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Tag: Rivelino Câmara

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Endividamento desordenado em Patu é alerta para a Mossoró de Allyson

Allyson apontou o endividamento como forma de ter mais recursos (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

Na terça-feira o Blog do Barreto noticiou o tamanho do endividamento na cidade de Patu em sete anos de gestão de Rivelino Câmara (MDB). O crescimento foi de 931,52%, o que gerou descontrole administrativo a ponto de os salários atrasarem.

O exemplo da cidade serve para Mossoró onde o prefeito Allyson Bezerra (UB) tem apostado no endividamento do município para a realização de obras que nunca ficam prontas.

Além disso, Allyson precisou apresentar números diferentes para os mesmos quadrimestres ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tesouro Nacional.

O Blog já noticiou que a gestão de Allyson comprometeu R$ 18,5 milhões das receitas até 2033 ao dar como garantia recursos da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/Cota-parte Municipal).

Para se ter ideia, Allyson fez um empréstimo do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) pagando quase o dobro em juros e encargos do que a antecessora Rosalba Ciarlini (PP) acertou para pegar financiamento nesta mesma modalidade de operação de crédito.

Os problemas que hoje assolam Patu, podem se repetir em Mossoró.

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Dívida de Patu aumenta 931,52% em 7 anos

Gestão de Rivelino faz endividamento disparar (Foto: reprodução)

É o que revelam os dados levantados em um Relatório de Gestão Fiscal que mostra um aumento de 931,52% na dívida do município no período de 2016 a 2023.

Em 2016, a dívida consolidada líquida do município era de R$ 3.015.451,11, enquanto a receita corrente líquida alcançava R$ 21.676.113,78, o que resultava em um endividamento de aproximadamente 13,9%.

Sete anos depois, em 2023, a dívida consolidada líquida saltou para R$ 28.089.594,38, ou seja, crescimento de 931,52%.

Vale ressaltar que a receita corrente líquida do município cresceu nesse período, mas nem isso foi suficiente para a atual gestão equilibrar as contas.

O endividamento da cidade tem colocado a administração Rivelino Câmara contra a parede. O descontrole da dívida tem provocado atrasos de salários do funcionalismo municipal, atrasos no pagamento a fornecedores, caos na saúde e obras paralisadas. Tudo isso está deixando a população de Patu insatisfeita.

Nenhuma medida foi tomada pelo atual Prefeito para sanear as contas e trazer estabilidade fiscal ao município. O descaso com a saúde financeira de Patu tem causado muitos problemas à população, que fica sem acesso até mesmo a serviços básicos como consultas médicas, exames simples e partos.

Se nenhuma medida for tomada a situação, que já é desesperadora, tende a piorar.

 

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Professor é impedido de participar de evento após denunciar atrasos salariais

Foto: reprodução

O Dia da Independência em Patu foi marcado por mais uma denúncia de perseguição política por parte da gestão Rivelino Câmara. Desta vez a vítima foi o professor Aguinaldo Gomes, que atua como cerimonialista da Prefeitura de Patu há 28 anos. Aguinaldo foi impedido de participar do cerimonial alusivo ao dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.

Em um desabafo indignado, ele disse que recebeu o comunicado por telefone e que o motivo teria sido uma cobrança feita em um grupo de professores no whatsapp. “Em um grupo de professores eu falei que estávamos com 60 dias de atraso dos nossos salários como professor”, revelou.

O professor desconfia que outro motivo pesou na decisão do atual gestor de Patu. Aguinaldo disse que circulou nas redes sociais um boato de que ele havia participado de uma passeata em apoio ao candidato oposicionista Bruno de Carrapicho, fato que ele nega justificando que estava na cidade de Belém do Brejo do Cruz no dia do evento político.

Aguinaldo tem uma longa lista de serviços prestados ao município de Patu. Além de professor, foi agente de saúde do município por 10 anos e fundador da Vigilância Sanitária, sendo o primeiro diretor da instituição. Ele lamenta a opção da atual gestão de Patu pela censura e perseguição, mas disse que se manterá firme na defesa da liberdade de pensamento, independente das sanções que venha a sofrer.

