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Sindserpum organiza assembleias para três categorias definirem pauta de reivindicações em 2023

Sindserpum vai discutir pautas de três categorias (Foto: cedida)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) está mobilizando profissionais da Saúde, Assistência Social e Servidores Gerais (regidos pela lei nº 003) para duas assembleias a serem realizadas neste mês de janeiro.

Ambas acontecerão na sede administrativa do sindicato, no próximo dia 17. Pela manhã, às 9h com a Saúde e Assistência Social e às 15h com os servidores gerais. O objetivo central é a construção das pautas de reivindicação das categorias para o ano de 2023.

“Este é sempre um momento de ouvir o servidor, as suas demandas e buscar soluções para alguns problemas históricos de cada segmento. Uma hora de decisões e de fortalecimento das nossas ações para garantir os direitos dos servidores.” Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

Fonte: Sindserpum

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Sindiserpum mobiliza servidores da Educação para assembleia no próximo dia 20

Categoria vai definir pauta de reivindicações para próximo ano (Foto: Sindserpum)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), realiza no próximo dia 20, às 15h, na sua sede administrativa uma assembleia com os servidores municipais da Educação para definir a pauta de reivindicações para  2023.

Esta semana a diretoria do sindicato está mobilizando os profissionais nos locais de trabalho para se fazerem presentes à assembleia.

“É um momento de discutir e apresentar à gestão as nossas pautas, expormos as dificuldades e buscarmos soluções, então é importante a participação de todos”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

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Mais 1.500 servidores municipais de Mossoró receberão segunda parcela do FGTS

Sindserpum moveu ação que garantiu pagamento do FGTS (Foto: reprodução)

A ação movida pelo Sindiserpum contra a Prefeitura de Mossoró que trata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de servidores que trabalharam no município entre 1977 a 1991, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (25). De 02 a 13 de maio próximo acontecerá a liberação de uma nova remessa de recursos, desta vez para quem trabalhou de maio de 1986 a julho de 1988.

O pagamento será disponibilizado por ordem alfabética conforme o cronograma abaixo, sendo 155 nomes a cada dia, totalizando 1.551 pessoas. O sindicato orienta aos servidores que consultem a lista e o cronograma antes de se deslocarem à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), evitando assim filas e aglomerações.

“O Sindiserpum fica feliz com mais esta liberação, esperamos que chegue em boa hora, tendo em vista que com a pandemia, o processo teve um atraso considerável, mas, acreditamos que, a partir de agora, seguindo o que determina o acordo, será mantido o mês de setembro de cada ano, como o prazo estipulado para as próximas liberações. A previsão assim é que, em setembro de 2023, tenhamos um novo ciclo de pagamentos.” comenta a presidente do sindicato, Eliete Vieira.

“É mais uma vitória neste processo que se alonga há tanto tempo. Estamos sempre empenhados na busca em agilizar a ação com objetivo de trazer aos servidores o que lhes é devido por direito e lhes foi negado pelas gestões. Nos colocamos a disposição dos servidores para quaisquer dúvidas que possam surgir”. Destaca o advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum.

A última liberação do FGTS havia acontecido em 2019, quando foram pagos valores dos servidores que trabalharam no período de abril de 1977 a abril de 1986. O processo é movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e em 2011 foi feito um acordo que dividiu em 180 meses este pagamento, sendo que aproximadamente 130 já foram pagas, restando ainda 50.

Confira aqui o cronograma:

Confira a lista com os nomes das pessoas com direito ao pagamento da segunda parcela do FGTS

Fonte: Sindserpum

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Servidores gerais e da saúde suspendem greve

Servidores suspendem greve sem atingir objetivo (Foto: Sindserpum)

Os servidores gerais e da Saúde de Mossoró decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira (18) suspender a greve iniciada no último dia 30 de março e marcada pelo engajamento de vários segmentos dos serviços públicos municipais.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) avaliou a suspensão da greve como dentro de um quadro de intransigência por parte da gestão, que, na visão da entidade, não demonstrou durante todo o período de negociações vontade política de conceder a reposição inflacionária pedida pelo movimento grevista.

A greve se encerra com a promessa de que os grevistas não terão descontos dos dias parados nem perseguição em seus locais de trabalho, além da publicação de progressões em atraso, abaixo do quantitativo anunciado nas mídias locais, e outras demandas obrigatórias de qualquer gestor. “O executivo mossoroense não coloca um fim à luta pela valorização dos servidores, que retornarão às suas atividades, mas se manterão em estado de alerta e levarão as suas insatisfações a atos públicos pontuais durante o ano, podendo inclusive retornar a greve a qualquer momento”, avisou o Sindserpum em postagem em seu site oficial.

