Aproveitando-se da reprovação das contas da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), o ex-candidato Tião Couto (PSDB) decidiu entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com o objetivo de cassar a vitoriosa nas eleições de 2 de outubro.
A ação foi protocolada hoje a tarde no Fórum Celina Guimarães, sede da Justiça Eleitoral em Mossoró.
A ação questiona a contradição de uma campanha que deixou R$ 634 mil em dívidas e R$ 17 mil de sobras. “Apenas por esse resumo já se poderia constatar que a prestação de contas das investigadas não se apoia na legislação eleitoral específica para a arrecadação e gastos, por dois simples motivos: (i) as dívidas deixadas correspondem a 47,4% do total de despesas da campanha; (ii) não existem sobras de campanha com uma dívida desse montante”, argumentou.
Outro ponto da ação aborda uma suposta doação oculta de serviços de pessoas jurídicas. “Mas tem-se muito mais a mostrar, o que será evidenciado pela comprovação de que as dívidas de campanha das investigadas maquiam uma eleição financiada com recursos de pessoas jurídicas, além de revelarem nítido abuso de direito no tocante a assunção de dívidas, passando por defeitos de ordem material da assunção de tais dívidas e contratação de propaganda antes da obtenção de CNPJ e abertura de conta-corrente, culminando ainda com a omissão de gastos eleitorais”alegou.
Dentre essas destacam-se as dívidas com pessoas jurídicas com a empresa que cuidou da propaganda, Imperial Empreendimentos Ltda. – EPP e Somapetro (pertencente a cunhado e sobrinho de Rosalba). “Esses fatos servem para demonstrar que os termos de confissão de dívidas são meras fábulas e justificar as despesas realizadas na campanha da candidata; constituem apenas parte do enredo elaborado com o intuito de iludir essa Justiça Eleitoral e como já digo, jogar por terra todos os esforços empreendidos para moralização das contas de campanha, através das recentes mudanças eleitorais”, destacou.
