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Governadora discute investimentos em transição energética em Amsterdã

Foto: Guia Dantas

A presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra, participou neste domingo (12) em Amsterdã, Holanda, de reunião preparatória da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste junto às delegações dos demais estados, além de SUDENE, APEXBRASIL, BNDES e Itamaraty. Os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participaram desse primeiro encontro.

A missão oficial para Europa visa atrair novos investimentos e tem como foco a transição energética com a inserção de novas fontes renováveis, com destaque para o hidrogênio verde e implementação do fundo caatinga.

Na oportunidade, cada ente apresentou os caminhos traçados para as apresentações que acontecerão entre os dias 12 e 18 de maio, na II Missão Internacional, que passará, além de Holanda, por  Bélgica é Alemanha.

“Vamos juntos posicionar estrategicamente o Rio Grande do Norte e o Nordeste nesse novo mercado mundial. Será um espaço de abertura de caminhos e diálogos”, disse a governadora Fátima Bezerra e presidenta do Consórcio Nordeste.

A Missão será liderada por governadores e secretários de Estado do Nordeste, representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, Sudene, BNDES, Itamaraty e suas respectivas equipes.

“Será uma excelente oportunidade para o Estado do Rio Grande do Norte apresentar

seus projetos e diferenciais competitivos voltados ao desenvolvimento da infraestrutura para produção, armazenamento, transporte e comercialização de hidrogênio e amônia verde”, ressaltou o secretário adjunto da Sedec Hugo Fonseca.

Missão oficial

Durante a missão oficial na Europa, os representantes do Consórcio Nordeste iniciarão a jornada participando da World Hydrogen Summit, na cidade de Roterdã, na Holanda. O evento é considerado o maior e mais sênior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor. Há ainda agendas em Amsterdã, capital do País.

De lá, as delegações seguirão para Bruxelas e Berlim, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente-executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para o Nordeste e o Brasil.

O foco das discussões ambientais durante toda a missão na Europa serão projetos de energia renovável e hidrogênio verde e o Fundo Caatinga.

Participaram da reunião pela delegação do Governo do RN a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio, e o secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

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Fundo de Financiamento do Nordeste prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos no RN

Foto: divulgação

O volume de investimentos previstos para o FNE, neste ano, no Rio Grande do Norte tem um incremento de 28% em relação ao valor do ano passado. De acordo com a programação financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene, serão destinados inicialmente R$ 2,7 bilhões para o estado. Em 2023, eram estimados inicialmente R$ 2,1 bilhões.

“São R$ 600 milhões a mais em investimentos na previsão inicial de um ano para outro. Isso demonstra o esforço que o governo federal tem feito para aumentar o acesso ao crédito, especialmente para os micro e pequenos empreendedores”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressalta que o valor executado pelo FNE no estado, no ano passado, foi de R$ 3,2 bilhões, um recorde histórico.

Segundo a programação financeira, do total de recursos do FNE previstos para o Rio Grande do Norte em  2024, o setor de infraestrutura receberá o maior volume de financiamento, com R$ 1,6 bilhão. Em seguida, aparecem os setores da pecuária (R$ 504 milhões), de comércio e serviços (R$ 436 milhões), da indústria (R$ 327,7 milhões), da agricultura (R$ 132,8 milhões), de turismo (R$ 117,8 milhões) e da agroindústria (R$ 12,2 milhões). As pessoas físicas poderão acessar um crédito total de R$ 25,1 milhões.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, destaca que o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões no ano passado. Estimava-se que o Fundo teria R$ 37,8 bilhões em crédito para 2024. “Esse é um dos instrumentos financeiros da Sudene, operado pelo Banco do Nordeste, para promover o desenvolvimento dos 11 estados da área de atuação da Autarquia”, disse.

O FNE oferece condições de crédito, como custo e prazo, imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região. E, para este ano, tem novidades, como a criação de uma linha especial para as mulheres empreendedoras e aumento de 10% para empreendimentos de menores portes, diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

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Fátima reforça necessidade de fortalecimento da Sudene

Governadora defende pacto federativo e união institucional como pilares para consolidar o desenvolvimento regional (Débora Medeiros - Assecom/RN)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira, 10, em Recife, da posse do novo superintendente da Sudene, Danilo Cabral e da 31ª Reunião do Conselho Deliberativo do órgão.

A solenidade foi presidida pelo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés com participação de ministros, governadores e parlamentares da região Nordeste, e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes de entidades de classe e da sociedade civil

“O Nordeste, que diziam que era um problema para o Brasil, hoje representa o contrário. É parte importante da solução de problemas fundamentais a nível nacional, e, também, mundial, representando a base principal da construção de uma nova matriz energética”, afirmou Fátima Bezerra lembrando que dos 936 parques eólicos do Brasil, 829 estão no Nordeste e 247 no Rio Grande do Norte.

