Tribunal de Justiça do RN faz contrato de quase R$ 2 milhões para compra de carros para desembargadores

Justiça é um peso que a sociedade desconhece
Justiça é um peso que a sociedade desconhece

Em agosto do ano passado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou uma licitação na modalidade pregão eletrônico para a aquisição de 13 carros tipos sedan e três SUV a serem disponibilizados aos gabinetes dos excelentíssimos senhores (sic) desembargadores.

Os veículos, segundo o contrato, finalizado após o processo nº 32/2017-TJ/RN, “serão utilizados exclusivamente nos deslocamentos dos dignitários do Tribunal, quando a serviço da Corte”.

A empresa contrata foi a TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF nº 59.104.760/0001-91).

No próprio contrato consta os valores a serem pagos após a conclusão da renovação da frota: R$ 712.500,00 pelos três carros SUV (SW4) e R$ 1.272.050,00 pelos carros sedan (Corolla). O total prevê R$ 1.984.550 em gastos com veículos para os desembargadores.

Do total previsto no contrato já foram pagos a 868.863.035,45 à TOYOTA DO BRASIL LTDA segundo informações do Portal da Transparência.

Em média cada carro custará R$ 124.034.550 aos cofres públicos no final do contrato.

Esse não é o primeiro escândalo de ordem moral no judiciário potiguar. Ano passado foram pagos R$ 40 milhões a título de auxílio moradia aos magistrados.

Detalhe: m desembargador no Rio Grande do Norte recebe em média R$ 30 mil líquidos.

A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação do judiciário que ficou de dar um retorno.

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Assembleia Legislativa é o paraíso pós-morte política no RN e o contribuinte paga quase R$ 1 milhão por isso

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Na lógica cristã ao morrerem as pessoas ou vão para o inferno ou para o paraíso, em algumas intepretações bíblicas há um lugar intermediário chamado purgatório. Na política potiguar existe um paraíso para ex-políticos e parentes chamado Assembleia Legislativa. Mensalmente essas pessoas custam R$ 913.889,28 ao erário.

O negócio funciona mais ou menos assim: no período que antecede as eleições é feito um arranjo partidários e alguns parlamentares ficam com a reeleição em risco. Para toparem o desafio recebem garantias de empregos na Assembleia Legislativa caso sejam derrotados nas urnas. Derrota confirmada eles são encaixados dentro do quadro funcional. No passado isso acontecia via atos secretos que davam a eles a condição de estatutário.

Basta passar no Portal da Transparência da casa para ver a quantidade de ex-deputados, ex-prefeitos do interior e parentes de políticos aboletados entre os mais de 2 mil servidores da casa cuja maioria ocupa cargos de comissão.

O Blog do Barreto vinha desde a semana passada cruzando uma lista de servidores nomeados via atos secretos com os valores pagos segundo o Portal da Transparência. A dificuldade era cruzar esses nomes com o grau de parentesco com políticos e ex-políticos, mas uma outra lista elaborada pelo jornalista Dinarte Assunção facilitou o trabalho restante apenas conferir os salários e quanto isso custa na totalidade ao erário estadual.

Abaixo a lista com ex-políticos e parentes de políticos que fazem parte da folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Caso o leitor sinta falta de algum nome pode entrar em contato com o Blog através do Whatsapp (84) 9.8889-3574. O sigilo é garantido.

 

 

