O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação da obra do Hospital Metropolitano de Natal orçada em R$ 200 milhões por suspeita de fraudes e favorecimento na concorrência.
A elegação é de que a Construtora Ramalho Moreira, vencedora da concorrência, já possui um contrato com o Governo do Estado e não teria apresentado a melhor proposta.
A revelação é da coluna Radar da Veja.
A gestão de Fátima Bezerra (PT) teria desclassificado três empreiteiras que teriam preços melhores que a vencedora.
“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.
Com a suspensão, o Governo está impedido de fazer repasse a construtora vencedora da licitação. O TCU solicitou documentos e abriu um prazo de 15 dias para a Secretaria Estadual de Infraestrutura se manifeste sobre o caso.
Outro lado
O Governo se manifestou por meio de nota alegando que a primeira colocada da licitação não apresentou a documentação exigida, a segunda não atendeu aos requisitos técnicos e a terceira não entregou a documentação no prazo.
Confira a nota:
NOTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
