Como de praxe a Prefeitura de Mossoró responsabilizou a gestão anterior pela paralisação das obras que constam no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – ver AQUI.
Em texto enviado ao Blog do Barreto a equipe da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) alega que as obras estavam paradas quando ela assumiu o cargo, mas foram retomadas por esta gestão e seguem em andamento.
No mesmo texto a gestão assume que as obras da Estrada da Raiz estão paralisadas em virtude de um distrato com a antiga empresa e está em fase de licitação, ou seja, não tem obra em andamento porque não tem empresa prestando o serviço.
Outro ponto diz respeito à Creche do Vingt Rosado que a Prefeitura diz nunca ter paralisado o andamento das obras, mas em janeiro deste ano esta página noticiou paralisação e a alegação de falta de pagamento por parte da empresa (ver AQUI). Na época, a gestão municipal anunciou nova licitação (ver AQUI).
Leia a nota abaixo;
Construções de creches Proinfância seguem em andamento; obras estavam paradas e foram retomadas nessa gestão
A Prefeitura de Mossoró, por meio das secretarias de Educação e Infraestrutura, dá continuidade às obras de creches Proinfância na cidade. No início da atual gestão todas essas construções estavam paralisadas e foram retomadas.
São três unidades que seguem com obras em andamento: Proinfância Papoco, Proinfância Vingt-Rosado e Proinfância Sumaré. A unidade da Estrada da Raiz está em fase de licitação, após encerramento com a empresa por descumprimento das cláusulas contratuais.
A Prefeitura cumpriu todos os trâmites necessários, entretanto, precisou distratar empresas ao longo do processo, em função da condução em ritmo lento. Mesmo assim, as obras não paralisaram.
Sobre o convênio PAC2 260/2011, o Município obteve decisão favorável da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte de 12 de setembro de 2019 sobre novos ajustes. O objetivo da ação impetrada em 25 de julho pela Procuradoria do Município é não haver interrupção das obras.
A ação de autoria do Município se baseia em resolução do FNDE nº 03 de 11 de março de 2019 cuja finalidade é “garantir prazo adequado aos gestores públicos municipais e estaduais que demonstrem interesse em retomar obras inacabadas, assegurando, desse modo, tempo hábil para o envio da documentação imprescindível à celebração de novo ajuste”.
A garantia de continuidade do convênio também foi tratada em visita da prefeita Rosalba Ciarlini ao Ministério da Educação. A Prefeitura tem honrado os pagamentos, conforme parceria, com recursos próprios. “Essas unidades vão beneficiar cerca de 1.400 crianças em diversos bairros de Mossoró. Por isso sempre tratamos dessa questão com zelo e buscando cumprir todos os trâmites necessários. Em visita ao FNDE tratei desse assunto para que em breve possamos entregar as unidades”, finaliza a prefeita.
