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Filho de prefeito é preso em flagrante distribuindo propaganda irregular e porte de arma ilegal

Um dos filhos do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (6) portando uma arma ilegal e panfletos com ataques à candidata a prefeita de Parnamirim Professora Nilda (SD).

Segundo a Polícia Civil, Rafael Taveira foi autuado por crime eleitoral e porte ilegal de arma (numeração suprimida).

O material gráfico encontrado com o filho do prefeito buscava favorecer o candidato Salatiel de Souza (PL), que tem o apoio de Taveira nesta eleição.

O filho do prefeito estava em um carro distribuindo o material de campanha negativa quando foi flagrado por apoiadores de Nilda.

Segundo os apoiadores, durante a abordagem o homem fez ameaças e mostrou que estava armado.

O veículo foi cercado por volta das 3h da manhã deste domingo na altura do bairro da Cohabinal. A Polícia Civil foi acionada e conduziu todos para a delegacia.

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MP recorre ao TRE para barrar candidatura de bolsonarista em Parnamirim por condenação na Operação Impacto

O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso, nesta quinta-feira (29), contra a decisão da 1ª instância da Justiça Eleitoral que deferiu o registro da candidatura do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza (PL) à Prefeitura de Parnamirim.

No recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a promotora Juliana Limeira Teixeira argumenta que Salatiel não pode ser candidato porque foi condenado por corrupção passiva na Operação Impacto e ainda não cumpriu os 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e outros condenados. Entretanto, o MP Eleitoral entende que a decisão não tem validade pois a pena de Salatiel já foi considerada oficialmente cumprida.

Pelo entendimento da promotora, o ministro Mendonça foi induzido a erro pois não seria possível declarar prescrição de uma pena já executada.

O MP juntou no recurso um documento assinado pela defesa de Salatiel em 2019 reconhecendo a condenação por corrupção na Operação Impacto e pedindo para começar a cumprir a pena – o que aconteceu logo em seguida.

“No caso do recorrido (Salatiel), a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há, com trânsito em julgado, decisão judicial diversa desta condenação”, escreveu a promotora Juliana Limeira.

Operação Impacto – A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.

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Mesmo condenado por corrupção, bolsonarista tem candidatura deferida

A Juíza da 50ª Zona Eleitoral Ilná Rosado Motta deferiu o registro de candidatura a prefeito de Parnamirim do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza (PL), nome do bolsonarismo na disputa, que estava sendo questionado pelo Ministério Público por ter sido condenado por envolvimento na Operação Impacto, que desbaratou um esquema de pagamento de propinas a parlamentares por parte do setor imobiliário da capital para aprovarem o Plano Diretor.

A magistrada entendeu que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o bolsonarista André Mendonça, extinguiu a punição alegando prescrição. “Existe decisão válida e eficaz do Supremo Tribunal Federal, órgão de maior hierarquia dentro do Poder Judiciário Nacional, extinguindo a punibilidade do demandado em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado na ação geradora da sua suposta inelegibilidade”, alegou.

“Se o Supremo Tribunal Federal reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação aos fatos que teriam gerado a inelegibilidade do candidato Salatiel, não pode este Juízo, ignorando tal manifestação, puni-lo, por si só, pelos mesmo fatos, declarando sua inelegibilidade, visto que, neste caso, a inelegibilidade não existe de maneira independente, mas pressupõe uma condenação e, neste momento, com o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do candidato pelo STF, a condenação que ensejaria sua inelegibilidade não tem mais validade jurídica”, complementou.

Ela disse que a situação das condições de elegibilidade de Salatiel só podem ser alteradas caso o STF mude o entendimento da decisão monocrática de Mendonça.

“Diante de tais limitações, na análise acerca da regularidade do registro de candidatura dos pretendentes, compete à Justiça Eleitoral tão somente julgar conforme os limites já delineados em eventuais decisões da Justiça Comum, não devendo valorar provas ou reapreciar os fatos já decididos pelo Juízo competente, tendo em vista que não é uma instância revisora da Justiça Comum”, complementou.

Salatiel está liberado para fazer campanha e o Ministério Público pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia a notícia completa AQUI 

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MP impugna candidatura de bolsonarista condenado por corrupção

O candidato bolsonarista a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza (PL) teve a postulação impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por condenação criminal oriunda da Operação Impacto em que ele e outros vereadores de Natal teriam recebido propina do setor imobiliário da capital para aprovar o Plano Diretor.

