Por Lívia Lima*
Sabemos que o isolamento social tem sido uma das principais medidas de prevenção para o combate ao Corona Vírus, porém, tem sido um verdadeiro pesadelo para mulheres que sofrem violência doméstica.
A ONU Mulheres afirmou que, tendo um contexto de emergência, a violência doméstica contra mulheres e meninas tendem a ter um aumento significativo pelo fato do aumento de tensões dentro de suas casas. Um fator de grande relevância é o aumento na subnotificação dos casos de violência doméstica, pois a quarentena e o medo em relação ao covid-19 podem fazer com que as mulheres evitem sair de casa para registrar denúncias. A vítima já enfrenta várias barreiras para que a denúncia seja feita. Em momentos de pandemia, a barreira emocional, vergonha, medo do agressor, a ausência do órgão público para o acolhimento necessário, quesitos financeiros e até mesmo proteção dos filhos são fatores para a violência ter continuidade.
O isolamento social fez crescer os casos de violência doméstica no país. Apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias de quarentena, o disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 10% mais denúncias do que no mesmo período de 2019. Em São Paulo, os pedidos de medida protetiva e de prisões em flagrantes em março subiram em 29% e em 51%, respectivamente, em relação a 2019. A informação está em um relatório do Ministério Público do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, os casos de violência doméstica aumentaram em 50% no final de março, segundo informações da Justiça estadual.
Mesmo com a crise na saúde e econômica, não podemos deixar que o medo da pandemia seja mais um fator para evitar a denúncia. Apesar esquema de trabalho especial, as medidas protetivas vão continuar sendo avaliadas neste período e a mulher e seus familiares podem ser encaminhados para abrigo, caso seja necessário. A Lei Maria da Penha estabelece um prazo de 48 horas para avaliação do pedido da medida protetiva.
*É estudante de direito da UnP.
