Os vereadores Genilson Alves (PROS) e Cabo Tony (SD) se manifestaram a respeito das representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que podem resultar nas respectivas cassações de mandatos.
Genilson Alves lembrou que teve as contas aprovadas (com ressalvas) e que está tranquilo quanto ao resultado da ação. “Importante ressaltar que no último dia 08 de fevereiro o Juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró sentenciou pela APROVAÇÃO das referidas contas de campanha, comprovando não haver, portanto, qualquer irregularidade nas mesmas”, frisou em nota.
Por meio da assessoria jurídica Tony negou má fé por não saber que a doação vinha de fonte vedada pela legislação. “Deve-se ressaltar que seria extremamente difícil ao vereador saber que o doador era taxista, pois não utilizava veículo com qualquer indicativo de taxi, utilizando, tão somente, um carro particular durante a única semana que auxiliou na campanha, além de que já contava com 78 anos de idade, portanto, compreendeu-se que já seria aposentado”, argumentou.
Abaixo as notas na íntegra:
NOTA Genilson
Tendo em vista a Representação Eleitoral proposta pelo Ministério Público, com competência na 34ª Zona de Mossoró, na qual aponta possível irregularidade na prestação de contas de campanha do vereador Genilson Alves referente às eleições de 2020, esclarecemos que todos os documentos necessários à sua prestação de contas foram devidamente apresentados à Justiça Eleitoral, cujos eventuais questionamentos também já esclarecidos anteriormente.
Importante ressaltar que no último dia 08 de fevereiro o Juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró sentenciou pela APROVAÇÃO das referidas contas de campanha, comprovando não haver, portanto, qualquer irregularidade nas mesmas.
Diante disso, ciente e tranquilo de que não cometeu qualquer irregularidade, o vereador Genilson Alves segue normalmente o curso de seu terceiro mandato com muita seriedade, honestidade, compromisso e força na luta constante por benefícios para o povo de Mossoró.
Assessoria do vereador Genilson Alves.
NOTA Tony
A assessoria jurídica do Vereador Tony Fernandes vem prestar esclarecimentos sobre a Representação Eleitoral proposta pelo Ministério Público, com competência eleitoral na 34ª Zona de Mossoró.
A Representação Eleitoral proposta pelo Ministério Público, aponta, tão somente, possível irregularidade quanto ao recebimento de doação por serviço prestado por taxista durante o período de campanha eleitoral. Ou seja, um taxista que voluntariamente dirigiu um veículo para campanha durante apenas uma semana.
Deve-se ressaltar que seria extremamente difícil ao vereador saber que o doador era taxista, pois não utilizava veículo com qualquer indicativo de taxi, utilizando, tão somente, um carro particular durante a única semana que auxiliou na campanha, além de que já contava com 78 anos de idade, portanto, compreendeu-se que já seria aposentado.
Ademais, a quantia doada, em serviços prestados e não em pecúnia, foi ínfima, o equivalente a apenas R$ 566,72. Esse montante correspondente a cerca 2% do que foi arrecadado pelo então candidato Tony Fernandes em sua campanha eleitoral. Ou seja, não houve doação em dinheiro e sim serviço prestado, além do valor correspondente ser ínfimo se comparado ao valor arrecadado.
O Juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró já enfrentou o tema, aprovando as contas do candidato, por entender que as razões apontadas pelo MP não comprometem a regularidade das contas. Desse modo, o Vereador segue tranquilo no exercício de seu mandato, cumprindo sua missão de lutar para implementar todas as suas propostas de campanha, sabendo que não cometeu e jamais cometeria qualquer irregularidade.
Assessoria jurídica
