A bancada do prefeito Allyson Bezerra (UB) derrubou o Projeto de Lei 123/2021 da ex-vereadora Larissa Rosado (PSB) que instituía a política pública de distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes de Mossoró.
A proposição caiu por 10 x 7.
Os vereadores da base de Allyson que votaram contra foram Costinha, Edson Carlos, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Lucas das Malhas, Ricardo de Dodoca, Marckuty da Maisa, Tony Cabelos e Wiginis do Gás. Todos do União Brasil. Além deles, o neogovernista Isaac da Casca (MDB) também foi contrário.
Votaram a favor Carmem Júlia (MDB), Lawrence Amorim (PSDB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (PV), Pablo Aires (PV), Tony Fernandes (Avante) e Paulo Igo (MDB).
Marrom Lanches (UB) se absteve e Didi de Arnor (UB), Raério Cabeção (UB), Zé Peixeiro (Republicanos) e Francisco Carlos (UB) estavam ausentes.
O vereador Pablo Aires (PV), que assumiu a articulação pela aprovação da proposta, lamentou a decisão dos aliados de Allyson. “O projeto estava aprovado por todas as comissões e os vereadores mudaram de ideia e resolveram mudar de posição e derrubar. É uma proposta que visava oferecer dignidade para pessoas que precisam de absorventes”, frisou em vídeo postado nas redes sociais.
“Inacreditável que, em pleno século XXI, ainda precisemos lutar por direitos tão básicos! Nós votamos a favor, pois entendemos a importância de cuidar da saúde menstrual como questão de saúde e dignidade, mas infelizmente, a maioria decidiu ignorar essa necessidade”, escreveu na legenda do vídeo postado.
A pobreza menstrual tem impacto inimaginável para quem vive nas classes mais altas por causa do baixo valor de um absorventes, mas um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que uma a cada quatro mulheres não tem acesso a absorventes durante o período menstrual.
As bancadas de situação e oposição indicaram os membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Mossoró atendendo a um pedido do presidente da casa Lawrence Amorim (SD) na semana passada.
Serão três nomes da situação: Marckuty da Maisa (SD), Lucas das Malhas (MDB) e Wiginis do Gás (Podemos). A oposição indicou Marleide Cunha (PT) e Paulo Igo (SD).
O presidente será Marckuty.
Na semana passada, o presidente da Câmara determinou o envio do Código de Ética da casa aos gabinetes e provocou as bancadas para indicar os membros após um discurso homofóbico do vereador Raério Cabeção (PSD) contra o colega Pablo Aires (PSB).
Nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com vereadores na sede do Poder Legislativo de Mossoró, capital da região Oeste. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, reuniu os vereadores Raerio Araújo, Ricardo de Dodoca, Genilson Alves, Costinha, Marckut da Maisa, Wiginis do Gás e Lucas das Malhas. Além dos ex-vereadores João Gentil, Naldo Feitosa e Júlio César.
“São os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia Legislativa está absolutamente aberta à iniciativas que tragam as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.
Santuário de Santa Luzia
Ainda em Mossoró, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de reunião sobre o projeto do Santuário de Santa Luzia no município com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e com o vigário geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto.
“Este é um sonho dos mossoroenses que tem tudo para ser realidade em breve. O projeto tem seguido as etapas necessárias e já tem encaminhamentos importantes como obter garantia de união dos entes públicos e de recursos iniciais para iniciar a execução do projeto”, disse Ezequiel Ferreira.
Para Ezequiel Ferreira, o Santuário de Santa Luzia colocará Mossoró definitivamente no circuito turístico religioso nacional e internacional, aquecendo a economia local. Terá uma estátua com 80 metros de altura cercada de toda uma estrutura para fomentar o turismo religioso na cidade, gerando renda para o Município durante todo o ano e não somente no período da festa da padroeira.
