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Styvenson oficializa atuação como “político normal”

O senador Styvenson Valentim (PODE) cumpriu em 2023 a promessa de mudar de postura após o fiasco eleitoral de 2022 quando amargou o terceiro lugar na corrida ao Governo do Estado, ficando atrás da patética candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) que trazia a marca de quatro meses de salários atrasados da gestão de Robinson Faria (PL).

Para coroar o novo perfil, Styvenson reuniu lideranças política nesta segunda-feira em um hotel em Natal para prestar contas do mandato. Estavam lá deputados federais do centrão como Paulinho Freire e Benes Leocádio, ambos do União Brasil. Mas também integrantes do bolsonarismo como o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

Além de vários prefeitos do interior, estavam deputados estaduais conservadores e da velha política como Tomba Farias e Kerginaldo Jácome, ambos do PSDB.

Styvenson largou o isolamento político no passado e dá sinais de que aquele candidato errático de 2022 errático deixou lições de que o jogo tem que ser jogado.

Ele virou um “político normal”.

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E se a piada de Rogério sobre reparação histórica da escravidão fosse feita por Styvenson ou Girão?

A semana deveria ter tido um forte debate na mídia do Rio Grande do Norte a respeito da postagem racista do senador Rogério Marinho (PL) que fez piada a respeito do acordo de reparação histórica firmado entre o Banco do Brasil e o Ministério Público Federal.

Para quem não sabe, o Banco do Brasil no Século XIX aceitou escravos como garantias bancárias para conceder empréstimos e no acordo firmado fará uma série de medidas inclusivas. A celebração veio acompanhada de um pedido de desculpas da presidente da instituição Tarciana Medeiros, primeira mulher negra a comandar o BB.

Rogério foi as redes sociais fazer piada em pleno Dia da Consciência Negra:

“Segurança publica (sic) colapsada, Rio de Janeiro com territórios dominados por milícia e crime organizado, o MPF do Rio preocupado com revisionismo histórico. O próximo passo será ação contra Portugal pedindo indenização pela invasão e ocupação perpetrada por Cabral em 1500. #PadrãoPT”.

O assunto foi complementarmente ignorado na mídia potiguar e nacional. Com fala mansa, Rogério tem salvo conduto para dizer e escrever as maiores barbaridades sem ser questionado.

Se falasse grosso e tivesse patente militar como deputado federal General Girão (PL) ou o senador Styvenson Valentim (PODE) talvez a polêmica fosse gigante aqui pelo Estado.

Como ele é o amigão dos empresários e o queridinho de boa parte dos coleguinhas o assunto passou em branco.

Rogério pode!

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Dos senadores do RN só Zenaide vota contra PEC que diminui poderes do STF

Dos três senadores do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) votou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) foram favoráveis.

A PEC passou por 52 a 18.

A proposta prevê a proibição de decisões monocráticas para suspender leis com efeitos gerais e barrar atos de chefes do executivo.

Outras mudanças já haviam sido promovidas pelo próprio STF como o envio imediato de decisões monocráticas para avaliação do plenário.

Ainda assim, os ministros encararam a aprovação da PEC como uma afronta e nos bastidores reclamaram do governo Lula por ter permitido que a base contribuísse para a sua aprovação.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Styvenson realiza evento para prestar contas de cinco anos de mandato

Na segunda-feira, 27 de novembro, das 9h30, no Holiday Inn Natal (Av. Sen. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizará um evento para prestar contas de cinco anos de seu mandato.

“Transparência, especialmente quando envolve dinheiro público, vai ser sempre uma das prioridades do nosso mandato”, disse o parlamentar.

Desde que assumiu, é apontado como o melhor político do Rio Grande do Norte pelo portal Ranking dos Políticos, já tendo apresentado 594 propostas legislativas.

Projetos

Comprometido com transparência e segurança pública, Styvenson apresentou, dentre outros, dois relevantes projetos de lei:  o PL 2.712/2023, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e o PL 3283/2021 que tipifica atos do crime organizado e de milícias como terrorismo.

Decisivo para conter onda de violência no Estado

Em março deste ano, o Estado sofreu uma onda de violência, fruto de ações coordenadas por facções criminosas. Styvenson agiu e foi decisivo ao encaminhar ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco um ofício (50/2023) solicitando ao presidente da República a decretação da GLO no Estado potiguar, para restaurar a ordem pública e se preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, enquanto os órgãos estaduais de segurança pública se mostrassem insuficientes para conter as ações de terror promovidas pelo crime organizado. Poucos dias depois, o governo federal finalmente reagiu, mobilizando homens da Polícia Federal e enviando aporte de recursos que, de modo geral, surtiram efeito e conseguiram debelar a terrível ação criminosa.

“Eu jamais teria solicitado essa intervenção das Forças Armada, se não fosse uma situação dramática.  A criminalidade assola nosso estado, atrapalha o turismo desvaloriza imóveis, desvaloriza bairros, tira empregos, vidas e paz”, explicou Styvenson.

