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Duplicação da BR-304 começa em setembro, garante ministro dos Transportes

As obras de duplicação dos dois primeiros trechos da BR-304, principal rodovia federal no Rio Grande do Norte, vão ser iniciadas em setembro deste ano. A garantia foi dada à governadora Fátima Bezerra pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante audiência no final da tarde desta terça-feira (06), em Brasília. Na reunião da governadora com o ministro e com o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, foram tratadas de outras demandas relacionadas à melhoria da malha rodoviária, como a implantação da BR-104, de Macau até Jaçanã, na divisa com a Paraíba, e a travessia urbana de Macaíba.

Para a duplicação da BR-304, disse o ministro, a equipe técnica está trabalhando na elaboração do edital de contratação dos serviços, assim como providenciando o licenciamento ambiental. Os dois trechos totalizam 95,7 quilômetros. O Lote 1 é o de Mossoró a Assu. O lote 2 começa no entroncamento da Reta Tabajara, já duplicada, até o município de Riachuelo.

“Estivemos com o ministro tratando de obras prioritárias, estratégicas do ponto de vista da infraestrutura rodoviária do nosso Estado, começando pela 304, um sonho de nosso povo que está se tornando realidade, graças ao governo do presidente Lula e a determinação do ministro Renan”, relatou a governadora. A duplicação dessa rodovia federal foi incluída por ela no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como parte do plano de melhoria da malha viária, que inclui a restauração de 800 quilômetros de rodovias estaduais, já concluídos, e de mais 620 quilômetros a serem iniciados no segundo semestre deste ano.

O ministro também falou sobre as obras remanescentes da travessia urbana de Macaíba, que fazem parte da duplicação da Reta Tabajara e incluem a construção do viaduto de acesso ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e da implantação da BR-104 no Rio Grande do Norte.

“São três obras muito importantes, estruturantes para o desenvolvimento do Estado. O edital para a duplicação da BR-304 nós vamos lançar no final de junho ou início de julho para que as obras seja iniciadas em setembro. Além disso, vamos recuperar os trechos estaduais da BR-104, que estão sendo federalizados. Os dois quilômetros remanescentes da travessia de Macaíba vamos licitar no final deste mês”, destacou o ministro Renan Filho.

Além da readequação dos trechos de rodovias estaduais pavimentadas que estão em processo de federalização, as obras da BR-104 incluem a implantação de asfalto em novos trechos, como o que vai de Lajes até o município Cerro Corá, abrindo uma nova rota de integração entre as microrregiões de Angicos e a de Serra de Santana, totalizando 46,7 quilômetros.

A BR-104 começa em Macau e vai até Maceió, capital de Alagoas, terra do ministro Renan Filho. São 672 quilômetros. O único trecho ainda não implantado é o do Rio Grande do Norte.

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DNIT pede licença ambiental para duplicação da BR 304

Igor Jácome

G1 RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal.

O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).

O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto.

Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles:

Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu.

Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.

Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.

“Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores”, informou o Dnit, em nota.

Segundo o órgão, diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem ao mesmo tempo, como processo de licenciamento, audiência públicas, processo de desapropriação, desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e projeto executivo de engenharia.

“O projeto está fase em elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025”, disse o órgão.

O Idema informou que recebeu delegação de competência concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e demais trâmites previstos na legislação.

A Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema destacou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e os documentos serão analisados pelo órgão estadual.

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Duplicação da BR 304 deverá começar no segundo semestre. Obra começará por Mossoró

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou.

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

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Fátima discute em Brasília a federalização de RNs e recebe confirmação de que o desvio da BR 304 fica pronto no dia 10

A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, e o cronograma de duplicação da rodovia e a federalização da RNT-226, um trecho de 40 quilômetros que fica entre Currais Novos e Florânia, foram temas de uma reunião da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta segunda-feira (06), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. O aterro do desvio está em obras, com previsão de liberação na primeira quinzena de maio para todo tipo de veículos.

“A liberação do desvio, o quanto antes, é importante do ponto de vista do bem-estar das pessoas, da atividade econômica, daí nossa preocupação para que essa obra fosse acelerada. Estamos torcendo para que as condições climáticas permitam que ela seja entregue no dia 10”, destacou a governadora.

Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, explicou que as chuvas atrasaram a obra, mas os serviços não foram suspensos. E manteve a previsão de liberação do tráfego no local até o final da semana. “Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia para permitir o fluxo de veículos pesados, com pavimento em asfalto, sem nenhuma restrição”, garantiu.