“Nós precisamos resgatar o idealismo e a ousadia do espírito de Celso Furtado. A Sudene, idealizada por ele, exerceu um papel fundamental no contexto da transformação da nossa região à época, e isso tem tudo a ver com o momento que vivemos agora, quando temos a possibilidade concreta de recuperar o tempo perdido, sobretudo do abandono a que a Sudene foi relegada nos últimos 4 anos. Agora é tempo de sinergia, de pacto federativo e união institucional. A Sudene tem no Consórcio Nordeste um grande parceiro, e, junto ao BNB e ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, irão trabalhar para avançar e fortalecer a infraestrutura, a educação, inovação e o setor produtivo da nossa região”, ressaltou a Governadora do RN.

O novo gestor da Sudene destacou que estar à frente da autarquia é um ato de união pelo Nordeste. Em seu discurso, Danilo Cabral destacou a necessidade de restabelecer o diálogo com a própria região, em um momento de retomada da autarquia como instância de debate e de planejamento regional.

“Precisamos fazer o reencontro da instituição com o Nordeste. Nosso compromisso é reduzir desigualdades regionais. Nosso desafio é fazer com que a economia do Nordeste volte a crescer acima do Brasil e patrocinar nas políticas públicas para garantir cidadania”, declarou.

A frente da Sudene, Danilo Cabral coordenará as ações da autarquia com reflexos em mais de dois mil municípios. Para promoção do desenvolvimento sustentável desta área, que compreende todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Lei Complementar 125/2007, aponta como principais instrumentos da instituição o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), os fundos regionais FNE e FDNE, além de outros mecanismos financeiros, como a administração de incentivos fiscais.

Somente considerando as linhas de financiamento oferecidas e administradas pela Sudene, são mais de R$ 35 bilhões em crédito para estimular empreendimentos produtivos desde o micro ao grande investidor. Já o plano regional – principal item de pauta da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – destaca as estratégias de atuação territorial da autarquia, indicando políticas e projetos para fortalecer as vocações econômicas da área da Sudene e mitigar os desafios sociais que ainda persistem.

O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, salientou a experiência acumulada e capacidade de liderança, articulação e empatia de Danilo Cabral no campo político. “Não tenho dúvida de que este momento é uma retomada da agenda para os brasileiros que mais precisam. Viva a Sudene, viva o povo nordestino. E seguiremos juntos pelo Brasil”, encerrou.

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Fátima defende mais investimentos no Nordeste em reunião com a Sudene e Bolsonaro

Governadora defende investimentos no Nordeste (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O Plano de Desenvolvimento é fruto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pelo Governo Federal em 2007. O plano O documento apresentado pelo Governo Federal inclui o Rio Grande do Norte quando trata de áreas como geração de energia eólica, fruticultura irrigada, apicultura, Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e combate à violência.

O trabalho ainda prevê uma série de ações na parte de infraestrutura em solo potiguar, como a ampliação das BR’s 110 (Areia Branca-Salvador) e 304 (Natal-Fortaleza), a criação da Ferrovia Litorânea ligando as capitais potiguar e baiana, além de obras de segurança hídrica vitais para o estado como a conclusão da barragem de Oiticica, os sistemas adutores Oiticica-Caicó e Armando Ribeiro-Currais Novos – que são parte do Projeto Seridó – e a ampliação dos sistemas adutores Monsenhor Expedito, Maxaranguape, Santa Cruz-Pau dos Ferros e Santa Cruz-Mossoró. “A conclusão do eixo norte do projeto de transposição do rio São Francisco é uma necessidade imperiosa, assim como essas ações estratégicas para o nosso estado, como o Projeto Seridó, que estão incluídas no plano de desenvolvimento e no Plano Nacional de Segurança Hídrica”, apontou Fátima.

De acordo com Mário Gordilho, superintendente da Sudene, o plano de desenvolvimento regional terá vigência imediata. “O plano que apresentamos será ainda um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e monitorar a política de desenvolvimento no horizonte dos próximos 12 anos”, explicou ele.

INFRAESTRUTURA

O Governo Federal ainda apresentou durante a discussão no Condel o aumento na verba disponível para infraestrutura e microcrédito no Banco do Nordeste. Serão R$ 4 bilhões a mais no FNE em 2019, cujo saldo sairá de de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bi.

“Teremos R$ 3 bilhões a mais para serem investidos em infraestrutura e R$ 1 bilhão no programa nacional de micro crédito produtivo orientado, que já existe em área rural e vai ser realizado em área urbana”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ainda durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio dos governadores presentes para a aprovação da reforma da previdência que foi apresentada ao Congresso e está tramitando na Câmara dos Deputados.

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