Governadora e bancada federal discutem formação de grupo de trabalho

Governadora recebeu bancada federal (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta segunda-feira (31) a bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para tratar da intenção da Petrobras em vender todo o ativo de produção de petróleo e gás no Estado, inclusive a Refinaria Clara Camarão, que tornou o estado o único do país autossuficiente na produção de todos os derivados do petróleo. O encontro aconteceu no auditório da Emprotur, em Natal.

Fátima Bezerra lembrou que “desde o ano passado, estivemos com a diretoria da Petrobras por duas vezes e uma com o ministro das Minas e Energia. Queremos mais e mais investimentos privados, mas queremos também a permanência da empresa, que há 47 anos atua em nosso Estado. A saída da Petrobras, simplesmente, não é o melhor caminho. Sair do RN é uma decisão do Governo Federal, não da companhia”, afirmou.

A chefe do Executivo estadual acrescentou que é preciso traçar caminho mais adequado para a Petrobras no RN: “Precisamos discutir a questão tributária, as parcerias com o governo estadual e prefeituras. Estamos cientes da nossa responsabilidade como governantes e vamos aprofundar o debate na defesa dos interesses estaduais. A estatal é importante para pesquisas em parceria com a UFRN, com aplicação de mais de R$ 200 milhões. Volto a afirmar: a iniciativa privada é importante e tem nosso apoio, mas com a permanência da Petrobras”, afirmou Fátima Bezerra aos deputados e senadores presentes: Natália Bonavides, Carla Dickson, Rafael Motta, Benes Leocádio, Beto Rosado, Walter Alves, Eliéser Girão, e os senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim. João Maia justificou ausência por motivo de doença.

IMPACTO ECONÔMICO

Na ocasião, o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo. Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir. Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a arrecadação de impostos.

“Além disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”, afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste momento não coincidem com os do RN”.

A desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão.

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Bancada federal define prioridade do RN na LDO e escolhe novo coordenador

Benes substitui Rafael Motta (Foto: cedida)

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) foi escolhido por unanimidade pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, como o novo coordenador da bancada potiguar por um período de um ano e meio. A escolha ocorreu nesta segunda-feira (31), em reunião presencial dos parlamentares, em Natal, para definir as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2021).

“É mais um desafio assumir essa função em defesa dos assuntos do nosso Estado. Mas acredito que é uma responsabilidade de todos nós, onze membros da bancada. A figura de um representante para organizar, coordenar e falar em nome dos colegas, mas a missão compete a todos nós parlamentares, escolhidos pelo povo potiguar. Agradeço a confiança dos meus pares nesta escolha e parabenizo o trabalho realizado pelo deputado Rafael Motta, que tão bem coordenou esta bancada”, destacou Benes.

O deputado Benes Leocádio substitui o deputado Rafael Motta (PSB), na função de coordenar liberação de emendas de bancada e dialogar com os governos estadual e federal.

EMENDAS À LDO
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Com isso, deputados e senadores optaram por priorizar das três emendas da bancada, duas serão para fortalecer a segurança hídrica do Estado. A remanescente será destinada para área de transportes na duplicação da BR-304. Os valores que cada emenda irá receber não foram estabelecidos. As emendas apresentadas à LDO funcionam como uma espécie de preparação para o Orçamento da União, que começará a ser discutido com envio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Bancada federal define prioridade para o Estado (Foto: cedida)

PETROBRAS
Em uma segunda reunião, já coordenada pelo deputado federal Benes, e com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e equipes de gestão, foram debatidos a venda dos ativos da Petrobras no RN, anunciada pela estatal na semana passada. Na ocasião, o governo apresentou um estudo técnico que aponta os riscos e implicações da venda dos ativos da estatal.

“Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes.

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Governadora discute saída da Petrobras do RN com bancada federal

Deputados e senadores que compõe a bancada potiguar participaram, nesta quarta-feira (26), de uma reunião virtual com a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), para debater a venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte, anunciada pela estatal no início desta semana.

Estavam presentes o coordenador da bancada, deputado federal Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), bem como os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Segundo dados da gestão estadual, a Petrobras responde por 52% do produto interno bruto da indústria (PIB) potiguar. A desativação da empresa representa uma ameaça aos 5.637 empregos que administra, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. A atividade da estatal também tem relação direta com royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais.

