Deputado pede urgência em votação de projetos que reduzem juros do cartão de crédito e cheque especial

Motta é autor dos projetos (Foto: Fábio Barros)

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população.

O PL 2520/2020 determina que os juros do cartão de crédito sejam escalonados: 10% ao ano para operações de até R$ 10 mil; 15% ao ano para operações no limite de R$ 20 mil, e 20% ao ano para operações acima de R$ 20 mil.

No mesmo sentido, o PL 2519/2020 determina a redução que os juros sobre o cheque especial sejam de 30% ao ano para operações e até R$ 10 mil; 35% ao ano até o limite de R$ 20 mil, e juros de até 45% ao ano sobre operações acima de R$ 20 mil.

Rafael Motta argumenta que o Brasil possui taxas de cartão de crédito e cheque especial bem maiores que as praticadas em outros países e que a sua manutenção no patamar atual pode agravar o processo de endividamento dos brasileiros.

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Bancada federal do RN liberou R$ 76,9 milhões em emendas federais no primeiro semestre

A bancada federal do Rio Grande do Norte conseguiu liberar R$ 76.916.058 em emendas federais no primeiro semestre de 2020. Os dados foram extraídos do Portal daTransparência pelo Blog do Barreto.

A média de liberação por parlamentar (somando deputados e senadores) R$ 6.992.368.

Desse valor R$ 61.936.616 foram liberados pelos deputados federais com média de R$ 7.742.077 por parlamentar. Quem mais liberou recursos foi General Girão (PSL) com R$ 11.690.416 e quem menos liberou foi o agora ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) com R$ 3.019,186.

Os senadores liberaram R$ 14.979.442 com média de R$ 4.993.147 por parlamentar. Quem mais liberou foi Zenaide Maia (PROS) R$ 9.799.771 e quem menos foi Styvenson Valentim (PODE) R$ 1.429.671.

Confiram quanto cada parlamentar conseguiu liberar:

Deputado Valores liberados
General Girão (PSL) R$ 11.690.416
Beto Rosado (PP) R$ 10.347.292,
Walter Alves (MDB) R$ 9.341.999
Rafael Motta (PSB) R$ 9.001.967
Benes Leocádio (Republicanos) R$ 7.760.176
João Maia (PL) R$ 7.719.430
Natália Bonavides (PT) R$ 3.056.150
Fábio Faria (PSD) R$ 3.019,186
Total R$ 61.936.616

 

Sanador Valores liberados
Zenaide Maia (PROS) R$ 9.799.771
Jean Paul Prates (PT) R$ 3.750.000
Styvenson Valentim (PODE) R$ 1.429.671
Total R$ 14.979.442

 

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Confira como votaram os senadores do RN no projeto de combate às fake News

JPP vota a favor de projeto. Styvenson e Zenaide contra (Fotomontagem: Web)

Os três senadores do Rio Grande do Norte estiveram presentes na sessão que aprovou o Projeto de Lei que cria mecanismos de combate às fake News.

Somente Jean Paul Prates (PT) votou a favor da proposta. Já Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE) votaram contra.

O projeto foi aprovado por 44 a 32. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

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Coordenador da bancada federal do RN cobra liberação de R$ 26 milhões em emendas remanejadas para ações contra covid-19

Motta cobra do Governo Federal liberação de 40% das emendas (Foto: Fábio Barros)

O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à Secretaria de Governo da Presidência da República o pagamento dos 40% remanescentes referentes às emendas de bancada remanejadas para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, dos R$ 65 milhões remanejados pela bancada federal potiguar para ações de combate à Covid-19, R$ 39 milhões foram repassados pelo Governo Federal, estando 40% pendentes. Um montante de R$ 26 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões já estão inclusive empenhados.

Rafael Motta, que responde pela coordenação da bancada do RN no Congresso Nacional, argumentou que a solicitação de remanejamento foi feita em 27 de março e o Estado vive, neste momento, um momento delicado da curva do novo coronavírus, sendo os recursos em questão extremamente necessários para a população potiguar.

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Confira como os senadores votaram na proposta de novo marco regulatório do saneamento básico

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram contra o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Foram eles: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

A principal mudança na proposta é que as prefeituras devem abrir concorrências entre empresas públicas e privadas para o fornecimento dos serviços de saneamento básico. Atualmente as renovações são automáticas com empresas estatais. “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro. Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou Zenaide Maia.

O único senador do Rio Grande do Norte a votar a favor da proposta, que foi aprovada por 65 a 13, foi Styvenson Valentim (PODE).

Confira as justificativas de votos de Styvenson e Jean Paul Prates AQUI.

