A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró adiou, de hoje (11) para quarta-feira (19), o anúncio da decisão sobre as emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1209/2019).
Com isso, o Plenário fará esforço concentrado para concluir apreciação do projeto, na próxima semana: no mesmo dia 19, haverá primeira e segunda votações do projeto em si, com duas sessões extraordinárias entre cada turno de votação (no mesmo dia), para cumprir o interstício regimental.
O presidente da COFC, vereador Manoel Bezerra (PRTB), justifica que o grande número de emendas (243) exigiu do corpo técnico da Casa mais tempo hábil para conclusão da análise. Tanto que a comissão, segundo ele, já fez duas reuniões, ontem e hoje, para acelerar o trabalho.
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), informa que o esforço da quarta-feira (19) visa a dar tempo à sanção da LDO antes do recesso, que começará dia 19 de julho. “Para que, em caso de vetos a emendas, a gente tenha prazo para votar as mensagens do Executivo”, explica.