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Sobre a federalização da RNT-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Além dos já citados, participaram da reunião Natécia Nunes (DER), Getúlio Batista (DNIT/RN), George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes e Fabrício Galvão. Acompanharam a governadora a assessora especial de Governo, Guia Dantas e Danúbia Régia, Representação em Brasília.

RODOVIAS ESTADUAIS

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

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Ministro e governadora visitam obras da Reta Tabajara. Duplicação da BR 304 deve ter licitação em outubro

A governadora Fátima Bezerra recepcionou neste sábado (06) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha que veio ao Rio Grande do Norte visitar as obras de duplicação da Reta Tabajara, no início da BR 304, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba.

As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há 10 anos e paralisadas várias vezes. A partir de 2023, com a nova gestão no Governo Federal, a governadora do RN envidou todos os esforços para a conclusão do trecho. “Viemos fazer esta visita in loco na Reta Tabajara porque é uma das obras de grande importância para o nosso estado. Os serviços foram iniciados há dez anos e só agora, com o novo Governo Federal, em menos de dois anos a obra está quase concluída, faltam apenas dois quilômetros e o acesso a Macaíba”, afirmou Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “o ministro Padilha vem aqui como mais uma demonstração do compromisso da gestão do Presidente da República Lula da Silva com o Rio Grande do Norte, com o Nordeste e com o Brasil”.

O trecho entre Parnamirim e Macaíba denominado Reta Tabajara é o início da BR 304, que teve a duplicação dos seus 289 quilômetros em território potiguar incluso no Novo Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e está em fase de elaboração de projeto. A duplicação tem recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para 2024 no montante de R$ 74 milhões referentes ao início das obras em duas frentes, uma no sentido Mossoró-Assu outra no sentido Angicos em direção à Reta Tabajara. A previsão é que o projeto seja concluído até junho e a licitação realizada em outubro próximo.

O ministro Alexandre Padilha disse que a decisão da gestão federal em acelerar obras inclui a duplicação de toda a BR 304, e outras como o hospital estadual da região metropolitana de Natal, o leilão para construção das novas linhas de transmissão de energia no RN e no Nordeste, realizado semana passada, a prorrogação dos incentivos para usinas de energia eólica e solar e o empréstimo R$ 1,6 bi em 4 parcelas, a primeira já liberada, para recuperação estradas.

“Fico agradecido e muito feliz por vir aqui no RN, estado governado por uma mulher que conheço bem e que sempre teve compromisso com seu estado e com o Brasil. Vejo o RN se desenvolvendo, crescendo economicamente e que tem todo o apoio do governo do presidente Lula da Silva”, declarou Padilha.

Secretário de Estado da Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho ressaltou que a BR 304, na qual está incluída o trecho conhecido como Reta Tabajara, “é grande eixo de conexão logística do RN ao Ceará e à Paraíba”. O superintendente do Dnit, Getúlio Batista pontuou que no governo do presidente Lula foram entregues 14 quilômetros da Reta Tabajara e que restam apenas dois quilômetros que deverão ser concluídos nos próximos meses.

Além dos já citados também participaram da visita às obras da Reta Tabajara: o vice-governador Walter Alves; a deputada federal Natalia Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn Luciano Santos; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o prefeito Neto de Zoraide de Afonso Bezerra; João Maria Cavalcanti – Sup CBTU. Acompanharam a governadora os secretários: iris Oliveira – SETHAS,  Cel Araújo – SESED e Lyane Ramalho – SESAP.

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Governadora trata de avanços de infraestrutura viária para o RN em Brasília

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.

“São iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o transporte de cargas e passageiros, além de promover maior segurança nas vias do estado”, ressaltou Fátima.

Outras agendas

Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.

O ministro já confirmou que virá ao estado do RN para cumprir agenda, bem como celebrar o acordo com a cessão de sistemas que aperfeiçoarão a atuação da Control, dentre eles, ePad, eAud, Alice.

A comitiva também realizou visita ao ministro Nunes Marques. Além dos já citados, também acompanharam as agendas Danúbia Régia, representante do governo em Brasília e Guia Dantas, assessora especial de Governo.

 

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Governadora recebe diretor nacional do DNIT para discutir duplicação da BR 304

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (08) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304.

Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia. “A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.”

As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.