Beneficiado Cargo Salário
AMARO DE SOUZA MARINHO NETO Filho do ex-Deputado Estadual eDesembargador aposentado Amaro de Souza Marinho R$ 14.447,54
ÁLVARO COSTA DIAS Ex-deputado estadual e federal e atual vice-prefeito de Natal R$ 24.687,21
ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES Filha da ex-Deputada Estadual AnaMaria R$ R$ 14.791,50
ANSELMO COSTA DIAS Irmão de Álvaro Dias R$ 28.603,44
ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO Ex-vereador em Lajes R$ R$ 13.073,10
ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO Irmã de Ricardo Motta R$ 17.304,94
BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA Irmã do ex-vereador de Equador, professor Cletson R$ R$ 20.782,72
CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES Ex-genro de Wilma de Faria. Foi casado com a deputada Márcia Maia R$ 39.493,16
CELINA MARIA MARINHO RAMOS Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga R$ 6.433,79
CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA Sobrinho do ex-deputado e conselheiro do TCE, Valério Mesquita R$ 23.273,52
GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS Irmã do deputado estadual Nelter Queiroz R$ 7.272,36
GEORGE QUEIROZ DA CUNHA Cunhado do Conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de GabineteCivil do Governo do Estado, gestão do irmão senador e ministro GaribaldiAlves Filho) R$ 24.514,38
Gilson Moura Ex-deputado R$ R$ 24.514,38
FREDERICO ROSADO DO AMARAL Ex-deputado R$ 22.641,57
HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato R$ 27.730,38
HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ Ex-esposa de Nelter Queiroz R$ 18.991,56
HUMBERTO COSTA DIAS Irmão do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias R$ 26.827,72
ISABELE DA COSTA MESQUITA Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheirodo Tribunal de Contas Valério Mesquita R$ 25.365,66
JACI CABRAL DE MEDEIROS Mãe da secretária do deputado Getúlio Rego R$ 6.203,30
JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz efilho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 14.078,74
JOÃO NUNES JÚNIOR Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego R$ 22.473,87
KELLY CRISTINA VERAS DIAS Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho R$ 11.109
KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL Esposa do ex-deputado Frederico Rosado R$ 23.492,85
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO Ex-prefeito de Lajes e presidente da Femurn R$ 22.230,79
MARIA AUXILIADORA NUNES REGO Irmã de Getúlio Rego R$ 17.734,01
MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA Esposa de Ricardo Motta R$ 16.275,02
MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI Irmã dos ex-deputados Alexandre Cavalcanti e Poti Junior (atual conselheiro do TCE) R$ 22.303,61
MARIA DO CÉO COSTA Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, doex-Deputado Estadual Vidalvo Dadá Costa e do Conselheiro do Tribunal deContas Tarcísio Costa R$ 8.247,48
NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE Ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa R$ 31.610,91+ R$ 10.128,91 como deputado aposentado
NELSON QUEIROZ FILHO Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filhodo ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz R$ 10.504,95
OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior Possui dois vencimentos na folha da casa: R$ 16.554,83 + R$ 6.096,15
PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA Sobrinho de Sandra Rosado R$ 12.763,29
PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO Ex-deputado e irmão do ex-governador Geraldo Melo R$ 19.406,71
PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO Ex-vereador R$ 22.984,64
REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeitode Assu Ronaldo Soares R$ 12.939,56
RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES Ex-ssposa do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares R$ 13.079,91
ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO Ex-Esposa do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foi Presidente da Assembleia Legislativa nas legislaturas de 1997a 2003 R$ 22.303,61
SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano R$ 11.803,12
SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO Primo de Álvaro Dias R$ 40.378,04
SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE Ex-presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB) no RN, irmão do Vereador, ex-Deputado Estadualex-vice-prefeito e ex-prefeito interino de Natal Paulinho Freire R$ 57.029,45
SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS Prima do Deputado Estadual Álvaro Dias R$ 22.133,36
SORAYA MORAIS DE SOUZA Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freir R$ 10.785,91
JOSE JANILDO BELMONT Ex-deputado R$ 12.661,13 de aposentadoria
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ROSADO Ex-deputado aposentado R$ 15.193,35
NELSON QUEIROZ DOS SANTOS Pai de Nelter e ex-deputado aposentado R$ 20.257,81

 

Obs.: texto com valores atualizados

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Pai de Ezequiel Ferreira recebe R$ 30 mil como aposentado da Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está prestes a colocar em votação o pacote de ajustes do governador Robinson Faria (PSD) que prevê o cancelamento de vantagens dos servidores estaduais como o acúmulo de cargos e a demissão de celetistas aposentados (conforme a própria a assessoria do governo).

Contraditoriamente ao ciclo de austeridade proposto pelo governo, Ezequiel tem na família um exemplo de privilégio no serviço público: o próprio pai, seu homônimo.

Ezequiel José Ferreira de Souza foi deputado estadual por três mandatos sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1973/74.

Ele é aposentado como assistente técnico legislativo com salário mensal de 30.471,11. É mais um dos vários casos de ex-deputados que são “encaixados” no quadro de servidores da Assembleia Legislativa que o Blog do Barreto vem revelando nos últimos dias.

