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Senado aprova projeto de Zenaide Maia que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez

Zenaide tem projeto aprovado no Senado (Foto: divulgação)

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a um projeto de lei (PL 130/2019) que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério (mulheres em período pós-parto). A proposta garante a gestantes, parturientes e puérperas o direito à assistência psicológica gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL segue para a sanção do Presidente da República.

Pelo texto, gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. Além disso, determina-se aos estabelecimentos de saúde públicos e privados ações de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

“O Ministério da Saúde reconhece que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mulher com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. Além disso, a literatura menciona efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência”, frisa Zenaide.

A parlamentar, que também é médica, lembrou que já há previsão legal de o poder público dar assistência psicológica à gestante e à mãe, mas seu relatório detalha e amplia expressamente essa obrigação exatamente para evitar interpretações que excluam a assistência psicológica.

Conforme a senadora, os transtornos mentais perinatais são variados: durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. No mundo, ainda de acordo com Zenaide, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.

“Nesse sentido, é fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto. É obrigação do poder público garantir assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês, especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras”, assinalou a senadora.

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Senado aprova projeto com relatório favorável de Zenaide que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Zenaide é relatora de projeto aprovado (Foto: cedida)

Esta semana a Educação brasileira conseguiu uma grande vitória. Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.

A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.

“Parece que foi ontem, e eu me emociono em falar. Sou uma das 16 filhas de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos, eu e meus irmãos, sempre fomos estimulados dentro de casa pelos nossos pais a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora deste projeto de lei, esta grande vitória no Congresso Nacional para criar um reforço com investimento público nas bibliotecas escolares do Rio Grande do Norte e de todo o país”, celebra Zenaide.

Segundo Zenaide, a proposição dá organicidade a ações, desenvolvidas em milhares de redes de ensino, estabelecendo quais devem ser suas metas e apontando quem são os responsáveis por cumpri-las. O relatório aprovado pelo Senado estabelece que a União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista na Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares, conforme disponibilidade orçamentária.

“Melhorar a Educação deste país é obrigação do Parlamento! Tive o orgulho de ter sido autora do relatório favorável que resultou na aprovação deste avanço fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A leitura é elemento básico da aprendizagem, e a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade, como mostra a história da educação em nosso país”, comemora Zenaide.

 

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Zenaide Maia será relatora do projeto que cria o marco regulatório da economia circular do plástico

Zenaide vai ser relatora de projeto importante (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.

O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

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Confira como votaram os senadores do RN na indicação de Zanin ao STF e no arcabouço fiscal

Senadores do RN (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Ontem o Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 58 a 18.

Entre os senadores do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) declararam voto. A primeira foi a favor e o segundo contrário a indicação. O senador Styvenson Valentim (Podemos) não declarou voto. O Blog do Barreto tentou contato com ele, mas não recebeu retorno.

Já o arcabouço fiscal passou 57 x 17 com voto favorável de Zenaide e contrário de Rogério. Styvenson não votou. O projeto sofreu alterações com a exclusão do Fundeb das novas regras fiscais e dos repasses do Distrito Federal. Outra medida inclusa é a necessidade de aprovação do Congresso Nacional para abertura de crédito extraordinário em caso de novas despesas.

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Foro de Moscow 1 jun 2023 – Confirmado: Zanin no STF

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Relatório de Zenaide sobre o novo Mais Médicos é aprovado

Zenaide acatou 90 emendas (Foto: cedida)

O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de entidades médicas, órgãos do governo e universidades; e os parlamentares apresentaram 259 emendas, das quais 90 foram acatadas, total ou parcialmente, no relatório de Zenaide. “Recebemos contribuições valiosas e eu posso dizer que, mesmo os parlamentares que divergiam em algum ponto do meu relatório demonstraram a sua preocupação em salvar vidas, porque é disso que se trata o Mais Médicos!”, comentou Zenaide, após a aprovação do relatório.

Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas. “A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer.

Revalida

A senadora modificou, ainda, regras relativas ao Revalida: os médicos intercambistas poderão participar do Programa Mais Médicos por quatro ano sem revalidar o diploma (e não seis anos, como é hoje) mas, se quiserem renovar o contrato por igual período, terão de se submeter ao Revalida. Por outro lado, o médico que tiver sido aprovado nas avaliações periódicas feitas durante a formação de especialistas do Programa será dispensado da prova prática do Revalida. “Esses médicos passarão quatro anos tendo sua atuação orientada e avaliada por preceptores médicos das universidades e isso, no meu ponto de vista, é melhor do que uma prova feita em um dia só, sem um paciente real.”, ponderou a relatora. As mudanças no Revalida foram objeto de voto em separado e destaque apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP/RR) e pelo deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), mas não houve votos divergentes suficientes e prevaleceu o relatório de Zenaide Maia.

Novo Mais Médicos

O orçamento previsto para o Novo Mais Médicos é de R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024 e 2025. O edital mais recente oferece 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. A prioridade na ocupação das vagas é dada para brasileiros formados no Brasil; seguidos de brasileiros formados no exterior. Apenas as vagas não ocupadas por esses dois grupos são distribuídas para médicos intercambistas. Em seu novo modelo, o Mais Médicos oferece especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Entre os incentivos para fixar profissionais em locais de maior vulnerabilidade, o Programa pagará, para adicionais de 10% a 20% do total das bolsas recebidas no período de quatro anos e, para quem se formou com Financiamento Estudantil (FIES), o adicional pode ser equivalente a até 80% do total das bolsas recebidas em quatro anos (R$ 475 mil reais, nos valores de hoje). Também foram incluídos no programa a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a licença-maternidade de seis meses com complementação do benefício do INSS, para que a profissional não receba valor menor do que a bolsa do Programa Mais Médicos.

