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Centrais sindicais realizam ato unificado no dia 1º de maio

Foto: cedida

Representantes das centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a CSP – Conlutas, realizarão na próxima semana, ações conjuntas para celebrar o dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – em Mossoró.

As centrais sindicais, movimentos sociais e mandatos populares se reuniram na última terça-feira (23) no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), para alinhar a preparação das atividades e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo de unificar as pautas comuns.

Ficou definido que as atividades serão iniciadas na terça-feira, dia 30, com uma caminhada que terá como tema “Por um Brasil Mais Justo” com início às 15h na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM), e percorrerá avenidas e ruas do centro da cidade com previsão de chegada na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax).

O encerramento contará com um ato político-cultural que defenderá as bandeiras do emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

Para o feriado nacional, na quarta-feira (1), os sindicatos estão organizando festas comemorativas e atividades físicas para as suas categorias de base. As programações estão sendo divulgadas por meios das acessórias de impressa de cada entidade, busque informações sobre os eventos com o seu sindicato.

“É um momento em que todo o Brasil estará mobilizado pelas pautas em torno da dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras do país e Mossoró, como uma das cidades mais importantes do Rio Grande do Norte, também fará coro a este movimento nacional e fortalecido pela unificação das instituições e movimentos sociais e sindicais.” Comenta Mateus Aquino, Secretário de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT/RN.

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Sindiserpum aponta que professores e servidores da educação pagam para trabalhar na Zona Rural

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) reuniu nesta quinta-feira professores e servidores que trabalham na zona rural de Mossoró (21) para discutir a necessidade de atualização do auxílio-deslocamento. Ponto de pauta sempre presente nas reivindicações anuais, a última atualização foi em 2015, portanto, há nove anos.

Para se ter uma ideia da desvalorização, os profissionais que atuam na Maísa, recebem R$ 572,00 durante o mês para se deslocarem aos seus locais de trabalho, mas gastam R$ 750,00. Ou seja, estão pagando para trabalhar.

Na última atualização, há nove anos, o valor médio pago pelo auxílio-deslocamento foi de R$ 13,00 (treze reais) ao “valor equivalente ao múltiplo da distância média, em quilômetros, da sede do Município à localidade rural”.

Durante a reunião desta quinta, também foram discutidas as más condições de trabalhos nas escolas situadas na zona rural. Nesta sexta-feira (22), o Sindiserpum protocolou ofício solicitando audiência para discutir as pautas e informando que foi deliberado uma Parada de Advertência como “Um dia de Luta” para o dia 03 de abril pelos professores e servidores lotados na zona rural.

“Tivemos incontáveis aumentos de combustíveis em nove anos, temos péssimas condições das vias que levam a estes locais de trabalho, principalmente em períodos chuvosos, precarização das escolas, salas multi-seriadas e a gestão simplesmente ignora estes trabalhadores, que estão prestes a completar uma década sem uma atualização deste auxílio tão importante”, comenta a presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira.

O que diz a Lei Complementar nº 198, PCCR dos servidores efetivos do quadro de servidores gerais do município de Mossoró, de 28 de outubro de 2023 sobre o auxílio-deslocamento:

“§ 3º O Auxílio-Deslocamento é destinado a cobrir os custos de deslocamento ao local de trabalho e retorno à residência, devido ao servidor lotado em unidades administrativas localizadas na zona rural do Município, e que more na zona urbana, no valor equivalente ao múltiplo da distância média, em quilômetros, da sede do Município à localidade rural, nos termos do inciso V do art. 58, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.

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Sindicato aponta retrocesso em plano aprovado para servidores gerais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) apontou retrocessos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores gerais aprovado ontem pela Câmara Municipal.

Por meio de nota a entidade não poupou de crítica a forma como o prefeito Allyson Bezerra (União) procedeu para aprovar a proposta. “Bem ao seu estilo, ignorando qualquer sugestão e fazendo valer a sua pena, o prefeito Allyson Bezerra encaminhou para a Câmara Municipal de Mossoró o PL que modifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores até aqui eram regidos pela Lei 003/2003 e empurrou, de goela abaixo, a sua vontade, com a conivência política da sua base de vereadores”, avaliou.

O Sindserpum lembrou que foram apresentadas emendas pela vereadora e diretora de formação da entidade, Marleide Cunha (PT). O objetivo era corrigir a tabela salarial e colocar o adicional de titulação. “Allyson e sua bancada revogaram a lei anterior e apresentaram uma “tabela padrão” de 40h”, diz a nota.