Salatiel foi condenado em 19 de janeiro de 2012, a pena imposta ao réu foi de 6 anos e 8 meses de reclusão com pagamento de 150 dias-multa. Ele foi condenado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal com pena mantida pelo Tribunal de Justiça m 20 de novembro de 2014 com previsão de perda dos direitos políticos.

“Os diálogos interceptados revelaram a profundidade do envolvimento do impugnado Salatiel no esquema ilícito. Nessas conversas, o réu discutiu detalhes do pagamento e a execução do acordo corrupto, deixando claro seu pleno conhecimento e adesão ao plano criminoso. Além das interceptações, depoimentos de testemunhas e outras provas documentais corroboraram a materialidade do delito e a autoria do réu Salatiel, configurando um quadro probatório sólido e irrefutável”, diz a denúncia do MP Eleitoral.

Em 26 de abril de 2024, o ministro bolsonarista André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para declarar extinta a punibilidade do impugnado Salatiel, com base na prescrição da pretensão punitiva.

O MP Eleitoral alega que a decisão é frágil por dois aspectos: 1) foi uma decisão monocrática; 2) André não era o relator do caso.

“Com o devido respeito à autoridade e à jurisdição do eminente Ministro, o Ministério Público Eleitoral entende que esta decisão monocrática incorre em equívoco, na parte que trata do impugnado. O eminente julgador não é o relator do caso e não atentou para a real situação jurídica do impugnado. Em sua análise meritória, não foi considerada a declaração de extinção da pena do impugnado Salatiel, conforme esclarecido no Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público Estadual contra esta decisão do Min. André Mendonça”, afirmou.

“Trata-se de mera decisão monocrática, sujeita, pois, à revisão, razão pela qual não pode prevalecer sobre o ato jurídico perfeito consubstanciado na condenação transitada em julgado, cuja pena foi declarada extinta pelo seu cumprimento”, complementou.

O MP alega ainda que a extinção da pena foi intempestiva e, por tanto, juridicamente insustentável.

“Diante do exposto, resta imperioso reconhecer que o impugnado não preenche as condições de elegibilidade exigidas pela legislação vigente, tendo em vista a condenação por crime contra a administração pública e a subsistência do prazo de inelegibilidade”, argumentou.

Leia a peça que impugna a candidatura de Salatiel 

Outro lado

Em nota, Salatiel se disse tranquilo e tratou o assunto como um rito do “MP Eleitoral”.

Segue a nota:

A campanha de Salatiel de Souza recebeu com naturalidade a solicitação feita pelo Ministério Público Eleitoral, na última quinta-feira, 15 de agosto de 2024, referente à candidatura do representante do PL ao pleito municipal na cidade de Parnamirim/RN.

De acordo com a assessoria jurídica., “para que não haja quaisquer dúvidas, ou uso político do fato, é preciso esclarecer, desde já, e de UMA VEZ POR TODAS, que esta ação é apenas um pedido do MPE. E não uma decisão judicial”.

O questionamento levado pelo MPE faz parte do rito procedimental do processo de Registro de Candidatura e não há qualquer abalo à candidatura já registrada e homologada pela própria justiça eleitoral, ciente do estabelecimento dos direitos políticos e da elegibilidade do candidato, reconhecida por decisão da mais alta instância jurídica do Brasil, o Supremo Tribunal Federal – STF.

Destaque no debate da Band, com abertura oficial da candidatura com a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro, a candidatura de Salatiel de Souza segue normalmente e cada vez mais fortalecida pela vontade popular.

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Para o “moralista” General Girão ser corrupto pode, o que não pode é ser de esquerda (mesmo que os citados não sejam)

“Moralista” daqueles com o dedo apontado para chamar quem não gosta de “corrupto”, o deputado federal General Girão (PL), como todo bolsonarista não sustenta o discurso diante dos fatos.

Questionado em entrevista a 98 FM, Girão declarou que o ex-vereador de Natal que disputa a Prefeitura de Parnamirim Salatiel de Souza (PL) está perdoado pelo envolvimento no escândalo que resultou na Operação Impacto, que apurou corrupção de edis na votação do Plano Diretor de Natal em 2007.

Para justificar a posição, ele se apegou a Bíblia, mesmo livro escrito na “Era do Bronze” citado pelos bolsonaristas para discursos homofóbicos, racistas e misóginos, mesmo a mensagem de Jesus Cristo caminhando em sentido oposto, ou seja, de tolerância e respeito.

