Jornalista acusa desembargador do TJ de estar a serviço de Henrique Alves e sofre ameaça

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O jornalista Aílton Medeiros está denunciando ter sofrido ameaças do desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No twitter ele disse ter recebido uma ligação de um telefone fixo do magistrado.

Abaixo áudio em que ele faz o relato e ataca o magistrado classificando-o como analfabeto e de estar a serviço do ex-ministro Henrique Alves (PMDB).

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Cláudio Santos sofre ação no Conselho Nacional de Justiça

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A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) acionou o presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação é motivada pela proposta do presidente de devolver ao poder executivo R$ 100 milhões para investimentos em saúde e segurança. “Partimos para o Conselho Nacional de Justiça que é uma instância administrativa superior ao Tribunal para que decida sobre a legalidade dessa transparência”, explicou o juiz Cleofas Coelho, presidente da AMARN, em entrevista ao Bom Dia Brasil.

Segundo Cleofas Coelho a decisão foi surpreendente. “Quando ele anunciou essa decisão surpreendeu a todos do judiciário”, declarou.

Para o presidente da AMARN a economia propalada pelo presidente do TJRN é fruto de recursos não aplicados em investimentos necessários. “É muito mais falta de aplicação de recursos do judiciário do que economia”

Ele ainda acusou a atual gestão do judiciário de falta de transparência.  “Ninguém sabe da existência desses valores (R$ 500 milhões economizados nos últimos anos). Não há transparência”

O juiz Cleofas Coelho ainda acusou Cláudio Santos de fazer populismo por interesses individuais. “Esse discurso populista nós enxergamos um interesse pessoal contra um interesse institucional”, concluiu.

 

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Presença de Cláudio Santos faz Mossoró viver “dia de guerra” por causa de uma opinião

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Mossoró viveu um dia tenso devido ao grande aparato de segurança adotado pelo presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos. Para onde ele se movia havia um grande contingente de policiais. Tudo para mantê-lo longe dos manifestantes que não concordam com a proposta do magistrado de privatizar a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ele ficou distante das manifestações. Chegou a usar uma estratégia para “driblar” o grupo que estava em frente ao fórum. Deu certo.

De todas as palavras proferidas pelo comandante do Judiciário em uma delas é coberta de razão: ele tem direito a ter a opinião dele. O problema é que não se trata de uma mera visão de mundo. Trata-se do presidente de um poder que tem fortes ligações com o governador Robinson Faria (PSD) a ponto de ser visto como o plano B do pessedista caso ele não reúna condições de tentar a reeleição em 2018.

Esse quadro, ainda que no campo das especulações, torna legítima a manifestação em defesa da UERN.

Então ficamos assim: Cláudio Santos tem o direito de manifestar a opinião dele. Os mossoroenses têm o dever de defender a UERN, um dos maiores patrimônios potiguares.

Foto: Luciano Léllys/O Mossoroense

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Presidente do TJ classifica como “histeria” reação contra privatização da UERN

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, classificou como “histeria” a revolta dos mossoroenses com a proposta defendida por ele de privatizar a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Há uma histeria desnecessária”, afirmou.

Com agenda marcada para amanhã em Mossoró, Cláudio Santos fez um apelo para que as manifestações fiquem no campo das ideias. A preocupação com o que pode acontecer amanhã não está apenas nas palavras. O Blog de Carol Ribeiro (AQUI) noticiou que está sendo montado um forte aparato de segurança para o magistrado.

Cláudio Santos defende a privatização de outros órgãos do Estado como a CAERN, CEASA e Potigás. “É uma questão ideológica”, argumenta.

Hoje à tarde ele chegou a ligar para o reitor da UERN, Pedro Fernandes, para reforçar o reconhecimento da importância UERN. “O reitor ajuda muito o poder judiciário”, disse o presidente que reforçou que manteve a cessão do antigo fórum para sediar a prática jurídica da UERN.

Sobre a privatização ele reforçou que se trata apenas de uma opinião pessoal embora encontre ecos dentro do governo (veja AQUI). “Eu não tinha ideia que tivesse tanta repercussão. É apenas uma opinião pessoal”, justificou.

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Cláudio Santos volta a atacar UERN e apresenta números irreais

O presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos deu entrevista à TV Ponta Negra defendendo mais uma vez a privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). No vídeo abaixo ele apresentou alguns números que não correspondem a realidade orçamentária da instituição de ensino superior.

Na condição de cidadão, jornalista e servidor concursado da universidade me senti na obrigação de apresentar a realidade dos números.

