Allyson em reunião com Roberto Sérgio que resultou em polêmica (Foto: Célio Duarte/PMM)
Política é um jogo de xadrez que exige paciência e habilidade. Quando se é muito afoito para emparedar o outro lado, uma reação de quem sempre ficou acuado pode provocar estragos mesmo quando na outra ponta está alguém mais enfraquecido.
Veja o caso do embate o prefeito Allyson Bezerra (União) do alto de sua popularidade e a Caern, debaixo da desmoralização de quem massacra os mossoroenses, há anos com péssimos serviços.
O prefeito achou que bastava receber o presidente da Caern Roberto Sérgio Linhares, negar a cessão do terreno para a passagem da adutora Apodi Mossoró alegando uma perseguição política inexistente e vender a versão de que no encontro ele posou de deputado estadual de oposição cobrando melhorias no serviço de abastecimento d’água da cidade.
Não contava, Allyson, que Roberto daria uma entrevista revelando a atitude do prefeito. A conversa foi no Foro de Moscow há uma semana. Quando o assunto foi repercutido no Blog do Barreto, logo a Prefeitura de Mossoró divulgou uma nota (leia AQUI) negando que a cessão do terreno esteja descartada e que as diligências estão em curso, mas em momento algum desmente a história contada por Roberto Sérgio.
O blog apurou que depois da repercussão negativa para o prefeito o diálogo foi retomado discretamente e há perspectivas de avanço para que o terreno finalmente seja cedido e a obra da adutora transcorra dentro da normalidade institucional. É um investimento de R$ 100 milhões que visa diminuir a dependência de Mossoró dos poços que quando quebram geram o caos no abastecimento.
Como escrevi há uma semana o xeque-mate foi dado e ao recuar o prefeito também ganha, mas o povo ganha muito mais!
Embate entre Caern e prefeito revela estratégia eleitoral *=(Foto: reprodução)
Por Daniel Menezes*
A Caern irá investir 100 milhões de reais para resolver definitivamente o problema da água de Mossoró através da adutora Apodi-Mossoró. A segunda maior cidade do RN é basicamente abastecida por poços e ficará menos dependente deles com a obra. As faltas de abastecimento momentâneas ficarão no passado.
Ocorre que a Caern depende de um terreno para que a adutora faça a devida passagem. Após reunião com a prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o diretor presidente da Caern Roberto Linhares recebeu primeiro uma tentativa de trocar o terreno por perdão de uma dívida que Mossoró tem com a companhia, o que caracterizaria uma venda. Depois veio a negativa. Linhares alega que o terreno já fora cedido por acordo de lei estadual de 2013, mas a prefeitura de Mossoró disse em nota que o pedido ainda vai ser avaliado pelas secretarias competentes. O atraso na conclusão do equipamento gera um prejuízo mensal de 1,8 milhão por reajustes contratuais, conforme Linhares.
Ora, caro leitor, estamos falando de um problema histórico da cidade e a obra deve ficar pronta no final de 2024. Com isso, o governo do RN teria uma forte bandeira para apresentar aos mossoroenses no pleito de 2026. Seria uma vitrine e tanto. E, já em 2024, a intervenção estaria próxima do fim com muitas imagens e com o prefeito de Mossoró, disputando a sua reeleição possivelmente contra uma pleiteante do PT, o partido da governadora Fátima Bezerra, a deputada estadual Isolda. Não é segredo para ninguém que ele, além da reeleição em 2024, já trabalha para alçar voos maiores em 2026.
É a vitrine o real motivo do incômodo para o prefeito Allyson e por isso dificulta a realização da adutora. Não há outra razão para tanto. O processo de politização passa pelo desgaste da conquista, para que a resolução do problema da água fique em segundo plano.
A questão é que a obra é inevitável. O prefeito não tem como segurar todos os terrenos da cidade. E ele terá de lidar com a entrega daquilo que a população de Mossoró precisa por parte do governo estadual.
Allyson Bezerra é bem avaliado e caminha para a reeleição. Ocorre que, se politizar demais atividades administrativas, se confiando em seu capital eleitoral, pode terminar dificultando aquilo que hoje é aparentemente fácil.
