Naldinho pode ser o maior beneficiado com desistência de Souza (Foto: divulgação)
Luciano Oliveira
Costa Branca News
A desistência do deputado estadual Souza Neto (PSB) de concorrer à reeleição, poderá ser o combustível que faltava para alavancar a pré-candidatura do ex-prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSDB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Logo que passou o comando da Prefeitura de Tibau para a sua sucessora, Lidiane Marques (PSDB), Naldinho anunciou na imprensa que pretendia se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2022. Mas tinha Souza como entrave, afinal são unidos politicamente e por grau de parentesco, são primos.
Sem Souza na disputa, o caminho estaria livre para Naldinho pavimentar seu projeto político rumo à ALRN, com o apoio do próprio Souza, que inclusive trabalharia o nome do ex-prefeito tibauense junto às suas bases eleitorais.
O ex-prefeito Naldinho é um nome fácil de ser trabalhado. Suas duas gestões foram muito bem avaliadas pela população de Tibau e com reflexos positivos em municípios da região. Saiu da prefeitura com alto índice de aprovação.
Souza não deixa claro o motivo para desistir da reeleição (Foto: reprodução)
Em um vídeo postado nas redes sociais o deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza”, anunciou que não disputará a reeleição este ano.
O parlamentar não deixou claro o que motivou a decisão se limitando a alegar de forma genérica que era hora de cuidar mais da família e da própria saúde “que já é mais a mesma”.
Ele fez um relato sobre a trajetória política, lamentar a morte por covid-19 do pai dele (Chico Cunha) e a agradecer aos eleitores e ao deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB.
O deputado Souza (PSB) está solicitando ao governo estadual a implementação do projeto Detran Itinerante. O objetivo é ampliar a presença do órgão para todos os municípios, descentralizando os serviços.
“É uma forma de que o cidadão seja atendido de forma fácil, rápida e eficiente, desafogando a demanda reprimida. Vai descentralizar a procura por serviços na sede e proporcionar mais comodidade”, defendeu Souza.
De acordo com o parlamentar, os atendimentos oferecidos pelo projeto itinerante são transferência de propriedade e município, licenciamento, alteração de categoria, renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); solicitação de CNH definitiva, emplacamento, entrega de documentos, entre outros.
O Governo do Estado sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Souza (PSB), que permite a inclusão do pescado na alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável.
A lei leva em consideração os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios ou de outros estados com a mesma priorização.
“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o Estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.
De acordo com a lei, os cardápios da alimentação escolar deverão respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade ou região. O pescado poderá constar do cardápio escolar, preferencialmente, duas vezes por semana, por se tratar de alimento saudável, com alto valor nutricional, contribuindo no processo de aprendizagem.
Souza envia pedido a Fábio Faria (Foto: divulgação)
O deputado estadual Souza (PSB) apresentou uma série de requerimentos com ações voltadas para a população da zona Oeste potiguar. Os pleitos, endereçados ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, pedem a expansão da telefonia móvel em distritos rurais nos municípios de Apodi, Serra do Mel e Areia Branca.
“A comunicação é fator decisivo para as ações de segurança pública nessas localidades, o que se faz prejudicada pela falta de um canal de comunicação”, justifica Souza.
O distrito rural de Melancias é alvo da solicitação no município de Apodi. Em Serra do Mel, o pedido tem como objetivo atender às vilas rurais do município. “Serra do Mel tem grande potencial para o turismo rural e com a expansão e instalação de parques de energia eólica”, argumenta. Serra do Mel é ladeada pelos municípios de Assu, Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Carnaubais.
Os distritos rurais a serem atendidos em Areia Branca são: Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado e São José.
Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes é sugestão de Souza
O deputado Souza (PSB) protocolou proposta para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes na Assembleia Legislativa do RN. A Frente será composta inicialmente por ele, pela deputada Isolda Dantas (PT) e por Francisco do PT, mas estará aberta a quem mais desejar participar.
De acordo com Souza, essa Frente terá o papel de acompanhar, prestar apoio e defender os interesses dos Refugiados, Apátridas e Migrantes que residem no Rio Grande do Norte. No Estado, a governadora criou, através do Decreto nº 29.418 de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados. A finalidade desse Comitê foi de viabilizar e auxiliar a implementação da fiscalização de políticas públicas voltadas aos direitos desse público em todas as esferas da administração.