Ezequiel Pai

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Em vez de estar afastado, Ricardo Motta acumula salário de deputado e aposentado na Assembleia

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O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) deveria estar afastado do cargo, mas, no dia 24 de outubro, por 19 votos a um os colegas dele permitiram que o nobre parlamentar seguisse no mandato aproveitando-se da brecha aberta pela gambiarra jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) para salvar Aécio Neves do afastamento.

O afastamento meia boca (visto que o deputado continuava recebendo salários) proibia o parlamentar de pôr os pés na Assembleia Legislativa desde junho de 2017. O “Estradeiro”, como é conhecido, é alvo da “Operação Candeeiro” que o acusa de desviar R$ 19 milhões com ajuda de apadrinhados indicados por ele no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) durante o Governo Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró.

Apesar de tudo isso, Motta além de receber os R$ 25.322,25 de salário de deputado embolsa mais R$ 24.346,70 como aposentado da casa. Ex-servidor do extinto Bandern, “Motinha”, outro apelido do deputado, aparece no Portal da Transparência como assessor técnico administrativo. Deputado estadual desde os anos 1980, ele entrou no “trem da alegria” dos anos 1990 e foi nomeado por meio de atos secretos que são investigados pelo Ministério Público desde 2012.

O processo, como os leitores do Blog do Barreto já sabem, está se arrastando há anos e chegou a ser declarado prescrito pelo Tribunal de Justiça.

Os salários de Rucardo Motta

O deputado deveria estar afastado, mas que em vez disso acumula salários, está prestes a aprovar o pacote de medidas do governador Robinson Faria (PSD), a quem ajudou como primeiro-secretário (segundo cargo mais importante da mesa diretora) e sucedeu no comando da Assembleia Legislativa. Entre os projetos estão dois que atingiriam em cheio o parlamentar: 1) o impedimento de acumulo de vencimentos; 2) a demissão de quem é aposentado e servidor estadual da ativa ao mesmo tempo.

Isso, claro, se o STF não acatar até lá o pedido da Procuradoria-geral da República para reverter a decisão da Assembleia que trouxe o deputado de volta ao legislativo estadual.

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Ex-deputado condenado a 30 anos de cadeia foi nomeado servidor da Assembleia por meio de atos secretos

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Na última sexta-feira, 29 de dezembro, o Blog do Barreto revelou que o ex-deputado estadual Gilson Moura recebe um salário de R$ 24.514,38 rigorosamente em dia na Assembleia Legislativa (ver AQUI).

O que chamou atenção é o fato dele constar como servidor estatutário, ou seja, com estabilidade como um concursado. O problema é que o primeiro concurso realizado na Assembleia Legislativa foi em 2013 quando ele ainda era deputado estadual.

Mas outros fatos chamam atenção. Um deles é o fato de a Constituição de 1988 só garantir estabilidade para que estava no serviço público cinco anos antes de sua promulgação. Trocando em miúdos: o benefício vale para quem estava no serviço público até 1983.

Nascido em 1967, Gilson Moura tinha 16 anos nessa data. Logo não faz sentido a estabilidade para ele.

Aí é que os fatos se ligam: Gilson Moura era Auxiliar de Serviços, da Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB) e foi transferido para a casa através de atos secretos nos anos 1990 quando atuava como repórter policial.

A nomeação dele está no polêmico trem da alegria com outras 193 pessoas que ganharam a condição de estatutário sem concurso público e após a constituição de 1988.

O Ministério Público solicitou a exoneração de Gilson e dos outros 192 envolvidos. O Tribunal de Justiça alegou prescrição, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão e mandou fazer um novo julgamento.

O caso de Gilson Moura salta aos olhos por ele ser um ex-deputado condenado a 30 anos de cadeia por corrupção e seguir recebendo os salários normalmente, e em dia, num Estado que amarga atrasos salariais que acumulam três folhas.

O novo julgamento nunca foi realizado.

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Condenado a 30 anos de prisão, ex-deputado recebe salário de R$ 24 mil na Assembleia Legislativa

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No mês de novembro o ex-deputado estadual Gilson Moura recebeu R$ 24.514,38 de salário na Assembleia Legislativa. É praticamente o salário de R$ 25 mil de um deputado estadual.

O ex-parlamentar é servidor da casa na condição de estatutário (segundo o portal da transparência) com salário de R$ 17.025,66. O restante dos proventos é por meios de gratificações.