*É cientista social, professor da UFRN e editor do Blog o Potiguar.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
Roberto Sérgio demonstra preocupação com demora em análise de vetos (Foto: ACS/Caern)
A demora do Senado em apreciar os vetos aplicados pelo Presidente da República à nova lei do Marco Legal do Saneamento é motivo de preocupação das empresas e entidades que atuam no setor e do poder público. Já se passaram dois meses desde a sanção da lei, dia 16 de julho passado, mas o Senado vem sucessivamente adiando a entrada da matéria em pauta.
O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares, chama a atenção para o quadro de incerteza que a situação gera. É o caso dos municípios, que ficam impedidos de receber investimentos diante do quadro indefinido, sem uma transição adequada de um modelo antigo para o novo, e sem perspectivas, visto que a nova lei acaba o subsídio cruzado que garantia o atendimento das cidades menores.
Foram 12 vetos aplicados pela Presidência da República. Somados ao quadro de dificuldades que o novo Marco Legal traz, permitindo a privatização de um setor importante como o saneamento básico, os vetos também causaram estranheza para governadores, prefeitos e entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), que divulgou nota manifestando sua posição.
ACORDOS
A surpresa com os vetos veio pelo fato do Novo Marco Legal aprovado no Congresso Nacional ter sido fruto de amplas discussões e acordos envolvendo os parlamentares, prefeitos e governadores, além de entidades do setor. O veto ao artigo 16 do projeto aprovado é o que maior repercussão negativa tem no quadro geral. Fruto de acordos, o artigo trata especificamente da transição do modelo atual para o novo modelo.
O artigo previa que os atuais contratos de programa que as companhias de saneamento têm com as prefeituras possam ser renovados, em um prazo até março de 2022, por até 30 anos. Se mantido o veto, a mudança de um modelo para o outro se dará de forma abrupta, gerando dificuldades e prejuízos para as companhias. Esse dispositivo de transição foi um dos pontos que permitiram o avanço na tramitação da matéria.
Também foram vetados os parágrafos 6º e 7º do Artigo 14, que estabelecem mecanismos de indenização dos ativos das companhias que operam os sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos atualmente.
CENÁRIOS
Para o presidente da Caern, os parlamentares devem derrubar os vetos aos artigos 14 e 16, “se tiverem o mínimo de responsabilidade social”. Linhares argumenta que a forma como o Marco Legal foi aprovado, sem um debate mais amplo que evitasse erros graves, favoreceu o mercado privado, contrariando as melhores práticas existentes atualmente no mundo. Além de ter privilegiado os municípios maiores em detrimento dos menores, dificulta a universalização, por trazer insegurança jurídica e fixar prazos inexequíveis.
“Todos sabem que o governo federal abandonou a área de saneamento nos últimos anos e agora quer se livrar da responsabilidade. Só que sem assumir as suas obrigações. Imaginem: ano passado foram investidos pouco mais de R$ 2 bilhões pelo governo em saneamento, sendo que mais da metade desses recursos foram de financiamentos, ou seja, onerosos. Menos de R$ 1 bilhão com recursos não onerosos do Tesouro Nacional. Isso é nada frente à necessidade para universalizar o serviço”, argumenta.
Ele se refere principalmente ao fim do subsídio cruzado, que no modelo anterior permitia que o faturamento de cidades maiores compensasse os prejuízos de cidades menores. “O subsídio cruzado acabando, de forma nenhuma vai ser substituído pelo subsidio interno, que é o subsídio criado quando da formação dos blocos/microrregiões. Porque para que um município não possa sair de um bloco, teria que ser aprovada uma lei complementar”, salienta.
A aplicação dos vetos também se configurou em uma quebra de acordo com os governadores, defende o presidente da Caern. O do artigo 14, por exemplo, tira a previsão de indenização dos ativos das companhias de saneamento. “A gente sabe que 90% dos investimentos feitos em saneamento no Brasil nos últimos 30 anos foram feitos por companhias de saneamento. Ora, se Natal tem 1,2 bilhão de reais investidos, com 380 milhões de ativos não amortizados, como é que um privado vai assumir isso sem indenizar previamente a Caern?
