Categorias
Matéria

Allyson dá calote na diferença do 13º e Sindiserpum entra com ação judicial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) entrou com ação judicial contra a Prefeitura de Mossoró por causa do não pagamento da diferença do 13º salário de 2023.

Foram reiteradas cobranças sem o devido atendimento o que levou a entidade a buscar o judiciário. “O sindicato reitera a seu posicionamento de que o 13º salário deve ser pago com base na integralidade, ou seja, no total da remuneração do mês de dezembro. Então aqueles servidores que recebem o 13º salário, de acordo com a data de aniversário, quando chega no mês de dezembro, o município tem que pagar a diferença. Esse é um direito garantido por lei, pela Constituição, que o município não pode ignorar”, afirmou a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

O advogado do Sindserpum Lindocastro Nogueira afirma que a ação visa corrigir uma injustiça. “desde o momento que o sindicato tomou conhecimento dos prejuízos causados pelo município aos servidores, quando pagou o 13º salário em valor abaixo do devido, já tomou providência no sentido de cobrar do prefeito, através da Secretaria de Administração, a correção do erro e ingressou com ação judicial para correção de mais uma injustiça causada pelo município”, declarou.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra descumpriu a Constituição Federal pagando o 13º abaixo do salário de dezembro. Vale lembrar que os servidores municipais de Mossoró recebem o benefício no mês do aniversário, ficando este resíduo para ser pago no final do ano.

A ação foi movida no dia 8 de fevereiro e está na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Categorias
Matéria

Prefeitura não aceita proposta do Sindiserpum e piso da educação continua sem ser pago

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (29) a audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acerca da aplicação do Piso Nacional da Educação, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 14,95% para este ano.

O sindicato apresentou proposta de divisão do percentual em duas parcelas, a Prefeitura nem aceitou a proposta e muito menos apresentou contraproposta, alegando o que já vem dizendo desde o início do ano:  já paga acima do Piso e que não tem como aplicar o reajuste.

Diante da falta de acordo, o processo volta para a mesa do Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que irá reavaliar a situação. A assessoria jurídica do Sindiserpum, por intermédio do advogado Lindocastro Nogueira, informou que vai apurar se a Prefeitura tem recebido os percentuais referentes ao reajuste de 14,95% do Fundeb, já que questiona não haver recursos, mas também não diz se aderiu ou não ao recebimento dos valores para este fim.

“É uma pena esta recusa da Prefeitura. Os professores, pela primeira vez na história terão um ano sem o seu reajuste anual. Passam a fazer parte de mais uma das categorias de servidores públicos sem valorização, como os servidores gerais, que também não têm reajuste há anos e outros, que recebem abaixo do salário-mínimo no seu salário-base”. Comenta o presidente interino do Sindiserpum, Luiz Costa.

Categorias
Matéria

Sindicato aponta retrocessos em minuta do PPCR apresentada pela Prefeitura

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) com os servidores gerais, regidos pela lei nº 003, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) apresentou a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), enviado pela Prefeitura Municipal de Mossoró e apontou vários pontos considerados retrocessos à carreira destes profissionais.

De acordo com o sindicato, no artigo 37, por exemplo, o documento institui a jornada de trabalho de no mínimo 20h e no máximo 40h, por “interesse da Administração”, ficando a jornada de 40h com o padrão de remuneração, mas também não apresenta as tabelas de cálculo de proporcionalidade das cargas horárias de 20h e 30h.

Já na tabela apresentada, com cálculo previsto para ser aplicado em 2024, o valor de quem recebe na referência 1 é de R$ 1.324,67, a previsão de valor do salário mínimo para o ano que vem é de R$ 1.421,00, ou seja, já estará acima do proposto pela Prefeitura, sem contar com a proporcionalidade para quem trabalha 20h ou 30h.

“Esse Projeto de Lei legaliza poder pagar menos do que o salário mínimo quando faz a proporcionalidade para 20h e 30h. Atualmente, com a Lei 003/2003, a prefeitura está ilegal ao pagar salário-base menor que o salário mínimo, por isso, podemos ganhar na justiça correções, o que não será possível caso este PL permaneça como está”. Alertou a diretora de formação do Sindserpum e vereadora, Marleide Cunha.

De acordo com a entidade, chamou ainda a atenção os pontos do texto previstos n artigo 3º, parágrafos 26 e 27, que tratam dos requisitos para a “avaliação de desempenho” e tempo de serviço como critério para progressão funcional. Os critérios foram considerados “subjetivos” pelo Sindiserpum. Na minuta, são elencados pontos como: “Assiduidade; disciplina; responsabilidade; eficiência; capacidade de iniciativa; produtividade; eficácia; iniciativa; comportamento ético; desempenho das funções privativas do cargo ocupado; produção intelectual; qualificação profissional.” Para o sindicato, este artigo acaba, inclusive, progressão funcional automática apenas por tempo de serviço.