Somando a isso, o RN produziu, por meio da Petrobras, 465,85 milhões de barris de petróleo, que em preços atuais representam um montante de mais de R$ 120 bilhões movimentados na cadeia produtiva do estado.

Diante das informações expostas, a bancada potiguar se comprometeu acompanhar os estudos técnicos da gestão estadual e participar do diálogo com o Governo Federal, a fim de evitar o desemprego, a queda de arrecadação e a responsabilização do passivo ambiental da empresa.

“Foi um debate muito saudável. Há opiniões divergentes, mas é unânime a preocupação com o futuro do estado. A hora é de reunir dados sobre o impacto dessa medida. Nós queremos saber as razões e os efeitos sobre os empregos, os royalties e os impostos gerados pela cadeia produtiva. A bancada vai estar unida e atenta a todos os passos”, afirmou Rafael Motta.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra informou que, após ter sido informada da decisão pela imprensa, foi convocada para uma audiência com o presidente da Petrobras, general Castelo Branco, a ser realizada amanhã. “O maior acionista da Petrobras é o povo e a empresa deve cumprir a responsabilidade social. A Petrobras é responsável pela metade do PIB industrial do RN e o encerramento das atividades no estado pode gerar um desequilíbrio econômico e social. É um retrocesso”, disse ela.

Atuando desde 1951 no Rio Grande do Norte, a Petrobras teve uma produção média, entre janeiro e junho deste ano, de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil m³/dia de gás natural no Polo Potiguar. O anúncio da venda de 26 concessões no RN feito pela estatal na última segunda (24) inclui 23 marítimas e três terrestres.

Entre os bens ofertados, está a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, que produz diesel, nafta petroquímico, querosene de aviação e gasolina, tornando o estado o único do país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados de petróleo.

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Senadores do RN votam favoráveis ao novo Fundeb

Senadores do RN votam a favor do novo Fundeb (Fotomontagem: Web)

O Senado aprovou ontem por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

A proposta visa elevar de 10% para 23% o valor total dos investimentos em educação em relação ao que é arrecadado por Estados e Municípios.

Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram favoráveis a proposta. “Sou fruto da escola pública, eu nunca estudei em escola privada. Botamos na Constituição o Fundeb! Estou muito orgulhosa de fazer parte deste momento e proporcionar mais recursos para a nossa Educação Básica!”, declarou Zenaide Maia (PROS).

O senador Jean Paul Prates (PT) declarou que a luta ainda não acabou: “Agora, nossa luta é pela regulamentação do novo Fundeb no plano infraconstitucional e garantir os recursos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), caso contrário testemunharemos o fechamento de escolas públicas e um processo nefasto de exclusão escolar. Não podemos perder mais tempo!”.

Ainda assim Styvenson Valentim (PODE) classificou a a votação de ontem como uma vitória. “Aprovar o Novo Fundeb foi uma vitória da educação brasileira, já que fundo financia grande parte da educação básica no país. Ainda falta muito para alcançarmos uma educação de qualidade, mas o Fundeb é um passo muito importante nesse contexto’, analisou.

O novo Fundeb será promulgado pelo presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (DEM/AP).

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Deputados e senadores entram com ação para impedir saída da Petrobras do RN

Parlamentares tentam barrar na Justiça saída da Petrobras do RN (Foto: autor não identificado)

Desde a noite da segunda (24) a população potiguar foi pega com a notícia da retirada da Petrobras do Rio Grande do Norte. Contrários à remoção da estatal do estado, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), juntamente com o senador Jean Paul Prates (PT/RN), a senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), entraram com Ação Popular na Justiça Federal solicitando a anulação de venda dos aditivos da Petrobras, segundo o documento: “A Lei da Ação Popular, em seu art. 1º, diz que este instrumento pode ser utilizado para pleitear a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio dos Estados e Municípios, bem como de Sociedades de Economia Mista, como é o caso da Petrobras.”

Para Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou.

A Petrobras afirmou que pretende vender a totalidade de suas participações de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte, que formam o Polo Potiguar. A venda desses ativos ameaça 5,6 mil empregos diretos de trabalhadores efetivos e terceirizados relacionados à atuação da empresa no estado, segundo o Governo do Estado do RN.

Confira a ação contra a saída da Petrobrás do RN

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Deputado pede urgência em votação de projetos que reduzem juros do cartão de crédito e cheque especial

Motta é autor dos projetos (Foto: Fábio Barros)

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população.

