Governo Federal libera R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

Barragem terá recursos de emendas (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica. É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, comemorou Rafael Motta, coordenador da bancada.

O recurso garante a continuidade da obra, que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

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Confira o grau de fidelidade ao Governo dos deputados do RN

Maioria da bancada votam com Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Em média os deputados federais do Rio Grande do Norte votam 76% com as propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O levantamento é do site Parlametria (https://perfil.parlametria.org/).

Dos oito parlamentares, seis deles tem alinhamento superior a 90% com os projetos do Governo. A média é puxada para baixo porque os outros dois votam em menos de 25% das vezes com as propostas de Bolsonaro.

Quem é mais leal ao Governo é General Girão (PSL) com 98% de apoio. O mandato mais distante do presidente é o de Natália Bonavides (PT) com 18% de votações favoráveis.

Veja o grau de fidelidade dos deputados do RN abaixo:

General Girão (PSL): 98%

Fábio Faria (PSD): 97%

Benes Leocádio (Republicanos): 96%

João Maia (PL): 94%

Walter Alves (MDB): 92%

Beto Rosado (PP): 91%

Rafael Motta (PSB): 24%

Natália Bonavides (PT): 18%

 

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Confira a posição dos deputados do RN sobre o projeto que prevê prisão em segunda instância

Maioria da bancada está inclinada a votar favorável ao projeto (Foto: montagem/Blog do Barreto)

O Blog do Barreto ouviu os deputados federais do Rio Grande do Norte em relação à proposta que tenta legalizar a prisão dos condenador em segunda instancia.

O deputado General Girão, que está de saída do PSL, é defensor ferrenho da proposta. “Votarei a favor. Na verdade, sou a favor da prisão imediata à Condenação em 1°Instância”, disse. Quem também votará a favor é Fábio Faria (PSD).

Por outro lado, Natália Bonavides (PT) deixa claro que é contra. Ela alega defesa dos direitos e garantias previstas na Constituição Federal, entre elas, a presunção de inocência.

A lista de indecisos é encabeçada por Rafael Motta (PSB) que diz que está avaliando com a Assessoria Jurídica.

Outro indeciso é Walter Alves (MDB), mas ele informou que está com tendência de votar favorável. No entanto, a posição final sairá após analisar o texto e a orientação do partido.

Único deputado do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça, Beto Rosado (PP) afirma estar indeciso. Está avaliando a situação e disse que o que menos importa para ele é a situação do ex-presidente Lula.

Já Benes Leocádio disse que acompanhará a posição do seu partido, Republicanos, de votar a favor da prisão em segunda instância.

João Maia (PL) foi procurado pelo Blog, mas preferiu não se manifestar.

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Bancada federal define emendas coletivas para orçamento 2020

Bancada define emendas coletivas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

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Bancada Federal inicia discussão sobre as emendas para o orçamento de 2020

Gestores apresentam demandas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

“A nossa prioridade é otimizar a aplicação das emendas parlamentares para que elas cumpram o objetivo: atender as necessidades da população”, disse.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

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Bancada federal começa a discutir emendas do orçamento de 2020 na próxima semana

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne na próxima semana para discutir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2020. A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

A reunião será aberta para todos os interessados e será realizada no dia 16 às 17 horas na Câmara dos Deputados em Brasília.

Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Rafael Motta (PSB), a reunião aberta é forma de democratizar a destinação dos recursos. “As emendas são um instrumento importante para os parlamentares atenderem as necessidades do povo que o elegeu. Queremos ouvir todos, entender as demandas e assim definir as prioridades do Rio Grande do Norte”, afirmou.

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Maioria dos parlamentares do RN faltam votação que retirou R$ 1,1 bilhão da educação prejudicando UFERSA, IFRN e UFRN

Ontem a Congresso Nacional finalizou a votação do Projeto de Lei (PLN) 18/19 que fez alterações no orçamento retirando R$ 1,15 bilhão da educação.

A matéria trata de remanejamentos que prejudicam a educação beneficiando ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A área mais prejudicada na educação são as bolsas de pesquisas.

No Rio Grande do Norte o prejuízo é de R$ 12,5 milhões para as universidades federais, incluindo recursos previstos para a UFRN (R$ 8,76 milhões) IFRN (R$ 2,47 milhões) e UFERSA (R$ 1,27 milhões).

Na Câmara a matéria passou por 270 x 17. Do Rio Grande do Norte só o deputado General Girão (PSL) votou a favor dos cortes. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) obstruíram* a pauta. Já Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL), Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves (MDB) não compareceram a votação.

No Senado a bancada do RN se ausentou da votação que foi de  40 votos a 2 em favor das alterações propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Saiba mais AQUI.

Glossário:

Obstrução é recurso usado para evitar a votação de determinada matéria. É anunciada pelo líder do partido ou do bloco, fazendo com que os parlamentares liderados se retirem do Plenário. Apenas o líder do partido ou do bloco em obstrução permanece em Plenário.

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Deputado cobra explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN

Motta cobra explicações a Petrobras (Foto: Sérgio Francês/PSB na Câmara)

O deputado Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano.

“Queremos entender quais os fundamentos técnicos para essa decisão e os impactos que isso terá no nosso estado. A empresa tem um número grande de funcionários e muitos municípios recebem royalties. Precisamos entender exatamente o impacto das vendas na economia do Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), as atividades da Petrobras no estado geram atualmente cerca de 10 mil empregos formais nas áreas de extração de petróleo e gás natural, atividades de apoio, fabricação de produtos de refino, peças e acessórios, atividades de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos.

Mais de 90 municípios potiguares recebem royalties estimados em R$ 250 milhões e a atividade da empresa representou 45% do PIB das indústrias de extração e transformação do Rio Grande do Norte, o equivalente a R$ 7,7 bilhões.

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Maioria dos senadores do RN rejeita reforma da previdência

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) votaram ontem contra a reforma da previdência. Já Styvenson Valentim (PODE) votou a favor da proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A posição majoritária da bancada do Senado é inversa a da bancada na Câmara dos Deputados (ver AQUI).

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno por 56 x 19.

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Maioria dos deputados do RN vota para retirar cobrança de bagagens em voos comerciais

Maioria da bancada do RN vota para derrubar veto de Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)

A maioria dos deputados do Rio Grande do Norte votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à cobrança de tarifa por bagagens aéreas.

A proposta terminou não passando porque eram necessários 257 votos pela derrubada do veto, mas faltaram dez votos. Assim a cobrança das bagagens continua valendo.

Cinco deputados do Rio Grande do Norte quiseram derrubar o veto. Só dois votaram a favor da decisão de Bolsonaro. O deputado federal Fábio Faria (PSD) faltou a votação.

Confira a votação

 

Deputado (a) Partido Bancada Como votou
Benes Leocádio Republicanos Não
Beto Rosado PP PpMdbPtb Não
General Girão PSL Sim
João Maia PL Sim
Natália Bonavides PT Não
Rafael Motta PSB Não
Walter Alves MDB PpMdbPtb Não

 

 

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