O Sindiserpum buscará discutir com a gestão estes e outros pontos considerados prejudiciais aos servidores, inclusive com a presença da assessoria jurídica do sindicato para correção destas falhas.

“É importante discutir agora este PCCR para não cairmos mais uma vez em armadilhas que só retiram direitos dos servidores, como já testemunhamos este ano”. Alerta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

O Blog do Barreto entrou em contato com a assessoria da Prefeitura Municipal de Mossoró,  buscando a posição do Executivo  sobre as críticas divulgadas pelo Sindserpum ao PCCR. Infelizmente até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.

Categorias
Sem categoria

O que diz o prefeito a respeito das 11 pautas dos professores? O Blog traz as respostas para você

O prefeito Allyson Bezerra (SD) ao final da audiência de ontem com os professores da Rede Municipal de Ensino que estão em greve entregou um ofício com as respostas as 11 itens da pauta de reivindicações da categoria.

O Blog leu o ofício de traz o resumo das respostas:

1 – Gestão democrática nas escolas: promessa de campanha do prefeito, a proposta ainda não saiu do papel. Allyson prometeu formar uma comissão para discutir o assunto;

2 – Pagamento do reajuste do piso dos professores: a resposta foi que o piso já é pago acima do valor de R$ 4.420,55;

3 – Concurso público: o prefeito disse que a comissão instaurada para o tema deve concluir os trabalhos ainda no primeiro semestre. A previsão é que o certame seja realizado ainda este ano;

4 – Concessão de licenças-prêmio: informou que as licenças-prêmio já estão sendo concedidas seguindo critérios administrativos;

5 – Reajuste do auxílio deslocamento: reconheceu a demanda e propôs criar uma comissão para tratar do tema;

6 – Aplicação de 30% do orçamento em educação e pagamento do 14º salário: se colocou à disposição para a construção coletiva para atender a demanda;

7 – Cumprimento de 1/3 da jornada extraclasse: informou que está pagando os benefícios aos docentes;

8 – Iniciar as aulas com o auxiliares em sala de aula: informou que contratou 604 estagiários e caso seja necessário fará novas contratações;

9 – Retorno do pagamento da contribuição sindical consignada aos contracheques: se comprometeu a fazer um estudo técnico-jurídico, orçamentário e financeiro para apresentar a comissão proposta pelo prefeito;

10 – Pagamento da rescisão dos aposentados: considerou uma demanda reprimida há anos e reconheceu sua importância. Encaminhou o assunto para a Secretaria Municipal de Administração para a apresentação de “dados concretos”;

11 – Cumprimento da Lei 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram a classe 10 aos 25 anos de carreira: informou que conseguiu retomar as progressões paradas desde 2018 e informou disposição em tratar do assunto na comissão sugerida pelo prefeito envolvendo representantes da gestão e do Sindiserpum.

Resumindo: o prefeito empurrou para a frente a solução dos impasses.

Leia o ofício AQUI

Categorias
Matéria

Allyson repete estratégia do ano passado em conflito com os professores

O prefeito Allyson Bezerra (SD) até aqui tem seguido o mesmo roteiro do ano passado na relação com a cobrança dos professores da rede municipal de ensino pela aplicação do reajuste de 14,95% do piso nacional da categoria.

Como um organismo vivo que nasce, cresce se reproduz e morre o prefeito faz o ciclo da crise se repetir. Ano passado ignorou os pedidos de audiência, deixou a greve começar para receber os professores numa audiência sem proposta, disse que o piso já é pago tornando reajuste desnecessário para em seguida fechar um acordo reajustando o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Até aqui tudo se repetiu.

Falta o momento da reunião com a sua presença em que um acordo colocará um ponto final no ciclo da vida da crise produzida pela própria postura do prefeito.

A reunião deve ser na próxima semana em dia a ser agendado pelo prefeito.

Categorias
Sem categoria

Presidente do Sindiserpum rebate prefeito: “não respondeu aos ofícios”

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) Eliete Vieira entrou em contato com o Blog do Barreto para comentar as declarações do prefeito Allyson Bezerra (SD) ao Foro de Moscow desta sexta-feira (saiba mais AQUI).

Ele alega que sempre houve diálogo. A sindicalista alega que não houve. “Nós protocolamos os pedidos de audiência e o prefeito não respondeu aos ofícios. O diálogo é institucional”, ponderou.

