“O capitalismo não é necessário nem suficiente para a democracia”, diz autor

Marco Rodrigo Almeida

Folha de S. Pàulo

[RESUMO] Convidado de honra para seminário do Cebrap, o renomado cientista político polonês Adam Przeworski refuta as teses sobre a morte da democracia apresentadas por muitos de seus colegas. Vê, no entanto, as erosões graduais do sistema efetuadas por meios legais como um fenômeno relativamente novo.

A crise da democracia. No campo da ciência política, é provável que nenhum outro tema tenha sido mais debatido nos últimos quatro, cinco anos. Eventos de natureza e efeitos variados —como a vitória de Donald Trump nos EUA, do brexit no Reino Unido, de Viktor Orbán na Hungria e de Jair Bolsonaro no Brasil, entre outros— levaram a discussão para muito além do mundo acadêmico, despertando um insuspeito interesse popular por teorias políticas. Livros sobre a derrocada do modelo de democracia liberal viraram bestsellers em vários países.

O cientista político Adam Przeworski, 79, não nega a tão propalada crise, mas considera que os prognósticos mais pessimistas de seus colegas não passam de artimanhas para atrair a atenção da imprensa.

adam przeworski atrás de púlpito
O professor Adam Przeworski, da New York University, durante palestra – Cecília Bastos/Jornal da USP

As ameaças à democracia, diz ele, têm causas históricas profundas, cujas raízes ligam-se a condições econômicas, sociais e culturais. O capitalismo, afirma, impõe os principais limites à democracia, relação conflituosa de solução quase impossível.

Nascido na Polônia no começo da Segunda Guerra Mundial, professor do departamento de ciência política da Universidade de Nova York (EUA), Przeworski é uma das principais referências mundiais no estudo de democracia e eleições.

Numa pesquisa célebre no meio acadêmico, desenvolvida, entre outros, com o brasileiro Fernando Limongi, aponta que a riqueza de um país é fator preponderante para a preservação dos valores democráticos. A partir de determinado nível de desenvolvimento econômico, diz o estudo, a democracia jamais entrará em colapso.

Przeworski fará a conferência da primeira mesa dos seminários promovidos pelo Cebrap.

Nos últimos anos, muitos cientistas políticos passaram a dizer que a democracia está morrendo ou corre sérios perigos mesmo em regiões em que suas bases estão mais consolidadas, como EUA e países da Europa Ocidental. O senhor concorda?

Não, essas declarações destinam-se apenas a atrair manchetes de jornal. É verdade que muitas democracias estão passando por crises de instituições representativas, crises que têm profundas raízes nas condições econômicas, sociais e culturais.

Essas crises podem durar muito tempo e algo terá que mudar, mas acredito que a democracia, como método de escolher governos por meio de eleições, está aqui para ficar.

Em um estudo famoso publicado em 1996, o senhor e seus parceiros concluíram que nenhuma democracia jamais caiu num país cuja renda per capita anual excedesse os US$ 6.055 (o nível argentino em 1976). Isso ainda se mantém?

Isso ainda é verdade. O único país em que a democracia entrou em colapso depois de 1976, com uma renda ligeiramente superior à da Argentina, é a Tailândia. Mas no passado a maioria das democracias foi derrubada pelos militares, que perderam tanto a capacidade como a vontade de se engajar na política.

O que é novo é a subversão da democracia por políticos democraticamente eleitos, uma erosão gradual da democracia por meios constitucionais, como na Venezuela, na Turquia, na Hungria e talvez no meu país natal, a Polônia.

Donald Trump discursa no Congresso americano

O senhor também percebe uma onda populista em todo o mundo?

Sim, há uma onda populista. Mas não se pode reclamar da persistente e até crescente desigualdade econômica e rejeitar as críticas populistas às instituições representativas tradicionais: se essas instituições estivessem funcionado bem, teríamos menos desigualdade.

O senhor aponta que o desempenho econômico é um fator fundamental para a sobrevivência da democracia. Até que ponto a democracia é dependente do capitalismo?