Mesmo assim o número em si já seria um absurdo, mas não há palavras para descrever quando se observa que Gilson Moura é um ex-político condenado a mais de 30 anos de cadeia por corrupção em junho deste ano em apenas um dos processos que responde.

São várias condenações acumuladas pela Operação Pecado Capital que apurou irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN).

Em vez de estar em uma prisão, Gilson Moura recorre em liberdade e recebe salários polpudos na Assembleia Legislativa.

Um tapa na cara do servidor honesto que vai passar o feriadão de ano novo sem salários.

CARREIRA CONTROVERSA

Gilson Moura foi um controverso repórter policial nos anos 1990, inclusive atuando em Mossoró. Depois se tornou o “advogado cidadão” e terminou eleito vereador por Natal em 2004.

Em 2006, foi eleito deputado estadual. No primeiro turno apoiou Wilma de Faria e no segundo, de forma suspeita, migrou para o palanque de Garibaldi Filho. Segundo uma das delações de seu parceiro de esquemas no IPEM, Richardson Macedo, Gilson teria recebido R$ 400 mil para mudar de lado. Em 2010 foi reeleito, mas num dos episódios mais confusos da política potiguar, renunciou para permitir que o colega de partido, Sargento Siqueira, condenado em outro esquema de corrupção (Operação Impacto), assumisse o mandato por alguns meses. Gilson voltou a casa em 2011 para cumprir o segundo mandato. Ele não teve condições de tentar a reeleição em 2014 colocando o irmão, Junior Moura (PRP), que teve 13.872 votos.

Gilson Moura ainda disputou a Prefeitura de Parnamirim em 2008 e 2012. Foi derrotado duas vezes.

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Assembleia tem média de 86 servidores para cada deputado enquanto a PM tem um policial para cada 378 potiguares

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Circula nas redes sociais uma planilha com dados sobre a quantidade de servidores da Assembleia Legislativa e seus respectivos salários. O Blog do Barreto cruzou os dados com o Portal da Transparência do legislativo estadual e confirmou a veracidade dos valores pagos no mês de novembro.

Mas foi mais além: os 2.086 servidores lotados na Assembleia Legislativa. É uma média arredondada de 86 para cada um dos 24 deputados estaduais.

Num comparativo com a Polícia Militar os dados se tornam ainda mais absurdos. Segundo estudo da Revista Exame publicado em agosto deste ano, existe um policial para cada 378 habitantes do Estado. O comparativo se justifica pela caótica segurança e serve apenas para ilustrar a distorção de como é aplicado o dinheiro público no Estado.

Outro dado que impressiona é que a Assembleia Legislativa tem apenas 384 (18,40%) servidores efetivos diante de uma avalanche de 1.702 (81,60%) comissionados. O número de efetivos garantiria uma média de 16 servidores por parlamentar. Seria mais do que suficiente para garantir o funcionamento da casa.

Vale lembrar que a casa é alvo de uma série de investigações sobre suspeitas de contratações de servidores fantasmas, inclusive, envolvendo o governador Robinson Faria (PSD). O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) chegou a ser afastado também.

A média salarial de um servidor da Assembleia Legislativa é de R$ 4.756,50. Se o cálculo levar em conta apenas os comissionados sobe para R$ 5.575,09. Já a média de um soldado da Polícia Militar no Rio Grande do Norte é de R$ 2.700.

A folha da Assembleia Legislativa custou em novembro R$ 9.488.799,71 para atender 24 deputados. A da Polícia Militar foi 45.724.512,49 para atender 3,5 milhões de potiguares.

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Lei não sustenta teoria da conspiração sobre crise político-conjugal entre Juliane Faria e Robinson

Casal do RN

Desde o anúncio feito por Juliane Faria de que estava deixando a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social muitas teorias da conspiração surgiram.

A primeira delas apontava uma “jogada genial” visando as eleições do próximo ano. Quem defendeu essa ideia falava que Juliane sairia do cargo para se afastar do desgaste do governo e chegar fortalecida em 2018. Não fazia sentido porque ela é parte do governo. Também não tinha lógica porque deixar o cargo antes do prazo de desincompatibilização passaria a imagem de uma pessoa que não conclui projetos.

Além de não fazer sentido, a hipótese não resistiu ao post seguinte da ainda oficialmente primeira-dama. Era uma crise conjugal com efeitos em casa e na Governadoria.