“A Bíblia é muito clara em relação a isso. Jesus pediu: ‘aquele que nunca pecou que atire a primeira pedra’. As pessoas pecam, erram. Muitos políticos hoje com mandato cometeram erros no passado, se corrigiram e vieram para dentro. As pessoas que eu tenho apoiado que cometeram erros no passado estão se corrigindo.Tem muitos que não se corrigiram e que ficam querendo pregar moral com as cuecas aparecendo. A gente tem que ter convicção e ser coerente com as pessoas e nossas consciências”*, disse.

Na visão do militar fardado de político, ser corrupto pode. O que não pode é ser de esquerda ainda que de esquerda a pessoa não seja. Um parêntese: quem não for bolsonarista, para o bolsonarista é “de esquerda”.

“Não tem opção em Parnamirim que não seja votar em Salatiel. Se não, é votar na esquerda. Não tem opção em Natal que não seja votar em Paulinho Freire. Se não, é votar na esquerda. Carlos Eduardo e Natália Bonavides (adversários de Paulinho) são dois políticos de esquerda. A gente não quer entregar o poder para a esquerda, porque temos um exemplo negativo no Rio Grande do Norte”, disse Girão.

Lembrando que dos nomes citados só a deputada Natália Bonavides realmente é de esquerda.

Em síntese: para Girão o que não pode é ser de esquerda, LGBTQA+, negro, feminista e outras posturas que o bolsonarismo não tolera. Se for corrupto e abraçar a cartilha das atrocidades que Jair Bolsonaro e seus cupinchas reproduzem está liberado.

*Aspas extraídas do Portal Agora RN.

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Hasteamento de bandeira, evento fechado, motociata, “descida do alto” e declarações de apoio. Confira agenda de Bolsonaro no RN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca no Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante para iniciar a peregrinação pelo país declarando apoio aos seus aliados.

Ele escolheu iniciar o processo pelo Rio Grande do Norte em valorização ao senador Rogério Marinho (PL), um político que largou a pecha de moderado para abraçar as mais escabrosas teses do bolsonarismo.

Marinho sonha ser eleito governador do Rio Grande do Norte, acabando com a hegemonia do PT nas três últimas eleições no Estado. Ele até se licenciou do cargo para ter dedicação máxima as eleições municipais.

Às 10h30 de quinta-feira, Bolsonaro desembarca com direito a mobilização já no aeroporto. De lá segue para evento fechado com aliados no Hotel Holliday In.

No dia 16, às 8h, ele participa de solenidade de hasteamento da bandeira do Brasil na cidade de Extremoz, onde vai estar ao lado da prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição.

Às 10h ele declara apoio ao deputado federal Paulinho Freire (UB), candidato a prefeito de Natal em evento na Redinha.

Às 11h30 ele faz caminhada ao lado candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza (PL).

Às 13h30, ele faz motociata faz carreata e motociata com destino a Mossoró onde faz a tradicional descida do Alto de São Manoel com o ex-vereador Genivan Vale (PL), nome do bolsonarismo na disputa pela Prefeitura de Mossoró.

A assessoria do PL informou que ele está disponível para entrevistas em todos os eventos.

Confira a agenda detalhada:

QUINTA (15)

10h30 – A mobilização começa no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

15h- Evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.

SEXTA (16)

Abertura da Campanha Nacional para as eleições 2024 no RN

8h – A prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição em EXTREMOZ,  recebe Jair Bolsonaro para o hasteamento da bandeira nacional e comício no bairro Jardins de Extremoz.

10h – Bolsonaro participa de evento político no bairro da Redinha (ao lado do Mercado), para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire, em NATAL.

11h30 – Salatiel de Souza recebe Bolsonaro em PARNAMIRIM, para grande evento de largada da campanha. Concentração para a motociata ao lado do Parque Aristófanes Fernandes. Presidente vai circular pelas principais avenidas e bairros da cidade até chegar ao palco principal montado na Cohabinal para grande comício.

13h30 – Rota 22 com Bolsonaro – Carreata e Motociata seguem com destino a Mossoró, com paradas programadas em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.

18h30 – Genivan Vale (PL), candidato a prefeito de MOSSORÓ, recebe Bolsonaro para grande ato de início de campanha com Descida do Alto de São Manoel e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco.

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Agripino nega crise no União Brasil

Portal 98 FM

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, negou que o partido esteja rachado no Rio Grande do Norte após três deputados da legenda declararem apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza (PL) a prefeito de Parnamirim, contrariando a posição oficial do partido de estar no palanque da opositora Professora Nilda (Solidariedade).

