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O Poder Judiciário deve se apresentar à sociedade como um órgão capaz de ser “o escudo contra o abuso, a ameaça ou a agressão de quem quer que seja, atuando, porém, de forma serena, sem paixões, ideologias ou vaidades, pois, se assim não proceder, correrá sério risco de ele mesmo praticar abusos ou acabar por ratificá-los”. A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, durante sua posse como presidente do Poder Judiciário potiguar, na noite desta quinta-feira (5/1).

A solenidade marcou o início da atuação da diretoria do TJ para o biênio 2023-2024, realizada no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do Tribunal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Para o magistrado, em sua fala inaugural como dirigente do órgão, é primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, “privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.

Estatísticas e metas são fatores fundamentais para se aferir o desempenho das unidades judiciais e dos tribunais. Devem existir, serem observadas e buscadas. Mas, ressaltou, “se tais fatores não forem aperfeiçoados, os juízes atuarão cada vez mais como autômatos e findaremos, em um futuro breve, os substituindo por um programa de informática, mas com resultados bastante desagradáveis, não tenham dúvida”, assinala o magistrado de segundo grau para público formado por ministros, autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo e profissionais da Advocacia, além dos convidados dos novos dirigentes do TJRN.

Amílcar Maia dirigiu uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, no biênio anterior, à frente da Justiça Estadual. “Sua excelência é reconhecido pela simplicidade, eficiência e urbanidade no trato para com todos”, observou ao dizer que suceder ao colega não será tarefa fácil. E adiantou que o Judiciário continuará atento ao serviço prestado ao cidadão.

Quanto às transformações pelas quais passou o Poder Judiciário, nos últimos anos, o magistrado empossado salienta que elas não ocorreram apenas sob o ponto de vista legislativo, mas sobretudo em relação a sua própria maneira de funcionar. “Abandonamos o processo físico, os carimbos, as certidões sem sentido e as máquinas de escrever”. As transformações tecnológicas são bem-vindas todavia não podem conduzir a instituição para um “futuro eminentemente burocrático e mecanizado”. Processos não podem ser vistos somente pela ótica dos números frios, desprezando os dramas, os amores, as decepções e as esperanças que são analisadas em cada caso.

Com 32 anos na magistratura, Amílcar Maia também apontou seu olhar para a conciliação, como necessidade cada vez mais urgente para diminuir a judicialização excessiva. E recordou um dado relevante sobre a questão. “A Justiça Brasileira, já há algum tempo, detém números impressionantes. Ainda em 2015, com a publicação do relatório Justiça em Números, pelo CNJ, constatou-se que o Brasil era o campeão mundial em judicialização, sendo o Tribunal de Justiça de São Paulo o maior tribunal do mundo em volume processual”.

Durante seu pronunciamento, o dirigente da Justiça norte-rio-grandense lembrou do início de sua carreira. “Ao assumir hoje a missão de presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, relembro que há mais de três décadas, quando empossado no cargo de Juiz Substituto, designado inicialmente para responder pela Comarca de Almino Afonso, um sentimento afligia a minha alma: estaria eu à altura de tal função? Nesta ocasião me faço o mesmo questionamento. E sinto que só o tempo poderá me dar trazer a resposta”.

Ao assumir a chefia do Judiciário potiguar, o presidente disse que o momento é realização que contou com a participação de muitos a quem deve sua gratidão. Agradeceu a Deus e aos pares, que sufragaram seu nome para presidir a Corte. Agradeceu aos pais, a mãe, pelo amor, compreensão, apoio incondicional e preces feitas. Ao genitor, o desembargador aposentado Deusdedit Maia, presente no auditório, Amílcar pontuou ser este seu modelo de retidão e coragem, “pelas lições de uma vida, pelo exemplo de magistrado, por me dizer ‘não’ quando necessário, o meu imenso orgulho e privilégio de tê-lo como maior professor no trabalho, na vida e na paternidade”. Às irmãs Kalina e Klícia, pela amizade, conselhos e apoio.

À esposa Dinamene e aos filhos Helena e Felipe, destacou o suporte da primeira nas adversidades, companheira nas alegrias e amiga nas dificuldades e quanto aos descendentes, disse que representam os maiores presentes que Deus lhe proporcionou e que, no futuro, eles possam compreender e perdoar suas ausências, no cumprimento da missão que lhe foi confiada. Encerrou seu discurso, com as lições de São Francisco de Assis, “a fim de contar com a Serenidade necessária para aceitar as coisas que não posso modificar, a Coragem para modificar aquelas que posso e a Sabedoria para reconhecer a diferença entre umas e outras”.

