O Rio Grande do Norte viu em 2023 a maior quantidade de cirurgias eletivas realizadas em um período de dez anos. Sob a gestão direta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram feitos 11.864 mil procedimentos entre janeiro e novembro. O total do ano será ainda maior, pois os dados de dezembro ainda serão consolidados.
O quantitativo recorde, que representa um aumento de 18% em relação a 2022, se deu a partir da soma de dois programas operados pela Sesap. O primeiro é o Mais Cirurgias, Mais Saúde, em funcionamento desde 2020 e financiado pelo próprio estado. O complemento veio do Programa Nacional de Redução de Filas, lançado pelo Ministério da Saúde em abril passado, com 5.566 procedimentos realizados no RN até novembro, englobando 42 tipos de cirurgias feitas em 47 locais espalhados pelo estado. Destes, cerca de 1,7 mil foram cirurgias de catarata, sob responsabilidade dos municípios, o que eleva o total de cirurgias dentro dos dois programas para mais de 13 mil procedimentos.
Com esses números de procedimentos apurados, o RN já alcançou 75% da meta estipulada no programa nacional, que foi acrescida em 11% durante a execução dos trabalhos. O dado deixa o estado acima da média do Brasil, que está em 70% de cumprimento da meta geral.
A análise dos dados das cirurgias eletivas feitas pelas gestões municipais também aponta para um acréscimo positivo. Assim como aconteceu nos procedimentos de gestão estadual, os municípios também bateram recorde em comparação com o período de 2014 a 2023. Somando as produções estadual e municipais, o RN ultrapassou os 69 mil procedimentos realizados entre janeiro e novembro de 2023.
Anteriormente, o maior número de cirurgias eletivas realizadas no RN pela gestão estadual foi de 10.044 procedimentos, em 2022. Excluídos 2020 e 2021, anos atingidos diretamente pela pandemia de Covid-19, o pico anterior tinha sido em 2018, com 5.284 cirurgias, reforçando assim a magnitude do patamar de procedimentos realizados ao longo de 2023.
A marca do ano passado foi alcançada a partir de um investimento operado pela Sesap que foi superior aos R$ 75 milhões, sendo pouco mais de R$ 34 milhões do Orçamento Geral do Estado, outros R$ 12 milhões de emendas parlamentares e demais recursos vindos de diferentes fontes do Ministério da Saúde, incluindo o novo programa nacional de cirurgias.
Além do investimento direto na realização dos procedimentos, a Sesap também aplicou recursos na qualificação da gestão das cirurgias. Ao longo de 2023, a pasta consolidou o funcionamento do Regula Cirurgia. Desenvolvida pela própria Sesap, através da Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação e Comunicação, a plataforma passou a fazer o gerenciamento da toda a fila de cirurgias a nível estadual, ampliando o acesso, unificando informações e dando mais transparência a quem necessita do serviço.
Para este ano, o planejamento da Sesap é ampliar a capacidade de realização de procedimentos, além de reforçar as parcerias com os municípios e os hospitais privados, como já vem fazendo nos anos recentes. Sobre a continuidade do financiamento, o Ministério da Saúde já garantiu R$ 20 milhões para o plano de redução de filas, o dobro do valor que foi encaminhado ao estado em 2023. Para isso, a Sesap já abriu a chamada de seleção de municípios, empresas e hospitais filantrópicos para participarem da segunda etapa do plano no estado.