 

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Zenaide é a nova Procuradora da Mulher no Senado

Zenaide assume nova função no Senado (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a nova Procuradora da Mulher no Senado. O mandato tem duração de dois anos e Zenaide pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado, sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero: “Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres. A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

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Zenaide preside solenidade da entrega da Comenda Câmara Cascudo

Zenaide destaca setor cultural *Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) integrou a mesa que presidiu a solenidade de entrega da Comenda Câmara Cascudo, homenagem do Senado a pessoas e instituições que se destacam no cenário cultural brasileiro. “Eu conheci Câmara Cascudo. Em 1979, eu e outros estudantes universitários decidimos abrir a Casa da Música Popular Brasileira, em Natal, tendo como Câmara Cascudo como patrono. Então, foi um privilégio ter convivido com esse grande pesquisador que sempre valorizou a cultura e que o Senado reconhece também com essa comenda de incentivo à Cultura”, destacou a parlamentar durante a entrega da condecoração, nesta terça-feira (28).

Zenaide também lembrou que a Comenda Câmara Cascudo foi criada em 2018, a partir de um projeto de autoria de Fátima Bezerra, então senadora. A governadora do Rio Grande do Norte, que está em agenda internacional, foi representada na sessão solene pela secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito. “É um orgulho fazer parte de um evento que leva o nome de Câmara Cascudo, conterrâneo que enche de orgulho não só os norteriograndenses, mas todos os brasileiros e brasileiras por sua marca intelectual e contribuição para o enriquecimento da nossa cultura”, assinalou a secretária.

Os agraciados deste ano foram o cantor e compositor Milton Nascimento, que comemora 60 anos de carreira; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Pedro Mastrobuono; a artista plástica mineira Yara Tupinambá; o restaurador paraibano, Flávio Capitulino, único brasileiro autorizado a restaurar o acervo de Pablo Picasso; e o Instituto Inhotim (MG), representado por seu diretor-presidente, Lucas Pessoa.

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Rafael Mota sofre acidente de carro na BR-304

Veículo de Rafael ficou bastante avariado após colisão com jumento (Foto: Assessoria)

O candidato ao senado Rafael Mota (PSB) sofreu um grave acidente de carro na noite de ontem (29) no km 119 da BR 304, nas proximidades do município de Ipanguaçú, quando se dirigia a Mossoró para uma agenda de campanha.

Segundo a assessoria de Rafael o acidente ocorreu devido a uma colisão entre o veículo e um jumento que cruzava a pista. Além de Rafael, havia outros quatro assessores de campanha no carro e felizmente ninguém ficou ferido. O animal não resistiu ao impacto da colisão e morreu.

Em uma rede social o candidato tranquilizou apoiadores e amigos.

“Minha equipe está bem, assim como eu, mas a gente acabou de sofrer um acidente na BR-304, próximo a Assú. Animal na pista. Poderia ter sido grave. Felizmente fomos abençoados com esse livramento. A última agenda foi cancelada: Mossoró. Triste por isso, mas grato pela nossa vida” afirmou.

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Pesquisa Exatus mostra liderança de Carlos Eduardo na disputa ao Senado. Rogério é o mais rejeitado

Para Exatus. Carlos Eduardo será eleito Senador pelo RN

Segundo os números da pesquisa de opinião do Instituto Exatus, divulgados agora pelo Portal Agora RN, Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera a corrida ao Senado no RN com 26,15% da preferência do eleitorado potiguar. Em segundo lugar aparece Rogério Marinho (PL) com 20,05% e na sequência Rafael Mota (PSB) com 10,40% dos votos.

Se comparados com os dados da pesquisa anterior da Exatus é possível observar uma que tanto Carlos Eduardo quanto Rogério Marinho e Rafael Mota apresentaram oscilação positiva. Confira os números

Confira a evolução dos números ao Senado de acordo com a Exatus

Confira os números da pesquisa

 Carlos Eduardo Alves –  26,15%

Rogério Marinho – 20,05%

Rafael Mota – 10,40%

Pastor Silvestre (PMN) – menos de 1%

Dario Barbosa (PSTU) – menos de 1%

Freitas Jr (PSOL) – menos de 1%

Geraldo Pinho (Podemos) – menos de 1%

 Veterinária Shirlei Medeiros (DC) – menos de 1%

Não sabem/não responderam – 19,6%.

Ninguém, branco e nulo – 22,5%.

Rejeição

Rogério Marinho – 19,45%

Carlos Eduardo – 14,10%

Rafael Motta –  2,75%

 Pastor Silvestre – 1,8%

Dário Barbosa – 1%

Os demais candidatos ficaram com menos de 1%.

Não sabe, não respondeu – 32,55%;

Ninguém, branco ou nulo – 26,25%.

A pesquisa EXATUS ouviu 2 mil eleitores entre os dias 24 e 27 de setembro, em 60 cidades do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-03299/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-07322/2022.l

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