Vitória de Rosalba no TRE garante estabilidade para gestão

Rosalba Ciarlini tem gestão indefesa

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) conseguiu uma vitória acachapante no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade a corte reverteu a decisão em primeiro grau que rejeitou as contas da campanha vitoriosa nas eleições de 2016.

A decisão tinha motivado o candidato derrotado Tião Couto entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) questionando as contas de campanha da prefeita que apresentaram um balanço deixando uma dívida de R$ 634.169,11 e ao mesmo tempo sobras de R$ 17.384,55.

Os juízes do TRE entenderam que isso não evidencia qualquer irregularidade, enfraquecendo a ação que tramita na 33ª Zona Eleitoral.

Para a prefeita Rosalba Ciarlini é a garantia de uma estabilidade para a administração que ela vem conduzido com muitas dificuldades. Se a decisão de primeira instância fosse mantida haveria o fantasma de uma cassação via AIJE que trata do mesmo assunto.

Rosalba respira aliviada.

Correção: a AIJE é movida apenas por Tião Couto. O Blog por engano incluiu o Ministério Público.

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Kelps entra no jogo pelo Governo, mas precisa de muito mais que “pau de selfie” e um discurso articulado

kelps_pauDeputado estadual famoso pelo discurso articulado e pelo uso eficaz das redes sociais, Kelps Lima (SD) é o mais novo integrante do cada dia maior leque de governadoráveis. O Solidariedade do Rio Grande do Norte sugere que o nome dele seja incluso nas pesquisas.

Não é por menos. Kelps atua em faixa própria na política potiguar. Não é ligado aos políticos tradicionais embora tenha transitado nesse meio. Também não é de esquerda nem muito menos um outsider ou um nome ligado ao segmento empresarial.

Articulado, o parlamentar se destaca por fazer a mais contundente oposição ao governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa. Tem colocado o dedo na ferida em questões delicadas e comprado algumas brigas.

No primeiro teste em disputas majoritárias foi segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Natal, ficando à frente de nomes com mais tradição na política como seus colegas de parlamento Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB) num pleito em que outro atual governadorável, Carlos Eduardo Alves (PDT), trucidou os adversários nas urnas.

O então candidato pelo Solidariedade teve 47.576 (13,37%) votos contra Carlos Eduardo que obteve 225.741 (63,42 %), uma acachapante diferença de 50%. Como no período que antecedeu aquele pleito, ele fez mistério enquanto pôde. Agora repete a tática de não dizer que sim nem que não quando questionado sobre disputas majoritárias, mas quando o partido que preside pede para incluí-lo nas pesquisas temos um sinal de que ao menos ele quer tomar temperatura do que o povo pensa sobre ele para voos maiores.

Na campanha para prefeito de Natal, Kelps revolucionou ao fazer as gravações usando apenas um telefone celular e usando um bom discurso. Em um partido de médio para pequeno porte em uma disputa para o governo em que corre um risco altíssimo, ele precisará de muito mais do que um “pau de selfie” e um discurso articulado para lograr êxito caso abra mão de uma reeleição certa para deputado estadual.

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O “Mito” do dinheiro resolver tudo em campanhas eleitorais

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“Na política basta ter dinheiro”. “Perdemos porque faltou grana”. Quem nunca ouviu essas frases numa roda de conversa entre amigos com ou sem a presença de elementos do meio político?

Mas é assim mesmo? É preciso um pouco mais de reflexão e compreensão do processo político e eleitoral.

O dinheiro tem um peso importante nas eleições? Claro que tem. É com a grana que se monta estrutura de marketing, fortalece a ação de cabos eleitorais e se comete os ilícitos que fraudam eleições.

Mas, meu povo, política não é só dinheiro e estrutura. Se não fosse isso Amanda Gurgel não teria tirado mais de 30 mil votos ao se eleger de forma espetacular para a Câmara Municipal de Natal em 2012.

Ah! Mas foi um fato isolado motivado pelo “discurso do cuscuz alegado”. Esse argumento reforça o meu. Amanda abraçou uma bandeira e comoveu a sociedade. Claro que ela não repetiria essa votação quatro anos depois, mas recebeu 8 mil votos em 2016 sem ter qualquer estrutura e só não é vereadora por um erro estratégico do PSTU.

