Funcarte

Dívidas da Prefeitura de Natal com trabalhadores da cultura serão discutidas em audiência pública na Câmara

As dívidas da Prefeitura de Natal com artistas, produtores e trabalhadores da cultura chegam a R$ 20 milhões, segundo dados da própria gestão. A situação foi denunciada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado pela gestão da vereadora Brisa Bracchi (PT) e agora será discutida em uma audiência pública.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Natal, na próxima sexta-feira (11), a partir de um pedido da vereadora. “São centenas de pessoas que aguardam receber pelo trabalho que foi feito. Essa situação precisa de uma resposta da Prefeitura. Por isso fizemos a proposição da audiência pública, as pessoas não podem mais esperar”, disse Brisa.

Foram convidados gestores das secretarias municipais de Cultura/Funcarte, Finanças e Planejamento, bem como membros do Conselho Municipal de Cultura, TCE e MPRN, além dos principais interessados na pauta, que são representantes dos mais diversos setores da cultura (música, quadrilhas juninas, circo, teatro, entre outros).

Serviço

Audiência pública: Cultura é trabalho – Pelo pagamento das dívidas da cultura em Natal

Local: Câmara Municipal de Natal, R. Jundiaí, 546, Tirol

Data e hora: Sexta-feira (11), 9h30

Dívidas da Prefeitura do Natal com setor cultural chegam a R$ 20 milhões

As dívidas da Prefeitura do Natal com artistas, produtores e prestadores de serviço da área cultural pela realização de festas como Carnaval e São João chegam a R$ 20 milhões. O número foi confirmado pela própria gestão municipal através de documentos conseguidos junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A lista tem débitos que datam ainda de 2023 e reúnem principalmente artistas e produtores locais. São diversas bandas, artistas e vários profissionais e empresas que seguem sem receber após o serviço prestados nos anos recentes.

“A prefeitura divulga que fez pagamentos do Carnaval deste ano, mas até agora não houve nenhum pronunciamento oficial nem da Funcarte, nem da secretaria de finanças, nem do próprio prefeito sobre como serão pagas essas dívidas dos anos anteriores. Enquanto isso os artistas locais que já se apresentaram e que a todo custo tentam trabalhar com cultura ficam a mercê”, pontua a vereadora Brisa Bracchi.

Em busca de soluções para a situação, o mandato da vereadora Brisa Bracchi enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público requisitando apuração da situação, em especial por conta das dívidas envolverem principalmente artistas do estado.

A parlamentar também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação do Programa de Transparência da Funcarte. A medida visa garantir aos artistas o acesso às informações referentes à fila de pagamento, bem como estipular prazos máximos para o repasse financeiro aos contratados, fortalecendo a produção de cultura local e garantindo um melhor planejamento aos produtores.

Ofício n.º 071.2025 – MPRN – Pagamentos da FUNCARTE.docx (1)

Ofício n.º 072.2025 – TCE – Pagamentos da FUNCARTE.docx (1)