Por fim, Aguinaldo fez um alerta ao candidato da situação, Dr. Ednardo Moura. Para ele, longe de ser um bom cabo eleitoral, as atitudes autoritárias do atual Prefeito de Patu estão prejudicando a campanha de Ednardo, “A campanha de Dr. Ednardo está tendo um grande adversário político que é o Prefeito. Ele ataca tanto adversários quanto correligionários”, avaliou.

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Fracasso do “sábado verde” preocupa coordenação da campanha de Dr. Ednardo em Patu

Foto: cedida

A multidão esperada para a movimentação política do candidato Dr. Ednardo no sábado (24), não apareceu. O “sábado verde” foi anunciado como o dia em que a população de Patu mostraria seu apoio ao candidato da situação, Dr. Ednardo, com passeata, carreata, inauguração de comitê e comício.

O público esperado não compareceu e obrigou a campanha a divulgar o evento político através de imagens fechadas, evitando registrar o fiasco.

Segundo relatos de quem estava na movimentação, a coordenação da campanha estava irritada. Brigas com comissionados e cobranças tomaram o lugar do clima de “já ganhou”, que até bem pouco tempo reinava na campanha de Ednardo Moura.

Ganhar deitado na rede?

Na pré-campanha em Patu, circulava entre os apoiadores do atual prefeito Rivelino Câmara e do seu candidato a sucessão, Dr. Ednardo Moura, a ideia de que o candidato da situação ganharia a eleição “deitado em uma rede”.

O fracasso do “sábado verde” se tornou um recado das ruas.

 

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Prefeito de Patu tenta calar advogado, mas é derrotado na justiça

Foto: reprodução

O advogado Patuense Dayvson Moura foi vítima de censura por parte do prefeito de Patu, Rivelino Câmara. O Prefeito usou o poder judiciário para tentar intimidar o advogado e estancar críticas à sua gestão.

Tudo começou quando o advogado publicou uma série de vídeos críticos à administração do prefeito em suas redes sociais. O conteúdo, que questiona algumas práticas do prefeito, viralizou e levou o gestor a entrar com uma ação judicial exigindo a remoção dos vídeos. A ação também pedia uma indenização por danos morais a Dayvson (Processo: 0800199-68.2024.8.20.5125).

Vitória de Dayvson

O Juiz Valdir Flávio Lobo, da Comarca de Patu, julgou improcedente o pedido feito por Rivelino Câmara. Para o magistrado, as críticas publicadas por Dayvson em suas redes sociais não têm potencial para causar danos ao gestor público e são opiniões pessoais do advogado.

Diz o magistrado em sua decisão:

“[…] Vale esclarecer que publicações expressando opinião individual de inconformismo com a gestão pública não é razão suficiente para autorizar este juízo a determinar a remoção do conteúdo das redes sociais, pois seria uma grave violação à liberdade de expressão aos seus autores, direito consagrado na Constituição Federal[…]”

Dayvson Moura divulgou uma nota onde repudiou a atitude do prefeito. Ele classificou a ação como uma “tentativa de calar vozes críticas” e “um desrespeito à liberdade de expressão”.

Ainda segundo o advogado, o prefeito de Patu busca vingança, já que ele é autor de uma ação popular que pede o afastamento do prefeito por suposto desvio de valores do fundo previdenciário do município, o PREVI-PATU, que teria provocado um rombo de mais R$ 3 milhões. A ação também pede a indisponibilidade dos bens do prefeito para cobrir o prejuízo do PREVI-PATU.o e estancar críticas à sua gestão.

Tudo começou quando o advogado publicou uma série de vídeos críticos à administração do prefeito em suas redes sociais. O conteúdo, que questiona algumas práticas do prefeito, viralizou e levou o gestor a entrar com uma ação judicial exigindo a remoção dos vídeos. A ação também pedia uma indenização por danos morais a Dayvson (Processo: 0800199-68.2024.8.20.5125).

Vitória de Dayvson

O Juiz Valdir Flávio Lobo, da Comarca de Patu, julgou improcedente o pedido feito por Rivelino Câmara. Para o magistrado, as críticas publicadas por Dayvson em suas redes sociais não têm potencial para causar danos ao gestor público e são opiniões pessoais do advogado.