Recursos

O senador potiguar já destinou cerca de R$ 258 milhões em recursos, de 2019 a 2023, para todo o estado (alcançou os 167 municípios). Várias obras receberam apoio decisivo do parlamentar como: quase R$ 4 milhões para perfuração de poços; R$ 1,2 milhões para a construção e mais R$ 500 mil para equipamentos para o Condomínio modelo para os idosos de Acari; R$5 milhões para construção do Aterro Sanitário em Caicó; R$ 1,2 milhão para a construção de uma Usina Fotovoltaica em Jardim do Seridó; R$ 400 mil para Infraestrutura Turística do Balneário de Poço Branco; R$ 1 milhão para urbanização da Praia de Tourinhos em São Miguel do Gostoso; mais de R$ 7 milhões para construção e instalação de uma usina de lixo m Acari; mais de R$ 36 milhões para a construção do novo Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos; mais de R$ 15 milhões para a conclusão do primeiro hospital infantil de combate ao câncer do RN (Hospital de Oncopediatria da Liga, em Natal), entre tantas outras indicações relevantes de recursos.

Convidados

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e o diretor da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, Pedro Neto, são alguns dos convidados que confirmaram presença.

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Rogério está à direita de Styvenson

O senador Rogério Marinho (PL) votou contra a reforma tributária que isenta produtos de cesta básica, reduz em 90% os impostos sobre consumo, diminuí a carga tributária e aumenta sobre os mais ricos.

Styveson Valentim (PODE) votou a favor.

Valentim é um notório antipetista, policial militar da reserva daqueles que se orgulha de dizer que dava porrada em vagabundo e que já disse algumas frases misóginas num passado recente.

Mas não tenha dúvida, Styvenson pode ser destrambelhado com as palavras, mas Rogério com aquela fala mansa está à direita do ex-capitão caçador de bêbados nas blitzen.

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Zenaide e Styvenson votam a favor da reforma tributária. Rogério é contra

Ontem o Senado aprovou por 53 x 24 p texto-base da reforma tributária. Na bancada potiguar Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PODE) votaram a favor da proposta.

Já o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, foi contrário a medida alegando que a proposta não traz justiça fiscal. “Nós estamos fadados com essa reforma a inviabilizar o crescimento do país. Aqueles que gritaram mis foram salvos. Eles querem dizer ao mercado que tiveram uma reforma para chamar de sua”, disse em discurso postado nas redes sociais.

A reforma tributária tramita há 30 anos no Congresso Nacional, mas a história ainda não acabou. Como o Senado fez mudanças a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados.

A síntese da reforma tributária é a simplificação dos impostos com O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

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Quando Allyson vai fazer uma coletiva para reclamar de Rogério Marinho e Styvenson?

Na terça-feira enquanto 140 prefeitos de todo o Rio Grande do Norte se organizavam para no dia seguinte fazer um protesto em conjunto na capital do Estado para buscar apoio político para aumentar de 22,5% para 24% a alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) optou por uma estratégia pirotécnica de colocar quatro auxiliares para dar uma entrevista coletiva alegando que se os repasses federais seguirem em queda a folha de pagamento de setembro pode atrasar.

Ele foi o único prefeito do Estado a fazer isso.

No dia seguinte enquanto os prefeitos estavam na Assembleia legislativa em Natal fazendo mobilização política, Allyson ficou em Mossoró para inaugurar um supermercado enquanto as portas das escolas municipais e unidades básicas de saúde da cidade estavam fechadas em protesto contra a queda do FPM nos meses de julho e agosto.

Nesta mesma quarta-feira, só que à noite, o Senado aprovou a volta do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). De acordo com o Instituto Justiça Fiscal essa lei vai garantir em média R$ 1 bilhão a mais em FPM por ano aos municípios do Rio Grande do Norte.

Só Mossoró, segundo a entidade, vai receber R$ 25 milhões a mais por ano de FPM. Aliados do prefeito Allyson Bezerra, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) votaram contra a proposta. Só Zenaide Maia (PSD), também parceira do burgomestre, endossou a ideia.

A título de comparação: as perdas de julho e agosto somam 2.046.923,02 em relação aos mesmos dois meses do ano passado. Já no acumulado entre janeiro e agosto de 2023 o saldo positivo no FPM é de R$ 3.566.006,75. Se a lei do voto de qualidade do CARF estivesse valendo as perdas seriam bem menores para os municípios.

Rogério foi um entusiasmado opositor do projeto por entender que em caso de empate nos julgamentos do CARF o benefício tem que ser para a empresa e não para sociedade e que se dane o municipalismo.

“Estamos transformando um tribunal para dirimir questões entre quem tributa e quem é tributado num local de arrecadação coercitiva, com o único objetivo de resolver um problema de caixa episódico do governo federal, causado por ele mesmo. O governo aumenta de forma irresponsável os gastos públicos e busca resolver seu problema com receitas não recorrentes, receitas que não vão se repetir no ano subsequente, uma vez que estamos falando de um estoque, que vai se exaurir”, disparou, ignorando que a regra mudada por Jair Bolsonaro (PL) em 2020 tirava o direito do Governo de recorrer ao judiciário em caso de empate e que as empresas poderão ter essa possibilidade mesmo com o voto de minerva favorável à sociedade.

