Agora RN
No primeiro semestre deste ano, os deputados federais do Rio Grande do Norte somaram 25 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Nas comissões temáticas, foram 33 faltas não justificadas e 55 justificadas. O levantamento foi feito pelo AGORA RN nesta segunda-feira 22, baseado em dados contidos na página de cada parlamentar no site da Câmara, que distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
Cumprindo seu primeiro mandato na Casa, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera em faltas, com duas ausências não justificadas nas sessões plenárias, além de seis faltas justificadas e 39 dias de presença. Nas comissões, Paulinho, pré-candidato a prefeito de Natal, registrou sete ausências não justificadas e outras três justificadas, todas em reuniões da Comissão de Turismo. Ele esteve presente em nove reuniões.
Sargento Gonçalves (PL) não faltou a nenhuma sessão plenária na Câmara, mas registrou 12 ausências nas comissões, sendo uma não justificada e 11 justificadas como escusas (quando o parlamentar avisa previamente sobre sua ausência). Suas faltas ocorreram em reuniões das comissões de Educação e na de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Por sua vez, Benes Leocádio (União Brasil) teve presença integral em todas as 47 sessões plenárias, sem faltas justificadas ou não justificadas. No entanto, ele teve 12 ausências não justificadas em reuniões de comissões, todas na de Minas e Energia.
Robinson Faria (PL) teve apenas duas ausências justificadas, estando presente em 45 sessões plenárias. No entanto, nas comissões da Casa, ele teve oito ausências não justificadas nas comissões de Turismo e na de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contabilizando apenas 28 presenças.
João Maia (PP) teve cinco ausências justificadas por licença médica, comparecendo a 42 sessões plenárias. Já nas comissões, ele teve cinco faltas não justificadas e duas justificadas. As faltas não justificadas ocorreram em reuniões cruciais, como discussões sobre desenvolvimento regional e ações do Incra, sugerindo a importância de maior engajamento em temas fundamentais para o Estado.
Natália Bonavides (PT) teve cinco ausências justificadas nas sessões plenárias, sem faltas não justificadas e 42 presenças. Nas comissões, a pré-candidata a prefeita de Natal teve quatro ausências justificadas em reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano e uma não justificada na reunião da Secretaria da Mulher, contra sete presenças.
Fernando Mineiro (PT) teve 47 presenças nas sessões plenárias, sem ausências justificadas ou não justificadas. Nas comissões, ele teve 31 ausências justificadas e 2 não justificadas, a maioria na de Educação, contra 28 presenças.
Dos oito parlamentares federais do RN, apenas General Girão (PL) teve presença completa em todas as 47 sessões plenárias e 63 reuniões de comissões, sem faltas justificadas ou não justificadas, conforme dados da Câmara.
DESCONTO SALARIAL
De acordo com a Câmara dos Deputados, as ausências às sessões deliberativas do plenário podem resultar em desconto salarial para o parlamentar faltoso. Pela Constituição, o deputado corre o risco de perder o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
A presença dos parlamentares é checada eletronicamente no início de cada sessão ou por listas nominais, se o sistema eletrônico não estiver em uso. No entanto, as ausências são justificadas, sem desconto salarial em casos de missão autorizada, doença comprovada por atestado médico, licença-maternidade, licença-maternidade e doença grave ou falecimento de familiar até o segundo grau civil.