Cláudio Santos fala que a UERN custa R$ 30 milhões por mês ao Estado. Não procede. O custeio da UERN em é média é de R$ 1,4 milhão, excluindo a folha de pagamento que é de responsabilidade do Governo. Mesmo que se inclua a folha os investimentos na instituição não chegam a R$ 20 milhões segundo dados que chequei com pró-reitor adjunto de planejamento Adonias Vidal.

Outro ponto abordado pelo magistrado é que a UERN custa R$ 317 milhões anuais. Até 28 de outubro (última atualização do sistema) os custos não ultrapassam R$ 183 milhões, incluindo a folha de pagamento que ocupa 94% do orçamento uerniano.

Se a UERN fosse privatizada, como defende o presidente do TJ, esses servidores seriam deslocados para órgãos do Governo do Estado. Em resumo a economia seria de 0,01% no Orçamento Geral do Estado (TCE).

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Mais uma entidade manifesta repúdio ao presidente do TJRN

Mais uma categoria manifesta repúdio ao presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos. Desta vez é a Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABMRN) que reagiu a acusação feita pelo magistrado de que os policiais só trabalham se receberem diárias.

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO TJRN
As entidades representantes dos bombeiros e policiais militares do Rio Grande do Norte externam seu repúdio às declarações proferidas ontem (31) pelo desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Foram de lancinante infelicidade as diversas alegações pelo magistrado concedidas quando, em entrevista a uma emissora de televisão local, anunciou a possível liberação de R$ 100 milhões do Judiciário ao Executivo.

Santos afirmou, entre outras coisas, que “a Polícia Militar só funciona na base das diárias operacionais”, o que é considerado um despropósito pelas categorias. Disse ainda que os potiguares “não podem viver em função” de 3% do contingente populacional do Estado, que é a proporção estimada de servidores públicos no Rio Grande do Norte.

Não satisfeito com essas já absurdas alegações, finalizou a entrevista com a sugestão de se privatiza a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Todas as declarações têm causado rejeição e profundo desconforto perante o povo do RN, inclusive entre os militares.

Na opinião dos profissionais de Segurança Pública, tais afirmativas só podem partir de quem desconhece a realidade dos serviços público prestados em território potiguar.

Quanto à questão atinente ao militares, é preciso esclarecer, primeiramente, que as alegações trazem informações inverídicas, falsas, de um desembargador que demonstrou ignorar a conjuntura na qual se encontram policiais e bombeiros militares no RN.

Só para ilustrar, pode-se dizer que, limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado está impedido de realizar concursos públicos para contratar os efetivos em quantidade suficiente para o reforço ideal da segurança pública. Por isso, atualmente, há apenas oito mil PMs efetivos no RN, quando há previsão legal para se chegar a até 15 mil.

Diga-se, ademais, que o profissional que realiza diárias operacionais, além de se submeter a uma escala de trabalho excessiva, recebe como pagamento a mísera quantia de R$ 50 por seis horas trabalhadas, um valor que não é reajustado há mais de 10 anos.

Outrossim, a respeito da proporção de servidores estaduais, deve-se afirmar serem esses 3% que, a duras penas, mantém o RN funcionando, quando todas as condições de trabalho, da estrutura física dos órgãos públicos à remuneração, estão precarizadas.

As associações manifestam-se, ainda, solidárias com a infeliz sugestão de privatizar a única universidade estadual em território potiguar, cujos grandes serviços prestados à sociedade têm sido de valores incalculáveis e inquestionáveis.

Por tudo isso, as categorias militares consideram as declarações profundamente desastrosas, e preocupantes, para dizer o mínimo, tendo em vista terem partido do chefe de um dos Poderes constituintes do Estado norte-rio-grandense.

Antes de se posicionar dessa maneira, o desembargador deveria considerar as condições de seu próprio tribunal, tido como o mais caro da região Nordeste, embora seja o mais ineficiente do País.

No atual momento de crise, o RN precisa necessita de homens com espírito público, cuja disposição em resolver os problemas dos do Estado devam ir além de oferecer quantias desproporcionais às obtidas para satisfação de despesas próprias.

Assessoria de imprensa ABMRN

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Sindicato acusa Cláudio Santos de desmonte do judiciário

O Sindicato dos servidores do Poder judiciário do RN emitiu mais uma nota. Desta vez criticando o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, de fazer “caridade” às custas do desmonte do judiciário.

Abaixo a nota:

Nesta segunda-feira, o presidente do TJRN, Cláudio Santos, novamente atraiu para si todos os holofotes da mídia potiguar, ao anunciar o repasse de R$ 100 milhões ao governo do estado, para investimentos em setores escolhidos por ele, deixando o governador Robinson Farias na humilhante situação de mero espectador da decisão.