A presidente do Sindiserpum relata  que pediu audiência nos dias 21 de dezembro e 31 de janeiro. No dia 1º de fevereiro em um encontro casual conversou com a secretária de educação Hubeônia Alencar em que ficou acertada uma reunião, mas como não chegou nenhum documento a greve foi aprovada. Somente após a greve ser marcada para começar no dia 23 de fevereiro, ocorreu uma audiência sem apresentação de proposta.

Eliete também gravou um vídeo em que acusa o prefeito de querer fugir da responsabilidade pela greve dos professores pelo descumprimento do reajuste de 14,95% do piso nacional dos professores. “Não é justo que o prefeito tire a responsabilidade que é dele, exclusivamente dele, pela deflagração da greve”, declarou.

Confira o vídeo:

Categorias
Matéria

Prefeitura diz respeitar greve dos professores, garante existir diálogo e lamenta falta de reconhecimento do Sindiserpum

Por meio de nota oficial a Prefeitura de Mossoró se posicionou a respeito da greve aprovada hoje pelos professores da rede municipal de ensino sob a alegação de falta de diálogo na aplicação do reajuste de 14,95% no valor do Piso Nacional do Magistério.

A greve está marcada para o dia 23 de fevereiro.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL

 

A Prefeitura de Mossoró respeita a decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), mas lamenta a forma que o Sindicato não reconhece os inegáveis avanços conquistados para a educação de Mossoró ao longo dos últimos dois anos.

Como principal avanço, citamos: o maior investimento na educação municipal, totalizando R$ 147 milhões de recursos próprios em 2022; Reajuste salarial para os professores de 33,67%, concedido ano passado e ainda em fase de pagamento; e melhores condições de trabalho nas escolas e creches do município através de entrega de novos equipamentos, climatização das 95 unidades de ensino em andamento e reforma e revitalização dos prédios. Todas essas ações e investimentos estão contemplados no Programa Mossoró Cidade Educação.

Em respeito e trabalho pelo servidor público, destacamos as mais de mil progressões concedidas pela Prefeitura, que estavam vencidas há mais de 4 anos; pagamento do terço de férias de 2023, efetuado em janeiro deste ano, bem como retomada da liberação para capacitação dos servidores.

Reforçamos que mantemos o diálogo com todos os servidores públicos. Reiteramos que o diálogo deve ser feito e pra isso colocamos a Secretaria de Educação, Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento e Controladoria, à inteira disposição do Sindicato para o diálogo objetivo de todas as pautas.

Mossoró-RN, 13 de fevereiro de 2023

Secretaria Municipal de Comunicação

Prefeitura Municipal de Mossoró

Categorias
Matéria

Servidores da educação definem pauta de reivindicações para 2023

Mais de cem profissionais da Educação participaram da assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) ontem (20) para discutir e construir a pauta de reivindicação para o ano de 2023 que será apresentada a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

“Algumas de nossas pautas são permanentes e sempre serão cobradas dos gestores a sua execução, outras são pontuais e também cobraremos com a mesma determinação de sempre. O sentimento destes profissionais é de expectativa, porque com certeza, as últimas determinações da Prefeitura de Mossoró em relação às suas demandas deixaram muito a desejar”, comentou a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

Ao todo dez pontos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Confira a pauta de reivindicação da Educação 2023:

– Gestão democrática com eleições diretas para diretores;

– Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

– Concurso público;

– Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;

– Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;

– Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);

– Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

– Iniciar as aulas com auxiliares em sala;

– Retorno das mensalidades dos sócios em consignado

– Pagamento da rescisão dos aposentados;

– Cumprimento das Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram a classe 10 nos 25 anos de serviço.

Categorias
Matéria

Sindicato critica pedido de empréstimo da Prefeitura: “Alysson Bezerra pegou gosto pelos cheques em branco que lhes vêm sendo ofertado”

O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) publicou nota política tecendo duras críticas à solicitação feita pelo Prefeito Allyson Bezerra à Câmara de Vereadores de Mossoró (CMM) para que autorize empréstimo, em nome do município, de quase R$ 700 milhões. Segundo o Executivo municipal, os valores serão utilizados em uma série de obras de melhoria e investimento na cidade.

Para o sindicato, o pedido vem em um momento e contexto adversos, uma vez que o município teria outras prioridades, como a realização de concurso público em diversas áreas, e valorização e capacitação dos servidores que já compõem o quadro de Mossoró.

Outra questão seria a falta de transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em relação ao detalhamento de como o dinheiro será utilizado, quais as garantias de pagamento e os impactos para as contas da cidade.