“Todos sabem que, com o aprofundamento da crise na Venezuela, aumentou e se espalhou em todo o Brasil, especialmente no Rio Grande Norte, a presença de venezuelanos, mas não temos só venezuelanos, temos egípcios, pessoas da Síria, de Cuba e outros países, sendo portanto, um Estado que passa a entrar na agenda global de atendimento e acompanhamento dessas populações. Então, visamos criar um ambiente também na Assembleia Legislativa de discussão de políticas públicas para articular, junto ao Estado e aos municípios, ações visando acolher essas pessoas”, disse.
Souza também aproveitou a oportunidade para parabenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Federal de Agricultura Familiar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) pela sensibilidade de buscarem, juntos, encontrar alternativas para melhorar os índices de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os produtores no Rio Grande do Norte.
De acordo com ele, foi firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos citados para emissão dessas DAPs. “Esses documentos serão direcionados aos assentados e assentadas da reforma agrária. A DAP é um documento essencial para o acesso do agricultor familiar às políticas públicas”, explicou. Segundo o deputado, poderão ser beneficiadas mais de 20 mil famílias.
“Na nossa última reunião da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, esse foi o principal tema debatido, onde nós discutimos os entraves existentes na emissão de DAPs. Na área da reforma agrária, o INCRA enfrenta muita burocracia para isso, então os sindicatos vão permitir que possa ter uma maior agilidade na emissão desses documentos. Lembrando que, para o sindicato poder emitir ele precisa estar filiado à Fetarn, à Contag e ao Ministério da Agricultura e passar por um treinamento. A expectativa é que até o final de julho a Fetarn comece a emitir junto aos sindicatos essas DAPs”, declarou Souza.
A assistente social Maria Antonia Paula Torres foi nomeada ontem diretora do Hospital Regional Rafael Fernandes. A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ela tem experiência em gestão hospitalar e atuou como técnica administrativa no Estado e trabalhou como assistente social no Hospital Municipal São Camilo de Lélis.
A indicação é do deputado estadual Souza Neto (PHS).
O endividamento das famílias brasileiras, que chega a comprometer quase 30% da sua renda devido aos altos juros praticados no País, foi tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (3). A iniciativa, do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi oportunidade também para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 160), de iniciativa da deputada federal Zenaide Maia (PR), que propõe uma adequação nas taxas de juros.
Durante o debate, o deputado Souza (PHS), afirmou que ao longo dos últimos meses os direitos do trabalhador estão sofrendo um grande retrocesso. “Quando se contraria os banqueiros tudo fica mais difícil no Brasil. Parece, que só sabem mexer nos direitos do trabalhador”, disse o deputado.
Souza também defendeu que os servidores públicos em caso de atraso nos salários não sejam penalizados com a inclusão em cadastro de restrições. Lembrou de projeto seu nesse sentido.
Também participaram do debate representante do SEBRAE, o ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio, o presidente da Confederação das Cooperativas Habitacionais, Jaime Calado e vereadores do município de São Gonçalo do Amarante.
Souza recebeu informação da secretária Tatiana Mendes Cunha
Há compromisso do Governo do Estado, assegurado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, de que esta semana haverá pagamento de dívidas com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). “Não tenho motivos para duvidar da palavra, seriedade e boas intenções da secretária”, comenta o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Ele visitou as duas instituições situadas em Mossoró no último dia 16 (quinta-feira), acionando a secretária por telefone instantaneamente.
O Almeida Castro já tem seu funcionamento comprometido por atrasos que remontam ao ano passado. A Liga já paralisou suas atividades na última sexta-feira, comprometendo tratamento de centenas de pessoas. “Vidas estão em jogo. Não podemos esperar!”, diz Souza. “A secretária me garantiu que algumas questões burocráticas estão sendo vencidas”, conclui.
“Nós temos o maior interesse em garantir a manutenção do Almeida Castro. Vamos resolver esse impasse”. A declaração foi dada há poucos minutos ao deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, pela secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha.
O parlamentar pediu a liberação de recursos para garantia de pagamento a algumas categorias médicas que migraram do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, fechado em setembro do ano passado em Mossoró, para o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
“O Almeida Castro é um modelo que tem dado certo e vamos vencer os entraves burocráticos relativos à abertura orçamentária para atender a esses compromissos”, acrescentou Tatiana Mendes.
Segundo Souza, “meu apelo à secretária é o eco de mães, bebês e familiares carentes de cerca de 68 municípios do estado, que precisam do Almeida Castro e temem que haja colapso definitivo dos serviços”.
O HMAC está sob intervenção da Justiça Federal desde setembro de 2014.