O veto ao artigo 16, por outro lado, ao eliminar as regras de transição que tinham sido acordadas, com os atuais contratos de programa podendo ser renovados, gerou situações difíceis para os municípios. Linhares informa que a companhia já vem recebendo pleitos de prefeituras de cidades pequenas para que se faça investimentos necessários para a população, mas tem explicado a prefeitos e outras autoridades que a Caern está impedida de celebrar ou renovar qualquer contrato.
“É sabido que no Rio Grande do Norte, por baixo, no mais otimista dos cenários, a gente precisa de 4 bilhões de reais para a universalização de esgoto e água até 2033” salienta Linhares. “Onde se vai conseguir tal volume de recursos? A empresa privada vai vir e trazer? Quem já viu uma empresa privada fazer filantropia com seus recursos? Imaginar que esses entes privados vão levar investimentos para municípios como Grossos, São Tomé, Felipe Guerra, Itaú, Tenente Ananias, Apodi, Upanema, além de outros municípios inviáveis, é acreditar em ‘papai Noel’. Com certeza não vai levar e quem vai sofrer com isso é a sociedade, principalmente os mais vulneráveis”. conclui.
Roberto explica planos para estatal (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
A abertura de capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi debatida nesta terça-feira (17) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (CDCMI) da Assembleia Legislativa, que contou com a presença do diretor presidente da Companhia, Roberto Sérgio Linhares, convidado por sugestão do deputado Ubaldo Fernandes (PL).
“Nós convidamos o presidente da Caern para que ele explicasse qual é o modelo de abertura de capital a ser utilizado. Havia a dúvida se essa operação seria um passo para a privatização. O tema foi muito bem explicado pelo dirigente da Companhia, que inclusive descartou o aumento de tarifas com a pretendida abertura de capital. Isso deixou a gente mais tranquilo”, afirmou o deputado Ubaldo após as explicações.
De acordo com Roberto Sérgio, a abertura do capital vai dar condições de investimentos à Caern com recursos próprios para levar mais saneamento para a população potiguar.
“Para se ter uma ideia, 34 municípios do Alto Oeste estão em situação precárias de abastecimento de água. São 105 mil pessoas na região que não têm água e a Companhia não dispõe de recursos suficientes para novos investimentos continuação das obras que não foram concluídas. Em 50 anos, a Caern acumulou prejuízos no valor de R$ 301 milhões. A abertura de capital, que no máximo só pode chegar até 49%, vai ser boa para os empregados, para a companhia e para a população”, disse o diretor.
Ele explicou ainda que o objetivo da abertura de capital vai possibilitar à Companhia prestar um bom serviço com eficiência para a população.
O presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (PSOL) parabenizou o presidente da Caern por ter proporcionado a saída da Companhia de um sistema deficitário para um superavitário, mas que precisava de se aprofundar nos estudos para ter um melhor conhecimento sobre a abertura do capital.
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu nesta terça-feira (25) prefeitos e vereadores de sete municípios do Estado, que apresentaram uma série de demandas ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa.
Além de Ezequiel e do diretor da Caern, também estiveram presentes os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel). A reunião ainda contou com o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, Pedro Henrique, o vereador de Touros, Francisco Vieira, o diretor de Operações da Caern, João Alberto, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael de Souza.
Na pauta do encontro, solicitações comuns, como a extensão de redes de abastecimento, construção de ramais interligando comunidades e ligações para áreas urbanas das respectivas cidades. “Nossa expectativa é que a população potiguar possa ser beneficiada o mais rápido possível. Estamos aqui para contribuir com a sociedade, buscando solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores destas cidades”, disse Ezequiel.
Ao término da reunião, o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explicou que entre as várias solicitações apresentadas pelos prefeitos e vereadores, muitas são consideradas “simples”. Mas, alguns pontos exigem maior estudo e investimento. “Todos nós sabemos o quanto a água é importante. O Estado vem de uma crise hídrica de 7 anos. Acabou de chover bastante, mas ainda tem muitas cidades em colapso. Esperamos trabalhar em conjunto com as Prefeituras para atendermos as solicitações o quanto antes”, disse.
Entre as questões apresentadas, a que chamou maior atenção e foi considerada de urgência pelo próprio diretor da Caern, envolve a cidade de Bom Jesus. O prefeito Clécio Azevedo alertou que há um ramal da adutora que passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo. E, para piorar a situação, foi constatado um vazamento no local.