Nas rodas de conversa há quem aposte numa mirabolante articulação política para deixar a esposa de Robinson Faria elegível sem a necessidade de o governador se desincompatibilizar.

Não é bem assim.

O Blog do Barreto consultou o advogado Olavo Hamilton. Ele foi taxativo: “A dissolução do casamento no curso do mandato não afasta a inelegibilidade relativa”.

Trocando em miúdos: mesmo separada formalmente do governador, Juliane Faria continuaria inelegível pelo simples fato de a decisão ter sido tomada em pleno exercício do mandato do chefe do executivo estadual.

Resumindo: a única maneira de a primeira-dama ser candidata em 2018 é com a saída de Robinson Faria do Governo do Estado.

Se tem simulação de crise conjugal é uma tática juridicamente inviável. Não faz sentido.

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Estudo do Blog mostra que Mossoró é bairrista em pleitos proporcionais, mas sozinha não elege ninguém

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A eleição de 2014 é uma aula de como funcionam as disputas proporcionais no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Ninguém se elege só com os votos de Mossoró.

Até 2014 a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados tinha ares de eleição majoritária com a polarização entre os grupos de Sandra Rosado e Rosalba Ciarlini. Foi assim entre 1986 e 2010. Como há três anos, em 2018 tenderemos a não ter essa polarização repetida. A tendência é de termos várias candidaturas competitivas partindo de Mossoró.

É um equívoco achar que o eleitor mossoroense não vota para deputado. Vota sim e na mesma proporção que vota para governador. Vejamos abaixo a tabela sobre votos válidos para deputado federal e estadual num comparativo com a eleição para governador nas três últimas eleições para entender isso.

Votos válidos/ano

Governo

Deputado federal Deputados estadual
2006 108.961 112.885 116.029
2010 116.616 114.484 121.403
2014 91.462 99.695 105.149

Obs.: o número de abstenções, brancos e nulos foi maior em 2014.

Repare nos números acima que o eleitor Mossoró participa até mais das eleições proporcionais do que para o Governo do Estado. Alguns dados mostram que o eleitor mossoroense historicamente é leal aos candidatos locais. Para federal, Sandra e Betinho Rosado, quando polarizavam, sempre somaram juntos mais de 40% dos votos válidos.

Candidatos 2006 2010
Sandra 17,59% 21,9%
Betinho 25,43% 28,17%
Total 43,02% 50.07%

O quadro mudou em 2014 quando a família Rosado não tinha mais o controle dos dois lados da política (governo e oposição). O quadro mudou graças a presença de Francisco José Junior na Prefeitura de Mossoró. Além do fim da polarização entre sandrismo e rosalbismo, a ex-prefeita Fafá Rosado participou da disputa e o deputado federal Fábio Faria foi o candidato palaciano. Os votos locais se fragmentaram. Para 2018, com as duas principais alas da família Rosado juntas, a tendência é de um quadro semelhante.

Sandra teve 18,33% dos votos válidos enquanto Fafá Rosado, Beto Rosado e Fábio Faria ficaram emparelhados entre 12 e 15%. O fator Palácio da Resistência foi fundamental para Fábio Faria que se equiparou aos candidatos locais, coisa que nunca chegou perto nos pleitos de 2006 e 2010.

Para deputado estadual o quadro se repete, mas sem o histórico de polarização no plano local entre as duas alas (hoje misturadas) da oligarquia Rosado. Em 2006 foram 68.25% destinados aos candidatos radicados em Mossoró, em 2010 tivemos 65,6% dos votos em candidatos locais. Já em 2014, esse número caiu consideravelmente mesmo incluindo, com boa vontade, Galeno Torquato (candidato do Palácio da Resistência) e Souza (da vizinha Areia Branca e nome simpático ao rosalbismo na época) na lista como locais. Foram apenas 47,72%. Sem Galeno e Souza o percentual cai para 32,04%.

Tanto para estadual como para federal, Mossoró perdeu representatividade em 2014 por falta de força de seus candidatos fora da cidade. Sandra e Larissa não tiveram a mesma estrutura dos anos anteriores ficaram sem mandatos. Leonardo Nogueira não tinha mais a Prefeitura de Mossoró lhe dando apoio e ficou de fora também.

Máquina pública

Além dos votos em Mossoró é necessário buscar apoios em outras cidades para manter-se nos parlamentos. O nosso sistema de representação é proporcional e não distrital.