“ (…) o prefeito não detalha como tanto dinheiro será aplicado e coloca como garantias para o pagamento da dívida megalômana, todas as rubricas financeiras do município (repasses da União, estado e receitas próprias como FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, Imposto de Renda, Imposto Territorial Rural)”, diz a nota

Confira a nota na íntegra

Ao que parece o prefeito Alysson Bezerra pegou gosto pelos cheques em branco que lhes vêm sendo ofertado pela sua base de apoio na Câmara Municipal de Mossoró para ser usado ao seu bel-prazer.

Há pouco mais de um ano, em novembro de 2021, o projeto de lei 09/2021 foi aprovado e autorizou o prefeito a abrir um crédito suplementar de R$ 64 milhões, mesmo diante da alegação de calamidade financeira e sem a necessidade de um detalhamento para o uso destes recursos.

Agora a Prefeitura Municipal de Mossoró encaminhou para a aprovação na Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza um empréstimo mais de dez vezes maior do que aquele feito no ano passado, R$ 670 milhões em cotação atual, levando-se em conta que boa parte da dívida proposta pelo prefeito poderá ser contraída em dólar. 

Igualmente a anterior (ainda não paga), o prefeito não detalha como tanto dinheiro será aplicado e coloca como garantias para o pagamento da dívida megalômana, todas as rubricas financeiras do município (repasses da União, estado e receitas próprias como FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, Imposto de Renda, Imposto Territorial Rural).

Além do alto valor pedido, Alysson Bezerra também pede à Câmara Municipal de Mossoró a autorização para criar 64 novos cargos comissionados, esquecendo-se (ou não) de uma pauta permanente de quase todas as categorias do serviço público de Mossoró, que são os concursos públicos. 

O Sindiserpum lembra à população mossoroense que a mola-propulsora que movimenta esta cidade, os servidores públicos municipais, está há seis anos sem reajuste salarial, lembra que os professores obtiveram um reajuste no ano passado escalonado a perder de vista até o final de 2023 e perderam valores retroativos significantes, lembra que boa parcela dos servidores públicos municipais de Mossoró, vergonhosamente, continuam recebendo seus salários abaixo do salário mínimo. Estaria nos planos do mega-empréstimo do prefeito o reajuste salarial destes servidores? A correção destas injustiças?

Sem um indicativo de onde tanto dinheiro será aplicado, o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) vem por meio desta nota ALERTAR acerca da obscuridade e caráter genérico deste empréstimo, pois não existe até o momento transparência sobre como será aplicada uma quantia tão exorbitante e o impacto que poderá ser causado nas contas públicas do município nos próximos anos, principalmente em caso extraordinário de emergência, como o ainda presente estado de pandemia ou qualquer outro tipo de calamidade.  

O Sindiserpum esclarece que não é contra o crescimento econômico de Mossoró, mas entende que a prioridade precisa contemplar a garantia de continuidade dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade para a sociedade e no cumprimento dos reajustes salariais necessários a várias categorias, além do pagamento do piso para outras como a Educação e Saúde.

A cifra megalômana de R$ 670 milhões poderá comprometer ainda mais a folha salarial dos servidores em todas as áreas, a prestação de serviços e as políticas públicas para a população. Portanto, é estritamente necessário que haja zelo pelos recursos do erário. 

Categorias
Matéria

Sindicato inicia campanha de combate ao assédio moral em Mossoró

Cartaz de divulgação da campanha (Imagem: Sindiserpum)

Diante do surgimento de várias denúncias em diversos segmentos do serviço público municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Mossoró (Sindiserpum) iniciou nesta quarta-feira (18) uma intensa campanha contra as práticas do assédio moral nos locais de trabalho.

O Blog do Barreto divulgou, no decorrer de julho e agosto, uma série de matérias destacando a conduta abusiva e perseguidora de alguns chefes contra subordinados no serviço público municipal. Veja mais AQUI

Com peças informativas, orientações e visitações, a diretoria do Sindiserpum pretende alertar os servidores para que identifiquem e denunciem os casos de assédio moral ao sindicato para que se tome as devidas providências. De acordo com a entidade,  campanha a campanha também se estende a toda a sociedade, tendo em vista que a prática não se restringe aos servidores públicos.

“É uma prática nociva que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró vai continuar combatendo com veemência e firmeza. A campanha servirá para que, tomando conhecimento dos casos, possamos acolher os servidores, agir e coibir este crime que, infelizmente tem se tornado cada vez mais evidente em Mossoró e adoecido os servidores públicos municipais”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.