Presenças na sessão solene

Estiveram presentes à solenidade de posse da nova diretoria do Poder Judiciário estadual a governadora Fátima Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior.

Outras autoridades, no auditório, foram os senadores Zenaide Maia e Rogério Marinho; procuradora-geral de Justiça do RN, promotora Elaine Cardoso; presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros; prefeito de Natal, Álvaro Dias; deputado federal Robinson Farias; deputados estaduais Getúlio Rêgo e Coronel Azevedo e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Entre o público que compareceu ao auditório estavam ainda os desembargadores aposentados Dúbel Cosme, Aderson Silvino, Caio Alencar, Armando Ferreira, Hélio Fernandes, Judite Nunes e Ivan Meira Lima. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Andreo Nobre, prestigiou a solenidade.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19/10). O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, o mossoroense Amílcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência. O Pleno também elegeu o desembargador Glauber Rêgo como vice-presidente e o desembargador Gilson Barbosa como próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2023.

No biênio 2023-2024, o ouvidor geral será o desembargador Dilermando Mota, enquanto a Escola da Magistratura (Esmarn) será dirigida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.

Confira AQUI o perfil dos dirigentes eleitos do TJRN para o biênio 2023-2024.

“Ainda que nossa eleição se trate de regras de rodízio e também pelo que determina a lei, quero agradecer a confiança dos colegas e farei todo o possível para exercer a Presidência dignamente, no padrão que todos que me antecederam fizeram. Sobretudo Vossa Excelência, desembargador Vivaldo, a quem vou suceder”, declarou o desembargador Amílcar Maia.

“Quero agradecer a todos que votaram à unanimidade e escolheram meu nome para a Vice-Presidência. Procurarei corresponder as expectativas”, disse o desembargador Glauber Rêgo.

O desembargador Gilson Barbosa, eleito o corregedor geral de Justiça, também agradeceu aos colegas. “Praticamente estou me despendido da magistratura e esta será minha última tarefa no Judiciário do Rio Grande do Norte. Mas, lhes asseguro que farei com dignidade e com honra, como sempre busquei fazer. Sou grato a todos os colegas que, à unanimidade, votaram no meu nome”, disse.

A desembargadora Zeneide Bezerra, que assumirá a direção da Esmarn, também agradeceu a escolha do seu nome.”É um grande desafio para esta magistrada continuar a gestão administrativa do desembargador Virgílio, mas farei tudo para corresponder a expectativa de todos que estão aqui nesta sala e estão em todo o estado. E eu tenho fé em Nossa Senhora de Fátima, que ela vai me colocar bastante luzes para que a gente possa fazer da Esmarn muito mais do que ela já é”.

O desembargador Dilermando Mota, eleito próximo ouvidor geral, destacou a união dos membros do Tribunal na tomada de decisões. “Eu, igualmente aos meus colegas, quero dizer que temos um Tribunal unido. Irei com muita honra para a Ouvidoria substituir o desembargador Amílcar e deixando a Corregedoria nos próximos dias. Recebi do nosso decano, desembargador Amaury, uma Corregedoria enxuta e transmitirei com muita honra ao meu colega e amigo, desembargador Gilson. Muito obrigada aos colegas que referendaram meu nome”, agradeceu Dilermando Mota.

O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, também destacou a unidade do Tribunal e parabenizou os eleitos. “A Presidência parabeniza, não só os novos presidente, corregedor e vice-presidente eleitos, mas todos os componentes do Pleno por esta decisão tão importante e sábia de nos unirmos. Somos um Tribunal em que não há divergências nessa parte, seguimos a tradição, quando outros Tribunais em que há divergência e concorrências… e nós, sabiamente, fazemos isso com tranquilidade. Todos estão de parabéns. E, claro, desejo à nova direção sucesso”, ressaltou Vivaldo Pinheiro.

O desembargador Expedito Ferreira também parabenizou os novos dirigentes. “Desejo uma profícua administração”, disse ele. A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, saudou os novos dirigentes. “Quero parabenizar aqueles que passarão a integrar esses cargos de suma importância no Tribunal de Justiça e desejar um excelente trabalho”.

Fonte: TJRN