“Com a previsão de que o salário-mínimo para o próximo seja R$ 1.421,00 e o “novo PCCR” apresenta como salário de início de carreira, com jornada de 40h, um salário R$ 1.324 para nível fundamental e para nível médio, valor na ordem de R$ 1.408, os servidores continuarão recebendo abaixo do mínimo, mas, foi derrubada a proposta de emenda de Marleide que previa que nenhum servidor pudesse passar por tamanho retrocesso”, complementou.

Atualmente a jornada do servidor geral é de 30h, para estes, o cenário é ainda mais preocupante, com rendimentos previsto de R$ 993,00 para nível fundamental em início de carreira, e R$ 1.056, para o nível médio. “Ardilosamente, a chamada “tabela padrão de 40h” é uma forma de não mostrar o real valor pago a este servidores”, avalia o sindicato.

Também foi derrubada a emenda que pedia que os servidores mudassem a carga horária em comum acordo com a gestão (conforme a lei 003). “Assim, o novo ‘PCCR’ coloca unicamente nas mãos de Allyson e dos gestores futuros dar ou não a mudança de carga horária. Tornando servidor um refém”.

Assistência social

Também como de praxe, o PCCR da Assistência Social chegou à Câmara Municipal somente nesta terça-feira (24) e, sem tempo para uma leitura mais aprofundada, foi votado como que “em confiança”, já que representantes da comissão que acompanhou o processo, garantiu que a peça contemplava os anseios da categoria.

Com informações da Assessoria do Sindserpum.

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Presidente do Sindserpum se afasta do cargo para tratamento de saúde

Eliete Vieira se afasta da presidência do Sindserpum (Foto: reprodução)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Eliete Vieira anunciou que se afasta temporariamente do cargo para cuidar da saúde mental.

“O Sindserpum precisa de pessoas saudáveis para fazer a luter ainda mais com esse prefeito que nos elegeu como principal inimigo. Eu preciso me afastar porque eu não estou bem”, disse em vídeo postado nas redes sociais.

Ela está de atestado médico e com perícia marcada para o dia 25 de julho, o que mostra para ela demonstra a inconsistência da lei aprovada ontem, que reduz o tempo de atestado médico para os servidores municipais sem necessidade de perícia. “A lei que o prefeito aprovou ainda não chegou ainda para mim. Imagina quando essa lei do atestado de três dias estiver valendo”, frisou.

Com o afastamento de Eliete, assume o vice-presidente do Luiz Costa. “Apesar de cuidar da minha saúde o Sindserpum está em ótimas mãos”, disse a presidente.

 

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Greve geral dos servidores municipais é aprovada para o dia 26

Greve geral é marcada para o dia 26 (Foto: reprodução)

Em assembleia que reuniu os quatro sindicatos que representam os servidores municipais foi aprovada na manhã desta segunda-feira, 19, uma greve geral na Prefeitura de Mossoró para começar no dia 26.

A pauta é uma só: a retirada dos Projetos de Lei Complementar (PLCs) 17 e 57 que mexem nos direitos dos servidores reduzindo tempo de atestado médico sem a necessidade de se passar por uma junta médica e o fim do anuênio para futuros servidores de categorias que tenha plano de carreira.

A categoria deu um tempo de uma semana para iniciar a greve para dar uma margem de negociação com o prefeito Allyson Bezerra (SD). O prefeito topa negociar, mas desde que seja com os sindicatos em separado, o que é rejeitado pelas entidades.

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Prefeito usa com sindicato de servidores a mesma estratégia usada com a OAB

Prefeito usa estratégia para evitar dialogar com desafetos e dividir sindicatos (Foto: Cláudio Palheta)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) está usando com os sindicatos de servidores a mesma estratégia usada com a OAB no projeto dos procuradores.

Não é nada mirabolante ou sofisticado, diga-se de passagem. É picuinha mesmo.

O projeto dos procuradores previa aumento de carga horária e exclusividade, o que impediria atuação na advocacia privada. A OAB/Mossoró caiu em campo, mas o prefeito preferiu fechar questão com a OAB estadual que é de um grupo adversário.

O prefeito não queria conversar com a OAB local por ser muito vinculada a políticos de oposição.

Agora ele faz a mesma coisa com os sindicatos dos servidores. Quer conversar em separado porque rejeita dialogar com algumas lideranças das categorias como o agente de trânsito Álamo Duarte e a vereadora Marleide Cunha (PT). A ideia é tirar dos desafetos qualquer mérito em um eventual acordo.

Com a OAB, dada a incompatibilidade política deu certo, mas com os sindicatos a estratégia não vingou e a categoria está unida.