O PL 2520/2020 determina que os juros do cartão de crédito sejam escalonados: 10% ao ano para operações de até R$ 10 mil; 15% ao ano para operações no limite de R$ 20 mil, e 20% ao ano para operações acima de R$ 20 mil.

No mesmo sentido, o PL 2519/2020 determina a redução que os juros sobre o cheque especial sejam de 30% ao ano para operações e até R$ 10 mil; 35% ao ano até o limite de R$ 20 mil, e juros de até 45% ao ano sobre operações acima de R$ 20 mil.

Rafael Motta argumenta que o Brasil possui taxas de cartão de crédito e cheque especial bem maiores que as praticadas em outros países e que a sua manutenção no patamar atual pode agravar o processo de endividamento dos brasileiros.

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Bancada federal do RN liberou R$ 76,9 milhões em emendas federais no primeiro semestre

A bancada federal do Rio Grande do Norte conseguiu liberar R$ 76.916.058 em emendas federais no primeiro semestre de 2020. Os dados foram extraídos do Portal daTransparência pelo Blog do Barreto.

A média de liberação por parlamentar (somando deputados e senadores) R$ 6.992.368.

Desse valor R$ 61.936.616 foram liberados pelos deputados federais com média de R$ 7.742.077 por parlamentar. Quem mais liberou recursos foi General Girão (PSL) com R$ 11.690.416 e quem menos liberou foi o agora ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) com R$ 3.019,186.

Os senadores liberaram R$ 14.979.442 com média de R$ 4.993.147 por parlamentar. Quem mais liberou foi Zenaide Maia (PROS) R$ 9.799.771 e quem menos foi Styvenson Valentim (PODE) R$ 1.429.671.

Confiram quanto cada parlamentar conseguiu liberar:

Deputado Valores liberados
General Girão (PSL) R$ 11.690.416
Beto Rosado (PP) R$ 10.347.292,
Walter Alves (MDB) R$ 9.341.999
Rafael Motta (PSB) R$ 9.001.967
Benes Leocádio (Republicanos) R$ 7.760.176
João Maia (PL) R$ 7.719.430
Natália Bonavides (PT) R$ 3.056.150
Fábio Faria (PSD) R$ 3.019,186
Total R$ 61.936.616

 

Sanador Valores liberados
Zenaide Maia (PROS) R$ 9.799.771
Jean Paul Prates (PT) R$ 3.750.000
Styvenson Valentim (PODE) R$ 1.429.671
Total R$ 14.979.442

 

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Confira como votaram os senadores do RN no projeto de combate às fake News

JPP vota a favor de projeto. Styvenson e Zenaide contra (Fotomontagem: Web)

Os três senadores do Rio Grande do Norte estiveram presentes na sessão que aprovou o Projeto de Lei que cria mecanismos de combate às fake News.

Somente Jean Paul Prates (PT) votou a favor da proposta. Já Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE) votaram contra.

O projeto foi aprovado por 44 a 32. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

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Coordenador da bancada federal do RN cobra liberação de R$ 26 milhões em emendas remanejadas para ações contra covid-19

Motta cobra do Governo Federal liberação de 40% das emendas (Foto: Fábio Barros)

O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à Secretaria de Governo da Presidência da República o pagamento dos 40% remanescentes referentes às emendas de bancada remanejadas para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, dos R$ 65 milhões remanejados pela bancada federal potiguar para ações de combate à Covid-19, R$ 39 milhões foram repassados pelo Governo Federal, estando 40% pendentes. Um montante de R$ 26 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões já estão inclusive empenhados.

Rafael Motta, que responde pela coordenação da bancada do RN no Congresso Nacional, argumentou que a solicitação de remanejamento foi feita em 27 de março e o Estado vive, neste momento, um momento delicado da curva do novo coronavírus, sendo os recursos em questão extremamente necessários para a população potiguar.

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Confira como os senadores votaram na proposta de novo marco regulatório do saneamento básico

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram contra o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Foram eles: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

A principal mudança na proposta é que as prefeituras devem abrir concorrências entre empresas públicas e privadas para o fornecimento dos serviços de saneamento básico. Atualmente as renovações são automáticas com empresas estatais. “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro. Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou Zenaide Maia.

O único senador do Rio Grande do Norte a votar a favor da proposta, que foi aprovada por 65 a 13, foi Styvenson Valentim (PODE).

Confira as justificativas de votos de Styvenson e Jean Paul Prates AQUI.

 

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