A relação entre democracia e capitalismo está sujeita a pontos de vista contrastantes. Um reivindica liberdade política, o outro, liberdade econômica. Equiparar os conceitos de “liberdade” nos dois domínios é apenas um jogo de palavras. Observando a história, deveríamos nos surpreender com a coexistência do capitalismo e da democracia. Desde o século 17, quase todos, à direita e à esquerda, acreditavam que a desigualdade econômica não pode coexistir com a igualdade política.

Essas previsões se revelaram falsas. Os partidos da classe trabalhadora que esperavam abolir a propriedade privada perceberam que essa meta é inviável, aprenderam a valorizar a democracia e a administrar as economias quando ganhavam as eleições. Os sindicatos, também originalmente vistos como uma ameaça mortal ao capitalismo, aprenderam a moderar suas demandas.

Já os partidos políticos burgueses e os empresários aceitaram alguma redistribuição de renda. Formou-se um compromisso de convivência, e os governos aprenderam a organizá-lo: regular as condições de trabalho, desenvolver programas de seguridade social e equalizar oportunidades, ao mesmo tempo em que promovem investimentos e neutralizam os ciclos econômicos.

No entanto, esse compromisso está agora quebrado. Os sindicatos perderam muito de sua capacidade de organizar e disciplinar os trabalhadores. Os partidos socialistas perderam suas raízes de classe e, com elas, sua distinção ideológica e política. O efeito mais visível dessas mudanças é o aumento acentuado da desigualdade de renda.

Mas seria possível uma democracia liberal, tal qual a conhecemos hoje, não capitalista?

O capitalismo não é necessário nem suficiente para a democracia. Nós tivemos muitas ditaduras sob o capitalismo. Mas, como acredito que o capitalismo, de uma forma ou de outra, está aqui para ficar, então a possibilidade de uma democracia socialista, por exemplo, é irrelevante.

Qual é o principal problema enfrentado pela democracia liberal hoje?

Os limites mais importantes da democracia se originam no capitalismo, um sistema no qual as decisões relativas à alocação de recursos produtivos, a investimento e emprego são guiadas pela concorrência de mercado.

O capitalismo impõe limites às decisões que podem ser alcançadas pelo processo democrático, limites que vinculam todos os governos, independentemente de sua ideologia. Como acredito que não há alternativas ao capitalismo, a democracia está condenada a funcionar dentro desses limites.

Isso não quer dizer que todos os governos democráticos são os mesmos: há espaços dentro dos limites. Tudo dependerá das condições específicas de cada sociedade e de sua configuração política.

Como você avalia a situação nos Estados Unidos hoje, após a eleição de Trump?

Trump foi bem-sucedido em contornar as normas constitucionais para adotar muitas políticas desastrosas, reduzindo a proteção social, aumentando a desigualdade e afrouxando a legislação sobre o meio ambiente. Sua estratégia política, bastante divisiva, tem sido manter o apoio de sua base. Mas ele não conseguiu consolidar seu poder, talvez por pura incompetência.

E como vê o governo Bolsonaro?

Como Trump, Bolsonaro está buscando uma estratégia política altamente divisora, o que é sempre perigoso. A democracia funciona quando as apostas políticas não são muito altas, quando estar do lado perdedor não é muito doloroso. A responsabilidade dos presidentes democráticos é assegurar à oposição que seus pontos de vista e interesses estão sendo respeitados.

Pesquisadores também apontam que a população está perdendo seu papel decisório para instituições transnacionais e supranacionais, que hoje controlam muitas das principais deliberações políticas, econômicas e sociais. Um efeito negativo disso seria o descontentamento das massas com o sistema de democracia liberal. Como você avalia essa situação?

Essas instituições de fato limitam atuações de governos e a capacidade de decisão da população. No geral, porém, concordo com aqueles que acreditam que os efeitos das instituições transnacionais e supranacionais podem ser controlados pelos órgãos nacionais.

Percebe um distanciamento perigoso entre as elites políticas e intelectuais e a população? 

Não creio que a divisão seja apenas entre elites e massas, há também profundas divisões nas classes dominantes.

