparou a decisão dos colegas a um paredão fake em alusão ao programa Big Brother Brasil.
Ao Blog do Barreto, Rillem informou que se sente perseguido por fazer um mandato que fiscaliza a prefeita Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes.Estou feliz e, ao mesmo tempo, muito preocupado. Feliz por ter a absoluta segurança de que ao discutir o mérito o Poder Judiciário vai restabelecer meu mandato e anular todos os atos ilegais praticados contra mim. E muito preocupado porque a Câmara Municipal de Riacho da Cruz expôs sua face fascista, arbitrária e intolerante. O mais assustador é imaginar qual o próximo passo para me calar, se vão atentar contra minha integridade física”, avaliou.
O vereador vai ingressar com um mandato de segurança para reaver o mandato.
Veja a decisão AQUI
Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a cidade de Riacho da Cruz tem uma população de 3.543 pessoas, mas a prefeita Bernadete Rego (DEM) contratou a Pousada da Net prevendo 880 hospedagens em um ano (ver AQUI).
Temos o equivalente a uma hospedagem paga para cada quatro habitantes de Riacho da Cruz.
Para o leitor ter noção do tamanho da distorção seria como se a Prefeitura de São Paulo, maior cidade do país com 12.176.866 habitantes, contratasse uma pousada com previsão de 3.044.216 hospedagens caso aplicasse os mesmos critérios da Prefeitura de Riacho da Cruz.
O Blog do Barreto procurou a prefeita que ainda não se manifestou.