O projeto passou, apesar dos votos de Rogério e Styvenson.

Mas fica a pergunta ao prefeito que está revoltado porque o FPM que vinha subindo acima da inflação ao longo do ano e teve uma queda em dois dos oito meses de 2023: vai fazer coletiva para reclamar de Rogério e Styvenson?

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Só Zenaide vota a favor de projeto que garante R$ 1 bilhão por ano aos municípios do RN

Na última quarta-feira o Senado aprovou por 34 a 27 o Projeto de Lei 2,384 de 2023 que restabelece o voto de qualidade Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (CARF), que devolve ao Governo Federal o voto de minerva em caso de empate nos recursos. A empresa, claro, pode recorrer ao judiciário.

Dos senadores potiguares só Zenaide Maia (PSD) votou a favor da proposta. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) votaram contra.

Em resumo: se der empate na votação o Governo vence a empresa, evitando a sonegação fiscal.

O Governo Federal espera arrecadar R$ 54 bilhões ainda em 2023 com essa nova lei até o final deste ano.

Um levantamento do Instituto Justiça Fiscal o Governo Federal perdeu em média R$ 82 bilhões por ano desde que o ex-presidente Jair Bolsonro (PL) mudou a regra em 2020 estabelecendo que em caso de empate a empresa vence sem que o Governo possa recorrer ao judiciário.

Segundo dados do Instituto Justiça Fiscal os municípios potiguares devem arrecadar mais de R$ 1 bilhão por ano com Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Governo do Rio Grande do Norte terá um incremento de R$ 1,3 bilhão no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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Fátima assina ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Tarcísio Maia

Após a inauguração do Hospital da Mulher e o início das obras no Laboratório Regional de Mossoró (Larem), o Governo do RN anuncia mais investimentos fundamentais na área da Saúde, no Oeste potiguar. Nesta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia com os secretários de estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, para a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início do investimento de R$ 10,3 milhões na unidade, os recursos são do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares de Bancada e de emenda individual do Senador Styvenson Valentim.

“São R$ 48 milhões investidos neste momento para melhoria do SUS no Rio Grande do Norte. Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia. Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural vem aí. Agradeço o esforço de todos que trabalharam para esse momento chegar. O Hospital Tarcísio Maia vai poder cumprir de maneira ainda melhor a sua função de atender o povo do Oeste potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Esse é o maior investimento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986. As obras envolvem a reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, da pediatria, do centro cirúrgico, da central de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além de ampliação do setor de nutrição e dietética. Somam-se a esses serviços, a melhoria nas instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.

“O Hospital Tarcísio Maia é um equipamento importantíssimo e as obras serão fundamentais para qualificar, cada vez mais, o atendimento à população. Desde a porta de entrada, que é área de urgência e emergência, até áreas menos ‘visíveis’ mas fundamentais como a parte elétrica que, com a instalação do gerador, garantirá autonomia e autossuficiência para o hospital”, destacou o secretário Gustavo Coelho (Infraestrutura).

Referência para diversos atendimentos na região, há muito o hospital necessitava deste investimento. “Essa obra é fruto de muito esforço conjunto. Entregaremos um novo Tarcísio Maia para o povo do Oeste potiguar. Um hospital com uma estrutura que comporte toda a demanda, recebendo bem a população e dando as condições para que os nossos profissionais entreguem o melhor trabalho. Sem essas modificações, o Tarcísio Maia já foi transformado em referência na área de ortopedia, entre outros serviços, imagine quando a reforma for concluída. Essa obra é um benefício sem tamanho para a saúde do nosso estado”, ressaltou a secretária Lyane Ramalho (Saúde).

A obra no Hospital Regional Tarcísio Maia não é a única que o Governo do Estado executa na área de saúde. São R$ 48 milhões a serem aplicados, com recursos de emendas parlamentares e do Governo. O pacote de ações, costurado em parceria entre as secretarias da Infraestrutura e Sesap, inclui outras dez obras, das quais já foram iniciadas: hospitais de Caicó e Currais Novos, Laboratório Regional de Mossoró e Policlínica de Canguaretama.

Dentro das próximas semanas a Sesap iniciará o processo de transferência de parte dos serviços do Tarcísio Maia para o Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. O trabalho de mudança, que será feito em cinco etapas até dezembro, incluirá ainda o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

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Bolsonaristas do RN assinam pedido de impeachment de Barroso

Um grupo de parlamentares bolsonaristas protocolaram um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso por ele ter dito “derrotamos o bolsonarismo” em um discurso em que era vaiado na assembleia da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho.

Entre os membros da bancada federal do Rio Grande do Norte assinaram os senadoresStyvenson Valentim (PODE) e Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

O pedido conta com assinaturas de 17 senadores e 80 deputados federais.

Cabe ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) dar ou não prosseguimento ao pedido.