Em vários países, as elites que obtêm suas riquezas do capital tendem a ter posições políticas diferentes daquelas que derivam da educação, do meio intelectual. E a população também não é constituída de um bloco apenas. Por isso, diferentes coalizões políticas são possíveis, com diferentes propostas de soluções.

A democracia é ainda o único caminho para a prosperidade econômica?

Nunca acreditei que a democracia gerasse necessariamente desenvolvimento econômico. Toda a pesquisa mostra que, na média, as democracias não crescem mais lentamente que as não democracias, mas não está claro se elas crescem mais rápido.

É possível estipular que condições levam uma democracia a degenerar numa ditadura? E o oposto, quando uma ditadura morre e dá lugar a uma democracia?

Sim, há uma enorme quantidade de pesquisa que identifica essas condições. A descoberta mais importante ainda é que as democracias sobrevivem em países economicamente desenvolvidos. Mas essas pesquisas se concentram em casos em que transições de regime são eventos claramente definidos, onde algumas linhas claras foram cruzadas.

O perigo hoje é que algumas forças políticas afirmariam com sucesso que a única maneira de remediar crises econômicas, divisões profundamente arraigadas na sociedade ou colapsos da ordem pública é abandonar a liberdade política, unir-se sob um líder forte, reprimir o pluralismo de opiniões. Ou seja, um deslize gradual em direção ao autoritarismo.

O senhor diz que democracias sobrevivem em economias desenvolvidas. Países em desenvolvimento, como o Brasil, estão condenados a turbulências políticas?

Pelos meus cálculos, o Brasil está suficientemente desenvolvido para que a democracia esteja a salvo de um colapso abrupto. Mas as erosões graduais da democracia por meios legais são um fenômeno relativamente novo e ainda não conhecemos seus padrões.

Como percebe o apreço da população pela democracia? Grande parte da sociedade estaria disposta a abrir mão dela em troca de estabilidade financeira, por exemplo?

Acredito que as pessoas valorizam tanto os resultados das políticas, como a prosperidade financeira, quanto a democracia, com diferentes preferências individuais entre os dois.

A dificuldade que elas enfrentam é que suas finanças pessoais são algo que experimentam diretamente, enquanto a ameaça à democracia não é diretamente sentida pela maioria, não é fácil de identificar.

Assim, podem ser seduzidas por um Maduro, um Erdogan, um Trump ou um Bolsonaro.

Não acredito, porém, que a ameaça à democracia possa ser identificada por meio de atitudes individuais —certamente não por respostas a perguntas de pesquisa.

A luta pelos direitos das minorias se tornou um fator de acirramento da polarização política e social, de modo a ameaçar a democracia? Como solucionar os conflitos entre direitos individuais, vontade popular e bases institucionais?

Não creio que a luta pelos direitos das minorias seja desestabilizadora, mas penso que a própria linguagem dos direitos pode ser. Nas últimas décadas, muito do que costumávamos considerar como “interesses” foi consagrado como “direitos”.

Os conflitos de interesses são processados ​​por mecanismos políticos, principalmente eleições. Os direitos, porém, são invioláveis, não sujeitos à política comum. Como então os conflitos de direitos podem ser resolvidos?

E os direitos muitas vezes entram em conflito: o direito à propriedade está em conflito com o direito de todos a não morrerem de fome, a liberdade de expressão conflita com o direito de algumas pessoas de não serem chamadas por palavrões. Acho que produzimos muitos direitos e agora nossos sistemas institucionais têm dificuldade em lidar com conflitos entre eles.

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‘Não é exatamente isso que vai resolver o problema do desemprego em Mossoró’, avisa presidente da Petrorecôncavo

Entrevistado com exclusividade pelo Blog do Barreto, Marcelo Magalhães, presidente da Petrorecôncavo adotou uma postura realista aos investimentos da empresa privada.

O presidente da empresa que comprou 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte avisa que este investimento sozinho não repõe os empregos perdidos nos últimos anos. “Não é exatamente isso (vinda da Petrorecôncavo) que vai resolver o problema do desemprego em Mossoró”, diz.

Marcelo explica que adotou critério técnicos para escolher Mossoró como sede da empresa no Rio Grande do Norte. Ele informa que o principal objetivo é aumentar a produção.