Diz o magistrado em sua decisão:

“[…] Vale esclarecer que publicações expressando opinião individual de inconformismo com a gestão pública não é razão suficiente para autorizar este juízo a determinar a remoção do conteúdo das redes sociais, pois seria uma grave violação à liberdade de expressão aos seus autores, direito consagrado na Constituição Federal[…]”

Dayvson Moura divulgou uma nota onde repudiou a atitude do prefeito. Ele classificou a ação como uma “tentativa de calar vozes críticas” e “um desrespeito à liberdade de expressão”.

Ainda segundo o advogado, o prefeito de Patu busca vingança, já que ele é autor de uma ação popular que pede o afastamento do prefeito por suposto desvio de valores do fundo previdenciário do município, o PREVI-PATU, que teria provocado um rombo de mais R$ 3 milhões. A ação também pede a indisponibilidade dos bens do prefeito para cobrir o prejuízo do PREVI-PATU.

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Ação popular pede afastamento do prefeito de Patu

Foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATO

Blog do BG

Uma ação popular pede o afastamento imediato do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, por desvio de valores do fundo previdenciário do município, o PREVI-PATU. De acordo com a ação, o rombo supera R$ 3 milhões. A ação também pede a indisponibilidade dos bens do prefeito Rivelino Câmara para cobrir o prejuízo ao PREVI-PATU.

Ainda segundo a ação judicial, o valor é descontado do salário do servidor público e não é repassado ao fundo de previdência, como também não é repassada a verba patronal, levando o fundo de previdência à beira do colapso, podendo comprometer o pagamento de 233 servidores, 66 aposentados, 8 pensionistas e 1 dependente, vinculados ao PREVI-PATU.

O rombo aumenta a cada ano porque além da falta dos repasses, os acordos de reparcelamento da dívida também não estão sendo cumpridos, acarretando a incidência de juros, multa e correção monetária, agravando o dano erário público. A ação diz que o afastamento imediato do prefeito Rivelino é necessário pois ele interfere diretamente na gestão do instituto de previdência uma vez que a presidência é ocupada por pessoa indicada pelo próprio prefeito.

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Documento comprova que CGU determinou devolução de equipamento do DNOCS

Rivelino Câmara foi um dos prefeitos a ter pedido para devolver equipamento (Foto: autoria não identificada)

Apesar da tentativa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) desmentir que não esteja acontecendo devoluções de equipamentos agrícolas um documento vazado comprova que sim: houve uma determinação para devolver equipamentos.

Em 8 de dezembro deste ano, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB) recebeu um ofício da coordenadora estadual do DNOCS do Rio Grande do Norte Carmem Lúcia dos Santos determinando a devolução de um caminhão modelo caçamba.

O documento já havia sido divulgado esta semana pelo Diário do RN e hoje voltou a ser noticiado pela jornalista Thaisa Galvão, que foi a primeira a informar do movimento de recolhimento de equipamentos noticiados como doados pelo então ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho, atual senador.

Confira o documento:

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Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

Prefeitos importantes apoiam publicamente aprovação de projeto (Fotomontagem: Blog do Barreto)

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.

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Prefeito chama Carlos Eduardo de pilantra

Rivelino reverbera sentimento de prefeitos em relação a Carlos Eduardo Alves (Foto: autor da foto não identificado)

Durante a inauguração da estrada da Serra do Lima, principal ponto turístico de Patu, o prefeito Rivelino Câmara (MDB) desautorizou o cerimonial a citar o nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) a quem chamou de “pilantra”.

“Ei, ei, ei, ei, EI, ei… não fale o nome desse pilantra, não!”, disparou. A governadora Fátima Bezerra (PT), aliada de Carlos, estava atrás ouvindo tudo.

Rivelino reverbera o sentimento de muitos prefeitos em relação a Carlos Eduardo que tem se distanciado do diálogo político com as lideranças e em recente entrevista declarou que os burgomestres estariam com “os bolsos cheios de dinheiro”.

A fala expõe as dificuldades políticas que o pedetista enfrenta mesmo liderando as pesquisas para o Senado.

MDB

O MDB de Rivelino Câmara oficialmente apoia o nome de Carlos Eduardo Alves. No entanto, parte do governismo está encaminhando entendimentos com o deputado federal Rafael Motta (PSB).

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