“Não saímos com sentimento de derrota, é um recuo estratégico e também um ato de responsabilidade, mas que não impede que continuemos a denunciar a falta de condição de trabalho e a desvalorização, que, de fato, existe nesta gestão e mesmo ao retorno das ações de greve”, avalia Eliete Vieira, presidente do Sindiserpum.

Com informações do site do Sindserpum.

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Servidores vão acampar em frente ao Palácio da Resistência

Mais de 15 categorias estão em greve (Foto: reprodução)

O prefeito Alysson Bezerra tem tentado de todas as formas ignorar a greve das mais de quinze categorias de servidores públicos municipais que estão em luta por uma reposição salarial que cubra suas perdas frente à inflação após quase seis anos sem reajustes. Pedem ainda respeito aos seus PCCRs, melhores condições de trabalho e atendimento às suas demandas reprimidas.

De nada adiantaram as seguidas reuniões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum). O prefeito tem se prendido naquilo que não passa de sua obrigação, como progressões e salários em dia.

A partir desta terça-feira (12) Alysson vai ter noção real da greve. Hoje, os servidores deliberaram por caminhar até o Palácio da Resistência, onde realizaram um ato e se manterão acampados na sede do Executivo mossoroense a partir desta terça (12) até que o prefeito resolva por fim ao impasse.

Eleito com o discurso de valorização ao servidor e sempre de olho no retrovisor quanto à críticas das gestões passadas, Alysson não tem se diferenciado muito dos seus antecessores, nem mesmo na maquiagem e nos exageros publicitários.

Fonte: Sindserpum

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Prefeito promete apresentar proposta ao servidores em greve na próxima semana

Allyson promete apresentar proposta na semana que vem (Foto: Secom/PMM)

Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mossoró (Sindiserpum) o prefeito Allyson Bezerra (SD) se comprometeu em apresentar na próxima semana uma proposta para as mais de 15 categorias que estão em greve.

“Na próxima semana os avanços garantidos pela prefeitura serão oficializados junto ao sindicato”, disse o prefeito.

Participaram da reunião com o prefeito, Eliete Vieira, (Presidente do Sindiserpum); Luiz Costa, (Vice-presidente do Sindiserpum); Izabella dos Santos, (Diretora Executiva do Sindiserpum); Vencerina Aquino, (Diretora Financeira do Sindiserpum); e Marleide Cunha (Vereadora e Diretora Sindical do Sindiserpum).

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Câmara Municipal aprova lei que resulta de acordo entre Prefeitura e Sindserpum

Câmara aprovou proposta em sessão extraordinária (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou ontem (6), por unanimidade, em sessão extraordinária, acordo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Do ponto de vista legislativo, a aprovação materializa consenso, firmado anteontem (5), entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserpum).

Dois incisos (4º e 8º) do artigo 6º do PCCR (Lei Complementar nº 70/2012) ganharam a seguinte redação: “O vencimento da Classe 10, do nível II, será 40% superior ao da classe 10, nível I”; e “O vencimento correspondente a cada Classe, compreendida no mesmo Nível, a partir do Nível II, é de 5% superior ao da classe imediatamente anterior”.

A nova redação foi dada pelo Projeto de Lei de Complementar 3/2022, de autoria do Executivo, que teve outro projeto aprovado na mesma sessão extraordinária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 4/2022, que altera o inciso 2º do artigo 6º da recentemente aprovada lei criadora do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

“Os honorários advocatícios deverão incidir no percentual de 10% sobre o valor negociado”, expressa o novo texto da Lei Complementar 173/22. A mudança ajusta a redação ao Estatuto da OAB e da Advocacia (Lei Nacional nº 8.906) e ao Código de Processo Civil (Lei Nacional nº 13.105).

“Com a alteração, corrige-se uma injustiça com a Procuradoria do Município, que tem prestado relevantíssimo serviço à municipalidade, notadamente na recuperação de crédito, de toda natureza, pertencentes ao Poder Público local”, justifica a Prefeitura, no projeto aprovado.

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Prefeitura e professores entram em acordo

Acordo foi celebrado ontem (Foto: Célio Duarte / Arquivo Secom)

As equipes jurídicas da Prefeitura Municipal de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) reuniram-se nesta terça-feira (5). Chegaram a um consenso quanto à Lei Complementar nº 174/2022, que trata do reajuste salarial de 33,67% dos professores da rede municipal de ensino.