Vou me delimitar primeiro aos exemplos mais claros: Sandra e Larissa Rosado. As duas vinham se reelegendo sem a estrutura da Prefeitura de Mossoró, mas graças à parceria com o governador de plantão conseguiam formar bases fora do segundo maior colégio eleitoral.

Em 2014, sem apoio do Governo, essas votações despencaram fora dos limites de Mossoró muito embora fossem as mais votadas na “capital do Oeste”.

Larissa teve apenas 8.585 votos fora de Mossoró em 2014 contra 21.334 em 2010. Para ser reeleita em 2014 ela precisaria de mais 1.763 votos fora da cidade para ultrapassar o último eleito de sua coligação, o atual vice-prefeito de Natal Álvaro Dias (PMDB).

Sandra obteve 33.341 votos fora de Mossoró em 2014 contra 67.074 nos demais municípios. Os números mostram uma queda 33.733 sufrágios entre os dois pleitos.

Outro exemplo é o do peso da Prefeitura de Mossoró que pode ser materializado em Leonardo Nogueira. Em 2006 e 2010 ele foi o mais votado na cidade. Em 2014, ele foi o terceiro colocado tendo menos da metade dos sufrágios de Larissa Rosado e atrás do desconhecido, mas palacianamente turbinado, Galeno Torquato. Leonardo teve 10.938 votos a menos em relação ao pleito anterior em Mossoró e nos demais municípios foram 11.329 votos a menos. No caso de Leonardo o estrago foi duplo: a votação dele despencou dentro e fora de Mossoró, diferente dos casos de Sandra e Larissa.

No comparativo entre os votos de Beto Rosado e do pai, Betinho, que está inelegível e pôs o filho no lugar há um dado interessante: a votação de Beto e Betinho caiu em 16.924 votos em Mossoró sem a força da Prefeitura.

Fora de Mossoró, com o apoio de um fragilizado governo Rosalba Ciarlini, foram 28.258 sufrágios a menos.

Enquete

O Blog do Barreto fez duas enquetes perguntando se o eleitor mossoroense votará em candidatos locais para Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Os números não possuem qualquer valor cientifico, mas servem para mostrar um sentimento de prioridade aos nomes locais se repetirá.

No Twitter 61% disseram votar em candidatos de Mossoró, 21% em candidatos de fora e para 18% tanto faz. No grupo do Blog do Barreto no Facebook 71.04% disseram votar em nomes locais, 24.43% nos de fora e para 4,53% tanto faz. Os números, embora se trate de uma pequena amostragem, casam com os resultados das eleições de 2006 e 2010 e revelam uma reação a falta de representatividade após o pleito de 2014.

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Dez anos depois o sal ainda não foi totalmente refinado

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Foi numa véspera de feriado da proclamação da república, como hoje, que Mossoró parou para ver a maior operação para investigar políticos já realizada na cidade. Há dez anos a Operação Sal Grosso fazia o Rio Grande do Norte acordar mais cedo para ver a Câmara Municipal ser devassada durante cinco horas e meia.

O nome veio bem a calhar. Era um momento dos piores da história da Câmara Municipal que vivia uma caótica gestão tendo a frente da mesa diretora o então vereador Junior Escóssia. Eram tempos de extrema submissão ao executivo a ponto de a casa ficar dois anos consecutivos sem aprovar qualquer emenda ao orçamento anual e pagamentos efetuados de forma improvisada.

Não era preciso apenas jogar sal grosso para afastar os maus espíritos como apregoa a sabedoria popular, era preciso refiná-lo. A operação de 14 de novembro foi como uma proveitosa colheita do sal marinho no mar. O refino que foi dos mais lentos. Foram mais de 60 mil documentos analisados em 10 anos a partir de um trabalho realizado em 14 de novembro de 2007 por 10 promotores, 10 delegados e 50 policiais. A frente das investigações estava o promotor Eduardo Medeiros que já não está mais a frente do caso.

Foram recolhidos documentos da contabilidade, Departamento pessoal, licitação, comissões e gabinetes.

Além da Câmara Municipal, receberam visitas da operação sal grosso escritórios de contabilidade, assessorias jurídicas e a casa de Junior Escóssia que terminou preso em flagrante acusado de porte irregular de munições para armas de fogo exclusivas das forças armadas.

