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PEC que permite reeleição de Ezequiel Ferreira à presidência da AL é aprovada em primeiro turno

Foi aprovada na manhã de hoje (1), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/22, que trata da permissão para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) possa se reeleger para mais um mandato de dois anos, independentemente da legislatura. A mudança beneficia diretamente o atual presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que não poderia se reeleger em 2023.

Segundo informações, por se tratar de uma mudança constitucional a PEC deverá ser votada em dois turnos.  Sobre a reeleição da Mesa o texto PEC diz:

A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Desde 2019 é vedada a recondução de qualquer um dos membros da Mesa para o mesmo cargo na eleição posterior. As eleições são realizadas em biênios, portanto Ezequiel, que já é presidente da ALRN desde 2015, não poderia se reeleger em 2023.

A PEC foi formulada pela própria Mesa Diretora e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) no dia 9 de novembro. Posteriormente foi encaminhada para uma Comissão Especial, formada pela presidência da Casa Legislativa.

Atualmente a Mesa Diretora da AL é formada pelo presidente Ezequiel Ferreira Galeno Torquato (PSDB) como primeiro vice-presidente, Coronel Azevedo (PL) segundo vice-presidente, George Soares (PV) como primeiro secretário, Gustavo Carvalho (PSDB) segundo secretário, Kleber Rodrigues (PSDB) como terceiro secretário e Francisco do PT como quarto secretário.

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Câmara Municipal antecipa eleição para presidente da mesa diretora para o biênio 2023/24

Câmara vai escolher futura mesa diretora amanhã (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Foi convocada para amanhã, às 12h30, sessão extraordinária para escolha do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023/24.

A convocação foi assinada pelos vereadores Lawrence Amorim (SD) e Marckuty da Maysa (SD) respectivamente presidente e primeiro secretário da casa.

A segunda secretária Marleide Cunha (PT) não assinou o documento.

O Blog trará informações sobre quem serão os candidatos.

Confira a convocação da Eleição da Mesa Diretora