 

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Conheça o perfil da nova deputada do RN

Carla Dickson será a nova deputada do RN (Foto: Marcelo Barroso//CMN)

Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima é uma médica especializada em oftalmologia que completará 44 anos no próximo dia 2 de julho. Conhecida como Carla Dickson em alusão ao nome do esposo Albert Dickson, que é deputado estadual em segundo mandato.

Nascida em Belém e radicada em Natal onde se formou em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ela entrou na política em 2016 sendo a terceira vereadora mais votada na capital com 7.924 votos.

Ela se tornará deputada federal graças ao convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para que Fábio Faria (PSD) se torne titular recém-recriado Ministério das Comunicações.

Com 60.590 votos conquistados em 2018 ela era a primeira suplente da concorrida coligação PRB/PTB/PR/PPS/PMB/PTC/PSB/ PSDB/PSD/AVANTE/PROS.

Sua chegada a Câmara dos Deputado é recheada de simbolismos para a bancada federal do Rio Grande do Norte. Primeiro que o Estado volta a ter duas mulheres deputadas depois de seis anos. Segundo porque os evangélicos voltam a ter a cadeira perdida com a não reeleição de Antônio Jácome que tentou o Senado e acabou derrotado.

Para quem não lembra, Carla Dickson ficou famosa nacionalmente por levar a sério a informação do site de humor Joselito Muller que listou o projeto de legalização do casamento interespécies numa suposta lista de projetos polêmicos do congresso. A brincadeira era escancarada. Mas a então candidata acreditou e juntou a luta contra o casamento entre humanos e animais no rol de propostas.

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Recursos de emendas são liberados para o RN

Governadora foi informada por coordenador da bancada federal (Foto: web/autor não identificado)

O deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para informar da liberação de R$ 25 milhões em emendas remanejadas da bancada federal.

Os recursos são voltados para o custeio nas ações emergenciais de combate ao novo coronavírus no Estado.

 Outros R$ 7 milhões também devem chegar aos cofres do RN para investimento na saúde.

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Bancada do RN direciona R$ 65 milhões para o Estado

Decisão da bancada federal é voltada para o combate ao Coronavírus (Foto: Fábio Barros)

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB).

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

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Bancada federal do RN avalia pronunciamento de Bolsonaro

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Maioria dos parlamentares que se manifestaram criticaram o presidente (Foto: reprodução)

A bancada federal do Rio Grande do Norte reagiu de forma negativa ao polêmico pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem na TV aberta.

A senadora Zenaide Maia (PROS) classificou a fala de Bolsonaro como irresponsável e contrária as orientações das autoridades de saúde. “Foi irresponsável. Contrariou todas as autoridades de saúde do mundo, a Organização Mundial de Saúde, e também o próprio Ministério da Saúde do Brasil. Contrariou o que diz a ciência, os virologistas”, disse em nota.

No Twitter, a deputada federal Natália Bonavides (PT) disse que o presidente quer condenar os brasileiros à morte.

Na mesma rede social, o deputado federal Rafael Motta (PSB) prestou solidariedade ao ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta.

Para o senador Jean Paul Prates (PT), o presidente perdeu a chance de unir os brasileiros num momento difícil para o país.

Já o deputado federal General Girão (PSL) que se recupera de problemas de saúde e teve exame positivo para Covid-19, endossou as palavras do presidente.

O senador Styvenson Valentim (PODE) e os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Benes Leocádio (Republicanos) e Fábio Faria (PSD) não comentaram o assunto.

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Maioria dos deputados do RN vota a favor de devolver mandato a acusado de corrupção

Voto em favor de Santiago foi majoritário entre deputados do RN (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Dos oito deputados do Rio Grande do Norte cinco votaram a favor da retomada do mandato do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB). Só dois votaram para manter a decisão do ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o mandato do petebista.

Todos os parlamentares seguiram a orientação partidária com exceção de Benes Leocádio (Republicanos) que votou pela continuidade do afastamento contrariando a determinação do partido.

Wilson Santiago é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos de obras contra a seca no sertão paraibano. Dentre as provas colhidas pela Polícia Federal existem vídeos que comprovam o recebimento de propina em seu gabinete e apartamento.

Mesmo assim, os deputados decidiram por 233 x 170 manter o mandato de Santiago. Ainda foram registradas sete abstenções e 102 ausências que na prática favoreceram o parlamentar.

Confira como votou a bancada potiguar:

Votou favorável: Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD)

Votou contra: General Girão (PSL), Benes Leocádio (Republicanos)

Ausente: Rafael Motta (PSB).

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