Bancada do RN direciona R$ 65 milhões para o Estado

Decisão da bancada federal é voltada para o combate ao Coronavírus (Foto: Fábio Barros)

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB).

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

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Bancada federal do RN avalia pronunciamento de Bolsonaro

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Maioria dos parlamentares que se manifestaram criticaram o presidente (Foto: reprodução)

A bancada federal do Rio Grande do Norte reagiu de forma negativa ao polêmico pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem na TV aberta.

A senadora Zenaide Maia (PROS) classificou a fala de Bolsonaro como irresponsável e contrária as orientações das autoridades de saúde. “Foi irresponsável. Contrariou todas as autoridades de saúde do mundo, a Organização Mundial de Saúde, e também o próprio Ministério da Saúde do Brasil. Contrariou o que diz a ciência, os virologistas”, disse em nota.

No Twitter, a deputada federal Natália Bonavides (PT) disse que o presidente quer condenar os brasileiros à morte.

Na mesma rede social, o deputado federal Rafael Motta (PSB) prestou solidariedade ao ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta.

Para o senador Jean Paul Prates (PT), o presidente perdeu a chance de unir os brasileiros num momento difícil para o país.

Já o deputado federal General Girão (PSL) que se recupera de problemas de saúde e teve exame positivo para Covid-19, endossou as palavras do presidente.

O senador Styvenson Valentim (PODE) e os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Benes Leocádio (Republicanos) e Fábio Faria (PSD) não comentaram o assunto.

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Maioria dos deputados do RN vota a favor de devolver mandato a acusado de corrupção

Voto em favor de Santiago foi majoritário entre deputados do RN (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Dos oito deputados do Rio Grande do Norte cinco votaram a favor da retomada do mandato do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB). Só dois votaram para manter a decisão do ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o mandato do petebista.

Todos os parlamentares seguiram a orientação partidária com exceção de Benes Leocádio (Republicanos) que votou pela continuidade do afastamento contrariando a determinação do partido.

Wilson Santiago é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos de obras contra a seca no sertão paraibano. Dentre as provas colhidas pela Polícia Federal existem vídeos que comprovam o recebimento de propina em seu gabinete e apartamento.

Mesmo assim, os deputados decidiram por 233 x 170 manter o mandato de Santiago. Ainda foram registradas sete abstenções e 102 ausências que na prática favoreceram o parlamentar.

Confira como votou a bancada potiguar:

Votou favorável: Natália Bonavides (PT), João Maia (PL), Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD)

Votou contra: General Girão (PSL), Benes Leocádio (Republicanos)

Ausente: Rafael Motta (PSB).

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Senadores do RN liberaram mais emendas que deputados na última legislatura

Senadores da legislatura passada liberaram 39% das emendas (Foto: fotomontagem/Blog do Barreto)

Os deputados federais do Rio Grande do Norte liberaram na última legislatura em média 36% das emendas empenhadas. Já os senadores, os três já não exercem os mandatos, conseguiram um aproveitamento de 39% conforme dados que constam no Portal da Transparência do Governo Federal.

Na média, o desempenho dos senadores foi melhor que os dos deputados.

O melhor desempenho entre 2016 e 2019 foi do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB). Ele foi quem mais empenhou emendas, mais conseguiu que fossem pagas e teve a melhor média em liberações.

Veja o quadro abaixo:

Senador Emendas empenhadas Emendas pagas Média
Garibaldi Filho R$ 53.001.484,14 R$ 21.564.753,14 41%
Fátima Bezerra R$ 52.764.112,41 R$ 20.126.622,57 38%
José Agripino R$ 52.917.543,57 R$ 19.607.254 37%
Total R$ 158.683.140,57 R$ 61.298.629,71 39%

Como no estudo sobre os deputados, o Blog do Barreto analisou os números no Portal da Transparência e levou em conta o período de 2016 e 2019 já que no primeiro ano de mandato um senador novato não tem como colocar emendas do orçamento em curso por exemplo. Se não tiver ficado claro para o leitor vamos a um segundo exemplo: o senador assumiu o mandato em 2015, mas suas primeiras emendas só entrarão no orçamento de 2016. Mesmo que ele tenha perdido a reeleição em 2018, o parlamentar ainda assim terá o direito de colocar emendas no orçamento de 2019.

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Média de liberação de emendas dos senadores do RN em 2019 é de 45,2%

A bancada do Rio Grande do Norte no Senado liberou em média 45,2% das emendas individuais colocadas no orçamento federal. É o que o Blog do Barreto constatou em levantamento feito junto ao Portal da Transparência.

Senador Total empenhado Total liberado Percentual liberado
José Agripino Maia R$ 15.420.608,16 R$ 7.206.835 46,7%
Fátima Bezerra R$ 14.403.298,02 R$ 5.959.999 41,1%
Garibaldi Alves Filho R$ 15.420.774 R$ 7.410.387 48%

Ao ver o quadro acima não se assuste. É que as emendas empenhadas e utilizadas ao longo do ano passado são de autoria de nomes que representavam o Rio Grande do Norte no Senado em 2018 quando o orçamento foi elaborado.

Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora e substituída pelo suplente Jean Paul Prates (PT). Garibaldi Alves Filho (MDB) foi derrotado na tentativa de reeleição enquanto que José Agripino Maia (DEM) não disputou a reeleição e foi derrotado na tentativa de chegar a Câmara dos Deputados.

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Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019

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Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Barreto no Portal da Transparência do Governo Federal 46,2% das emendas individuais dos deputados federais do Rio Grande do Norte foram liberadas.

No orçamento de 2019, cada parlamentar teve direito a R$ 15,4 milhões para indicar recursos a serem encaminhados a Estados e Municípios via orçamento da União.

O maior montante de recursos empenhados* foi do deputado Walter Alves (MDB) que conseguiu o comprometimento de R$ 15.409.963,50. Já em valores absolutos na liberação de recursos o maior volume foi de Fábio Faria (PSD) com R$ 7.598.970.

Com R$ 13.401.750, Antônio Jácome (sem partido) teve o menor montante de emendas empenhadas, mas por outro lado foi quem conseguiu proporcionalmente liberar mais recursos com 52,7% do que indicou chegando aos entes federativos.

Confira o desempenho dos deputados:

Deputado Total empenhado Total liberado Percentual liberado
Beto Rosado R$ 15.094.022 R$ 6.450.107 42,7%
Rogério Marinho R$ 14.985.238,43 R$ 7.196.895 48%
Fábio Faria R$ 15.392.729,05 R$ 7.598.970 48,3%
Zenaide Maia R$ 15.062.288,09 R$ 6.842.307,61 45,4%
Antonio Jácome R$ 13.401.750 R$ 7.069.440 52,7%
Rafael Motta R$ 14.656.365.69 R$ 6.291.766,18 42,9%
Felipe Maia R$ 14.777.524,70 R$ 6.497.317 43,9%
Walter Alves R$ 15.409.963,50 R$ 7.091.451 46%

Não estranhe a presença de parlamentares que não são mais deputados. É que o orçamento de 2019 foi elaborado ainda em 2018 quando eles estavam exercendo os mandatos. Os novatos que assumiram ano passado só indicaram emendas individuais para o orçamento de 2020.

*Empenho é a garantia de que a indicação feita pelo parlamentar estará prevista no orçamento.

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Governo Federal libera R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

Barragem terá recursos de emendas (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica. É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, comemorou Rafael Motta, coordenador da bancada.

O recurso garante a continuidade da obra, que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

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Confira o grau de fidelidade ao Governo dos deputados do RN

Maioria da bancada votam com Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Em média os deputados federais do Rio Grande do Norte votam 76% com as propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O levantamento é do site Parlametria (https://perfil.parlametria.org/).

Dos oito parlamentares, seis deles tem alinhamento superior a 90% com os projetos do Governo. A média é puxada para baixo porque os outros dois votam em menos de 25% das vezes com as propostas de Bolsonaro.

Quem é mais leal ao Governo é General Girão (PSL) com 98% de apoio. O mandato mais distante do presidente é o de Natália Bonavides (PT) com 18% de votações favoráveis.

Veja o grau de fidelidade dos deputados do RN abaixo:

General Girão (PSL): 98%

Fábio Faria (PSD): 97%

Benes Leocádio (Republicanos): 96%

João Maia (PL): 94%

Walter Alves (MDB): 92%

Beto Rosado (PP): 91%

Rafael Motta (PSB): 24%

Natália Bonavides (PT): 18%

 

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Confira a posição dos deputados do RN sobre o projeto que prevê prisão em segunda instância

Maioria da bancada está inclinada a votar favorável ao projeto (Foto: montagem/Blog do Barreto)

O Blog do Barreto ouviu os deputados federais do Rio Grande do Norte em relação à proposta que tenta legalizar a prisão dos condenador em segunda instancia.

O deputado General Girão, que está de saída do PSL, é defensor ferrenho da proposta. “Votarei a favor. Na verdade, sou a favor da prisão imediata à Condenação em 1°Instância”, disse. Quem também votará a favor é Fábio Faria (PSD).

Por outro lado, Natália Bonavides (PT) deixa claro que é contra. Ela alega defesa dos direitos e garantias previstas na Constituição Federal, entre elas, a presunção de inocência.

A lista de indecisos é encabeçada por Rafael Motta (PSB) que diz que está avaliando com a Assessoria Jurídica.

Outro indeciso é Walter Alves (MDB), mas ele informou que está com tendência de votar favorável. No entanto, a posição final sairá após analisar o texto e a orientação do partido.

Único deputado do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça, Beto Rosado (PP) afirma estar indeciso. Está avaliando a situação e disse que o que menos importa para ele é a situação do ex-presidente Lula.

Já Benes Leocádio disse que acompanhará a posição do seu partido, Republicanos, de votar a favor da prisão em segunda instância.

João Maia (PL) foi procurado pelo Blog, mas preferiu não se manifestar.

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Bancada federal define emendas coletivas para orçamento 2020

Bancada define emendas coletivas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

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