O município e o Sindiserpum entenderam que não há necessidade de revogação da lei aprovada. Porém, para que não reste qualquer temor de embaraço nas garantias asseguradas​ na LC 174/2022,​ um parágrafo específico será acrescentado. Nele, ​e​sses direitos​ são reiterados.​ O texto será protocolado ainda nesta terça-feira na Câmara Municipal.

​A​ ​LC 174/2022 não ​suprime qualquer direito dos professores, garantindo ​tudo já consagrado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

No entanto, as equipes jurídicas da Prefeitura e do Sindicato decidiram acrescentar à Lei Complementar nº 174/2022, um parágrafo referente à garantia dos 40% a mais na Classe 10, do Nível II, sobre a Classe 10 (classe única), do Nível I, tornando mais claro o que está no texto original.

​Para que tudo chegasse a bom termo, a ​Prefeitura ​de Mossoró ​manteve diálogo aberto com os representantes dos servidores públicos​. Os desdobramentos da negociação em destaque reforçam essa posição.

Ao longo da atual gestão, o funcionalismo tem tido benefícios e direitos que foram postergados ou ignorados por muitos anos. São salários​, férias e outros ganhos laborais pagos dentro do mês trabalhado (sem um único atraso), progressões funcionais, concessão de licenças, repasses previdenciários e consignados​ em dia, por exemplo.

Fonte: Secom/PMM

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Sindicalista topa fazer acareação com consultor e apresenta documento que prova que alteração de plano não estava no acordo

Eliete apresenta documento que prova inexistir acordo para mexer no plano de cargos e carreiras (Foto: reprodução)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Eliete Vieira em entrevista ao Foro de Moscow apresentou um ofício enviado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD) cujo teor não inclui qualquer mudança no Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores (ver abaixo).

Eliete apresenta documento que prova inexistir acordo para mexer no plano de cargos e carreiras (Foto: reprodução)

Eliete contou que se esse documento incluísse alteração no plano a proposta seria rejeitada em assembleia. “Aqui se trata do ofício 58 datado de 11 de março de 2022 que foi encaminhado para o Sindserpum para esta ‘mulhezinha’ aqui fazer a leitura na assembleia para que os professores avaliassem se queria ou não essa proposta. E essa proposta era muito ruim, mas ela dá o reajuste do piso e respeita o plano de cargos e carreiras dos professores. Mas o piso é parcelado em sete vezes distribuídos m 19 meses. Esse reajuste não está não contracheque dos professores”, completou.

Ela disse que os professores aprovaram em assembleia um acordo que não tinha alterações no plano de carreiras. “Quando eu digo que o prefeito foi desleal é porque em momento algum tem aqui nesse ofício ou foi discutido em mesa de negociação que o prefeito mandaria alterar uma vírgula sequer do plano”, reforçou.

Questionada se toparia uma acareação proposta pelo consultor-geral do município Humberto Fernandes sobre o teor das negociações, Eliete disse estar à disposição. “Topo. Está topado. Eu desafio e a prova está aqui (nesta hora ela mostra o ofício exposto acima nesta matéria). Tudo que eu faço repasso ponto e vírgula”, frisou.

Confira a entrevista no programa Foro de Moscow:

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Quinze categorias municipais de Mossoró estão em greve

Categorias cobram reajustes (Foto: cedida)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) está encarando uma das maiores greves já realizadas em Mossoró. Nada menos que 15 categorias estão de braços cruzados no serviço público municipal.

A greve dos servidores cobra reajuste salarial. “São cinco anos sem reajustes”, frisou Elite Vieira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpum).

São mais 700 servidores com salário base abaixo do mínimo sem contar os plantões congelados e o desrespeito aos Planos de Cargos e Carreiras.

Eliete disse que a adesão é considerada satisfatória. “Temos uma adesão muito forte sobretudo das categorias da saúde”, complementou. “A gente fica muito feliz em os servidores públicos municipais terem consciência da sua importância para a sociedade”, finalizou.

Confira as categorias em greve:

Agentes administrativos;

 Merendeiras;

Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

Agentes de Combate às Endemias (ACE);

Assistentes sociais;

Técnicos em enfermagem;

Enfermeiros;

Farmacêuticos;

Fisioterapeutas;

Psicólogos;

Dentistas;

Auxiliares de serviços gerais;

Motorista;

Gari;

Psicopedagogo.

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