Uma cena grotesca foi registrada nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Natal em um discurso da vereadora Camila Araújo (UB). que em nome do combate ao aborto legal, naturalizou a gravidez de uma criança.
Diz ela no discurso: “Você vai matar uma criança que está barriga da mãe? ‘Tá, mas ela foi vítima de um estupro, seja vulnerável’… Mas às vezes existe um relacionamento, existe namoro… Foi dito, inclusive por mim, de um caso de uma adolescente de 13 anos que namorava desde os nove. Ela engravidou só chegou ao Conselho Tutelar porque a gravidez era indesejada, mas os pais sabiam, consentiam aquele namoro”, relatou.
“A solução imediata que acharam foi abortar. Foi uma conversa, um diálogo muito construtivo e aquela adolescente resolveu ter aquela criança com o pai daquela criança com quem ela tinha um relacionamento”. Complementou.
A citação do Conselho Tutelar não é por acaso. Na última eleição de conselheiro tutelar houve uma proliferação de candidaturas evangélicas que tinham, entre outros objetivos, a meta de intervir em situações como essa em que crianças grávidas em situação de vulnerabilidade fossem convencidas a ter os bebês ainda que fosse em casos de estupro.
Sexo com menor de 14 anos é considerado estupro presumido se uma das partes for maior de 18 anos.