Esse é apenas um de mais de 80 processos que Junior Escossia passou a responder a partir de então seja da Operação Sal Grosso ou desdobramentos dela.

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Foram dezenas de ações civis públicas e criminais após investigações sobre diárias, empréstimos consignados, verba de gabinete e licitações com mais de 60 mil documentos analisados. “Por isso demorou muito para ser catalogado e desmembrar para estabelecer cada procedimento. O promotor tem que ter cuidado porque vai fazer acusações graves”, explicou Micaele Fortes Caddah.

Segundo a promotora a lentidão nos julgamentos é resultado da complexidade das investigações. “A operação sal grosso é um marco para Mossoró no sentido de tornar a administração mais proba. A terceira vara criminal tem dado a celeridade devida em todos esses processos. A demora não depende só do MP e Judiciário”, explicou.

Ainda existe um procedimento em tramitação e processos pendentes de audiência de instrução (depoimentos) na Vara Criminal. “Em regra, toda semana são realizadas audiências relacionadas a operação sal grosso”, explica a promotora.

As denúncias

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As primeiras denúncias coletivas contra os parlamentares da legislatura 2005/08 só vieram quase dois anos após a deflagração da Operação Sal Grosso, mais precisamente em abril de 2009 quando as 7ª e 11ª Promotorias do Patrimônio Público entraram com ações criminais contra 12 vereadores e ex-vereadores por causa da mais célebre das acusações da Sal Grosso: as fraudes em empréstimos consignados na Caixa Econômica que seriam pagos sem os devidos descontos nos salários dos parlamentares. Eles ainda seriam denunciados na esfera cível na Vara da Fazenda Pública.

Antes dessa denúncia, Junior Escóssia fora denunciado individualmente em 2008 por acumular os salários de vereador e fiscal da Secretaria Municipal de Tributação e utilizar para fins pessoais os serviços advocatícios do então procurador da Câmara Municipal Igor Linhares. Na primeira ação ele terminaria absolvido em 25 de novembro de 2013.

Mas nenhuma das investigações chegou tão próxima de um resultado factível para a sociedade como a que tratou dos empréstimos consignados desviados que segundo cálculos do Ministério Público teriam causado R$ 272.806,72 em danos ao erário. Foi ela quem rendeu condenações a 12 vereadores e ex-vereadores em processos na Vara da Fazenda Pública (em 19 de dezembro de 2013) e criminal (em 16 de fevereiro de 2012) em decisões proferidas respectivamente pelos juízes Airton Pinheiro e Cláudio Mendes Junior.

Na esfera criminal os condenados pegaram prisão em regime semiaberto e na cível a punição foi de multas que totalizam R$ 582.652,55.

Atendendo a pedido do Ministério Público Cláudio Mendes Junior chegou, em março de 2012, a determinar, em sentença reformulada, a perda dos mandatos de Claudionor dos Santos, Daniel Gomes e Manoel Bezerra. Ele ainda orientou a então prefeita Fafá Rosado que afastasse Izabel Montenegro da gerência da antiga FUNGER (Fundação para Geração de Emprego e Renda) e Osnildo do comando da Secretaria Municipal de Defesa Social.

Na esfera criminal o Tribunal de Justiça anulou, em agosto de 2013, a sentença de Cláudio Mendes Junior determinando um novo julgamento que aconteceu em 7 de novembro do ano passado. Em nova sentença, ele manteve as mesmas penas (ver tabela abaixo) desta vez incluindo as perdas dos mandatos de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

O juiz Airton Pinheiro também precisou julgar mais uma vez o mesmo processo mantendo a decisão em 7 de janeiro de 2014

O Blog do Barreto fez contatos com o juiz Cláudio Mendes Junior que informou por meio de auxiliares que não iria comentar as decisões, mas disponibilizaria todos os arquivos públicos para consulta. Airton Pinheiro não foi localizado.