O SindJustiça, que isso fique bem claro, não é contra investimentos públicos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Muito pelo contrário. Consideramos que é obrigação do estado prover atendimento e serviços dignos à população em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança.

Somos favoráveis ao estado de bem estar social e veementemente contrários à privataria, como defende sem nenhum pudor o presidente do TJRN, que já defendeu a entrega da Caern à iniciativa privada e ontem se voltou contra a UERN, que tantos e tão relevantes serviços vem prestando ao Rio Grande do Norte.

No entanto, lamentamos que a altissonante e midiática generosidade do desembargador se dê em grande parte à custa do desmonte do judiciário e em favor de uma cada vez mais clara pretensão política.

Os fóruns e comarcas estão às moscas. Ainda ontem (31.10), uma advogada postou no seu perfil no Facebook um desabafo, reclamando da falta de papel nos banheiros do Fórum Miguel Seabra.

Os servidores estão desmotivados e com a auto estima abalada depois de dois anos de uma gestão que os tratou como inimigos. Ou lixo, que é o conceito máximo que o presidente do TJRN tem dos funcionários públicos, como deixou claro em recente reunião com o governador, quando disse que não iria repassar dinheiro para o governo jogar no lixo – no caso, pagar os salários dos servidores em atraso.

Os resultados dessa gestão, que o desembargador Claúdio Santos faz questão de apregoar como “eficiente” e “moralizadora”, tornaram-se públicos recentemente e por meio de um canal insuspeito, o Conselho Nacional de Justiça, que mostrou o Judiciário potiguar como um dos mais ineficientes do país. Isso menos de dois anos depois do TJRN conquistar o Selo do Justiça em Números, na categoria Diamante, como um dos mais eficientes do país.

A mídia deu ampla repercussão a essa péssima performance do judiciário potiguar. Faltou, contudo, informar as razões disso ter acontecido.

O SindJustiça aproveita o ensejo para mostrar a verdadeira face da atual gestão do TJRN, oferecendo informações reais, e não pirotecnias, para as pessoas formarem um melhor juízo acerca do que realmente aconteceu e acontece na justiça do estado.

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Entidade revela que Cláudio Santos quer tornar automático reajuste de juízes e desembargadores

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SindJustiça) acusa o presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos de negar a data-base dos serventuários do judiciário ao mesmo tempo que entregou uma proposta à Assembleia Legislativa que torna automático o reajuste dos desembargadores e juízes.

Abaixo a nota da entidade:

CLÁUDIO SANTOS NEGA DATA-BASE PARA SERVIDORES, MAS ENVIA PROJETO À AL-RN QUE TORNA AUTOMÁTICO REAJUSTE PARA DESEMBARGADORES E JUÍZES

Depois de meses de negociações, finalmente houve um desfecho para a reivindicação do SindJustiça de criação da data-base para os trabalhadores e trabalhadoras da justiça do Rio Grande do Norte. Na quarta-feira, 26, o presidente do TJRN, Cláudio Santos, levou ao Pleno a solicitação da categoria, que foi rechaçada à unanimidade.

Só então ficou claro qual era a estratégia do presidente do TJRN: ganhar tempo e deixar a decisão negativa para os estertores do seu mandato, quando mais nada poderia ser feito.

A diretoria colegiada do Sindicato reuniu-se várias vezes com o presidente do Tribunal para tratar da data-base. Não faltaram falsas sinalizações e negaças por parte de Cláudio Santos, que enrolou a categoria até o último instante.

Em todo o país, apenas os servidores da justiça do RN e do Espírito Santo não contam ainda com sua data-base. Em todos os demais estados o direito (constitucional) à reposição das perdas inflacionárias foi garantido aos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário. Não houve, contudo, argumento ou apelo que surtisse efeito junto ao presidente do TJRN.

Com o mesmo calculismo com que negou a data-base, enviou, ainda em setembro, ao presidente da Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1736/2016, que tornará automático o reajuste dos desembargadores e magistrados (confira o ofício).

Cumpre registrar, para deixar evidentes os dois pesos e duas medidas do judiciário potiguar, que o Projeto de Lei nº 1736/2016, pleiteado pelo TJRN, baseia-se no Artigo 37 da Constituição Federal, o mesmo que garante o direito de data-base aos trabalhadores.

Não se pode, contudo, deixar de reconhecer a coerência do presidente do TJRN. Foi cruel e injusto do primeiro ao último dia da sua gestão. Devotou sua administração a perseguir e humilhar os servidores, com ações e palavras.

Para os trabalhadores e trabalhadoras da justiça, Cláudio Santos foi Cláudio Santos na entrada e na saída.

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