O executivo calcula que num primeiro momento serão gerados de 80 a 100 empregos em Mossoró. A empresa ainda aguarda a liberação de vários órgãos para iniciar os trabalhos.

Confira a conversa abaixo:

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Transformação de lulismo em bolsonarismo é detectada em estudo na periferia

Paula Sperb

Folha de S. Paulo/PORTO ALEGRE

Há dez anos pesquisando a periferia de Porto Alegre, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado levou os resultados de um estudo com os jovens eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) para os Estados Unidos. Lá, a professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi convidada a ministrar 28 conferências em um “tour” por 24 universidades, entre elas Columbia, Brown e Princeton.

Com o título “Da Esperança ao Ódio”, o trabalho apresentado teve início há dez anos, com a também pesquisadora Lúcia Scalco. Nos últimos dois anos, criaram 17 grupos e perceberam a transformação do lulismo em bolsonarismo.

Pesquisadora aponta mudança de compottamento do eleitor (Foto: Joana Berwanger/ Divulgação)

Qual o principal interesse dos americanos sobre a política brasileira? Eles têm muita curiosidade, têm ainda uma memória muito forte do PT. Querem entender como o Brasil, um “democratic player”, uma potência nova que surgia no mundo, elegeu um presidente saudosista da ditadura militar.

Como surgiu a pesquisa na periferia de Porto Alegre? Desde 2009 fazemos etnografia na periferia de Porto Alegre, estudando a inclusão social por meio do consumo, durante o governo Lula. A gente chama essa fase de “esperança”. A inclusão foi por meio do consumo, mas continuavam na fila do hospital, sofrendo racismo e com educação precária.

Porto Alegre é um dos lugares mais interessantes para estudar obolsonarismo, porque são muito diferentes o momento lulista e o auge do PT nos anos 1990 em Porto Alegre, com Olívio Dutra [ex-prefeito], onde se tinha uma inclusão via democracia radical. A inclusão pelo consumo esvazia o coletivo.

Em 2016, encontramos um núcleo muito forte de jovens bolsonaristas. O Bolsonaro entrou na comunidade pela juventude, via escola, igreja e quartel.

A pesquisa mostrou três fases do bolsonarismo. Quais são elas? É uma realidade específica de Porto Alegre, mas que pode dar “insights” para outros contextos. A primeira fase é o nicho engajado, de 2016 a 2017, quando só pessoas com internet sabiam do Bolsonaro. Eram jovens, focados numa coisa quase infantil de que ele “fala o que pensa, é engraçado, é mito” e atraídos pela questão das armas.

No primeiro semestre de 2018 começa a segunda fase, período de maior conhecimento da figura do Bolsonaro. As pessoas estão frustradas, não conseguem dinheiro, trabalham 15 horas como motorista de Uber e são assaltados, vivendo em uma das cidades mais violentas do país. O lulismo só deu, muitas vezes, condições materiais de comprar o boné, o celular.

O terceiro momento ocorre nos últimos dois meses da eleição. As pessoas não sabiam quem era o Haddad [candidato do PT]. “Se tentaram matar Bolsonaro, deve ser bom, as elites estão com medo dele”, diziam. Surgia esperança de novo. Nesse momento as fake newsantipetistas vão chegar na periferia. Os moradores começam a dizer que o PT quebrou o país e se contradiziam, porque diziam que a vida era melhor com o Lula.

A diferença política entre os meninos e meninas era grande? A bifurcação era clara e absoluta: meninas feministas e meninos bolsonaristas. As meninas rejeitavam Bolsonaro em maioria. Os meninos eram atraídos pela questão das armas, uma estética vinculada ao padrão da “hipermasculinidade” da periferia.

Bolsonaro prometeu facilitar o porte de armas. Como isso repercutiu? Entre as mulheres adultas, havia rejeição pelo medo de os filhos saírem armados em briga, de os maridos esquentados atirarem, de serem elas próprias vítimas desses homens. Já os homens foram a favor.