A governadora recebeu o diretor nacional do DNIT e seu chefe de gabinete, Jimmi Cleber, acompanhada dos secretários de Estado de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Infraestrutura, Gustavo Coelho e da diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

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Licitação da duplicação da BR 304 está prevista para o ano que vem

A duplicação da BR-304 está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e o fato de não ainda haver previsão orçamentária para execução integral da obra não inviabiliza o projeto. A explicação foi dada nesta terça-feira (17), em Brasília, pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, lembrando que o primeiro passo efetivo foi dado em setembro, quando foram emitidas as ordens de serviço para elaboração do projeto executivo de todo o trecho, que vai do final da Reta Tabajara (Macaíba) até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

O projeto da duplicação dos 289 quilômetros foi dividido em quatro lotes pelo Ministério dos Transportes. O custo inicial foi estimado em cerca de R$ 3 bilhões, mas o valor real somente poderá ser calculado após a realização do projeto executivo de adequação do piso e duplicação da rodovia.

“As obras de duplicação da BR-304 estão asseguradas no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso é fato. Elas fazem parte do PAC Projetos e, à medida que o projeto executivo esteja finalizado, vamos licitando cada um desses lotes. O orçamento do PAC é dinâmico, de forma que permite remanejar recursos porque a fonte é uma só: o PAC”, esclareceu Fabrício Galvão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, a duplicação deve começar em duas frentes: a primeira entre Mossoró e Assu, e a segunda do final da Reta Tabajara em direção à região Central. “Cada um dos quatro lotes tem, aproximadamente, 70 quilômetros. Os dois trechos escolhidos são os mais sobrecarregados, ou seja, os de maior fluxo de pessoas e também de cargas”, informou o secretário.

Como base no cronograma traçado, a entrega dos projetos que vão servir de base para a contratação da obra está prevista para julho do próximo ano. A partir daí será lançado o processo licitatório para os dois trechos iniciais da duplicação. O projeto para contratação dos dois outros trechos restantes tem previsão para ser entregue em julho de 2025, quando será indicada a dotação orçamentária. “O importante é que a duplicação está garantida como obra do PAC”, assegurou Gustavo Coelho.

Antes disso, será concluída a duplicação da Reta Tabajara. Até o fim do ano será lançado edital dos serviços remanescentes, destinando R$ 180 milhões para executar a duplicação da travessia de Macaíba, 10 quilômetros de vias marginais, além do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, construção de ciclovia e passarelas, informou o Ministério dos Transportes.

A duplicação da BR-304, a mais importante do Rio Grande do Norte por fazer a integração das quatro mesorregiões do Estado – Litoral, Agreste, Central e Oeste – foi escolhida como obra prioritária para inclusão no PAC pela governadora Fátima Bezerra. No total, a rodovia federal tem 390,9 quilômetros de extensão, sendo 290,1 no RN e 108,8 no Ceará. Além de servir para escoamento da produção de sal, frutas, petróleo, cerâmicas, ela é usada atualmente para transporte de imensos equipamentos de parques eólicos.

“Um sonho que será realizado. A infraestrutura viária é um vetor fundamental para promoção do desenvolvimento de nosso Estado, além do que, a duplicação trará segurança para quem por ela transita. Essa obra é essencial para a economia do Rio Grande do Norte”, ressalta a governadora Fátima Bezerra, lembrando que além da duplicação da BR-304, também estão no PAC a implantação da BR-104, de Macau até a divisa com a Paraíba; a federalização de um trecho estadual no Seridó (Currais Novos até Florânia) da BR-226.

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Valor da duplicação da BR 304 só será definido após conclusão do projeto

Ontem foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 no Rio Grande do Norte que inclui a duplicação da BR 304. No entanto, alguns questionamentos foram levantados acerca dos valores da obra mais aguardada: a duplicação da BR 304 que corta o Estado de Leste a Oeste.

O Governo Federal liberou R$ 15,5 milhões para realização do Projeto executivo da duplicação. O valor real de cada um dos quatro lotes só será definido após essa etapa, como acontece em qualquer obra.

O que há se sabe neste momento é uma estimativa de R$ 3 bi para conclusão dos 4 lotes sendo que R$ 1,6 bi já está garantido para obras de infraestrutura viária no RN, a destinação de parte desses recursos será para dois trechos da 304.

A previsão é que a obra comece em 2024.

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Novo PAC será lançado no RN com foco em investimentos em rodovias, educação e infraestrutura

O Rio Grande do Norte, recebe nesta segunda-feira (16) o lançamento do Novo PAC, do Governo Federal. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a governadora Fátima Bezerra apresentam a empresários e gestores públicos os principais investimentos que foram aprovados para o estado e que vão receber recursos federais. Se destacam, entre as obras, a duplicação da BR-304; a finalização da Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e a Adutora do Seridó Norte. A governadora do estado, Fátima Bezerra, prefeitos e prefeitas de municípios do estado, além de parlamentares potiguares participarão do evento.

Em todos os estados, o Governo Federal prevê a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.