Em entrevista exclusiva à 98 FM nesta quarta-feira (26), Agripino afirmou que a declaração de apoio dos deputados a Salatiel de Souza foi “combinada” com ele e representa apenas um gesto de “retribuição” dos parlamentares aos votos recebidos pelo grupo político liderado pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

O ex-senador ressaltou que o combinado foi feito primeiramente com o deputado Benes Leocádio. Segundo o líder do União Brasil, o mesmo trato depois foi estendido para Paulinho Freire.

“Há algum tempo atrás, o deputado Benes, que teve 4 mil votos em Parnamirim dados por pessoas ligadas ao prefeito Taveira, me perguntou e combinou comigo sobre a hipótese de ele permitir que aqueles 4 mil votos fossem retribuídos. Eu disse: é um direito que você tem. Não quero prejudicar a sua reeleição de deputado federal. E assim foi feito. Ele tomou essa posição, manifestou essa posição”, declarou Agripino.

“Ontem (terça-feira, 26) eu tive uma reunião com os dois deputados federais de manhã, combinando, em nome da unidade do partido, a conduta que levasse à união do partido sem divergência entre eu e meus companheiros de partido. E assim foi feito”, destacou o ex-senador.

O líder do União Brasil rechaçou qualquer possibilidade de fratura no partido. “Há alguma divergência entre eu e eles ou fratura no comando do partido? Absolutamente nenhuma. É só perguntar a um e a outro”, frisou.

“O que se questiona é que o partido está desunido. Nunca esteve tão unido. O partido que toma posições combinadas é partido que tem comando e distribuição de opiniões, respeito de opiniões, para que eles não percam nenhum dos votos para deputado federal. Tenho todo interesse que eles estejam bem na Câmara dos Deputados”.

 

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Deputados anunciam apoio a Salatiel em Parnamirim

A dupla de pré-candidatos Salatiel de Souza (PL) e Homero Grec (PR) recebeu formalmente o apoio dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire e do deputado estadual Taveira Jr, todos do União Brasil. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (25).

Paulinho e Benes confirmaram à imprensa que se trata de reciprocidade e  agradecimento aos votos que tiveram no município, com o apoio do grupo do prefeito Rosano Taveira, além da parceria mantida com a gestão para garantir recursos para o desenvolvimento da cidade.

Paulinho Freire reforçou, inclusive, que pretende caminhar ao lado de Salatiel nas ruas. Em Natal, o deputado é pré-candidato à sucessão de Álvaro Dias com apoio do PL.

O deputado estadual Taveira Jr fez a formalização do apoio da bancada do União na própria sede do PL. “Isso já foi uma decisão de muito tempo e viemos para somar”.

O prefeito Rosano Taveira também esteve presente.

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Movimento visa tomar controle do União Brasil das mãos de José Agripino

Um movimento dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire pode resultar na perda do comando do União Brasil potiguar das mãos do ex-senador José Agripino.

A crise interna está abafada, mas passa por questões de Natal e Parnamirim.

A história começou quando o prefeito de Parnamirim Rossano Taveira (Republicanos) acertou com o senador Rogério Marinho (PL) que o candidato governista para a prefeitura do terceiro maior colégio eleitoral do Estado sairia do PL.

O nome escolhido foi o do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza. Agripino não aceitou o acordo e lançou a ex-vereadora Kátia Pires (União), como o ato não mudou o acordo ela foi encaixada como vice da líder nas pesquisas Professora Nilda (SD).

Alinhado com Rogério, Paulinho Freire está prestes a anunciar ao lado de Benes que vai apoiar Salatiel. Isso abriria o risco de Agripino retaliar Paulinho que está com chances de ir ao segundo turno na disputa pela Prefeitura de Natal.

Agripino tem a chave do cofre no União Brasil, o que pode afetar as finanças da campanha de Paulinho, daí o movimento para tirar o ex-senador do comando do partido.

Um fator que favorece Paulinho e Benes neste movimento é que Agripino é queimado com o presidente nacional do União Brasil Antonio Rueda por ter ficado ao lado de Luciano Bivar na disputa pelo comando da legenda. Por outro lado, Agripino tem a seu favor a relação próxima com ACM Neto, uma das principais lideranças do União Brasil.

A possibilidade de mudança de comando no União Brasil pode afetar as eleições em Mossoró. Em outra matéria o Blog do Barreto vai explicar.