 

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Após protestos, prefeito aceita receber representantes sindicais

Servidores ocuparam Palácio da Resistência e forçaram reunião (Foto: Cláudio Palheta)

Após mais uma sessão da Câmara Municipal de Mossoró encerrada por causa de protestos de servidores que lutam contra a retirada de direitos, o prefeito Allyson Bezerra (SD) decidiu receber representantes sindicais para negociar.

Os trabalhadores saíram da Câmara em direção ao Palácio da Resistência na manhã de hoje. Após ocuparem a sede da Prefeitura de Mossoró, o prefeito aceitou dialogar.

Em princípio ele quis vetar alguns nomes, mas cedeu diante da recusa de líderes sindicais. No final da manhã ele enviou ofícios ao Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindserpum) e ao Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró (SINDSSAM).

Cada presidente de entidade terá direito a levar dois acompanhantes para a audiência.

A audiência está marcada para 14h no Palácio da Resistência.

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Presidente do Sindserpum afirma que prefeito deu “tiro no pé” em judicializar a greve e que a categoria vai decidir

Eliete ainda não recebeu intimação (Foto: reprodução)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Eliete Vieira afirmou em entrevista ao Foro de Moscow que o prefeito Allyson Bezerra (SD) errou em judicializar a greve da categoria que foi iniciada em 23 de fevereiro.

“O prefeito deu um tiro no pé dos grandes”, frisou.

Até o fim da tarde o sindicato ainda não tinha sido notificado da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro que suspendeu o movimento paredista.

Elite disse que vai analisar o caso e a palavra final será da categoria. “A gente vai fazer a assembleia segunda-feira e a categoria vai decidir”, declarou.

Os professores cobram reajuste de 14,95% do piso nacional da categoria. A Prefeitura de Mossoró alega que já paga R$ 4.420,55.

 

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Justiça determina fim da greve dos professores de Mossoró. Entenda o que pesou na decisão

Vivaldo Pinheiro considera a greve abusiva (Foto: autor não identificado)

O desembargador Vivaldo Pinheiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno imediato dos professores de Mossoró as salas de aula, encerrando a greve que se arrastava desde o dia 23 de fevereiro.

Quatro argumentos usados pela Prefeitura de Mossoró foram decisivos para a decisão do magistrado:

1) não haver pagamento salarial inferior ao piso nacional da categoria;

2) a categoria ter alcançado 33,67% de aumento em menos de 2 anos;

3) não haver viabilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste salarial de 14,95%;

4) ser a educação serviço essencial, o qual não pode paralisar, ante o prejuízo coletivo incomensurável.

“Partindo-se de tais premissas, e volvendo-se a atenção para a hipótese específica dos autos, vê-se que a controvérsia consiste em verificar se merece guarida o pleito formulado pelo Município de Mossoró quanto à ilegalidade ou abusividade do movimento paredista deflagrado, em 23.02.2023 (Id 18999536), portanto, há quase 02 (dois) meses, pelos servidores do magistério, vinculados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró/RN – SINDISERPUM”, pontuou. “Em um juízo de cognição sumária, encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população”, complementou.

O desembargador ainda avaliou o movimento como abusivo. “Da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional”, avaliou.

A liminar prevê multa diária no valor de R$ 10 mil

para o Sindserpum em caso de descumprimento da decisão.

 

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Inacreditável! Prefeito manda ofício a sindicato solicitando assembleia para acabar com a greve

Prefeito pede fim de greve e amanhece com protesto na porta (Foto: cedida)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) enviou ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindserpum) solicitando que a entidade faça uma assembleia nesta sexta-feira para acabar com a greve deflagrada no dia 23 de fevereiro.

Trata-se de uma quebra de paradigma na relação entre poder público e sindicato. Não cabe ao prefeito fazer esse tipo de pedido. O fato gerou revoltou na presidente do Sindserpum Eliete Viera. “O ofício é ridículo e gerou revolta na categoria”, disse.

No documento, o prefeito lista os pontos da pauta de reivindicação que está disposto a negociar e reforça que já paga o piso nacional da categoria no valor R$ 4.420,55. Os professores, por outro lado, cobram o reajuste de 14,95%.

A resposta do Sindserpum foi um protesto na porta do Palácio da Resistência, sede do poder público municipal. O sindicato informou que manterá o cronograma normal de assembleias e a próxima será na segunda-feira.

Ultimato

O ofício tem ares de ultimato: ou acaba a greve ou o Município vai judicializar a greve.

Nota do Blog: no dia 4 de agosto completo 20 anos como jornalista nunca vi um troço desses. Não cabe ao prefeito fazer esse tipo de pedido.

Veja o ofício completo

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