Há pelo menos dois anos eles falam que Bolsonaro vai liberar as armas, que a Taurus vai baixar o preço [de um revólver] de R$ 4.000 para R$ 2.000. Planejam que um só vai fazer o psicotécnico, mas que várias pessoas vão comprar juntas, vão alugar por R$ 150. Esse aluguel já existe na periferia. Mas eles conjecturam que não vão precisar comprar a arma do tráfico.

Qual sua avaliação dos primeiros cem dias de governoNo final do período eleitoral, a gente percebeu que havia esperança demasiada em Bolsonaro. Estava na cara que a decepção seria muito rápida.

pesquisa Datafolha confirmou o que a pesquisa de campo nos dizia. Hoje, conversando com alguns eleitores que não eram bolsonaristas convictos, a decepção é imediata. Alguns acham que ele é atrapalhado e que seus filhos mandam demais, outros voltam para o lugar comum de que político é “tudo farinha do mesmo saco”. O comportamento errante nas redes sociais é percebido pela população, que não sente a firmeza que tanto esperava de um militar aposentado.

Com os escândalos dos laranjas, a base mais fiel de Bolsonaro pode se revoltar? Pode torcer pela sua queda e a posse do Mourão? A parcela mais fiel ao Bolsonaro é muito de internet, aquele nicho inicial. A maioria que votou pela mudança radical já está decepcionada. Antes da eleição as pessoas tinham grande interesse pelo Mourão. Mas não acho que vão pedir um golpe. O que pode acontecer é desacreditarem ainda mais da política.

Quais as semelhanças e diferenças entre Trump e Bolsonaro? Trump vai inspirar o Bolsonaro a imitá-lo. O Bolsonaro vai jogar com essa figura do tiozão que usa [chinelo] Rider e come pão com leite condensado. E o Trump ilude com aquela imagem do sujeito que fica rico e é um grande realizador. Mas o Trump é uma continuidade da polarização americana. Bolsonaro é uma ruptura do sistema político, o que preocupa mais.

O Trump ganhou com o voto dos pobres, a elite bem-educada votou na Hillary. O Bolsonaro, apesar de ter sido uma votação apertada, é mais um fenômeno de elite e também teve muitos votos dos negros, o que nos EUA é impensável.

A senhora já recebeu ameaças por causa dos conteúdos das aulas. Já precisou lecionar acompanhada de segurança? Aconteceu de ser criticada por um desses colunistas pseudoliberais que incentivou um movimento misógino de perseguição na internet. As pessoas começaram a ligar para Oxford, onde eu era professora, para denunciar que eu era comunista, mandavam emails dizendo que eu tinha que morrer em Cuba. As pessoas ligavam para a Inglaterra. A diretora de Oxford colocou à disposição o serviço de segurança. A UnB também deixou de sobreaviso o guarda.

A senhora foi denunciada por citar o educador Paulo Freire? Sim. É o segundo processo que tentam colocar sobre mim. É uma fase persecutória, todo mundo tenta perseguir professores e eles procuram esses mecanismos legais. A UFSM não aceitou a denúncia e foi pior ainda.

O homem mandou emails para professores, foi extremamente violento. Estou muito preocupada em voltar para a UFSM. Hoje já penso em sair do Brasil. Tenho todos os ataques documentados. Se continuarem esses processos de denúncia, vou embora.

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Advogado explica porque Sandra reverteu condenação

Um dos advogados que esteve a frente da defesa da vereadora Sandra Rosado (PSDB), Fabiano Falcão, esclarece como se deu o processo e como não havia condições jurídicas de condenar a tucana no Tribunal Regional da 5ª Região.

Confira a entrevista:

 

Blog do Barreto:  Como o Senhor recebeu o resultado do julgamento da vereadora Sandra Rosado no TRF5?

Fabiano Falcão: Recebi a proclamação do resultado do julgamento com a satisfação de quem estava assistindo a correta aplicação da legislação processual penal. O MPF não poderia ter afirmado que Sandra Rosado teria realizado emendas ao orçamento geral da União com o intuito de beneficiar a APAMIM, através da celebração de um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2003, porquanto no ano de 2002, no qual deveria ter sido realizada referida emenda, ela não era Deputada Federal. O orçamento da União tem que observar o princípio da anualidade, ou seja, as emendas orçamentárias são realizadas para aplicação no exercício financeiro do ano subsequente.

