Os números do Censo Escolar 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostram que as matrículas (educação infantil) e na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) caíram em 2023, se comparadas aos mesmos dados consolidados em 2020. A baixa nos números revela também que Mossoró não cumpriu metas importantes fixadas no Plano Municipal de Educação.
Conforme os dados disponibilizados pelo Censo Escolar em 2020, Mossoró teve 7.100 crianças matriculadas, em 2023 caiu para 7082. Já com relação à pré-escola, o número diminuiu de 3.744, em 2020, para 3.416 no ano de 2023.
Aprovada em 2015, a meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME) trata sobre a educação infantil e possui a validade de 10 anos, ou seja, deveria ser cumprida até 2025. Conforme a Lei nº 3298/2015 – PME, já no ano seguinte à sua aprovação, o município deveria universalizar a educação infantil na pré-escola, ou seja, todas as crianças entre 4 e 5 deveriam estar matriculadas e estudando, algo que não foi cumprido. A meta também determina a ampliação da oferta da educação infantil em creches, que é o contrário do que mostra o Censo Escolar 2023, se comparado ao ano de 2020, e ao invés de ampliar as matrículas, houve diminuição, evidenciando que a gestão Allyson Bezerra vem na contramão do Plano Municipal de Educação e com relação à educação infantil no restante do país, que tem ampliado o número de matrículas em creches e na pré-escola.
A falta de acesso às creches e à pré-escola compromete o desenvolvimento das crianças, mas também contribui para o aumento da pobreza e dificulta o caminho em direção à equidade de gênero, já que as mães são, em sua maioria, responsáveis pela casa e pelos(as) filhos(as), dessa forma, muitas mulheres deixam de trabalhar para ficar em casa cuidando de seus filhos(as) que não tiveram acesso a uma vaga em creche ou pré-escola.