“Nossa preocupação é evitar que aconteça um problema maior e que acabe prejudicando a escola, esta é nossa prioridade absoluta”, disse o prefeito, recebendo a concordância da Companhia. Os técnicos da Caern já foram ao local e informaram que todo o material necessário já se encontra no Polo da Companhia de Bom Jesus, faltando apenas o início da execução da obra.
Bom Jesus ainda solicita a execução da obra de extensão da rede de abastecimento de água das comunidades rurais dos Tanques e Santa Catarina II e que atenderá 47 famílias; recuperação da Caixa d’água localizada no Prédio Sede da CAERN; e o atendimento das solicitações de ligações de água na zona urbana.
Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos solicitou a negociação de antigos débitos do município junto a Caern, que se arrastam desde 2017, mas que por alguma dificuldade a estatal não consegue viabilizar a documentação para receber os valores. Além disso, a Prefeitura deseja trocar tampas de bueiros que estão quebradas e atrapalhando o tráfego de veículos pelas ruas.
Pedra Grande, por sua vez, pediu a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Bom Sucesso através da Adutora Boqueirão. No local residem aproximadamente 230 moradores em 70 casas; e a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Lagedo através da Adutora Boqueirão. Nesta região residem aproximadamente 150 moradores com cerca de 50 casas.
A Prefeitura de Barcelona pediu a viabilização junto a Caern da conclusão e instalação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais da comunidade Pajeú até a localidade Guarita zona rural de Barcelona beneficiando 7 famílias. Além disso, solicitou a conclusão e instalação também da rede de abastecimento de água com seus respectivos ramais da comunidade Poço Serrote zona rural de Barcelona, que beneficiará 40 famílias.
Em Poço Branco, o prefeito apresentou a solicitação para que a Caern construa uma mini-adutora, capaz de atender a comunidade rural da cidade. Em Touros, a solicitação foi por um ramal da Adutora do Boqueirão para o distrito de Vila Assis Chateaubriand; uma vez que a comunidade vem sofrendo com a qualidade da água que é imprópria para o consumo humano (água salobra).
A cidade de Coronel Ezequiel espera da Caern a ligação condominial de unidades habitacionais localizadas na Comunidade Cachoeira, zona rural. A referida Comunidade tem cerca de 100 famílias, e dispõe de dois chafarizes, que abastecem a mesma. Os custos para a Prefeitura são em torno de R$ 6 mil mensais.
Presidente da CAERN relata prejuízo em 2019 (Foto: Ana Luíza Cardoso)
Ontem durante entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM o presidente da CAERN, Roberto Sérgio, relatou que a estatal teve um prejuízo de R$ 10.720.000 em 2018.
No entanto, para 2019 ele informa que a perspectiva é no sentido inverso. A previsão é de um lucro de R$ 50 milhões.
“Nós estamos buscando tornar o serviço mais eficiente contendo desperdícios e melhorando o sistema de cobranças”, esclarece.
Ele também negou a necessidade de privatização da CAERN que na opinião dele pode ser sim lucrativa mesmo sendo estatal. “A Caixa Econômica é estatal e tem uma grande missão social e nem por isso deixa de ser estatal”, acrescenta.
Confira o outro trecho da entrevista destacado pelo Blog clicando no link abaixo
Presidente da CAERN descarta privatização (Foto: Ana Luíza Cardoso)
Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM, o presidente da CAERN, Roberto Sérgio, admitiu que está em discussão a abertura do capital da CAERN.
“Eu pessoalmente sou a favor de abrir o capital da CAERN. A governadora num primeiro momento resistiu, mas estamos avançando nesta conversa”, frisa.
Roberto explicou que hoje o Governo detém 98% do capital da CAERN que já é uma empresa de economia mista. “Podemos muito bem ficar com o controle 50,01% e atrair os investimentos da iniciativa privada sem a perda do controle”, acrescenta.
A privatização da CAERN é um hipótese totalmente descartada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e reforçada pelo presidente da estatal. “Nisto estamos de acordo”, completa.
Ainda hoje a repercussão de outro trecho importante da entrevista.
