Categorias
Matéria

Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.

“A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela Casa, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública, que passava por dificuldades naquele tempo. Através de uma doação nossa, foi aberta uma nova UTI neonatal no hospital infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”.

O diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio  Gurgel, destacou a multidisciplinaridade da equipe, que conta com o apoio de servidores dos diversos setores da Casa. “Não trabalhamos com o objetivo de ganhar prêmios, mas de contribuir com o trabalho da Assembleia e consequentemente da comunidade. Estamos sempre buscando inovação para o nosso trabalho e se isso nos traz prêmios, ficamos felizes”, disse.

Para a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos, o sucesso da Assembleia do RN reflete o apoio do técnico. “Presidente Ezequiel, você é o técnico de um time e o está conduzindo muito bem”, comparou. A deputada baiana parabenizou todos os envolvidos no projeto campeão e destacou a importância do comprometimento da Assembleia do RN. “O projeto é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para tornar a gestão pública mais inteligente e eficiente. Por parte da Unale, quero dizer que é uma alegria saber que estamos contribuindo para um legislativo mais forte e participativo”, disse.

Também presente na solenidade, o ex-deputado e assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia do RN vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz e tranquilo em entregar o prêmio mais uma vez para vocês. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, provocou.

Ampliando Fronteiras

Durante a solenidade foi anunciado o início do diálogo entre o Legislativo Potiguar e a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, país africano de língua portuguesa que mostrou interesse em conhecer os sistemas produzidos pelo setor de tecnologia da Casa. A Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau conta, atualmente, com 102 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de 5 anos, e demonstrou interesse na tecnologia produzida pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. “Vamos levar nossa tecnologia para Guiné-Bissau. A tecnologia do RN”, anunciou Ezequiel Ferreira.

O secretário geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, fez uma analogia entre a AL e uma nau, “A Ale 3 estrelas. Atravessamos calmaria e tempestade, mas chegamos num porto seguro. Tenho certeza que essa luta irá compensar os esforços, suor e nossas lágrimas de alegria”, disse.

Legis Plenário

O projeto vencedor em 2022 é o pioneiro Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

A ferramenta facilita a transparência e ação dos parlamentares já que a sociedade tem acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Além da economia de papel e tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias.

A Assembleia já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e também com o sistema e-Legis, no ano de 2021.

Categorias
Matéria

Assembleia Legislativa do RN é bicampeã do Prêmio Unale

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

Categorias
Matéria

Campanha da Assembleia vira inspiração para outros legislativos

Presidente da UNALE conhece projeto (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes, vai propor para todas as Assembleias Legislativas do país a realização de ações contra a alienação parental. A inspiração veio após o parlamentar visitar na manhã desta quarta-feira (04) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que está realizando desde o mês passado uma campanha em torno do tema.

“A Unale está realizando este ano atividades que têm como foco a valorização da vida. Neste sentido estamos trabalhando temas como suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública. Aqui recebemos a grata notícia que a Assembleia do RN já tem muitos projetos de cidadania neste sentido e vamos levar estas propostas para os demais poderes Legislativos”, disse Kennedy.

A diretoria da Unale foi recebida pelo presidente da Assembleia potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “É sempre gratificante receber no nosso Estado a presidência da Unale e poder reafirmar nossa parceria no sentido de fortalecer a atuação dos Legislativos em todo o país, sempre com ações que tenham como meta contribuir com a sociedade brasileira”, disse.

No encontro, a Unale confirmou a realização do seminário regional da entidade para o Nordeste no próximo dia 3 de outubro. O evento será realizado este ano em Recife (PE). Na oportunidade, a instituição lançará o Prêmio Assembleia Cidadã, que reconhecerá ações de cidadania realizadas pelos Legislativos do país.

O próprio Kennedy Nunes destacou que, no RN, já são realizadas atividades que podem ser incluídas na premiação. Além da própria campanha da alienação parental, o parlamentar citou o Conexão Enem – que leva educação de qualidade para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio.

Já o vice-presidente da Unale, deputado Ricardo Barbosa – que também esteve presente no encontro -, destacou que a visita foi importante para uma maior aproximação da entidade ao Legislativo do RN. O mesmo acontecerá nos demais estados. “Temos afinidade em algumas ações comuns e estamos fortalecendo essa parceria para projetos futuros”, completou.

Também estiveram presentes no encontro o ex-deputado estadual Gustavo Fernandes, que foi diretor da Unale, o diretor-geral da AL, Augusto Carlos Viveiros, a chefe de Gabinete da Presidência da AL, Larissa Rosado, e o diretor-geral da Presidência da AL, Fernando Rezende.

Alienação parental

A síndrome da alienação parental é reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, gera transtornos de comportamento e psicológicos e podem ter sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; casos de automutilação; baixa autoestima; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa.

No Brasil, a Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.