Blog do Barreto: O processo acabou sendo anulado por um erro do MPF. O que acontece agora?

Fabiano Falcão: Conforme determinado pelo Relator, o Desembargado Federal Lázaro Guimarães, uma vez anulada a sentença condenatória, deverá ser devolvido ao primeiro grau de jurisdição para que o Ministério Público Federal, dessa vez com base nas premissas corretas, decida por aditar ou não a denúncia.

Blog do Barreto: É comum que erros deste tipo aconteçam por parte do MPF?

Fabiano Falcão: Não é comum. O Ministério Público Federal é uma instituição das mais prepardas e respeitadas nacionalmente, tendo em seus quadros excelentes profissionais.

 

Blog do Barreto: É possível um outro nome ser incluído já que foi comprovado que a emenda não era de Sandra Rosado?

Fabiano Falcão: Em tese é possível. Conforme dito anteriormente, o Ministério Público Federal terá que optar por uma denúncia substitutiva ou um aditamento à denúncia original, portanto, será ele quem vai decidir sobre eventuais inclusões de nomes.

 

Blog do Barreto: Há possibilidade de prescrição com o processo recomeçando em primeira instância?

Fabiano Falcão: Possibilidade existe. Considere-se que entre a realização dos fatos que estão sob apuração e os dias de hoje, temos quase 15 anos.

Veja a notícia sobre anulação da sentença contra Sandra Rosado (AQUI).

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Mossoró x Aracati: especialista explica que diferença de preços de passagens não é fixa

Especialista faculta diferença de preços a questões como carnaval (Foto: divulgação)

Após registrar que está saindo mais barato sair de Aracati para Recife do que de Mossoró para a capital pernambucana (ver AQUI), algumas pessoas alertaram para a volatilidade dos preços das passagens.

Para esclarecer o assunto o Blog do Barreto conversou com o proprietário da CG Turismo e membro da diretoria da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV) Carlos Gregório que explicou que uma série de fatores influenciam para que as passagens estejam mais caras neste momento em Mossoró.

Confira a conversa esclarecedora.

Blog do Barreto: Porque no dia de hoje está saindo mais barato voar de Aracati para Recife?

Carlos Gregório: São vários fatores que influenciam o valor de uma passagem aérea. Se considerarmos a distância via rodovias, é maios perto ir de Mossoró para Recife do que Aracati para Recife, por exemplo. No entanto, a distância em linha reta Mossoró – Recife é de 541 km’s, já a distância Aracati – Recife em linha reta é de 503 km’s. Os aviões costumam seguir em linha reta, gerando economia. É necessário levar em consideração o período de carnaval, onde os voos estão com altas taxas de ocupação e acabam encarecendo os valores das passagens.

Blog do Barreto: Há alguma influência relacionada ao local onde os aviões são abastecidos no preço das passagens?

Carlos Gregório: Sim! A política de desconto no querosene de aviação, por exemplo, pode facilitar a atração de novos voos, reduzindo os custos operacionais e reduzindo, consequentemente, o valor das passagens aéreas.

Blog do Barreto: Os voos da Azul partindo de Aracati prejudicam o aeroporto de Mossoró?

Carlos Gregório: Ainda é muito cedo para considerar essa questão. Sem dúvidas, o Aeroporto de Aracati é mais estruturado que o de Mossoró, onde pode receber, inclusive, aeronaves maiores. Reforço a importância de iniciar a luta pela construção de um novo Aeroporto para Mossoró. Em 8 meses de operação, a atuação da Azul na nossa cidade mostra a viabilidade comercial. Infelizmente, por questões estruturais, não temos condições de receber outras companhias e nem aeronaves maiores. O desenvolvimento econômico de Mossoró passa pela construção de um novo aeroporto.

Nota: Carlos Gregório ainda fez contato para reforçar que os voos no Aeroporto Dix-sept Rosado estão com taxa de ocupação altíssima e que há demanda para atrair outras empresas. Ele reforça a necessidade de um novo aeroporto em Mossoró.

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