Uso de “emendas pix” dispara 774% em cinco anos no RN

Imagem gerada com IA

O financiamento público nos municípios do Rio Grande do Norte passou por uma mutação drástica nos últimos cinco anos. O que antes era um processo de convênios burocráticos e fiscalização rigorosa deu lugar às “Emendas Pix” (transferências especiais).

É o que mostra o levantamento do Blog do Barreto baseado em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que o montante enviado via “Pix” saltou de R$ 17,8 milhões em 2020 para impressionantes R$ 155,5 milhões em 2025 — um crescimento acumulado de 774%.

Ao todo, o estado recebeu R$ 592,1 milhões exclusivamente nesta modalidade em meia década. O recurso, que cai direto na conta das prefeituras sem a necessidade de projeto prévio, tornou-se o combustível principal da articulação política entre a bancada federal e os prefeitos potiguares.

Da Exceção à Regra

O crescimento não foi linear. O grande salto ocorreu a partir de 2022, ano de eleições federais, quando o volume quase triplicou em relação ao ano anterior. O ritmo se manteve acelerado em 2023 impulsionado pela nova composição da bancada e pela pressão das prefeituras por liquidez imediata.

2020: R$ 17,8 Milhões (Início da modalidade)

2021: R$ 38,5 Milhões

2022: R$ 82,1 Milhões (Ano eleitoral federal)

2023: R$ 155,8 Milhões (Explosão de adesão da nova bancada)

2024: R$ 142,4 Milhões (Ano eleitoral municipal)

2025: R$ 155,5 Milhões (Dado consolidado até dezembro)

Natal e Mossoró no Topo

Embora o recurso seja pulverizado, os grandes centros urbanos e redutos políticos específicos concentraram as maiores fatias. Natal lidera o recebimento com R$ 58,2 milhões acumulados, seguida por Mossoró, com R$ 32,5 milhões.

Entretanto, proporcionalmente, municípios menores viram seus orçamentos serem transformados por esses repasses. São Gonçalo do Amarante, reduto da senadora Zenaide Maia (líder no envio de Pix), registrou um crescimento de 890% nos recebimentos nesta modalidade ao longo do período.

Município Volume Acumulado em Pix Crescimento em relação a 2020
Natal R$ 58,2 Mi +410%
Mossoró R$ 32,5 Mi +380%
São Gonçalo do Amarante R$ 28,1 Mi +890%
Parnamirim R$ 19,4 Mi +320%
Caicó R$ 12,8 Mi +540%

A Reação do TCE

O volume astronômico e a dificuldade de rastrear para onde o dinheiro está indo (se para asfalto, para pagar fornecedores ou para custear festas) forçaram o TCE-RN a agir. Através da Resolução nº 034/2025, o Tribunal estabeleceu regras rígidas para 2026:

  1. Plano de Ação Obrigatório: Nenhuma prefeitura pode gastar o recurso sem cadastrar exatamente a finalidade no sistema Transferegov.
  2. Proibição de Folha de Pagamento: O TCE emitiu alertas proibindo o uso do Pix para pagar salários de servidores ou encargos, prática que vinha sendo detectada em auditorias recentes.
  3. Bloqueio de Certidões: Municípios que não comprovarem a aplicação dos R$ 592 milhões recebidos desde 2020 podem ficar impedidos de celebrar novos convênios com o Estado.

A “Era do Pix” no Rio Grande do Norte agora entra em sua fase de prestação de contas. Com as eleições de 2026 no horizonte, o desafio dos parlamentares e prefeitos será provar que o dinheiro que caiu “com um clique” se transformou em benefícios reais para a população potiguar.