Em recente audiência pública, realizada no dia 15 de abril, convocada pelo presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada federal potiguar, anunciou emenda de R$ 200 mil para elaboração do projeto do santuário de Santa Luzia. “Segundo ele, é a chamada “emenda Pix”, sem necessidade de convênio, direto da União para a conta da Prefeitura”, relembrou Lawrence Amorim. “Vi aqui disposição em ajudar e a colaborar para fazer o santuário acontecer”, disse o vigário-geral, padre Flávio Augusto Forte de Melo.
A juíza da 33ª Zona eleitoral Giulliana Silveira de Souza rejeitou ação do Ministério Público que visava cassar a chapa de vereador do PP sob a alegação de uso de candidatura laranja para preenchimento da cota de gênero.
A alegação é de que a candidata Amanda Francys Pereira Alves, conhecida como “Dra. Amanda”, seria um nome de fachada apenas para cumprir os 30% da cota de gênero e que teria apenas cinco votos. Além de não usar o tempo de TV nem aberto a conta bancária de campanha.
A magistrada entendeu que os argumentos apresentados não sustentam a tese de que se tratou de uma candidatura laranja devido a circunstâncias que envolvem a pandemia.
“Em resumo, o que se conclui, para o fim de julgamento da presente demanda, é que, no tocante à tese ministerial, não se formou um conjunto probatório denso o bastante a se revelar apto à formação de um Juízo de certeza, isto é, indene de dúvidas, quanto à suposta fraude afirmada”, frisou.
A decisão preserva os mandatos dos vereadores Francisco Carlos, Ricardo de Dodoca e Zé Peixeiro.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta quinta-feira (6), com vereadores de Mossoró para discutir ações e projetos, em especial, debater a Lei Orçamentária de 2022.
Allyson destaca o fortalecimento do trabalho e diálogo com o legislativo municipal. “É um momento importante de fortalecimento do diálogo com o legislativo municipal. Estamos de portas abertas e mãos dadas para avançar em Mossoró”, afirmou.
Na reunião também foram discutidos projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura para execução neste ano e nos próximos. “Projetos de grande importância para a sociedade mossoroense”, pontuou Allyson.
Foi tratado ainda sobre a força-tarefa que vem sendo realizada pelo município para reduzir alagamentos e resolver problemas históricos da cidade sobre essa questão e ações de enfrentamento à Covid-19 e síndromes gripais.
“Agradecemos ao presidente Lawrence Amorim pelo forte trabalho realizado a frente da Presidência da Câmara de Mossoró e ao líder do governo vereador Genilson Alves pelo diálogo e atuação que tem mantido. Agradecemos a todos os vereadores que trabalham e votam os projetos de interesse do povo”, concluiu o prefeito mossoroense.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Costinha, Raério Araújo, Carmem Júlia, Edson Carlos, Isaac da Casca, Tony Fernandes, Paulo Igo, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Omar Nogueira, Naldo Feitosa, Wiginis do Gás e Lamarque.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra quatro ex-vereadores de Mossoró pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e peculato. Dos quatro, dois estão em novo mandato – Genilson Alves (Pros) e Ricardo de Dodoca (PP) – dois são ex-vereadores – Tassyo Mardonny e José Heronildes Alves da Silva (Heró).
Em texto oficial do MPRN não é revelada a identidade dos denunciados, mas o Canal BCS (Blog Carlos Santos) fez esse levantamento perscrutando cada um dos processos. Dos quatro denunciados, dois o foram este mês.
As demandas contra Ricardo e Heró foram apresentadas dia 8 último. As duas relacionadas a Genilson Alves são ainda de 2019, antes das eleições em que foi reeleito. Já possuem marcha processual com algumas movimentações. Não se tratam de novas denúncias, que se diga. Já a relacionada a Tassyo Mardonny foi dada entrada em 28 de maio do ano passado.
Também são suspeitos do cometimento de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em razão do recebimento em suas contas bancárias e de familiares de valores dos empréstimos consignados realizados pelos assessores parlamentares e repassados a eles.