Veja as condenações

Vereadores Condenação criminal Condenação na Fazenda Pública
Junior Escóssia 6,5 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de R$ 46.647,99 e ressarcimento de R$ 15.549,35
Osnildo Morais 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de 58.352,16 e ressarcimento de R$ 29.176,08
Gilvanda Peixoto 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de R$

56.196,48 mais ressarcimento de R$ 28.098.24

Izabel Montenegro 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de R$ 70.540,42 e ressarcimento de R$ 35.270,21
Aluízio Feitosa 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de 58.352,16 mais ressarcimento de R$ 29.176,08
Benjamim Machado 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de 58.352,16 mais ressarcimento de R$ 29.176,08
Claudionor dos Santos 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de R$ 59.730,58 mais ressarcimento de R$ 29.865.29
Daniel Gomes 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de 58.780,32 mais ressarcimento de R$ 29.390,16
Manoel Bezerra 5,4 anos de prisão semiaberta mais multa Multa de 55.969,70  e ressarcimento de R$ 27.984,85
Chico da Prefeitura Absolvido Ressarcimento de R$ 8.569,19
Francisco José Junior Absolvido Ressarcimento de R$ 10.551,59

Além das penalidades da tabela acima, o juiz Airton Pinheiro ainda condenou Junior Escóssia ao ressarcimento ao Erário Mossoroense, em caráter solidário com os demais demandados condenados, do montante de R$ 238.136,99.

Versões

Junior EscossiaO ex-presidente da Câmara Municipal Junior Escóssia e Izabel Montenegro são considerados os personagens mais emblemáticos da Operação Sal Grosso. O primeiro por estar envolvido em praticamente todos os processos. A segunda por ter sido autora de denúncias que resultaram nas investigações.

Junior explica que ao descobrir que os empréstimos não estavam sendo descontados na folha de pagamento passou a fazer o abatimento da dívida. “Começamos a fazer isso antes da Operação Sal Grosso”, frisou. De fato, as penas de ressarcimento impostas pelo juiz Airton Pinheiro incluem o abatimento do que já fora pago anteriormente.

Atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, afirma que a operação aconteceu muito mais por causa da bagunça que era a casa há dez anos. “Era tudo muito desorganizado e isso colaborou para que a gente tenha que responder a esses processos até hoje”, frisou.

O próprio Junior em depoimento ao Jornal O Mossoroense (edição de 17 de fevereiro de 2012) chegou a reconhecer que os processos resultam de desorganização: “Estaria muito menos triste se apenas eu tivesse sido condenado. Foram cometidos erros? Foram, mas eu era o gestor. Foi uma falha minha”, admitiu.

Efeito eleitoral

Quem apostou que em 2008 a Operação Sal Grosso devastaria a Câmara Municipal acertou. Dos 12 vereadores que tentaram a reeleição naquele ano apenas quatro se reelegeram: Francisco José Junior, Chico da Prefeitura (ambos absolvidos), Daniel Gomes e Claudionor dos Santos. O último ainda seria presidente da casa como Izabel que retomou o mantado atualmente é. Manoel Bezerra retomou o mandato com a morte de Niná Rebouças em 2010. “A maioria dos vereadores não voltaram por causa das coligações e não porque baixaram as votações”, discorda Junior Escóssia.

No entanto, a memória do ex-presidente se equivocou. Dos 12 parlamentares que tentaram a reeleição (Renato Fernandes foi candidato a prefeito) sete viram as votações despencarem como mostra a tabela abaixo:

Vereadores envolvidos na Sal Grosso Votação em 2004 Votação em 2008 Saldo
Chico da Prefeitura 3.872 3.349 – 523
Claudionor dos Santos 2.398 3.227 + 829
Francisco José Junior 2.779 2.615 – 164
Daniel Gomes 1.922 3.161 + 1.239
Junior Escóssia 2.742 2.438 – 304
Gilvanda Peixoto 2.226 2.092 – 134
Sargento Osnildo 1.545 1.845 + 300
Arlene Sousa 3.163 2.711 – 452
Aluízio Feitosa 2.001 2.167 + 166
Izabel Montenegro 3.541 2.710 – 831
Benjamim Machado 3.001 1.889 – 1.112
Manoel Bezerra 2.471 3.217 + 746

Claro que esses números podem ser relativizados. Daniel Gomes, por exemplo, obteve 1.239 votos a mais naquele pleito assim como Benjamim Machado teve 1.112 votos a menos. Os números são importantes, mas não são determinantes para analisar aquele pleito. O próprio Benjamim não contava mais com uma estrutura que tinha em nível de Governo do Estado que lhe foi decisiva e 2008. Daniel conseguiu ter praticamente o apoio de todos os pastores evangélicos naquela eleição.

A Sal Grosso teve peso muito mais na intimidação em colocar mais estrutura nas ruas, mas não foi o fator determinante no resultado do pleito.

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