Em 2002, Fernando Bezerra era favorito ao Governo do Estado e dinheiro não era problema. Foi desconstruído na campanha e nem ao segundo turno foi. Quatro anos depois ele tinha mais de 100 prefeitos ao lado dele e muita grana e poder. Foi derrotado por Rosalba Ciarlini ao tentar reeleger-se senador. Pesou a famosa antipatia que o empresário provocava no eleitorado mesmo sendo um dos parlamentares mais eficientes que o Rio Grande do Norte já teve.

Em 2014, Henrique Alves montou um palanque poderoso e tinha muita estrutura. Acabou derrotado pelo sem graça Robinson Faria. Pesou a vontade do eleitor em apostar num nome novo (ainda que velho na prática), a rejeição ao ex-presidente da Câmara dos Deputados e a radicalização da política do interior que rejeitou a união entre contrários na aliança de peemedebista.

Agora surge um grupo de empresários ocupando um espaço monumental na mídia natalense. Sem partido, sem projeto claro e num discurso voltado para a classe empresarial ou “setor produtivo” como eles gostam de chamar. Passa-se a sensação de que ao ignorar os interesses do cidadão médio essa turma acha que só o dinheiro resolve.

Está faltando alguém dar um toque ao pessoal do projeto empresarial que política exige história, posicionamento e carisma.

Só dinheiro não resolve, principalmente em disputas majoritárias.

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Coligação de Rosalba denuncia Tião Couto por fraude eleitoral e MP Eleitoral pede quebra de sigilo empresas

Tião Couto denuncia

Um abalo no projeto político do empresário Tião Couto em um momento em que ele procura um novo partido após decidir deixar o PSDB. Segundo reportagem do Blog do BG, o ex-candidato a prefeito de Mossoró está sendo acusado de praticar fraude eleitoral nas eleições de 2016.

Ele é acusado de praticar abuso de poder econômico no pleito mossoroense. “Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, diz a peça acusatório feita pela equipe jurídica da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), através da Coligação Força do Povo.

Após ouvir testemunhas em dezembro do ano passado, o MP Eleitoral ao opinar pelo prosseguimento da ação pediu a quebra de sigilo de suas empresas que Tião e o ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR) são sócios.

São elas: Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV).

Segundo a ação ele doou mais do que devia à própria campanha. Segundo a reportagem, Tião informou à Justiça Eleitoral que tinha R$ 1.194.755,74 para usar na campanha. Ao final da campanha, ele doou a si próprio R$ 1.414.000,00. A Coligação Força do Povo questiona onde estavam R$ 219.244,26 a mais que o limite declarado.

Outra denúncia é relacionada aos cheques sacados na “boca do caixa” sete dias após o fim da eleição que totalizam R$ 131.692,27. O problema, segundo a denúncia, é que a autora dos saques, Lívia Lidiane da Rocha e Nóbrega Menezes não prestou serviços ao comitê de campanha de Tião. “Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?”, questiona a ação.

Segundo os advogados de Rosalba, Lívia era funcionária das empresas de Tião.

Em outro trecho, a denúncia trata da empresa Bella Eventos Eireli forneceu mão-de-obra para a campanha em troca cobrou quatro notas no valor de R$ 26,1 mil. “Como uma empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional consegue locar mão de obra tendo em vista ser atividade vedada conforme prevê o art. 17, inciso XII da Lei Complementar 123/2006. A Bella Eventos é proprietária dos bens que locou?”, questionam os advogados de Rosalba.

A empresa Personal Marketing, uma das responsáveis pela comunicação da campanha tucana, também é questionada por oferecer serviços não previstos em sua razão social. “Seu capital social corresponde a tão somente R$ 10 mil e obtém receita bruta mensal de R$ 30 mil. Como poderia possuir capacidade operacional para realizar essas contratações? Vez que se considerar 50 pessoas como bandeireiros para trabalhar – num patamar mínimo de R$ 880, chega-se ao montante de R$ 44 mil, valor superior à sua capacidade”, alegou.