O MPRN também verificou a existência de servidores que não desempenhavam suas atividades – “servidores fantasmas” – na Câmara Municipal de Mossoró referente à legislatura de 2013 a 2016.
Sigilo bancário
As investigações ocorreram no âmbito de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conduzidos pela promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, além de ação cautelar de quebra de sigilo bancário.
Em decorrência das investigações, foram constatados os fatos e ajuizadas as ações penais e de improbidade pertinentes contra os ex-vereadores, e, contra os respectivos assessores parlamentares perante as Varas Criminais e da Fazenda Pública de Mossoró (processos 0817348-13.2019.8.20.5106, 0104326-88.2019.8.20.0106, 0807761-30.2020.8.20.5106, 0823184-93.2021.8.20.5106, 0823192-70.2021.8.20.5106 e 0823183-11.2021.8.20.5106).
O MPRN requereu, além da condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato, a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.
O outro lado
O vereador Genilson Alves pronuncia-se sobre essas demandas judiciais que o envolvem. Veja abaixo:
NOTA VEREADOR GENILSON ALVES
Dois anos depois, ressurge no noticiário denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), relativa à suposta improbidade administrativa de fatos que remontam há quase uma década.
Das cinco ações noticiadas, apenas duas (de 2019) têm relação com nosso mandato. Não cometi qualquer irregularidade. Colaborei com as investigações e prestei todos os esclarecimentos.
Na instrução probatória, não foram encontradas provas contra mim. Portanto, estou tranquilo e confiante que a Justiça declarará minha inocência, ao final do processo.
Grato ao povo, sigo exercendo nosso terceiro mandato, com muita seriedade, honestidade, compromisso e força na luta constante por benefícios para a população de Mossoró.
O vereador Ricardo de Dodoca (PP) entrou em contato com o Blog do Barreto para negar que esteja existindo uma crise entre o prefeito Allyson Bezerra (SD) e a bancada governista.
“Não tem crise. Neste final de semana estivemos com o prefeito e ele atendeu as nossas demandas”, garantiu.
Dodoca falou que está satisfeito na base governista e que já foi convidado para trocar o PP pelo Solidariedade. “Vejo com bons olhos a ideia”, frisou.
A declaração de Dodoca rebate matéria do Blog do Barreto (ver AQUI) que apontou um clima tenso nos bastidores entre o prefeito e parte da base, com destaque para Ricardo e Zé Peixeiro (PP).
Ele, inclusive, afirmou que votará a favor da proposta que remaneja 30% da arrecadação da CIP para outras áreas da administração.
Nota do Blog: reafirmamos que existe uma tensão entre o prefeito e parte da base.
O vereador Ricardo de Dodoca (PP) já está oficialmente na base do prefeito Allyson Bezerra (SD). Ele confirmou a decisão em entrevista ao radialista Joãozinho GPS da Rádio Difusora.
Quem também encaminhou a ida para a base governista foi a vereadora Carmem Júlia (MDB), filha da ex-presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB), que vinha mantendo conversas com o prefeito.
Ambos apoiaram a reeleição frustrada de Rosalba Ciarlini (PP).
A tradicional família Nogueira/Dodoca, que tem imensa árvore genealógica, mantém há quase 50 anos uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró, alcançando o estágio de um ano ter duas, com Ricardo de Dodoca (que ainda a mantém) e Cícera Nogueira, que assumiu um período como primeira suplente.
A história familiar conta que, além desses, se submeteram ainda a eleições passadas, Titica de Dodoca, Nogueira de Dodoca (que foi eleito uma vez em 1996), e no ano de 2000, ainda teve Souza Júnior, como candidato, concorrendo no mesmo partido que foi PFL, hoje DEM.
Embora não eleitos, dado o coeficiente eleitoral, no linguajar da política, “morreram enganchados”, embora tenham tido votações consagradoras. Nogueira teve mais de 1.800 votos, e Souza Júnior, quase isso. Ricardo e Nogueira são filhos da eterna vereadora Raimunda Nogueira do Couto, Dodoca; Souza Júnior é filho de Lourdinha Nogueira, Cicera Nogueira irmã das duas mães. Portanto, parentes próximos.
Aqui há de se abrir um parêntese da eleição de 2000. Ecoa no mundo politico mossoroense que o advogado Souza Júnior, até então coordenador do Procon Municipal, com destacado trabalho no órgão, foi candidato para cumprir missão, não de se eleger, mas com o objetivo único de derrota, a mando de Ravengar, alcunha de Carlos Augusto Rosado.
Nenhum dos dois foi eleito, ou seja a maquiavélica estratégia teve êxito, mas, como disse Souza Júnior um dia, apesar da suposta fidelidade e cumprir com sucesso a tarefa, não voltou ao Procon, tampouco teve qualquer cargo na administração municipal, apesar de sua capacidade e inteligência comprovada, com o adendo que a esposa dele ser pessoa extremamente ligada ao Rosalbismo, e ter reconhecido prestígio com o casal, com laços fraternos de amizade.
“Se essa versão fosse verdade, não me classifiquem nem de burro, seria um completo idiota de ter voltado ao meu pequeno escritório, absolutamente quebrado, menos, trincado, posto que banca de advocacia não quebra, deixar de ter clientes. Mas nunca esqueçam, além de ter orgulho de ser um Nogueira, sou pau d´arco da gema”, sentenciou.
O certo é que a família Nogueira é uma máquina de fazer votos. Contudo, diante dessa nova realidade da política, dificilmente elegerão dois, com o grave de que Jeremias Soares do Couto Neto, sobrinho de Ricardo, o tal Gera Fogo, indicado por Ricardo para administrar o mercado do Alto da Conceição, empolgou-se com a popularidade, ou seja, foi mordido pela mosca azul, bateu o pé e está em campo pedindo como candidato dissidente no particular grupo dos Dodoca.
Antes, na eleição de 2008, numa ousada estratégia, houve a intenção de reunir a família. Souza Júnior e Cícera Nogueira, pelo apoio que tinham dado a candidata Wilma de Faria, foram presenteados com o indicação da direção do Ciretran local. Pactuaram que o Detran. que seria de Souza Júnior, fosse entregue a Nogueira, que assumiu e apoiou “Tia Cíça”.
Contudo, dessa vez quem foi picado pela mosca azul foi Ricardo de Dodoca, que na eleição anterior teve pífios 600 e poucos votos. Bateu o pé e disse: “a cadeira é da minha mãe”.
Já em 2012, com o apoio do então diretor do Detran, que teve papel decisivo na campanha, Ricardo de Dodoca teve uma votação consagradora de mais de 4.000 mil votos, enquanto Cícera, mais de 2.000, ficando na primeira suplência de Renato Fernandes, chegando a assumir parte do mandato.
Assim, diante do histórico e das circunstâncias e peculiaridades dessa nova e árdua batalha, há hoje na família 3 candidaturas irredutíveis e irremovíveis: Ricardo de Dodoca pelo PP, Cícera Nogueira pelo MDB, e Jeremias Soares, o Gera Fogo, por um partido de menor expressão na cidade, o Republicano, daí porque saí a conclusão da fonte. “Pelo feitio da sela, a carroça vai atropelar os burros”.
O PP da prefeita Rosalba Ciarlini agora tem sete parlamentares na Câmara Municipal de Mossoró.
Além de recém-chegados Alex Moacir (ex-MDB) e Manoel Bezerra (ex-PRTB) se juntam a Francisco Carlos os vereadores Toni Cabelos (ex-PSD), Ricardo de Dodoca (ex-PROS), Zé Peixeiro (ex-PTC) e Flávio Tácito (ex-PC do B).
Também se filiou ao PP a ex-vereadora Arlene Souza.
As fichas foram abonadas pela prefeita de Mossoró e o deputado federal Beto Rosado (PP) na manhã desta quinta-feira.