A denúncia será analisada pelo juiz 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros.

O Blog do Barreto fez contato com Tião Couto que informou que enviará uma nota.

Nota do Blog: o assunto requer cautela por se tratar de um tema complexo.

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PR tem disputa jurídica por mandato de vereador

Blog Carol Ribeiro 

Após ter suas contas de campanha desaprovadas pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, o vereador eleito Ozaniel Mesquita está tendo seu mandato questionado agora em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a famosa AIJE.
Quem protocolou a ação, dessa vez na 33ª Zona, foi o 1º suplente de sua coligação e correligionário, o ex-vereador Benjamim Machado.
A AIJE se baseia na desaprovação das contas do eleito para pedir a cassação de mandato e, consequentemente, a posse do 1º suplente.
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Liminar que pedia impedimento da diplomação de Rosalba é negada

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Blog Carol Ribeiro 

Acabou de ser publicada, no mural da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, uma decisão do juiz Breno Valério que mantém para logo mais, às 19h, a diplomação da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).
O magistrado julgou um pedido liminar feito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pela coligação de Tião Couto (PSDB), que pede cassação da PPista (veja aqui).
A AIJE questiona as irregularidades na prestação de contas de Rosalba, que foi desaprovada pela Justiça Eleitoral semana passada (veja aqui).
O mérito da ação ainda deve ser julgado após tramitação de praxe, seguindo os ritos de atendimento ou não das diligências pedidas na investigação e acompanhamento do processo pelo Ministério Público Eleitoral.
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Juiz declina de julgar ação contra Rosalba e remete processo para 33ª Zona Eleitoral

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O juiz Cláudio Mendes Junior da 34ª Zona Eleitoral declinou do julgamento da ação que envolve a irregularidade na prestação de contas da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

Ele explica na decisão que a competência de julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é da 33ª Zona Eleitoral cujo titular é o juiz Breno Valério.

Por isso, Cláudio Mendes remeteu o processo para análise do colega.

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Justiça desaprova contas de vereadores eleitos

Os vereadores eleitos Ozaniel Mesquita (PR) e Isolda Dantas (PT) tiveram contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão é do juiz Cláudio Mendes Junior.

Nos dois casos, o magistrado acatou parecer dos técnicos da Justiça Eleitoral referendado pelo Ministério Público. Foram identificadas “inúmeras falhas/irregularidades”.

A desaprovação das contas não impede a diplomação dos eleitos no dia 19 de dezembro nem a posse em 1º de janeiro.

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Juiz desaprova contas de Rosalba

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Blog Carol Ribeiro

Acatando os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e assessoria técnica do TRE (veja aqui), o juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, acaba de desaprovar as contas da prefeita eleita de Mossoró e sua vice, Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha, ambas do PP – Partido Progressista.
A desaprovação, como o Blog já havia esclarecido (veja aqui), não influi na diplomação, marcada para a próxima segunda-feira. Mas a partir dessa sentença condenando as contas de campanha, o mandato de Rosalba deverá ser questionado tanto pelo MPE quanto pelos adversários.
Desta decisão ainda cabem recursos às instâncias superiores.
Os motivos que levaram à desaprovação serão explorados nas próximas postagens.
Nota do Blog: estava escrito.
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MP opina pela desaprovação das contas de Rosalba

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O promotor Ítalo Moreira, que atua na 34ª Zona Eleitoral, opinou pela desaprovação das contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). Ele seguiu o parecer técnico dos servidores da Justiça Eleitoral.

Agora a decisão está nas mãos do juiz Cláudio Mendes Junior. Há uma expectativa de que ele se pronuncie ainda esta semana.

A simples desaprovação das contas de campanha não impede a prefeita eleita de tomar posse no dia 1º de janeiro, mas pode desencadear uma ação que resultaria na perda de mandato mais a frente.

EXEMPLO

Foi exatamente isso que aconteceu com a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) em um dos processos de que cassou o mandato dela. Com um detalhe: ela teve as contas aprovadas em primeira instância, mas num recurso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desaprovou.

O problema que levou Cláudia a ser condenada passou por doações de empresas que prestam serviço ao município e doação de bens não declarados.

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